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Programa de Lutas para Construir um Povo Forte no Próximo Período

category brazil/guyana/suriname/fguiana | movimento anarquista | opinião / análise author Tuesday June 12, 2012 01:05author by Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) Report this post to the editors

Programa mínimo aprovado no I CONCAB.
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É verdade que o socialismo e a liberdade, pelos quais lutamos, não estão colocados logo ali, no amanhã. Mas também é certo que o que fazemos todos os dias, e como o fazemos, tem relação direta com onde queremos chegar. Estar juntos com os que lutam, na defesa e nas conquistas, construindo soluções parciais e concretas é parte desse processo. O que vai definir uma alternativa é o tipo de acúmulo, como ela se organiza e se constitui como força social transformadora. Só um povo forte, unido pela solidariedade de classe e combatendo pela ação direta, pode radicalizar a luta de classes e produzir uma mudança social que abra horizonte para ensaios revolucionários na realidade.

Somos partidários de um programa de lutas para construir um povo forte, que não troque sua independência de classe por cargos, favores ou razões governistas. Como pequena, mas resoluta força de combate do lado dos oprimidos, continuaremos como sempre nas lutas que vêm de baixo, fora do governo e das colaborações com os patrões. E como pauta para essa conjuntura que entramos, queremos construir com quem luta por soluções práticas, mas sem perder nossa intenção libertária e socialista, com o sentimento de que nada podemos esperar que não seja do próprio povo.

Trazemos a seguir nosso programa mínimo, que apresenta os elementos reivindicativos em torno dos quais pretendemos atuar no presente, de maneira a permitir um avanço rumo a nosso projeto revolucionário.

***


Trabalho, salário digno e previdência

Reivindicação da redução da jornada de trabalho sem perdas salariais e trabalho digno com direitos sociais. Contra a farsa da meritocracia e o engodo da produtividade. Salário mínimo de acordo com as necessidades básicas previstas na constituição e contra o aumento do custo de vida.

Defesa de uma previdência pública com reajuste digno para os aposentados e contra o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que desvia recursos da Seguridade Social para a dívida pública e falseia o déficit da previdência. Contra os mecanismos de privatização da previdência e a especulação financeira com os fundos de pensão.

Defesa do fortalecimento e da autonomia política das entidades de base dos trabalhadores e pela manutenção do direito a greve. Contra a fragmentação da representação sindical e a criminalização dos sindicatos.

Acompanhamento e solidariedade à luta dos trabalhadores da Europa e da América do Norte, posicionando-se contra os cortes nos direitos trabalhistas, em especial, as mudanças na previdência.


Educação

Aumento dos investimentos na escola básica (creches, educação infantil, ensino fundamental e médio) e combate aos problemas de falta de estrutura (merenda escolar, bibliotecas adequadas e outros recursos) e à precarização do trabalho na educação. Contra o fechamento das escolas urbanas e rurais.

Combate às políticas de mercado aplicadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), voltadas para a precarização e a privatização da educação pública.

Participação das comunidades na gestão escolar e a ampliação da educação superior, técnica e tecnológica, de caráter público, gratuito e sem precarizacao. Ampliação e implementação de políticas efetivas de assistência estudantil que garantam o acesso e a permanência. Fim do socorro financeiro com dinheiro público destinado às universidades particulares através do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), e que esses recursos sejam aplicados na ampliação qualitativa das vagas nas universidades públicas.

Produção de ciência e tecnologia com controle social. Ampliação de cursos superiores em parceria com os movimentos sociais com controle político e pedagógico dos próprios movimentos.


Saúde

Aplicação das verbas obrigatórias na saúde pela União, estados e municípios.

Ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Enfrentamento das empresas privadas, fundações e Organizações Sociais (OS) nas áreas da saúde.

6% do PIB à saúde pública sem intermediação privada.


Reforma urbana, direito a cidade e plano de moradia

Contra o regime privatista das Parcerias Público-Privadas e a concessão de créditos do BNDES para os grandes capitais, as obras do PAC e os megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que promovem a segregação do espaço urbano.

