[Brasil] Política quem faz é o povo organizado na Luta!

Política quem faz é o povo organizado na Luta!

Análise das eleições no Brasil

O cenário eleitoral deste ano se apresenta distinto do cenário que encontrávamos há quatro anos atrás. Um elemento de mudança fundamental foi o fim do que podemos chamar “ciclo PT”.

Nos últimos 25 anos, o principal modelo de organização política de esquerda no Brasil foi o PT. Foi em seu interior que se formulou uma certa interpretação da sociedade e uma forma de luta estratégica que teria predominância na cultura política dos movimentos sociais e dos setores intelectuais considerados progressistas da sociedade brasileira. Podemos dizer que o PT, surgido em um momento de derrota da resistência armada à ditadura e de reascensão do movimento de massas, foi o organismo aglutinador de grande parte dos sindicalistas, intelectuais progressistas e setores da igreja popular. O PT se tornou, assim, o pólo atrativo predominante nos movimentos populares de nossa classe e sua cultura política deixou marcas profundas na forma como vem sendo travada a estratégia de luta da classe trabalhadora nas últimas décadas.

A ascensão eleitoral do partido durante as décadas de 80 e 90 foram diretamente proporcionais ao processo de decadência da militância social nos locais de estudo, trabalho e moradia de nossa classe. À medida que o partido elegia mais vereadores, deputados, prefeitos e governadores, mais distante ficava a dedicação dos seus quadros à militância de base nos movimentos populares.

Entretanto, desde as primeiras eleições diretas presidenciais, toda a militância do partido se unificou em torno de um projeto comum que se simplificava numa forma propagandística chave: LULA-LÁ. Botar Lula na presidência do país tornou-se o centro da militância do partido, reproduzida em larga escala na maioria dos núcleos de base e movimentos populares existentes no Brasil.

Este processo já indicava claramente uma característica da cultura política hegemonizada na esquerda brasileira: a centralidade tática do processo eleitoral. A militância de base nos movimentos sociais se tornou mero ponto de apoio às candidaturas eleitorais e a eleição de Lula indicava este processo em nível nacional.

Toda esta crença de uma geração inteira na transformação do país através da eleição do “presidente operário” se viu quebrada em quatro anos. O esgotamento do que chamamos “ciclo PT” é o esgotamento das expectativas do PT enquanto ferramenta política de transformação. Ainda que alguns petistas acreditem que nos próximos quatro anos é que o governo Lula mostrará o seu comprometimento com a mudança radical da estrutura desigual brasileira, a perda da “áurea” ética do partido impulsionado pelos casos esdrúxulos de corrupção e a perda da áurea transformadora impulsionada por sua política neoliberal, marca profundamente os movimentos sociais e os quadros formados pela cultura política de esquerda destes últimos anos.

Assim, tendo como eixo o fim do ciclo PT, esta eleição de 2006 apresenta um quadro distinto. O PT, com Lula, e o PSDB, com a candidatura de Geraldo Alckmin, representam dois lados da mesma moeda. Ambos representam os interesses da burguesia aplicando à risca a política neoliberal impulsionada pelo imperialismo estadunidense de juros altos, gerando o aumento do desemprego, insuflando ainda mais o lucro dos banqueiros e especuladores e aumentando a concentração de renda. Ao mesmo tempo, preparando o ambiente para a implementação das reformas neoliberais.

A polarização esperada entre PT e PSDB não representa uma disputa entre classes distintas. Mas dois partidos da burguesia disputando o controle sobre a máquina do governo, que gera poder, privilégios, posição favorável para crescimento do partido e para o estabelecimento de esquemas milionários e ainda a dependência, o controle de cargos e a submissão política. Nesta disputa, o PT sai na frente pelo domínio da máquina e em grande parte por um projeto assistencialista de grande escala que em nada transforma a realidade do trabalhador. A Bolsa Família, em que o governo Lula investe 5,5 bilhões por ano, atende milhões de famílias e é o trunfo eleitoral do PT. Basta ver que todos os demais candidatos precisam reafirmar na campanha a necessidade de continuá-lo e ampliá-lo.

A coligação Frente de Esquerda, PSOL, PSTU e PCB, tendo à frente a candidatura de Heloísa Helena tenta se colocar como a alternativa a esta polarização de direita. Aproveitando a crise política do PT e se tornando uma figura conhecida pelas posturas enérgicas, Heloísa Helena se esforça para encarnar a áurea ética que o PT perdeu. O desempenho nas pesquisas, talvez maior do que o esperado, não pode ser visto como uma adesão plena ao programa político da coligação. Em grande parte, a insatisfação com a via parlamentar canalizou o voto em Heloísa Helena como um voto de protesto. Entretanto, há aqueles que se iludem com a presença da frente como uma alternativa de mudança real para a nossa classe. Contra esta ilusão, devemos nos posicionar claramente.

