Anarquismo no Brasil: Perda e Tentativa de Retomada do Vetor Social

O surgimento do que chamamos “vetor social do anarquismo” se deu a partir da década de 1890, sendo este impulsionado por um crescimento da inserção social do anarquismo no meio sindical, que culminou na segunda década do século XX.

ANARQUISMO SOCIAL E ORGANIZAÇÃO

ANARQUISMO NO BRASIL: PERDA E TENTATIVA DE RETOMADA DO VETOR SOCIAL

Somos combatentes de uma grande guerra.
Todos os combatentes se “entendem” mutuamente para combater,
assumem “compromissos”, sem os quais não pode haver
unidade de ação. Quem se “entende” com outros já não
é senhor da sua vontade integralmente, prendeu-a
por alguns fios ao acordo firmado. Se desfaz os fios,
rompe o acordo, se “desentende, desiste do combate comum”,
foge à luta, se furta aos companheiros.
José Oiticica

O anarquismo surgiu no Brasil, ainda no século XIX, como elemento desestabilizador da ordem, com alguma influência sobre as revoltas da época – como foi o caso da Insurreição Praieira de 1848 –, sobre o meio artístico e cultural, e também com as experiências das colônias agrícolas e experimentais do final do século, sendo a Colônia Cecília (1890-1894) a mais conhecida destas experiências. Neste mesmo século há notícias de greves, jornais operários e das primeiras tentativas de organização de núcleos de resistência de trabalhadores.

O surgimento do que chamamos “vetor social do anarquismo” se deu a partir da década de 1890, sendo este impulsionado por um crescimento da inserção social do anarquismo no meio sindical, que culminou na segunda década do século XX.

Chamamos de vetor social do anarquismo as mobilizações populares que possuem significativa influência do anarquismo – principalmente no que diz respeito aos aspectos práticos –, independentemente dos setores em que ocorram. Essas mobilizações, fruto da luta de classes, não são anarquistas, já que se organizam em torno de questões específicas de reivindicação. Por exemplo: em um sindicato, os trabalhadores lutam por melhores salários; em um movimento de sem-teto, lutam por moradia; em um movimento de desempregados, lutam por trabalho etc. No entanto, são espaços de inserção social do anarquismo que, por meio de sua influência, confere aos movimentos práticas mais combativas e autônomas, com a utilização da ação direta, da democracia direta, objetivando a transformação social. As mobilizações constituídas em vetor social do anarquismo são realizadas no seio dos movimentos sociais, considerados por nós como espaços privilegiados para o trabalho social e o acúmulo, e não como uma massa a ser dirigida.

No Brasil, o vetor social do anarquismo começou a se desenvolver nos fins do século XIX com o crescimento da malha urbana e da população nas cidades, e depois, com o crescimento industrial, que naturalmente fazia crescer também a exploração dos operários, vítimas de jornadas extenuantes, de condições insalubres de trabalho, e de salários baixos em fábricas que, além disso, empregavam mão-de-obra infantil. Com o objetivo de defender a classe dos trabalhadores desta condição praticamente insuportável de exploração, surgiram diversas organizações operárias, revoltas, greves e insurreições, que foram se tornando cada vez mais comuns.

O acirramento da luta de classes no Brasil passou pela greve dos cocheiros em 1900, pelo conjunto de greves de 1903 que teve seu ápice na greve generalizada iniciada pelos tecelões, pelas revoltas que culminaram na Revolta da Vacina em 1904. Em 1903 foi fundada a Federação das Associações de Classe no estado do Rio de Janeiro, que seguia o modelo sindicalista revolucionário da CGT francesa, e que posteriormente foi transferida para a capital, recebendo o nome de Federação Operária Regional Brasileira (FORB) em 1906, algum tempo depois de uma visita de membros da Federação Operária Regional Argentina (FORA) e de uma campanha de solidariedade aos trabalhadores russos.

