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Críticas e Proposições Organizacionistas

category brazil/guyana/suriname/fguiana | movimento anarquista | opinião / análise author Saturday February 21, 2009 02:59author by José Oiticica Report this post to the editors

O artigo abaixo foi composto por três partes. A primeira delas é uma breve biografia do organizacionista José Oititicica, escrita por Milton Lopes. A segunda e a terceira são uma compilação composta por artigos de José Oiticica, publicados na “Secção Trabalhista” do jornal A Pátria, do Rio de Janeiro, a partir de junho de 1923, “secção” esta que também tinha como redator o anarquista Marques da Costa. Com esta compilação, pretendemos tornar públicas as críticas e proposições de Oiticica em relação a diversos temas ainda muito atuais: organização anarquista, organização do movimento popular, compromisso militante, minoria ativa, separação dos níveis político e social, individualismo, unidade de ação, autonomia, ação direta, entre outros. Apesar de breves, os trechos selecionados são extremamente relevantes por dois motivos. Primeiro, por retratar parte das posições do “organizacionismo” brasileiro, que poderíamos considerar “embrionárias” do especifismo que hoje defendemos, posições estas que nos permitem avaliar a própria história do anarquismo no Brasil, seu apogeu e subseqüente queda, constatada pela perda do vetor social representado na época pelo sindicalismo. Segundo, por trazer a tona contribuições importantes para o anarquismo social de hoje.

José Oiticica
José Oiticica

CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES ORGANIZACIONISTAS

José Oiticica

O artigo abaixo foi composto por três partes. A primeira delas é uma breve biografia do organizacionista José Oititicica, escrita por Milton Lopes. A segunda e a terceira são uma compilação composta por artigos de José Oiticica, publicados na “Secção Trabalhista” do jornal A Pátria, do Rio de Janeiro, a partir de junho de 1923, “secção” esta que também tinha como redator o anarquista Marques da Costa. Com esta compilação, pretendemos tornar públicas as críticas e proposições de Oiticica em relação a diversos temas ainda muito atuais: organização anarquista, organização do movimento popular, compromisso militante, minoria ativa, separação dos níveis político e social, individualismo, unidade de ação, autonomia, ação direta, entre outros. Apesar de breves, os trechos selecionados são extremamente relevantes por dois motivos. Primeiro, por retratar parte das posições do “organizacionismo” brasileiro, que poderíamos considerar “embrionárias” do especifismo que hoje defendemos, posições estas que nos permitem avaliar a própria história do anarquismo no Brasil, seu apogeu e subseqüente queda, constatada pela perda do vetor social representado na época pelo sindicalismo. Segundo, por trazer a tona contribuições importantes para o anarquismo social de hoje.

Felipe Corrêa, fevereiro de 2009.


JOSÉ OITICICA: UMA EXISTÊNCIA PELA AÇÃO DIRETA

“Ele se foi” dizia título de texto na primeira página do jornal anarquista Ação Direta[1] há cinco décadas atrás, em julho de 1957. O “ele” a que se fazia referencia era o professor José Oiticica, um dos maiores militantes do movimento no Rio e talento invulgar em diversas áreas do conhecimento humano, a começar pelo da língua portuguesa de que era catedrático no Colégio Pedro II desde que ali ingressara por concurso em 1916, apesar de prestar prova demonstrando os erros de seus argüidores.

José Rodrigues Leite e Oiticica havia falecido subitamente de um enfarte a 30 de junho de 1957. Seu nascimento havia ocorrido a 22 de julho de 1882 em Oliveira, Minas Gerais, quarto filho de antigo constituinte e senador da república. Aos seis anos foi expulso do Seminário Arquidiocesano de São José em Petrópolis por ter se rebelado contra os “bolos” aplicados por um padre mestre.[2] A seguir foi matriculado no Colégio Paula Freitas na Tijuca onde travou conhecimento com o futuro escritor e também anarquista Lima Barreto (1881-1922)[3]. Aos 15 anos, Oiticica ingressou na Escola Politécnica para seguir curso de Desenho. A leitura de livros de sociologia, porém, leva-o ao curso de Direito em Recife e no Rio. Formado, desilude-se logo com os meios jurídicos para resolver as grandes e pequenas questões sociais. Suas atividades voltam-se então para a educação. Em 1905, ano de seu casamento com sua prima Francisca Bulhões, funda com esta o Colégio Latino-Americano no Rio, a experiência fracassa, pois o casal admitia numerosos alunos carentes de recurso financeiros. Depois de dirigir por dois anos uma escola municipal em Santa Catarina, Oiticica volta ao Rio. Em 1911 estréia na literatura, e já era jornalista desde 1901.