A posição da Frente, hegemonizada pelo PSOL, demonstra o quanto este partido ainda está preso a uma cultura política de esquerda deixada pelo PT. Para começar, o programa da Frente abandona o conceito de luta de classes. Como todo partido que abandona o caráter revolucionário, a “classe” é trocada pelo “povo”. O ataque da frente se centra contra os banqueiros, os políticos corruptos e o imperialismo. E por “povo” passa a se entender não só a classe trabalhadora, mas a classe média, mas não só a classe média, mas também industriais e latifundiários. Em uma palavra, a burguesia dona dos meios de produção. O classismo é trocado pelo policlassismo numa clara tentativa de buscar uma colaboração de classes que sustente o seu governo. Agora, é possível atender aos interesses dos operários e dos seus patrões ao mesmo tempo?

Em segundo lugar, a Frente de Esquerda se abdica da crítica ao caráter de classe do Estado. Tomando o Estado como um instrumento “neutro”, impõe o discurso da eleição de sua candidatura como a alternativa real para transformar o país. Com um projeto de “democratização do Estado”, afirma que é possível torná-lo um instrumento do povo. Soa no mínimo ridículo para qualquer revolucionário a perspectiva de que criando instâncias de participação da classe trabalhadora se fará dela a dirigente da vida política com toda esta estrutura do Estado vinculada às classes dominantes. No máximo, nossa classe participa do Estado para legitimar o projeto burguês, como em diversos governos em que se estabelece um pacto social policlassista.

Em terceiro lugar, o discurso eleitoral do PSOL demonstra claramente que a via eleitoral não é nem mesmo uma posição tática para avançar a luta popular. Pelo contrário, a eleição se torna a estratégia geral do partido. Este discurso de transformação pelo Estado é tão anticlassista que fica escancarado em uma das falas de Heloísa Helena: “No meu governo não haverá ocupação de terra, porque eu farei a reforma agrária de fato”.

Deixando claro que onde há governo popular não há luta popular e substituindo o protagonismo da classe trabalhadora pelo protagonismo do partido e do governo, o trabalho de base mais uma vez é visto como ponto de apoio para as eleições dos candidatos do partido.

Assim, está claro que o PSOL aponta para o mesmo rumo que o PT. A estratégia do partido se impõe mais uma vez ao programa revolucionário e o conduz cada vez mais a ter que abrir mão de um programa avançado para ascender nas eleições. Isto pressupõe um caminho que tende ao acordo com os ricos e atendimento dos seus interesses.

O PSTU, que compôs a frente de esquerda com o PSOL e o PCB, se submeteu totalmente a este programa rebaixado da frente. Fez críticas contra o policlassismo, o caráter neutro do Estado e à posição não socialista da Frente de esquerda. Justificou sua posição de composição eleitoral no momento de refluxo da luta dos trabalhadores e na incapacidade conjuntural de nossa classe romper com o mito da democracia burguesa. Assim, taxou o “voto nulo” como uma saída pouco eficaz para o momento. Entretanto, aceitou entrar num processo eleitoral em que o programa da CONLUTAS, a coordenação de movimentos sociais que tomam como legítima, não é considerado. Que partido revolucionário é este que em sua atuação política negocia o programa construído pelos movimentos sociais em que atua? Reforçar uma Frente reformista para evitar uma polarização entre PSDB e PT significou na prática fortalecer Heloísa Helena e a cultura política reformista na esquerda brasileira. Óbvio é que o PSTU sabe que ficou completamente apagado nesta composição e que sequer das críticas dos setores mais radicais dos trotskistas revolucionários conseguem se defender. Se sempre justificaram a participação eleitoral, dentre outras coisas, como uma forma de utilização do espaço eleitoral para a propaganda de um programa avançado, sabem que não é isto que estão fazendo.

Em Goiás, as eleições seguem a mesma polarização das últimas duas eleições. A coligação do PSDB, cuja chapa é encabeçada pelo atual governador Alcides Rodrigues do PP, e a coligação do PMDB, encabeçado por Maguito Vilela.

A coligação do governador tenta se respaldar no capital simbólico de Marconi Perillo. Entretanto, o atraso nos salários dos funcionários e a incapacidade de ligar a figura de Alcides com a de Marconi atrapalha os planos da coligação. O certo é que ela representa tanto os latifundiários em uma continuidade de uma política de incentivo ao agronegócio que domina o Estado, quanto representa também os grandes empresários da região metropolitana de Goiânia, reforçados através da coligação com o PL, o partido de Sandro Mabel do mensalão e da grande empresa de bolachas. Os oito anos de governo do PSDB foi marcado por esta política dos latifundiários, de incentivo as grandes empresas, pela preparação do terreno para as privatizações de estatais como a CELG, e por um forte processo de repressão como no caso do Sonho Real e do dossiê Kajurú.