Combate à especulação imobiliária e à usurpação privada do direito à cidade. Defesa da função social do solo urbano. Desapropriação de prédios e terrenos devolutos para programas de moradia popular que atendam os milhões de populares sem moradia própria, com planos de construção por sistema de mutirão, cooperativas e autogestão.

Contra os programas de “limpeza social” dos centros urbanos e os despejos realizados por razão dos megaempreendimentos e megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Defesa intransigente de uma política de transporte verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, que garanta o direito à locomoção dos mais pobres e dos desempregados nas zonas urbanas e rurais. Rechaço à mercantilização do transporte, com gestão pública e participação popular.

Defesa de uma política que priorize o transporte coletivo em detrimento do individual, com incentivo dos meios alternativos.


Reforma agrária e combate ao agronegócio e às transnacionais

Reforma agrária contra o latifúndio e as monoculturas extensivas do agronegócio e produção sem o uso de agrotóxicos e transgênicos, que envenenam os trabalhadores do campo e demais consumidores. Garantia de condições para efetivação da reforma agrária e limite da propriedade privada da terra.

Métodos de produção agroecológicos que priorizem a gestão popular da produção agrícola em harmonia com o meio ambiente. Controle das sementes pelos trabalhadores do campo: contra a propriedade e a patente das sementes por empresas do agronegócio.

Demarcação de territórios indígenas, quilombolas e apoio às comunidades pesqueiras e demais comunidades tradicionais.


Reforma tributária e ruptura com os agiotas da dívida pública

Rompimento com o mecanismo perverso da dívida pública, que paga altos juros para os agiotas do mercado financeiro e corta políticas públicas e gastos sociais para os pobres. Implementação de uma reforma tributária com taxação dos ricos e não dos pobres.

Ruptura com os agiotas da dívida pública, que consome quase metade do orçamento público, com maior investimento dessa verba na saúde e na educação.


Direitos humanos

Abertura efetiva dos arquivos da ditadura e condenação dos torturadores e mandatários dos crimes de Estado nesse período.

Contra a criminalização da pobreza e do protesto e pelo fim do extermínio de pobres. Pelo reconhecimento da dívida social com os povos negros e indígenas.

Fim da opressão nos presídios: contra a violência e tortura aos presidiários e contra a revista vexatória dos visitantes. Fim dos manicômios e do encarceramento de pessoas com transtornos mentais.

Fim da violência contra as mulheres e direito a elas para o atendimento público e ético no Sistema Único de Saúde (SUS) para o aborto. Combate ao machismo, à homofobia e defesa da livre orientação sexual e dos direitos da criança e do adolescente.


Democratização da comunicação e combate aos monopólios

Controle popular sobre o sistema de comunicação e fim dos monopólios da comunicação.

Comunicação popular e liberdade de expressão, incluindo direito à livre transmissão das rádios e TVs comunitárias. Contra a criminalização imposta pela ANATEL e a burocratização das outorgas.

Contra o cerceamento de liberdade e o controle de informações na internet.


Participação e protagonismo popular

Direito de convocação popular de plebiscitos e referendos deliberativos para as decisões estratégicas do país, efetivando-se diretamente, em questões como dívida pública, limite da propriedade e livre comércio.

Contra a repressão institucionalizada e a criminalização dos movimentos sociais e do protesto popular.

Fortalecimento da ação direta, da construção pela base e da ampla participação popular nos movimentos sociais.


Meio ambiente, petróleo e bens naturais a serviço do povo

Fim dos leilões da Petrobrás e anulação das privatizações. Modelo público para as reservas de petróleo do pré-sal, sem partilha com os capitais privados e com investimento das receitas em políticas públicas de trabalho, direitos sociais e moradia.

Decisão e controle popular das fontes e reservas energéticas. Contra políticas desenvolvimentistas que investem na construção de hidrelétricas implantadas de maneira autoritária e com conseqüências funestas para as populações e com graves impactos ambientais e sociais. Por um modelo energético a serviço do povo.

Contra o plano IIRSA e o saque aplicados por empreendimentos como os megaeventos, os megaportos e as hidrelétricas, em detrimento dos anseios populares.