É em 1911, depois de tantas desilusões com a religião, o direito, a educação e o Estado que José Oiticica irá dar um passo decisivo em sua vida. Após ouvir de um parente seu que suas idéias de transformação social eram “anarquismo puro”, Oiticica descobre-se ideologicamente anarquista. O jornal anarquista Guerra Social, editado no Rio, chama a atenção em seu número de 14 de agosto de 1912[4] para um curso de sociologia na Liga Anticlerical do Rio de Janeiro, ministrado por Oiticica. E é ainda em um jornal anticlerical, A Lanterna, de SP, que Oiticica publica um artigo sobre o fuzilamento de Ferrer em outubro de 1912. Esse ano o vê também engajar-se ativamente no movimento sindicalista revolucionário.

Fato importante na biografia de Oiticica ainda nesta fase foi sua participação na revista anarquista A Vida, editada no período de 1914-1915 no Rio. Nomeado professor de português do colégio Pedro II depois de árduo concurso em que expôs os erros dos componentes da banca que o examinava, Oiticica não deixou decrescer seu espírito rebelde em função do cargo. Em 1918 Rui Barbosa pronuncia conferência em teatro do Rio com fins eleitorais, prometendo pequenas vantagens aos operários, entre os quais descanso de 8 dias para a mulher depois do parto. Oiticica escreve artigo “que causou emoção em todos os setores políticos e sociais, pois demonstrava de forma, eloqüente que o famoso tribuno baiano desconhecia em absoluto a vida trágica dos trabalhadores e a verdadeira solução para os seus graves problemas.”[5] Ainda a 19 de abril daquele mesmo ano a audácia de Oiticica iria ainda mais longe ao publicar no jornal A Rua uma carta aberta ao todo poderoso chefe de polícia do Distrito Federal que havia fechado a Federação Operária. Oiticica argumentava que os militantes anarquistas presos ou perseguidos eram pessoas de elevada condição ética, ao contrário do rebotalho de que era constituído o quadro de agentes policiais, especialmente os “secretas” e informantes encarregados da repressão política.

A 18 de novembro de 1918 declara-se no Rio e em cidades vizinhas uma greve geral insurrecional. Operários entram em choque com o exército e a polícia. Oiticica e outros são presos acusados por um oficial do exército de serem os promotores de uma tentativa insurrecional. Desterrado para Alagoas, Oiticica ali faz propaganda entre os pescadores, falando-lhes à luz de velas[6]. Ali também trava conhecimento com um jovem, Otávio Brandão, então anarquista, para quem escreve prefácio para o livro Canais e Lagoas, em que pela primeira vez é afirmada a existência de petróleo no Brasil. Anos depois, já no PCB, Brandão mandará retirar o prefácio de Oiticica de uma segunda edição. De volta ao Rio, Oiticica se verá envolvido no projeto do jornal anarquista Spartacus, juntamente com Astrojildo Pereira, dentro de alguns anos também seu adversário ideológico. No ano seguinte tocaria a vez de contribuir para o diário Voz do Povo, órgão da Federação dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, de orientação anarco-sindicalista.

