Benutzereinstellungen

Neue Veranstaltungshinweise

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

Es wurden keine neuen Veranstaltungshinweise in der letzten Woche veröffentlicht

Kommende Veranstaltungen

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana | A Esquerda

Keine kommenden Veranstaltungen veröffentlicht

Supremo, Congresso e a crise dos poderes

category brazil/guyana/suriname/fguiana | a esquerda | opinião / análise author Thursday December 13, 2012 19:39author by Bruno Lima Rocha Report this post to the editors

Joaquim Barbosa e Marco Maia começam a protagonizar uma possível crise entre os poderes Judiciário e Legislativo
barbosaemaia.jpg

Agora complicou mesmo. O julgamento do Mensalão no Supremo caminha a passos largos para uma crise institucional. O dilema é relativamente simples. Julgar e condenar são papéis do Poder Judiciário, mas revogar mandato popular cabe aos pares, detentores de poderes semelhantes. Segundo o preceito constitucional, quem retira mandato é o Congresso Nacional e não a suprema corte. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deixou explícita a sua posição. Não abre mão da prerrogativa da câmara baixa e, ao seu modo, reage tardiamente ao chamado ativismo judiciário. Bem vindos somos ao país onde “ninguém é de direita”, embora a esquerda quase inexista e a base de apoio ao governo de turno seja composta pela maioria de direita de sempre.

O melhor dos cenários, diante do problema da estabilidade institucional, seria uma mudança de regimento na interna da Câmara. Se o voto de cassação para os colegas não fosse secreto, não haveria problema algum. Mas, escudados por detrás do painel de votação, os “representantes do povo” protegem seus pares e preferem não se expor ao julgamento moral da nação. Bastava retirar este véu para conter a ação proativa do STF e retomar a legitimidade tão abalada. Mesmo que o Supremo venha a cassar os direitos e retirar o mandato, o Poder que executa esta ação tem um longo caminho a percorrer.

Vejamos o imbróglio. Marco Maia não é somente da base do governo, mas do partido da presidenta (inclusive, de seu mesmo diretório estadual). A Câmara, mais que abalada pela superexposição midiática e o pífio desempenho dos mais de 300 parlamentares que compõem o baixo clero, tem a chance de chafurdar de vez.

Diante da paralisia do Congresso nos últimos anos, o país se viu atravessado pelo chamado ativismo judiciário, quando o STF termina por legislar ao interpretar a lei e criar precedentes através de jurisprudência. Não poderia ser diferente. A população anseia por um Estado vingador, que faça justiça punindo ao crime de elite – ao menos a tipologia de crimes compreensíveis para o brasileiro médio. Como as CPIs terminam dando em nada (daí o neologismo da pizza), e como não há vazio político, o Supremo é visto como um lócus de poder que executa com certa agilidade seu papel.

O problema não é de legalidade, mas de legitimação. A impressão do Congresso é de ruim a péssima. Apenas a ameaça de não acompanhar, no julgamento político, a decisão jurídica da suprema corte, é motivo o bastante para uma crise entre os poderes da república.

Bruno Lima Rocha

Verwandter Link: http://www.estrategiaeanalise.com.br
This page can be viewed in
English Italiano Deutsch

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana | A Esquerda | pt

Fri 29 Mar, 13:30

browse text browse image

ix_elaopa.jpg imageIX ELAOPA, Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas 05:12 Fri 10 Dec by ELAOPA 1 comments

O ELAOPA (Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas) reúne, anualmente, organizações sociais pautadas na luta de classes e na identidade dos povos originais da América Latina, a partir dos seguintes princípios: democracia de base, solidariedade de classe, luta popular e autonomia dos oprimidos e dos povos originários. Autonomia em relação aos partidos políticos, ao Estado e seus governos, às ONGs, às empresas, e a todos aqueles que querem oprimir. O ELAOPA proporciona o espaço para o debate visando a convergência de ações políticas no intuito de criar o Poder Popular.

textEm defesa da autonomia dos movimentos sociais! 17:47 Thu 24 May by Rusga Libertária 0 comments

Passamos hoje um momento de crise dentro dos movimentos sociais onde se discute o governismo de várias entidades e a cooptação destas pelos projetos lulistas. Busca-se alternativas para uma nova organização dos trabalhadores que não seja refém de práticas governistas e partidárias. Essa questão acaba passando dentro do CLTP (talvez um dos movimentos sociais mais fortes em Cuiabá nos últimos dois anos).

