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A Ergonocracia - um novo regime

category internacional | miscellaneous | other libertarian press author Sunday July 17, 2011 08:51author by Ergon - Ergonocracyauthor email jorge.ergonocracy at gmail dot com Report this post to the editors

Passos concretos para a implementação de um novo regime

A Ergonocracia apresenta uma proposta para um novo regime composto por um conjunto de novos modelos políticos, económicos, sociais, jurídicos e de distribuição, integrados de forma coerente. Estes modelos caracterizam-se por terem aplicabilidade prática,
podendo ser accionados de forma imediata.

É inegável constatar que os regimes actualmente existentes são claramente desadaptados às necessidades dos cidadãos do século XXI abrindo cada vez mais o fosso entre cidadãos e políticos. De facto, os regimes que actualmente nos regem resultaram de sucessivas e progressivas modificações de todos os regimes anteriores, numa tentativa de adaptação às alterações dos tempos, mas a realidade é que os embriões deste sistema tiveram as suas bases em regimes despóticos e autocráticos. O que temos actualmente é portanto uma herança histórica, com sucessivos remendos de algo que no seu início era indubitavelmente mau.
Assim, a Ergonocracia olha para o passado, mais precisamente para o passado longínquo, para perceber as nossas reais características, bem como as razões pelas quais os sistemas anteriores falharam. O que é a Ergonocracia?
A Ergonocracia é simultaneamente uma abordagem filosófica e um guia prático visando a resolução dos problemas das sociedades humanas.
É neste âmbito que se pode dizer que a Ergonocracia consiste numa proposta para um novo regime composto por um conjunto de novos modelos políticos, económicos, sociais, jurídicos e de distribuição, integrados de forma coerente.
Em suma, em todos os modelos, o objectivo fundamental é apresentar novas formas alternativas de organização, mais adaptadas à verdadeira natureza do ser humano.
É por esta ordem de razões que se entende o nome dado a este regime – a Ergonocracia – uma vez que se pretende reforçar o conceito e a importância de se levar a cabo a melhor adaptação possível do meio envolvente às características do Homem, um pouco à semelhança do que acontece com o termo “Ergonomia”, no qual se reflecte uma preocupação, em termos de trabalho, com a optimização do bem-estar humano e do desempenho geral do sistema envolvente.
A Ergonocracia lida com o tema do futuro do ser humano e das suas comunidades sociais, económicas e politicas.

Os modelos da Ergonocracia caracterizam-se por terem aplicabilidade prática, podendo ser accionados de forma imediata e têm como principais objectivos as seguintes metas:
· Promover um sistema onde se verifique uma efectiva diluição do poder aproveitando as novas tecnologias de informação;
· Permitir aos Cidadãos participarem no processo de decisão dotando todos os cidadãos com idênticas capacidades de poder de decisão;
· Prescindir dos intermediários do poder;
· Maximizar as liberdades individuais;
· Reformar o sistema capitalista eliminando a exploração económica do homem pelo homem sem colocar em causa a liberdade de iniciativa privada;
· Criar um sistema económico que tenda para um equilíbrio de prosperidade, que não exclua ninguém e que valorize o desempenho humano;
· Criar um sistema jurídico mais eficaz e célere;
· Lançar um olhar para o futuro, analisando as nossas opções e tentando minimizar os riscos envolvidos;
Em suma, em todos os modelos, o objectivo fundamental é apresentar novas formas alternativas de organização, mais adaptadas à verdadeira natureza do ser humano.

Modelo Politico (Comunidade Alargada)

