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[Brasil] Estratégia neoliberal para o Rio Grande do Sul

category brazil/guyana/suriname/fguiana | miscellaneous | opinião / análise author Tuesday October 03, 2006 22:37author by FAG - Federação Anarquista Gaúchaauthor email secretariafag at vermelhoenegro dot org Report this post to the editors

No ano de 2006, o Rio Grande do Sul foi o palco de uma articulação neoliberal que definiu algumas metas para o Estado. Os agentes envolvidos nessa trama vão desde Organismos Multilaterais, como por exemplo, o Banco Mundial, até Governo Estadual e Municípios, além de empresas transnacionais, e ainda organizações da burguesia gaúcha. Essa articulação está representada em três grandes acordos realizados durantes este ano: o primeiro é denominado Rumos 2015, o segundo é o Pacto pelo Rio Grande, o terceiro é a Agenda Estratégica. Cada um desses projetos envolveu distintos agentes, no entanto, o caráter e os objetivos são muito próximos, sendo um complementar ao outro.

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ESTRATÉGIA NEOLIBERAL PARA O RIO GRANDE DO SUL





Aparentemente, podemos pensar que esses acontecimentos não possuem nenhuma relevância para as organizações dos trabalhadores e movimentos sociais. No entanto, é importante compreendermos a movimentação do nosso inimigo, pois ao analisarmos essas articulações estamos tratando de questões que são de ordem estratégica. Isso significa que as decisões tomadas nas instâncias do Rumos 2015, Pacto pelo Rio Grande e Agenda Estratégica representam os passos que serão dados pela classe dominante na próxima década visando a concretização da etapa neoliberal. Dessa maneira, esse artigo pretende fazer uma breve abordagem sobre os aspectos mais relevantes que vão estar em jogo para a classe oprimida.

Rumos 2015 – O Banco Mundial dita as ordens

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, logo em 2003 quando assume Germano Rigotto do PMDB, encomendou junto ao Banco Mundial um diagnóstico da situação econômica afim de apontar perspectivas de desenvolvimento. O discurso inflamado recai principalmente sobre possibilidade de desenvolvimento da metade sul do Estado, sem questionar, no entanto, o grande problema responsável pela estagnação econômica dessa região que é o latifúndio. As alternativas para a dita recuperação econômica têm como carro-chefe a indústria da celulose. Três grandes empresas pertencentes ao mesmo grupo de acionistas repartiram o Rio Grande do Sul conforme seus interesses: a multinacional Aracruz Celulose S/A ficou na costa da Lagoa dos Patos com 56,2 mil hectares e ainda irá construir uma nova unidade adquirindo mais 100 mil hectares nos próximos anos; a sueco-finlandesa Stora Enso adquiriu 45 mil hectares na fronteira oeste; e ainda o grupo Votorantim que possui 66 mil hectares atuando na divisa com o Uruguai. É importante destacar que essa produção é inteiramente voltada para a exportação, o que demanda aplicação de recursos em transporte e logística, sendo esses investimentos realizados no regime das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A promessa para a população é a geração de empregos e o desenvolvimento das cidades pequenas e médias através desses investimentos. No entanto, para um cenário futuro, teremos uma grande concentração de terras nas mãos de grupos transnacionais, o desgaste do solo e o esgotamento dos recursos hídricos provocado pela monocultura do eucalipto, além de uma crescente miséria para a população.

Pacto Pelo Rio Grande – A Classe Política de joelhos

Para cumprir a receita neoliberal, a estrutura política também necessita de alguns ajustes. Com essa intenção, a Assembléia Legislativa do Estado promoveu o Pacto Pelo Rio Grande, obtendo o consenso da classe política gaúcha nos temas relacionados à choradeira da crise financeira do Estado, às modificações na gestão pública e o incentivo aos projetos de desenvolvimento definidos pelo Rumos 2015. Muito se falou das dificuldades fiscais na área pública, no entanto, temas de fundo não apareceram no debate, como por exemplo: a dívida pública do Rio Grande do Sul (na ordem de R$ 30 bilhões), os privilégios concedidos aos cargos de confiança e a isenção fiscal oferecida para as grandes empresas. Em contrapartida, a atitude do Governo no ano passado, foi a de promover um tarifaço, provocando um aumento da receita através do aumento das alíquotas de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Ou seja, são os trabalhadores mais uma vez que pagam a conta. Além disso, com o Pacto em vigor, os servidores públicos estaduais sofrerão um congelamento de salários além de terem de conviver com um reforma na estrutura previdenciária, tirando direitos dos trabalhadores ativos e inativos.