Até 1904, podemos dizer que o anarquismo conseguiu apresentar-se como uma ferramenta ideológica de luta e “foi, sem sombra de dúvidas, o sindicalismo revolucionário o responsável pelo primeiro vetor social conseguido pelos anarquistas nos grandes centros brasileiros”[13]. Em 1905, em São Paulo, sapateiros, padeiros, marceneiros e chapeleiros fundaram a Federação Operária de São Paulo (FOSP) e, em 1906, surgiu a Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ) que, proscrita, deu lugar em 1917 para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), reagrupando os sindicatos de resistência. Em 1919 a UGT transformou-se em Federação dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (FTRJ) e, em 1923 foi refundada a FORJ.

Em abril de 1906, aconteceu, no Rio de Janeiro, o Congresso Operário Regional Brasileiro, que ficou posteriormente conhecido como o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, que recebeu delegados de vários estados do Brasil representando diversas categorias. O Congresso aprovou sua adesão ao sindicalismo revolucionário francês, adotando a neutralidade sindical, o federalismo, a descentralização, o antimilitarismo, o antinacionalismo, a ação direta e a greve geral. Ocorreram o Segundo e o Terceiro Congressos, respectivamente em 1913 e 1920. Em 1908 foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB).

A escolha do sindicalismo revolucionário aconteceu pela eleição do campo econômico de mobilização e pela interessante proposta do federalismo, que permitia a autonomia do sindicato na federação e desta na confederação. Além disso, havia uma influência internacional, de adoção deste modelo em outras partes do mundo. O meio de luta constituído em torno da mobilização pelas questões de curto prazo servia como “ginástica revolucionária”, que preparava o proletariado para a revolução social.

Esperavam os anarquistas que na ação concreta, na solidariedade, e na observação empírica das contradições entre capital e trabalho, evidenciada nos confrontos, estivesse a grande lição a ser apreendida pelos trabalhadores. Essa era a garantia, segundo eles, da aquisição de princípios ideológicos, não pela pregação retórica ou manuais, destituídos das experiências sensíveis, mas pela prática da ação cotidiana e revolucionária das massas.[14]

A primeira década do século XX contou com mais de uma centena de movimentos grevistas, que atuavam, principalmente, em torno da questão salarial. Durante a conjuntura dos anos 1917 a 1920, só no eixo RJ-SP ocorreram mais de duas centenas de manifestações e paralisações. Toda esta conjuntura de mobilização contou com ampla influência dos anarquistas, que trataram de fazer a sua propaganda dentro dos sindicatos, não os circunscrevendo dentro da ideologia anarquista – os sindicatos eram de trabalhadores e não de trabalhadores anarquistas –, mas utilizando-o para a divulgação das suas idéias.

Toda esta expectativa depositada na revolução social, que se tornava cada vez mais real desde meados da década de 1910, culminou em três relevantes mobilizações. Primeiramente, em 1917, naquela que ficou conhecida como a Greve Geral de 1917, quando os trabalhadores de São Paulo, em grande medida organizados em torno do Comitê de Defesa Proletária, lutaram contra a carestia, realizando sabotagens e boicotando produtos das indústrias Crespi, Matarazzo e Gamba. Entre as vitórias do movimento grevista, estão a jornada de oito horas de trabalho e aumentos salariais conquistados por setores do movimento. No ano de 1918 continuaram as mobilizações e, no Rio de Janeiro, ocorreu a Insurreição Anarquista. Com greves acontecendo nas fábricas cariocas e o Campo de São Cristóvão ocupado pelos trabalhadores, os insurgentes queriam a tomada dos prédios do governo e o estabelecimento na cidade do primeiro soviete do Rio de Janeiro. Finalmente, em 1919, a União dos Operários em Construção Civil (UOCC) conseguiu o maior ganho de todos, conquistando as oito horas diárias de trabalho para toda a categoria. Além disso, fora de Rio de Janeiro e São Paulo, ocorreram significativas mobilizações em outros estados do Brasil: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Ceará, Pará e Amazonas.