Em 1922, uma grave cisão é provocada no movimento operário pela fundação do PCB. Na década de 1920 os próprios militares e as classes médias passam ao descontentamento para com o domínio das oligarquias da velha república. É em 1922 a revolta do Forte de Copacabana e a 5 de julho de 1924 explode em São Paulo a revolta das tropas comandadas pelo General Isidoro Dias Lopes. O governo de Artur Bernardes decreta o estado de sítio e Oiticica é preso na sala de aula do Pedro II, passando durante sete meses a peregrinar por diversas prisões, ou seja, pela central de polícia, ilha Rasa e ilha das Flores. Ao sair da prisão, Oiticica edita com Antonio Bernardo Canellas o jornal clandestino 5 de Julho.[7]

A polêmica entre anarquistas e comunistas recrudesce e adquire maior dramaticidade ao ser morto o sapateiro anarquista Antonino Dominguez no Sindicato dos Gráficos na rua Frei Caneca em 1928, por tiros disparado por militantes do PCB. Os integrantes da “tcheka” do PC visaram especificamente Oiticica e outros anarquistas.[8] Em 1937 Oiticica é novamente preso, desta vez pela polícia do chamado “Estado Novo”. Em 1946 reinicia com outros companheiros a edição do jornal Ação Direta no Rio (houve uma primeira fase em 1928-1929). Tendo falecido em 1957, seu nome foi dado no ano seguinte pelos anarquistas do Rio a um Centro de Estudos, fechado pela ditadura militar em 1969.

Da vida intensa do sábio e rebelde Oiticica, nos fica o ensinamento que ele formulou ao declarar que “só a ação direta abala tronos, ameaça tiranias, convulsiona mundos. Só ela principalmente, educa e fortifica o povo espoliado na sua luta milenar contra as forças escravizadoras.”

Notas:

1. Ação Direta no 119, Ano 11, 1ª página, julho de 1957. O jornal circulou no RJ de 1946 a 1959.

2. Ver o prefácio de Roberto das Neves para a coletânea de artigos de Oiticica Ação Direta, Editora Germinal, RJ, 1970.

3. Artigo de José Oiticica m A Rua, citado por Francisco de Assis Barbosa A Vida de Lima Barreto, José Olímpio, RJ, 1952.

4. Guerra Social, RJ, 14/08/1911.

5. Depoimento do anarquista Manuel Peres no Ação Direta de julho de 1957.

6. Ver artigo Bem Feito na coletânea Ação Direta da Germinal.

7. Ver Roberto das Neves, prefácio à coletânea Ação Direta da Germinal.

8. Ver relato sobre os acontecimentos no Sindicato dos Gráficos em 1928 por Renato Ramos no informativo Libera número 81, de fevereiro de 1998.

por Milton Lopes


CRÍTICA A ALGUMAS POSIÇÕES ANARQUISTAS

Somos dispersivos, não temos nenhum método, nada fazemos nem podemos fazer por desunião de vastas e sucessivas incoerências práticas. Vivemos num deixa andar incrível, por incompreensão das coisas e, pesa-nos dizer, por fanatismo. Ainda aqui, os bolchevistas nos argúem com razão. Exemplo: Um camarada de São Paulo incrimina Edgard Leuenroth por haver constituído com outros camaradas um grupo fechado, isto é, selecionado com programa de ação, compromissos assumidos e exclusão forçada dos que não cumprirem o acordo feito. O acusador afirma ser tal agrupamento antianarquista! Essa é admirável! Admirável também a atitude de alguns anarquistas que se arregimentam contra a violência no combate à burguesia!

Anarquia é o regime do acordo livre. Eu tenho o direito de combinar com os outros o que bem nos parecer, desde que nossa combinação não lese a terceiro. Logo, se combino com outros um grupo fechado, com programa, compromisso, punições e o mais que queiramos, ninguém tem nada com isso.(...)

Demais, os anarquistas confundem lamentavelmente descentralismo da organização anárquica com centralização de forças anárquicas na luta contra a burguesia fortemente centralizada.[1]

Como dar unidade e união às federações? Como conseguir um corpo de militantes verdadeiramente de vanguarda, a prova de fogo e bons guias?(...)

O segundo Congresso Operário proclamou o federalismo, mas não soubemos efetivar as federações anárquicas fora dos sindicatos.