Contra a privatização da água, do petróleo e dos bens naturais.


Anti-imperialismo e direito de autodeterminação dos povos

Retirada imediata das forças de ocupação brasileiras no Haiti.

Alerta permanente contra os golpes das oligarquias e do imperialismo sobre os países da América Latina, dando apoio resoluto aos processos de mudanças de bases populares que são experimentados ao longo do continente, independente da política de seus governos.

Denúncia contundente da militarização do continente, sobretudo a partir das bases militares na Colômbia e das políticas que criminalizam o protesto popular e as comunidades tradicionais.

Defesa do direito de resistência dos povos.


* Documento aprovado no I Congresso da Coordenação Anarquista Brasileira, Rio de Janeiro, 8, 9 e 10 de junho de 2012.

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Fri 29 Mar, 23:40

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textComunicado da CAB às organizações amigas e parcerias de luta 05:27 Wed 01 Feb by Coordenação Anarquista Brasileira 0 comments

Comunicado sobre a saída de organizações da CAB e a manutenção do projeto de organização nacional do anarquismo especifista no Brasil.

download.jpg imageComunicado da CAB sobre a saída d'organizações 17:32 Sun 22 Jan by x 0 comments

a CAB informa

cabpeq.jpg imageOrganizações que Compõem a CAB 21:16 Sat 02 Jun by Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) 0 comments

Algumas informações sobre as organizações que compõem a Coordenação Anarquista Brasileira. [English] [Ελληνικά]

opinio_anarquista.png imageMensagem ao Congresso Fundacional da Coordenação Anarquista Brasileira 03:46 Fri 01 Jun by Federação Anarquista Gaúcha 0 comments

O anarquismo organizado no Brasil viverá nos dias de junho, no Rio de Janeiro, seu maior acontecimento histórico contemporâneo. O Congresso Anarquista que reunirá grupos de cerca de 10 estados do país em debates, acordos e resoluções para atuar em princípios e táticas comuns sobre a realidade brasileira tem um significado muito especial. Nossa convicção, em mais de 10 anos de processo, diz que o anarquismo militante tem irrenunciáveis aportes para as lutas por uma mudança social anticapitalista. [Français] [Ελληνικά]

convite_congresso_junho_2012.jpg image10 anos do Fórum do Anarquismo Organizado. 02:50 Thu 10 May by Fórum do Anarquismo Organizado 0 comments

No início de 2002 recomeçava de forma mais lúcida um processo de articulação nacional para o anarquismo organizado e com inserção social no Brasil. Há dez anos foi criado o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), com o objetivo de articular grupos regionais e também lutar pela construção de uma organização anarquista brasileira dotada de projeto político comum. De lá pra cá, conseguimos fazer avançar esse processo com a consolidação de organizações especificamente anarquistas em alguns estados.

okupa_campina.jpg imageOkupação Cine São José - Campina Grande, Paraíba, Brazil. 10:43 Wed 25 Apr by Domingos Lacerda de Moura 0 comments

Desde o dia 11 de Maio de 2010 o Cine São José está ocupado por estudantes e ativistas culturais sensibilizados com o descaso que tomava conta do velho prédio situado nas imediações do centro da cidade de Campina Grande PB.

textCarta de saudação pelos 10 anos de história e luta do CAZP 21:05 Thu 19 Apr by Organização Resistência Libertária 0 comments

Nos próximos dias 13 e 14 de abril o Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP) comemora dez anos de história! Para nós da Organização Resistência Libertária (ORL) isso é motivo de muita alegria e comemoração. É um momento de afirmação da memória de luta construída por uma organização irmã, que compartilha conosco uma militância libertária há alguns anos, mantendo relações de solidariedade e troca de experiências militantes.

rubro.jpg imageBrasil: Fortalecer regionalmente o Anarquismo 07:26 Wed 11 Apr by Organizações Anarquistas no Nordeste do Brasil 0 comments

