[Portugal] Caderno Luta Social Nº1: Editorial

LUTA SOCIAL: Balanço de três anos de percurso

Uma aposta nossa é a horizontalidade. Todos os membros têm igual peso na tomada de decisão. Outra aposta é a abertura; estamos disponíveis para colaborar com outros colectivos ou associações, sempre que houver convergência de propósitos, até mesmo quando ela seja limitada a alguns domínios.

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LUTA SOCIAL: Balanço de três anos de percurso

Caderno Luta Social Nº1: Editorial

O Colectivo Luta Social surgiu em finais de 2004, após a Conferência Libertária de Setúbal, da qual algumas pessoas que vieram a fundar o Colectivo, foram organizadoras e participantes.

Os pressupostos do Colectivo foram, desde logo, anti-capitalistas e anti-autoritários, para realizar trabalho centrado nas lutas sociais.

Desde o início do seu percurso (Março de 2005), o Colectivo Luta Social diagnosticou a óbvia necessidade, no panorama português, de um sindicato de cariz anti-autoritário e anti-capitalista, que possa renovar o sindicalismo e apresentar-se como alternativa ao sindicalismo burocrático reformista.

Não foi portanto por acaso que surgiu o primeiro sindicato de base, após o 25 de Abril de 74 em Portugal, mas antes pela acção do Colectivo, cujos membros decidiram fundar a Associação de Classe Interprofissional (AC-Interpro) em Junho de 2006.

Tinha este grupo de militantes já participado na fundação, um ano antes, de um núcleo da FESAL-E, a Federação Europeia de Sindicalismo Alternativo, ramo Educação. Pensou-se, um ano depois, que estavam reunidas as condições para a criação de um sindicato de cariz anti-autoritário.

Após a Assembleia fundacional, em Junho de 2006, levou-se cabo a tarefa da legalização do sindicato, tendo havido necessidade de uma mudança dos estatutos para ficarem conformes à lei. A sua aprovação ocorreu em finais de Outubro de 2006 e a publicação no boletim do Ministério do Trabalho em Novembro do mesmo ano, veio legalizar este sindicato de base.

Paralelamente, o sindicato ia iniciando a sua actividade:

• Tomou posição, em vários comunicados, face às questões que afectam os trabalhadores portugueses e também fez divulgação de informação sobre as lutas sociais em Portugal e no mundo;


• Realizou reuniões com militantes e simpatizantes para definir a sua estratégia;


• Efectuou Jornadas Interprofissionais, ainda em 2006, com debates públicos sobre precariedade laboral, privatização da educação e globalização da luta de classes;


• No ano de 2007, realizou um seminário, em Lisboa, sobre «violência na escola, violência na sociedade», por iniciativa do seu sector da Educação;


• Em Abril-Maio de 2007, a AC-Interpro participou na conferência de Paris i07, que contou com sindicatos revolucionários e autónomos dos 5 continentes.

Mas, desde cedo, surgiram dificuldades diversas:

As reuniões eram, por vezes, pouco participadas. A organização horizontal necessita da participação activa de todos os interessados; a ausência de hierarquias implica a assunção das responsabilidades, por parte de todos.

Um obstáculo imprevisto foi a acção do Ministério Público contra a AC-Interpro, em Janeiro de 2007, com o intuito de a extinguir, alegando que os estatutos não estavam conformes com a lei.

Os argumentos eram de duvidosa pertinência. No entanto, por falta de capacidade financeira, não se podia contratar advogado, envolvendo o sindicato num processo que poderia ser ruinoso e de desfecho incerto. Optou-se por não contestar a acção. A sentença acabou por ser decretada pelo tribunal e o sindicato foi legalmente extinto em finais de 2007.

O Colectivo Luta Social reconstituiu-se. Os seus militantes actuais são, na sua maioria, ex-membros do sindicato AC-Interpro. Mas desta vez, assumindo-se como Colectivo autónomo e sem procurar satisfazer exigências jurídicas destinadas a abafar quaisquer veleidades de contestação ao sistema instituído. A menos que tenhamos um número relativamente grande de activistas, a organização de um sindicato, que corresponda minimamente aos nossos anseios, no quadro da legalidade instituída, não se nos afigura possível de momento em Portugal.

Agora, com estatutos renovados e com novo «visual», quer do sítio Internet, quer na lista de discussão a ele associado (*), o Colectivo estará em condições de aproveitar a experiência acumulada e continuará a desenvolver um trabalho de intervenção, seguindo os mesmos princípios, adaptando-os às circunstâncias concretas que vai encontrando.

Uma aposta nossa é a horizontalidade. Todos os membros têm igual peso na tomada de decisão.

Outra aposta é a abertura; estamos disponíveis para colaborar com outros colectivos ou associações, sempre que houver convergência de propósitos, até mesmo quando ela seja limitada a alguns domínios.

É com esse espírito que lançámos estes «Cadernos Luta Social», apostando nas colaborações. Queremos que boa parte do seu conteúdo seja da autoria de terceiros, pessoas e entidades amigas do Colectivo, de Portugal ou do estrangeiro, que queiram contribuir pela reflexão e análise, para lançar ou aprofundar o debate, num vasto leque de temas:

• A luta de classes não se extinguiu, mas assume novas formas. Quais os desafios que se nos colocam, quer no plano das tácticas quer da organização?


• À internacionalização do capital não corresponde uma internacionalização da solidariedade actuante dos explorados e oprimidos. Que caminhos se abrem a uma cooperação directa entre os povos, nas suas lutas?


• Há muitas causas transversais, como a igualdade de géneros, o combate ao racismo e à xenofobia, a luta pela preservação do ambiente e outras, que deveriam ser confluentes com e fortalecimento do campo não reformista, o campo anti-capitalista e anti-autoritário. Como agirmos para que isso ocorra?


• A cultura e a educação verdadeiras são uma troca horizontal, não hierarquizada. Como nos organizarmos para produzirmos a nossa própria cultura, em ruptura com a esquizofrénica sociedade de consumo mas, não isolados da generalidade das pessoas, não encerrados num gueto.

Estamos bem cientes de que apenas podemos começar a dar respostas a estas e noutras questões, agindo em solidariedade e cooperação no terreno social.

Não temos soluções «prontas a servir», nem achamos de interesse apresentar receituários, ou modelos.

Tenhamos a inteligência crítica para perceber que não é possível aprendermos com as experiências alheias, mormente no terreno social, a não ser que partilhemos as suas práticas construtivas. Apelamos -por isso - à cooperação e entreajuda permanentes, no nosso campo.

(*) Sítio Internet: http://www.luta-social.org
Lista de discussão: http://groups.google.com/group/iniciativalutasocial