Havia ainda um grande movimento cultural que trabalhava junto com as mobilizações sindicais e que tinha muita importância: escolas racionalistas inspiradas nos princípios de Ferrer y Guardia, centros sociais, teatro operário e outras iniciativas que foram fundamentais para forjar uma cultura de classe, objeto de união nos momentos de luta.

Houve, nesta conjuntura ascendente de luta, a formação de duas organizações políticas e ideologicamente anarquistas, que visavam trabalhar com o movimento sindical. A primeira delas foi a Aliança Anarquista do Rio de Janeiro, fundada em 1918 pela necessidade de uma organização anarquista para a atuação dentro do sindicalismo, e que foi importante para a Insurreição de 1918. No entanto, com a repressão ocorrida, a Aliança foi desarticulada, voltando a se organizar no primeiro Partido Comunista, de inspiração libertária, fundado em 1919. Tanto a Aliança Anarquista, como o Partido Comunista, agrupavam membros de um setor do anarquismo, que se chamou “organizacionista” e que entendia necessária a distinção dos níveis de atuação – o nível político, ideologicamente anarquista, e o nível social, das mobilizações sindicais. Estes militantes entendiam como necessária a existência de organizações específicas anarquistas, para atuação junto ao sindicalismo. É importante destacarmos que já havia, neste momento, uma preocupação de anarquistas com a sua organização específica.

Podemos dizer que o vetor social do anarquismo esteve em uma curva ascendente até o início dos anos 1920, quando a crise do anarquismo, paralela a do próprio sindicalismo, começou a se desenvolver, culminando na década de 1930 na sua desmobilização e na perda deste vetor social. Para nós, a perda do vetor social do anarquismo é fruto de dois contextos de crise: um de conjuntura e outro do próprio anarquismo.

O contexto da conjuntura foi marcado, em primeiro lugar, pela repressão, tanto ao sindicalismo, quanto ao anarquismo, o que se pode comprovar com a terceira reformulação da lei Adolfo Gordo, de 1921, que previa a repressão e deportação dos anarquistas, além das deportações de militantes para a colônia penal de Clevelândia, situada no atual estado do Amapá, entre 1924 e 1926. Além disso, havia também um refluxo das lutas sociais em todo o mundo e uma frustração com o resultado das lutas que vieram depois da Revolução Russa de 1917. Foi significativo ainda o fim da Primeira Guerra e a recuperação das fábricas européias, que voltaram a exportar (inclusive para o Brasil) diminuindo o contingente operário nas cidades e o crescimento do Partido Comunista, fundado em 1922, que, a partir de 1924 começou a disputar mais fortemente as organizações sindicais e aliar-se aos reformistas, propondo a participação eleitoral como forma de expressão política. Finalmente, o atrelamento dos sindicatos ao Estado que foi sacramentado em 1930 e 1931 pelo governo Vargas, culminando em 1932, quando os sindicatos foram obrigados, por lei, a terem a aprovação governamental e a seguirem as regras de funcionamento determinadas pelo Estado.

O contexto do anarquismo foi marcado, principalmente, pela confusão entre os níveis de atuação. Para muitos militantes, o sindicalismo, que era o vetor social, o meio de atuação que deveria conduzir a um fim – expressado pela revolução social e a constituição do socialismo libertário – terminou tornando-se o próprio fim. Este fenômeno já vinha sendo notado no anarquismo e foi tema de acirrado debate, já em 1907 no Congresso de Amsterdã, entre Malatesta e Monatte. Monatte, defensor do “sindicalismo puro”, enxergava grande semelhança entre sindicalismo e anarquismo e defendia que “o sindicalismo se basta a si mesmo”[15]. Malatesta, com uma posição diametralmente oposta, considerava o sindicalismo “um campo particularmente propício para a difusão da propaganda revolucionária e também como um ponto de contato entre os anarquistas e as massas”[16]. Desta forma, Malatesta sustentava a necessidade de dois níveis de atuação: um político anarquista, e outro social no âmbito do sindicato, que seria o meio de inserção.