Está dado mais um passo no avanço do Anarquismo Especifista no Nordeste do Brasil. Reunidos em Recife, nos empenhamos em aprofundar o debate sobre o especifismo e estruturação dos agrupamentos políticos em nossa região, com vistas ao nosso fortalecimento e consolidação. [English]

faoimagem.jpg imageRelato do Encontro de Formação do Fórum do Anarquismo Organizado - Regional Sul 01:18 Thu 22 Mar by Fórum do Anarquismo Organizado 0 comments

Nos dias 17 e 18 de março de 2012 aconteceu em Florianópolis/SC um encontro de formação da região sul do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) [English]

fao.jpg imageFormação do Núcleo Joinville 19:47 Wed 29 Feb by Coletivo Anarquista Bandeira Negra 0 comments

No dia 11 de Fevereiro de 2012, militantes da Organização Dias de Luta, de Joinville/SC, reuniram-se com membros do Coletivo Anarquista Bandeira Negra (CABN), de Florianópolis, com o objetivo de aproximar as duas organizações. Decidimos então que a Organização Dias de Luta deixa de existir e as duas organizações a partir de então reúnem-se no Coletivo Anarquista Bandeira Negra, que passa a possuir dois Núcleos: Joinville e Florianópolis. [English]

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imageManifesto Comunista Libertário Jan 18 by Georges Fontenis 0 comments

COMUNISMO LIBERTÁRIO: UMA DOUTRINA SOCIAL
A QUESTÃO DO PROGRAMA
RELAÇÕES ENTRE AS MASSAS E A VANGUARDA REVOLUCIONÁRIA
I – Necessidade da vanguarda
II – Natureza do papel da vanguarda revolucionária
III – De que forma pode ser exercido esse papel de vanguarda revolucionária?
PRINCÍPIOS INTERNOS DA ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA OU PARTIDO
I – Unidade ideológica
II – Unidade tática, método coletivo de ação
III – Ação coletiva e disciplina
IV – Federalismo ou democracia interna
O PROGRAMA COMUNISTA LIBERTÁRIO
I – Aspectos da dominação burguesa: o capitalismo e o Estado
O capitalismo
O que é o capitalismo?
O Estado
II – As características do comunismo libertário
Comunismo: da fase inferior à fase superior ou comunismo perfeito
Comunismo libertário
Comunismo libertário e humanismo
III – O fato revolucionário: a questão do poder e do Estado
O que é a revolução?
O período de transição
A ditadura do proletariado
O poder operário direto
A defesa da revolução
Poder revolucionário e liberdade
O papel da organização anarquista específica e o papel das massas
IV - A moral comunista libertária
Nós combatemos as morais
Nós temos uma moral?
Nossa moral

imageComunicado Sobre Nossa Saída da CAB Dec 16 by OASL, FARJ, RUSGA LIBERTÁRIA E COMPA 3 comments

Comunicamos que, depois de um longo processo de discussão – que envolveu toda a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) e a Coordenação Anarquista Latino-Americana (CALA) –, a Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL, de São Paulo), a Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), a Rusga Libertária (RL, de Mato Grosso) e o Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA, de Minas Gerais) tomaram a decisão de sair da CAB.

textDesmintiendo al "Anarco-Capitalismo" May 27 by Organização Anarquista Socialismo Libertário 1 comments

Algunas décadas atrás no habría ninguna duda a cerca de la afirmación de que el anarquismo es una ideología socialista y de izquierda y que el término “libertario” (y sus variaciones) pertenecen a esa tradición política. Infelizmente, de unos tiempos hacia acá en Brasil, se viene popularizando el absurdo llamado “anarco-capitalismo” como reivindicación de ese término por grupos de derecha. Toda vez que algún post nuestro se viraliza por internet, recibimos innumerables comentarios de jóvenes creyendo que es la mayor incongruencia hablar de anarquismo como parte del socialismo, y de socialismo libertario, etc.