Politicamente, apresenta-se um original sistema de democracia directa, constituindo um modelo político no qual o poder legislativo é exercido pelos cidadãos, os quais têm a possibilidade de votar as leis directamente, através de uma plataforma electrónica denominada Portal Web das Comunidades, e que consiste num Portal de acesso via Internet onde os três poderes legislativo, executivo e judicial serão implementados.
Este portal foi concebido de forma a permitir que o Cidadão tenha a possibilidade de ser formado e informado de todas leis e projectos em cujo processo de escolha pretenda participar. Este Portal será a única forma de contacto entre o Cidadão e o colectivo e permitirá várias formas de contacto (Internet, telefone-IVR ou videoconferência).
O poder executivo é dividido em Funções Públicas previamente definidas e exercido através de empresas de serviços, denominadas empresas concessionárias, contratadas mediante concursos públicos, decididos um a um através de votação directa dos cidadãos, onde se analisa o orçamento e os custos apresentados pela empresa bem como os meios e os fins a que a mesma se propõe atingir. Sempre que possível, esse objectivo é pré-determinado pelos cidadãos no respectivo Caderno de Encargos do Concurso Público.
Cada empresa concessionária terá também a missão de lançar, gerir e decidir os processos relativos a concursos públicos para a escolha de cada uma das empresas subconcessionárias que levará a cabo as funções operacionais e responsabilidades específicas.
Tendo em conta este enquadramento, o poder é diluído pelo todo da população, não existindo políticos, nem representantes, nem intermediários pelo que todos os cidadãos são simultaneamente líderes e liderados, existindo uma única excepção, o Conselho Arbitral, mais adiante explicitado.
As leis gerais que regem este modelo resumem-se a um documento simplificado que todos os cidadãos devem conhecer e que, de forma simbólica, devem assinar ao atingirem a idade adulta;Modelo Social (Comunidade Local)
Em termos sociais, analisa-se a Comunidade Local, a qual abarca todas as vertentes mais próximas de cada Cidadão, propondo-se um novo modelo de Gestão da mesma, o qual irá recorrer a mecanismos similares aos que já foram descritos para a Comunidade Alargada, destacando-se os princípios da diluição do poder e da transparência total sendo escolhida pelos Cidadãos uma Empresa Concessionária que deverá gerir os assuntos principais e estratégicos da Comunidade Local.
A forma de comunicação entre os Cidadãos e os vários intervenientes nos processos da Comunidade Local será também suportada no Portal Web das Comunidades no qual se define um separador próprio para o efeito o qual funcionará como uma porta de entrada para o Cidadão, uma vez que esse link irá remeter para um sub-portal próprio, gerido pela Concessionária da Comunidade Local. Neste caso, e como não podia deixar de ser, cada Cidadão só consegue ver os assuntos que dizem respeito à sua própria Comunidade Local.
É suposto que cada Comunidade Local eleja a sua própria Comissão de Moradores que assumirá uma função similar aquela que ocupa o Conselho Arbitral no modelo político da Comunidade Alargada.
As Comunidades Locais que o pretenderem poderão constituir-se como Comunidades Locais de Interesse Comum, permitindo que sejam aglomeradas pessoas com interesses comuns e perfis de vida semelhantes, podendo ser definido um perfil desejado para os novos vizinhos, seleccionado em função dos critérios escolhidos pela maioria qualificada dos seus constituintes. Isto tem a vantagem de atenuar a existência de restrições, rentabilizar os investimentos públicos comuns e ajudar a criar um ambiente favorecedor de uma boa integração do Cidadão na comunidade.
Desta e de outras formas tenta-se recriar os aspectos positivos do ambiente das primeiras tribos humanas nómadas valorizando o principio da mobilidade, uma vez que implementará um novo modelo através do qual o Cidadão poderá adquirir um título Habitacional, permitindo-lhe a possibilidade de poder transferir a sua residência de uma forma relativamente facilitada ao mesmo tempo que poderá continuar a investir num bem próprio. Ou seja, em vez de comprar um imóvel o Cidadão adquire um título que lhe permite trocar de residência quando entender.Modelo Económico
É crucial minimizar os efeitos negativos originados pelo sistema capitalista, como por exemplo, as desigualdades gritantes, a exploração humana resultante da elevada desproporção de forças entre patrão e empregado, os ciclos especulativos, os desequilíbrios estruturais sistemáticos, e a concentração maciça de capital nas grandes corporações.
É por esta ordem de razões que, em termos de microeconomia, o modelo Económico da Ergonocracia foi concebido de forma a estar adaptado às reais características do ser humano, sendo que os seus mecanismos levam a uma natural tendência para o equilíbrio do sistema, eliminando-se a exploração do homem pelo homem dado que não existem patrões nem empregados, apenas sócios-colegas com mais ou menos peso nas empresas, mantendo-se ao mesmo tempo as liberdades e as vantagens da iniciativa privada e tentando-se conciliar o melhor de dois mundos. Virtualmente este modelo estará a promover o desenvolvimento de uma única classe social de empreendedores.