As posições de Malatesta e Monatte resumem as posições dos anarquistas brasileiros. De um lado, parte dos anarquistas defendia a necessidade da organização especificamente anarquista, que deveria buscar inserção social nos sindicatos. De outro, anarquistas que haviam entendido a militância nos sindicatos como sua única tarefa, e assim “esqueceram-se de formar grupos específicos capazes de dar sustentação à prática revolucionária”[17].

Nossa posição em relação aos acontecimentos sociais do início do século XX está alinhada com a posição de Malatesta, que foi retomada no Brasil por José Oiticica que, na época, atentou para o problema da falta de organizações específicas anarquistas. Em 1923 ele já alertava para o fato que os anarquistas vinham se dedicando completamente às atividades sindicais e renunciando as atividades ideológicas, confundindo o sindicalismo, que era o meio de inserção, com o fim que se queria chegar. Para ele, era fundamental a criação de “federações anárquicas fora dos sindicatos”[18], tais como a Aliança de 1918 e o Partido de 1919 que, apesar de serem grupos ou federações deste tipo, infelizmente, foram insuficientes para a tarefa que era necessário realizar.

Para Oiticica, como já parcialmente nos referimos, era importante naquele momento envidar esforços na formação de grupos “fechados”, com um programa definido de ação e compromissos tacitamente assumidos pelos militantes[19]. A “centralização” das forças anárquicas, ainda segundo ele, na luta contra a burguesia, não podia ser confundida com a “descentralização” típica das organizações libertárias. Reclamava então duas medidas urgentes à eficiência da ação anarquista: “seleção dos militantes e concentração de forças”. E concluía: “só isso nos dará unidade de ação”.[20]

Entendemos que a falta de organizações anarquistas que pudessem dar suporte à luta de classes, realizada de forma mais notável naquele momento nos sindicatos, foi também grande responsável pela perda do vetor social do anarquismo. Como as organizações ideológicas não estavam sedimentadas, o contexto de crise do sindicalismo terminou por se estender ao próprio anarquismo. Assim, uma crise do nível social condenou também o nível político, já que não havia grande diferenciação entre os dois naquele momento.

Para nós, é normal que o nível social, representado naquele momento pelo sindicalismo, tenha fluxos e refluxos, momentos de ascendência e descendência, e a organização específica anarquista serve justamente para acumular os resultados das lutas e, algumas vezes, para buscar outros espaços de trabalho, outros espaços de inserção. O problema é que, sem organizações anarquistas, quando o nível social – ou algum setor dele – entra em crise, os anarquistas não são capazes de encontrar um outro espaço para a inserção social.

Uma vez perdido o vetor social, e sem organizações específicas capazes de sustentar um embate ideológico de mais longa duração, não foi possível aos anarquistas encontrarem, de imediato, outro espaço de inserção. [...] O prestígio alcançado através da entrada nos sindicatos, muito provavelmente, fez crer que a potencialidade das associações de classe era inesgotável, mesmo superior a variações da conjuntura.[21]

Assim, a crise no sindicalismo revolucionário tirou o vetor social dos anarquistas que passaram então a “se organizar em grupos de cultura e preservação de memória”[22].

* * *

A FARJ reivindica-se continuadora da militância de Ideal Peres e dos trabalhos que tiveram origem a partir de sua história de luta. Ideal Peres era filho de Juan Perez Bouzas (ou João Peres), um imigrante galego, anarquista e sapateiro, que teve importante participação no anarquismo brasileiro a partir do final da década de 1910. Foi ativo militante da Aliança dos Artífices em Calçados e da Federação Operária de São Paulo (FOSP), tendo atuado com destaque em inúmeras greves, piquetes e manifestações. Nos anos 1930 atuou também na Liga Anticlerical e, em 1934, teve participação decisiva na Batalha da Sé – quando os anarquistas rechaçaram os integralistas (fascistas) sob rajadas de metralhadoras. No ano seguinte, os anarquistas participaram também da formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma coordenação que sustentava a luta antifascista, combatendo o imperialismo e o latifúndio.

