LUTA SOCIAL: Balanço de três anos de percurso
Uma aposta nossa é a horizontalidade. Todos os membros têm igual peso na tomada de decisão. Outra aposta é a abertura; estamos disponíveis para colaborar com outros colectivos ou associações, sempre que houver convergência de propósitos, até mesmo quando ela seja limitada a alguns domínios.
Os pressupostos do Colectivo foram, desde logo, anti-capitalistas e anti-autoritários, para realizar trabalho centrado nas lutas sociais.
Desde o início do seu percurso (Março de 2005), o Colectivo Luta Social diagnosticou a óbvia necessidade, no panorama português, de um sindicato de cariz anti-autoritário e anti-capitalista, que possa renovar o sindicalismo e apresentar-se como alternativa ao sindicalismo burocrático reformista.
Não foi portanto por acaso que surgiu o primeiro sindicato de base, após o 25 de Abril de 74 em Portugal, mas antes pela acção do Colectivo, cujos membros decidiram fundar a Associação de Classe Interprofissional (AC-Interpro) em Junho de 2006.
Tinha este grupo de militantes já participado na fundação, um ano antes, de um núcleo da FESAL-E, a Federação Europeia de Sindicalismo Alternativo, ramo Educação. Pensou-se, um ano depois, que estavam reunidas as condições para a criação de um sindicato de cariz anti-autoritário.
Após a Assembleia fundacional, em Junho de 2006, levou-se cabo a tarefa da legalização do sindicato, tendo havido necessidade de uma mudança dos estatutos para ficarem conformes à lei. A sua aprovação ocorreu em finais de Outubro de 2006 e a publicação no boletim do Ministério do Trabalho em Novembro do mesmo ano, veio legalizar este sindicato de base.
Paralelamente, o sindicato ia iniciando a sua actividade:
As reuniões eram, por vezes, pouco participadas. A organização horizontal necessita da participação activa de todos os interessados; a ausência de hierarquias implica a assunção das responsabilidades, por parte de todos.
Um obstáculo imprevisto foi a acção do Ministério Público contra a AC-Interpro, em Janeiro de 2007, com o intuito de a extinguir, alegando que os estatutos não estavam conformes com a lei.
Os argumentos eram de duvidosa pertinência. No entanto, por falta de capacidade financeira, não se podia contratar advogado, envolvendo o sindicato num processo que poderia ser ruinoso e de desfecho incerto. Optou-se por não contestar a acção. A sentença acabou por ser decretada pelo tribunal e o sindicato foi legalmente extinto em finais de 2007.
O Colectivo Luta Social reconstituiu-se. Os seus militantes actuais são, na sua maioria, ex-membros do sindicato AC-Interpro. Mas desta vez, assumindo-se como Colectivo autónomo e sem procurar satisfazer exigências jurídicas destinadas a abafar quaisquer veleidades de contestação ao sistema instituído. A menos que tenhamos um número relativamente grande de activistas, a organização de um sindicato, que corresponda minimamente aos nossos anseios, no quadro da legalidade instituída, não se nos afigura possível de momento em Portugal.
Agora, com estatutos renovados e com novo «visual», quer do sítio Internet, quer na lista de discussão a ele associado (*), o Colectivo estará em condições de aproveitar a experiência acumulada e continuará a desenvolver um trabalho de intervenção, seguindo os mesmos princípios, adaptando-os às circunstâncias concretas que vai encontrando.
Uma aposta nossa é a horizontalidade. Todos os membros têm igual peso na tomada de decisão.
Outra aposta é a abertura; estamos disponíveis para colaborar com outros colectivos ou associações, sempre que houver convergência de propósitos, até mesmo quando ela seja limitada a alguns domínios.
É com esse espírito que lançámos estes «Cadernos Luta Social», apostando nas colaborações. Queremos que boa parte do seu conteúdo seja da autoria de terceiros, pessoas e entidades amigas do Colectivo, de Portugal ou do estrangeiro, que queiram contribuir pela reflexão e análise, para lançar ou aprofundar o debate, num vasto leque de temas:
Não temos soluções «prontas a servir», nem achamos de interesse apresentar receituários, ou modelos.
Tenhamos a inteligência crítica para perceber que não é possível aprendermos com as experiências alheias, mormente no terreno social, a não ser que partilhemos as suas práticas construtivas. Apelamos -por isso - à cooperação e entreajuda permanentes, no nosso campo.
(*) Sítio Internet: http://www.luta-social.org
Lista de discussão: http://groups.google.com/group/iniciativalutasocial