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opinião / análise
Monday June 09, 2014 23:54 by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Group blimarocha at gmail dot com
Dando sequência na série, desta vez vemos parte dos efeitos visíveis da lógica rentista no país. Rentistas são os que vivem de renda fixa, de dividendos, de aplicações e não do trabalho direto, mesmo que explorando mais valia sobre a força de trabalho dos demais. No Brasil, o capital financeiro opera por dentro do orçamento do Estado, taxando o valor da riqueza e consumindo o volume de impostos recolhidos pela União. A Desvinculação das Receitas da União, lei esta que regularmente retira recursos da previdência, saúde, educação e infra-estrutura para contingenciamentos. O governo federal concentra em torno de 66% do bolo impositivo advindo da arrecadação. Dos órgãos em Brasília esta verba é compartilhada através de rubricas e destinações diversas. Neste labirinto kafkaniano que é a peça orçamentária federal, os estados e municípios pouco recebem e quase sempre o envio da verba tem de ser acompanhado de contra partidas e justificações em formato de projetos. Como a maior parte das administrações municipais sequer tem condições de operar um escritório de projetos, isto gera uma economia paralela de serviços, onde operadores terceirizados “aprovam e vendem” projetos tanto para municípios como para rubricas de emendas parlamentares. Ainda assim, o nível básico de governo (os 5564 municípios) vive à míngua e poderia receber mais de o dobro das verbas se não houvesse duas barreiras. |
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