Ideal Peres nasceu em 1925 e iniciou sua militância naquele contexto de crise, quando o vetor social do anarquismo já havia sido perdido. Isso aconteceu em 1946, quando participou da Juventude Libertária do Rio de Janeiro; dos periódicos Ação Direta e Archote; da União dos Anarquistas do Rio de Janeiro; de Congressos Anarquistas que ocorreram no Brasil; e da União da Juventude Libertária Brasileira. Ideal Peres teve relevante participação no Centro de Estudos Professor José Oiticica (CEPJO), local de uma série de cursos e palestras, tendo como “pano de fundo” o anarquismo, e que foi fechado pela ditadura em 1969, quando Ideal foi preso por um mês no antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), primeiro na Base Aérea do Galeão e depois no quartel da Polícia do Exército na Rua Barão de Mesquita, centro de tortura da ditadura militar.

Depois da prisão, Ideal organizou em sua casa, ainda na década de 1970, um grupo de estudos que tinha como objetivo aproximar jovens interessados no anarquismo para, entre outras coisas, colocá-los em contato com antigos militantes e estabelecer vínculos com outros anarquistas do Brasil. Esse grupo de estudos constituiria o germe do Círculo de Estudos Libertários (CEL), concebido por Ideal e sua companheira Esther Redes. O CEL funcionou no Rio de Janeiro de 1985 a 1995, tendo próximo (ou mesmo dentro) de si a formação de outros grupos como o Grupo Anarquista José Oiticica (GAJO), o Grupo Anarquista Ação Direta (GAAD), o Coletivo Anarquista Estudantil 9 de Julho (CAE-9), o grupo Mutirão; além de publicações como Libera...Amore Mio (fundado em 1991 e que existe até hoje), a revista Utopia (1988-1992) e o jornal Mutirão (1991). Além disso, o CEL promoveu eventos, campanhas e dezenas (senão centenas) de palestras e debates.

Com a morte de Ideal Peres, em agosto de 1995, o CEL decidiu homenageá-lo modificando seu nome para Círculo de Estudos Libertários Ideal Peres (CELIP). O CELIP deu continuidade ao trabalho do CEL, sendo responsável por agregar a militância do Rio de Janeiro e prosseguir no aprimoramento teórico desta. Além disso, o CELIP seguiu com a publicação do Libera, fazendo por meio dele relações com grupos de todo o país e também do exterior. Trouxe importantes reflexões libertárias sobre assuntos que estavam em pauta no Brasil e no mundo daquela época e serviu para a divulgação de textos e notícias de diversos grupos do país. As palestras e debates continuaram agregando novos militantes, e as relações que alguns militantes tiveram com a Federação Anarquista Uruguaia (FAU) acabaram por influenciar significativamente o modelo de anarquismo que foi se desenvolvendo dentro do CELIP. Este foi co-organizador do Encontro Estadual de Estudantes Libertários do Rio de Janeiro (ENELIB), em 1999; participou do Encontro Internacional de Cultura Libertária, em Florianópolis 2000; e contribuiu com as atividades do Instituto de Cultura e Ação Libertária de São Paulo (ICAL). Também retomou a luta com a categoria dos petroleiros, reatando laços entre anarquistas e sindicalistas do ramo petrolífero – laços esses que datavam de 1992/1993, quando juntos ocuparam o Edifício Sede da Petrobrás (EDISE), na primeira ocupação de um prédio “público” depois da ditadura militar. Em 2001, esta luta dos anarquistas e petroleiros foi retomada, culminando, no ano de 2003, no acampamento de mais de 10 dias de anarquistas e petroleiros, que lutavam pela anistia dos companheiros demitidos politicamente. Além disso, o CELIP fez uma série de outras atividades.