imageHEGEMONISMO DISFARÇADO DE "UNIDADE" E A UNIDADE QUE SE FORJA COM LUTA E ORGANIZAÇÃO Jun 15 by BrunoLR 0 comments

Por Bruno Lima Rocha – 14 de junho de 2020
Ao longo das últimas duas semanas venho promovendo na coluna que produzo para algumas emissoras livres e comunitárias um debate direto e tranquilo. Trata-se de aderir ou não (fisicamente) aos atos antifascistas e antirracistas. Também abordo o tema da unidade possível e do leque de alianças desejável. Não me refiro em momento algum a quem está preocupado com a pandemia e como todas e todos nós, entendemos que a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o isolamento social está correta. Se a preocupação maior for a de evitar a propagação do contágio por aglomeração e contato físico, não há sombra de dúvida que é uma posição sólida e honesta intelectualmente. Tampouco na crítica, jamais me refiro a individualidades e sempre a lideranças consolidadas, com cargos eletivos ou postos de direção em partidos e movimentos. Também fica a crítica para as celebridades e subcelebridades, acadêmicas, artísticas ou esportivas que, sem compromisso político, aproveitam momentos de organização social para se promover.

imageAusência de ideologia de câmbio e a base para a guinada à direita Apr 20 by BrunoL 0 comments

É lugar comum ouvir em análises e expressões vindas de todas as camadas da esquerda e da centro-esquerda, algo como “quando este povo vai se levantar indignado”? Além do sentimento de revolta e frustração – totalmente compartilhado por este que escreve – a afirmação também traz elementos de certa condescendência com o governo deposto e algo da perigosa inocência politica. Neste breve texto, tento demonstrar como a categoria ideologia foi desprezada e, por óbvia consequência, a relação com o oligopólio da mídia – em especial com a empresa líder – foi reificada.

imageLulismo, trabalhismo e a possibilidade de reeleição Aug 13 by BrunoL 0 comments

Bruno Lima Rocha, 12 de agosto de 2014

Estamos em pleno ano eleitoral, e no momento em que escrevo estas linhas, tardam menos de dois meses para o pleito. Existe a real possibilidade de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e com isso seria concretizado um feito inédito de dupla reeleição. Dois debates entendem-se como necessários para traçar tanto uma análise do cenário eleitoral como de uma conseqüente crítica por esquerda. O primeiro aborda o cenário eleitoral e as candidaturas oficiais por direita, além do próprio risco de não conseguir emplacar um segundo mandato. O seguinte trata da comparação do espaço político, ocupado pelo lulismo, como uma “continuidade descontínua” do trabalhismo contemporâneo.

imageTrês lições políticas dos protestos no Brasil Jul 07 by Bruno Lima Rocha 0 comments

O Brasil não será como antes, não ao menos em termos de cultura política. Após dez anos de pasmaceira e vinte e um anos sem manifestações massivas, o país se reencontra com a luta política de rua e de massas. Algumas lições foram transmitidas, dentre as quais elenco três.

imageDeixemos todas as bandeiras vermelhas levantadas... Mas as bandeiras rubro-negras exigem respeito! Jul 05 by Rafael Viana da Silva, Bruno Lima Rocha, Felipe Corrêa 0 comments

O que exigimos é respeito e, para isso, um debate franco é o melhor caminho que podemos trilhar. Sem ignorar nossos princípios ideológicos e as experiências históricas relevantes, nas quais cerramos fileiras com outras tradições da esquerda ou fomos traídos, o anarquismo tem um papel importante a cumprir no conjunto mais amplo do socialismo.

more >>

textEm defesa da autonomia dos movimentos sociais! May 24 Construindo o Fórum do Anarquismo Organizado 0 comments

Passamos hoje um momento de crise dentro dos movimentos sociais onde se discute o governismo de várias entidades e a cooptação destas pelos projetos lulistas. Busca-se alternativas para uma nova organização dos trabalhadores que não seja refém de práticas governistas e partidárias. Essa questão acaba passando dentro do CLTP (talvez um dos movimentos sociais mais fortes em Cuiabá nos últimos dois anos).

© 2005-2024 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]