O discurso de modernização na gestão pública significa a precarização cada vez mais acentuada do trabalho, através de terceirizações e também da concessão de serviços para a iniciativa privada mediante a lei das Parcerias Público-Privadas. As PPPs, como já havíamos dito, representa uma nova ou até pior forma de privatização, pois os contratos podem durar até 35 anos e a empresa recebe ainda gordos subsídios públicos garantidos em lei. Durante o Pacto pelo Rio Grande, as PPPs foram apresentadas como a solução para a crise financeira além de serem uma possibilidade de atraírem investimentos para o Estado e Municípios.

Agenda Estratégica – A burguesia quer lucrar

Com um discurso não muito diferente, as entidades da burguesia gaúcha, como por exemplo, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul, a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul e a Federação da Agricultura do rio Grande do Sul, compuseram o projeto "O Rio Grande que Queremos - Agenda Estratégica do RS 2006/20020". O objetivo desse projeto é monitorar o implemento das ditas ações que visam o desenvolvimento. No entanto, ao analisarmos as propostas que surgem dessa articulação, percebemos as implicações desse projeto para os trabalhadores, pois entre as resoluções apresentadas foram recorrentes os seguintes temas: modificação na estrutura previdenciária do RS e retirada de direitos, reforma tributária - aumentando a arrecadação através de isenções para as empresas e apertando o cinto dos trabalhadores, e também a implementação das Parcerias Público-Privadas.

A ofensiva neoliberal e o cenário futuro para os oprimidos

É importante reconhecermos que estamos diante de uma etapa em que o neoliberalismo avança de forma intensiva sobre o território gaúcho. Os objetivos foram traçados e a estratégia do inimigo indica que será necessário pouco mais de uma década para que as metas sejam atingidas. De maneira simplificada, podemos dizer que existem três grandes alvos estratégicos por onde se darão as maiores disputas nesse período: a terra, a água e os serviços.

Com relação à terra, na medida em que as monoculturas do eucalipto vão se expandindo, vão se acirrando os conflitos no campo a vai aumentando a repressão sobre sem-terra, indígenas e quilombolas. Na medida em que a resistência vai se armando, recai sobre os movimentos sociais as tentativas de criminalização a exemplo da retaliação sofrida pelas mulheres da Via Campesina após a ação do dia 8 de março deste ano contra a Aracruz Celulose.

Tratando-se da água, na medida em que é exportado madeira ou celulose, junto exportamos água, que é uma das riquezas naturais mais disputadas atualmente no mundo. Não é à toa que essas empresas vêm instalar-se justamente no sul do país onde está o Aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce no mundo que encontra-se no subsolo dos países Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. O mapeamento do Aqüífero Guarani, por exemplo, é realizado por um programa desenvolvido pelo Banco Mundial que detém informações estratégicas sobre esse enorme reservatório subterrâneo. Para garantir os interesses imperialistas norte-americanos, desde 1999 os Estados Unidos mantêm operações militares no Paraguai, no intuito de fazer a vigilância da Tríplice Fronteira, principalmente em virtude do Aqüífero Guarani.

Com relação aos serviços, a lei das Parcerias Público-Privadas é um dispositivo jurídico que favorece a atuação dos grandes empresas transnacionais e encaminha um processo de privatização dos serviços públicos. Com isso, o trabalho se tornará cada vez mais precarizado e o custo do serviço irá aumentar para atender o lucro privado.

Toda essa opressão que recai sobre a classe oprimida do Rio Grande do Sul pertence ao mesmo plano estratégico que busca fazer desse espaço o território do neoliberalismo. Neste momento, os movimentos sociais e as organizações dos trabalhadores devem romper com o isolamento das lutas e somar forças para a construção de uma frente de oprimidos capaz de derrotar a ofensiva neoliberal. Uma articulação de base que deve ser levada ombro a ombro e pautada no princípio da independência de classe. Em defesa da terra! Em defesa da água! Contra as Parcerias Público-Privadas! Por uma frente dos oprimidos para derrotar o neoliberalismo!


A FAG está construindo junto a outros grupos e organizações anarquistas do Brasil o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO).

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