Na prática, existirá uma lei que não permitirá que ninguém trabalhe directamente para outra entidade nem para outra pessoa, ou seja, qualquer Cidadão para poder desempenhar funções tem de ser sócio de uma empresa pois apenas as empresas por quotas podem desempenhar serviços, produzir e facturar. Uma outra regra fundamental define que todos terão o direito e o dever de participar no processo de tomada de decisões da empresa, votando em função da percentagem de quota detida, sendo que ninguém pode deter menos de cinco por cento do capital da sua empresa, donde se infere que cada empresa não poderá ter mais de vinte colaboradores.
Iremos demonstrar que este tipo de estrutura empresarial – na qual todas as empresas corresponderão a unidades pequenas e flexíveis – é muito mais sólida e eficaz em termos empresariais sendo que a grande vantagem deste sistema – no qual todos os colaboradores serão parcialmente proprietários das empresas onde trabalham – é que todos os membros têm um interesse genuíno no desempenho da organização lutando de forma empenhada para o seu sucesso. Na prática, obtêm-se um fenómeno equivalente a uma “meritocracia natural”.
É claro que este modelo obrigará a um processo de adaptação e de mudança de conceito, especialmente para as grandes empresas, as quais terão de ser subdivididas em empresas mais pequenas, numa lógica de crescimento tentacular, onde os membros da empresa-mãe estão presentes na estrutura de capital das empresas participadas representando os interesses das mesmas e isto pode ser feito a vários níveis em função da dimensão da empresa original.
Passará por conseguinte a existir uma única classe produtiva, que será simultaneamente detentora dos meios de produção e de capital, agregando numa única classe o factor capital e o factor trabalho, sendo que todos são colocados no mesmo barco e no mesmo plano, embora com graus de poder de decisão distintos.
Serão também apresentados modelos práticos para a migração das empresas tradicionais tendo em conta estes conceitos. Para salvaguardar a exequibilidade do modelo será também apresentado um conceito que estipula três tipos distintos de sócios (executivos, consultores e investidores).
Em termos macroeconómicos defende-se um modelo com as seguintes características: modelo de taxação simplificado, estabelecimento de medidas severas de controlo de orçamento, uso de dinheiro apenas na forma digital, redefinição do conceito de taxas de juro passivas, atribuição de um papel especial às empresas de capital de risco, definição de um inovador modelo de financiamento para as empresas pois será proposta a substituição dos mercados de acções por mecanismos de titularidade directa.
Iremos ainda especificar algumas das mais relevantes tendências económicas, incluindo o desenvolvimento do comércio electrónico, a extinção de intermediários, a crescente personalização da oferta das empresas, e analisaremos também os riscos inerentes à actuação das corporações e serão expostas algumas sugestões em termos de alteração de regras em termos do comércio internacional.Modelo Judicial e de Segurança
A Ergonocracia apresenta um modelo judicial e de segurança suportado nas tecnologias de informação introduzindo mecanismos visando que a justiça passe a actuar de forma mais rápida e eficiente, promovendo-se a simplificação das leis, a transparência e a celeridade dos processos.
Apresenta-se ainda um novo conceito de organização dos tribunais criminais defendendo-se a criação de equipas mistas (entre policias de investigação e juízes de acusação - procuradores).
Neste modelo preconiza-se também a classificação dos criminosos em função do tipo de crimes cometidos e a separação física destes diferentes tipos de criminosos, apresentando-se distintas formas de reabilitação destes condenados.
Será ainda abordado um modelo destinado à solução do problema das drogas e estupefacientes ilegais.
São apresentados ainda alguns modelos inovadores no que respeita às componentes da segurança nas suas várias vertentes, sugerindo-se o recurso a meios tecnológicos que estão disponíveis actualmente apenas para as forças militares, apostando numa estrutura de intervenção rápida e não de presença policial.Modelo de transporte e distribuição
Actualmente, observamos um crescente uso da Internet e do comércio electrónico, mas apenas uma pequena percentagem das transacções da Internet são passíveis de serem concluídas imediatamente, assim que o pedido é feito e liquidado.
Na prática, imagine-se o sistema da rede de túneis CDB – Community Delivery Box como sendo mais uma rede de túneis subterrâneos criados de forma a permitir a existência de um terminal local de entrega em cada residência e em cada empresa, obviamente nos espaços físicos mais apropriados para o efeito. Será apresentada a descrição técnica de como este sistema poderia funcionar.
Assim, o objectivo do sistema CDB visaria permitir a conclusão do ciclo comercial na Internet de forma a assegurar a entrega rápida dos bens transaccionados. Este sistema irá permitir o estabelecimento de novas fronteiras nos mundos físicos e digitais proporcionado uma mudança revolucionária na vida dos consumidores e permitindo o lançamento de uma nova vaga de serviços até agora inimaginável.
Neste capítulo iremos também apresentar uma sugestão para um sistema de veículos autónomos e um modelo de transporte público suportado nesta tecnologia.

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