imageLe regroupement de tendance Jun 06 by Felipe Corrêa 0 comments

La tendance est une organisation que nous pourrions appeler de politico-sociale, en d'autres termes, c'est une organisation qui regroupe des secteurs populaires qui possèdent une affinité en relations aux questions méthodologiques et programmatiques, mais qui ne possèdent pas nécessairement des affinités en relation à une certaine idéologie (marxisme, anarchisme, autonomisme, etc.). La tendance, donc, n'est pas une organisation politique (parti) ni, non plus, une organisation de masses (mouvement populaire) ; elle existe à un niveau que nous pourrions appeler d'intermédiaire, entre le politique et le social. La tendance réunit des militant.e.s qui agissent dans un ou plusieurs mouvements populaires et dans les secteurs désorganisés de la population avec pour objectif de promouvoir à l'intérieur des mouvements dans lesquels ils/elles sont actifs/ves une méthodologie de travail et un programme déterminé, en plus d'organiser ces mouvements dans les secteurs les plus divers du peuple qui pour l'instant sont désorganisés. En plus de cela, la tendance offre un espace d'interaction entre les diver.e.s militant.e.s qui partagent des visions proches et sert a augmenter la force sociale de son incidence dans le camps populaire, augmentant son pouvoir d'influence dans ce camps et empêchant que d'autres personnes ou regroupements, qui possèdent des conceptions contraires, puissent faire prévaloir leurs visions et user d'autres militant.e.s pour atteindre leurs objectifs propres. La tendance donne de la cohérence opérationnelle aux militant.e.s qui agissent avec des objectifs clairs et bien définis et constitue la « face » du militantisme quotidien dans le travail social. Contrairement a aspirer à être l'avant-garde des mouvements, elle a la fonction de ferment et de moteur ; elle doit stimuler les mouvements populaires, garantir qu'ils possèdent la capacité de promouvoir leurs propres luttes, tantôt revendicatives (court terme), comme transformatives (long terme). Les militant.e.s de la tendance font partie intégrante du peuple et promeuvent le protagonisme populaire, en d'autres termes, ils et elles ont pour objectif de créer un peuple fort.

imageRevista Socialismo Libertário 3 Mar 16 by Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) 0 comments

Terceiro número da revista Socialismo Libertário, publicada pela Coordenação Anarquista Brasileira (CAB). Veja aqui link para baixar a revista e para os artigos!

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textComunicado da CAB às organizações amigas e parcerias de luta Feb 01 Coordenação Anarquista Brasileira 0 comments

Comunicado sobre a saída de organizações da CAB e a manutenção do projeto de organização nacional do anarquismo especifista no Brasil.

imageComunicado da CAB sobre a saída d'organizações Jan 22 CAB 0 comments

a CAB informa

imageMensagem ao Congresso Fundacional da Coordenação Anarquista Brasileira Jun 01 FAG 0 comments

O anarquismo organizado no Brasil viverá nos dias de junho, no Rio de Janeiro, seu maior acontecimento histórico contemporâneo. O Congresso Anarquista que reunirá grupos de cerca de 10 estados do país em debates, acordos e resoluções para atuar em princípios e táticas comuns sobre a realidade brasileira tem um significado muito especial. Nossa convicção, em mais de 10 anos de processo, diz que o anarquismo militante tem irrenunciáveis aportes para as lutas por uma mudança social anticapitalista. [Français] [Ελληνικά]

image10 anos do Fórum do Anarquismo Organizado. May 10 FAO 0 comments

No início de 2002 recomeçava de forma mais lúcida um processo de articulação nacional para o anarquismo organizado e com inserção social no Brasil. Há dez anos foi criado o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), com o objetivo de articular grupos regionais e também lutar pela construção de uma organização anarquista brasileira dotada de projeto político comum. De lá pra cá, conseguimos fazer avançar esse processo com a consolidação de organizações especificamente anarquistas em alguns estados.

textCarta de saudação pelos 10 anos de história e luta do CAZP Apr 19 ORL 0 comments

Nos próximos dias 13 e 14 de abril o Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP) comemora dez anos de história! Para nós da Organização Resistência Libertária (ORL) isso é motivo de muita alegria e comemoração. É um momento de afirmação da memória de luta construída por uma organização irmã, que compartilha conosco uma militância libertária há alguns anos, mantendo relações de solidariedade e troca de experiências militantes.

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