Do outro lado, o PMDB se coliga com o fascista Prona e o oportunista PDT, além de mais siglas pouco expressivas. O PMDB que antes do PSDB vencer em 1998, dominou o Estado desde 1983, tem uma forte tradição latifundiária no estado. Maguito Vilela, que foi o último governador do PMDB deixou claro como governa. Ele privatizou Cachoeira Dourada, usando o dinheiro da venda para cobrir rombos das contas públicas e fortalecer grandes empresas, como as grandes fornecedores alimentícias que ficaram com mais de 1 milhão de reais do dinheiro da venda. Foi sob o governo de Maguito, que Íris Rezende e seu irmão Otoniel foram alguns dos protagonistas do caso Caixego, em que desviaram 7,5 milhões que estavam destinados a pagar ação trabalhista dos ex-funcionários da Caixego, usando na campanha eleitoral, além de dividir entre os envolvidos uma parte. O resultado foi que dos 10 milhões que os ex-trabalhadores da Caixego tinham que receber, só ficaram com 2,5 milhões. Como se não bastasse, o cunhado de Maguito, que ocupava a pasta da Secretaria de Comunicação, desviou 1 milhão de reais desta secretaria. A prática política do PMDB é aparelhar a máquina do Estado como se fosse suas grandes fazendas, manter a política do agronegócio, fazer negócios milionários com as grandes empresas, aproveitando da cartilha neoliberal e ao mesmo tempo, aplicar uma política assistencialista forte com milhões em propaganda, como os gastos milionários com cestas básicas do governo Maguito, que serviam para manter a nossa classe de barriga e cérebro vazio.

Fora a briga tradicional do Estado, dois outros candidatos se dividem na esperança de um 2° turno e no poder de barganha que a posição de um terceiro confere na hora de dividir os cargos do governo para se ter apoio. Tratam-se de Demóstenes Torres do PFL e Barbosa Neto, do PSB, coligado com o PT e o PCdoB. Um é cria do PSDB o outro é cria do PMDB.

O PFL de Goiás é o partido de Ronaldo Caiado, o latifundiário da UDR (União Democrática Ruralista), entidade responsável pela jagunçada que andou matando os nossos companheiros nos últimos 20 anos de história. É um partido que em nada se diferencia dos demais. Talvez somente no fato de que o candidato, Demóstenes, é uma mente fissurada em segurança pública e no poder de fogo da polícia. Propõe um investimento forte em repressão. Já o candidato do PSB, Barbosa Neto, é por incrível que pareça um antigo inimigo do PT. Barbosa Neto é cria do PMDB de Iris Rezende. Começou sua carreira como Assessor especial do Governo de Iris no período de 1983 a 1987 e foi Secretário Extraordinário Municipal de Goiânia de 1987-1988 durante a prefeitura de Joaquim Roriz. Disso já se imagina que não há nada de novo, mas os mesmos interesses e a mesma prática.

Para nós, anarquistas, neste contexto eleitoral mais do que nunca, o papel de uma organização revolucionária é o de contribuir para o avanço da crítica à democracia burguesa no seio de nossa classe. É o de fortalecer nos movimentos de nossa classe a percepção do caráter de classe do Estado e desmistificar as ilusões de uma alternativa de cima.

Ao mesmo tempo, nossa tarefa, é a de contrapor à via eleitoral a ação direta popular. Fortalecer o que estamos fazendo no dia a dia nos bairros, nas vilas, nas favelas, locais de moradia, estudo e trabalho de nossa classe: construir dia a dia a auto-organização popular, combatendo as ideologias burguesas, e fortalecendo uma consciência revolucionária libertária: a consciência de que nossa classe, através de nossa própria organização e força, somos os protagonistas de nossa própria libertação.

Para nós anarquistas, o poder de Estado serve aos interesses da burguesia. Somente os trabalhadores organizados poderão criar um novo poder, o poder popular. Um poder organizado desde baixo, das organizações dos sem-terra, sem-tetos, estudantes, catadores, trabalhadores assalariados e operários. São estes trabalhadores que vão criando em seus espaços um poder em que a nossa classe decide juntos os rumos a que devemos todos nos guiar e não um poder em que participamos 1 dia, para entregar aos nossos opressores 364 dias para nos oprimir e nos explorar. Por tudo isso, o nosso voto é no poder popular. Enquanto a burguesia se adentra nos jogos eleitorais, nós faremos mais marchas, ocupações e manifestações, porque as nossas necessidades não cabem nas suas urnas.

FORA TODA CLASSE POLÍTICA!
POLÍTICA QUEM FAZ É O POVO ORGANIZADO!
VOTE NULO!