Tudo isso porque somos fanáticos das “autonomias”, isto é, “não-compromisso”. Da “licença individual”, coisa antianárquica acima de tudo, como demonstrou Malatesta e como acentuou o Congresso de Bolonha. Com tais idéias vamos cair no anarquismo individualista, a pior espécie de quietismo e dispersionismo existente.[2]

PROPOSIÇÕES PARA UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO

Duas medidas são urgentemente necessárias para intensificar a ação anárquica: seleção dos militantes e concentração de forças. Só isso nos dará unidade de ação.[3]

Somos combatentes de uma grande guerra. Todos os combatentes, se “entendem” mutuamente para combater, assumem “compromissos”, sem os quais não pode haver unidade de ação. Quem se “entende” com outros já não é senhor da sua vontade integralmente, prendeu-a por alguns fios ao acordo firmado. Se desfaz os fios, rompe o acordo, se “desentende, desiste do combate comum”, foge à luta, se furta aos companheiros.

Logo o indivíduo “autônomo” é impossível num “grupo” de combate. Se ele firma um acordo com outros grupos, ele alienou de si, em benefício da comunhão, uma parcela de sua vontade. Se ele tem algum motivo de desacordo, cumpre-lhe expor esse motivo à comunidade e promover a revisão do acordo. Romper o acordo por sua livre e espontânea vontade é uma traição bem caracterizada.

Falar também das federações com grupos inteiramente autônomos é absurdo. Federar-se é comprometer-se a um “pacto” escrito ou não, submeter-se voluntariamente a uma vontade coletiva, a princípios pré-assentados, discutidos e aceitos. Portanto, os grupos federados são “autônomos dentro do acordo”, segundo a fórmula de Malatesta.

Assim, quando no grupo o indivíduo quebra o acordo, ele por si mesmo se “desliga” moralmente e pode (melhor, “deve”) ser excluído intransigentemente do grupo. Do mesmo modo, se o grupo quebra o acordo, se desliga da federação e como tal pode e deve ser declarado dissolvido ou estranho à federação. Exemplo: um grupo que vai votar ou “apóia” uma candidatura. É o único meio de cortar as “águas turvas” e solidificar a “frente” anárquica.[4]

Penso que devemos separar inteiramente a organização do sindicato da organização dos anarquistas. A organização destes visa, naturalmente, orientar a classe trabalhadora por meio do sindicato, instrumento de ação direta nas reivindicações, mas a arregimentação dos militantes para a propaganda nos sindicatos e fora dele é coisa a parte, requer métodos, processos diferentes.(...)

Por isso querer os “grupos fechados”, só de militantes, com ingresso por seleção e compromissos rigorosos; as “secções operárias anárquicas”, isto é, centros operários fundados pelos “grupos” para propaganda fora dos sindicatos.[5]

Não basta, pois, ter vontade de ser anarquista e propagandista. Importa estudar muito, enfronhar-se na teoria, embeber-se no ideal. Se esse tirocínio é insubstituível para alcançar a “teoria”, muito mais reclama a luta real. É indispensável experiência longa, estudo dos sindicatos, contato constante com o trabalhador, conhecimento dos truques políticos e policiais, toda uma ciência prática difícil.

Assim reputo evidente a necessidade de levar em conta, na organização, a distinção entre agrupamento de militantes e formação de anarquistas fora dos agrupamentos. (...) Demais, no sindicato não podemos dar uma feição exclusivamente anárquica à ação operária.[6]

Desde que o anarquismo é anarquismo, não tem pregado outra coisa senão a ação direta das massas contra os burgueses, pela associação, pela colaboração dos sindicatos, pelas greves, pela sabotagem, por todos os processos imagináveis. Espero que os bolchevistas não nos virão negar isso e considerar a ação direta invenção bolchevista, ou idéia do “mestre” Marx ou do “mestre” Engels.[7]

Aqueles, entretanto, que aceitarem a idéia dos grupos selecionados, à maneira exposta, não devem perder tempo. Cada agrupamento, para ser mais eficaz, deve ser muito reduzido em número, de doze companheiros no máximo. É melhor formar muitos grupos pequenos federados numa localidade, com princípios por todos assentados e observados, mas livres na execução das medidas tomadas, que num só grupo numeroso com assembléias infindáveis, discussões ociosas e as respectivas comissões nomeadas.[8]

Notas (datas dos artigos):

1. 19 de junho de 1923.

2. 22 de junho de 1923.

3. 19 de junho de 1923.

4. 22 de junho de 1923.

5. 26 de junho de 1923.

6. 26 de junho de 1923.

7. 26 de outubro de 1923.

8. 26 de junho de 1923.

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