Em 2002 iniciamos um grupo de estudos para verificar a possibilidade de construção de uma organização anarquista no Rio de Janeiro e o resultado deste foi a fundação da FARJ em 30 de agosto de 2003. Para nós, há uma ligação direta entre a militância de Ideal Peres, a constituição do CEL, seu funcionamento, a mudança de nome para o CELIP, e a posterior fundação da FARJ.

Quando falamos de busca do “vetor social do anarquismo”, fazemos necessariamente uma referência ao trabalho iniciado por Ideal Peres que, ainda na década de 1980, iniciou um trabalho com os movimentos sociais, com vistas a retirar o anarquismo no âmbito estritamente cultural ao qual vinha se reservando desde a crise dos anos 1930.

Ainda na primeira metade da década de 1980, Ideal e Esther [Redes] adentram um movimento social, como fundadores e membros da Associação dos Moradores e Amigos do Leme (AMALEME). Na década de 1980, no Rio de Janeiro, surgia uma série de federações de associações de bairro, favelas e comunidades, e Ideal participou da AMALEME, tentando influenciá-la a utilizar práticas autogestionárias e a demonstrar solidariedade à comunidade carente do Morro do Chapéu Mangueira. Em 1984, Ideal é eleito vice-presidente da associação e, em 1985, presidente. Sua atenção para as associações de bairro havia nascido por uma outra associação, ALMA (Associação dos Moradores da Lauro Muller e Adjacências), talvez a primeira associação a demonstrar ímpetos combativos e autogestionários, o que terminou por influenciar outras associações.[23]

O estímulo de Ideal Peres e o próprio desenvolvimento da militância no Rio de Janeiro apontaram para uma necessidade prática de trabalho e inserção social dos anarquistas que se acentuou após os contatos que tivemos com a FAU em meados da década de 1990. Por meio do Libera... e do contato com outros grupos no Brasil, auxiliamos a iniciativa da Construção Anarquista Brasileira (CAB) de 1996, difundindo o documento “Luta e Organização” que buscava dar suporte para a criação de grupos orgânicos que defendessem a idéia do anarquismo “especifista”. Podemos dizer que todo o anarquismo especifista no Brasil tem influência da CAB e da própria FAU, e conosco isso não é diferente.

Desde então, a idéia da inserção social e de retomada do vetor foi se tornando cada vez maior. A história do Brasil e uma observação mais estratégica acerca da razão de ser do próprio anarquismo foram nos deixando cada vez mais convencidos que o especifismo era a forma de organização anarquista mais adequada para os nossos propósitos. Para nós, o caminho para a retomada do vetor social passa, obrigatoriamente, por um anarquismo organizado especificamente, que diferencie os níveis de atuação e que esteja presente na luta de classes. No entanto, ao contrário do início do século XX, quando o terreno privilegiado da luta de classes era o dos sindicatos, hoje consideramos que o sindicalismo pode ser um meio de inserção, mas há outros muito mais importantes do que ele. Conforme definimos anteriormente, há hoje uma classe de explorados muito ampla e que permite o trabalho e a inserção social dos anarquistas: desempregados, camponeses, sem-terras, sem tetos etc. Para nós, estar bem organizados no nível político (ideológico) nos permitirá encontrar o melhor caminho para trazer novamente este vetor social ao anarquismo, esteja ele onde estiver.

Toda nossa reflexão atual tem por expectativa pensar um modelo estratégico de organização que nos possibilite uma retomada do vetor social, de forma que isso aponte para nossos objetivos de superação do capitalismo, do Estado e para a constituição do socialismo libertário. O que buscamos, neste contexto, é somente um posto na luta, conforme enfatizamos em nossa fundação: “Aqui se apresenta a FARJ, sem pedir outra coisa que um posto de luta, para que não morram sonhos formosos e profundamente justos.”[24]

---

Notas:

13. Alexandre Samis. "Pavilhão Negro sobre Pátria Oliva". In: História do Movimento Operário Revolucionário. São Paulo: Imaginário, 2004, p. 179.

14. Ibidem. p. 136.

15. Pierre Monate. "Em Defesa do Sindicalismo". In: George Woodcock. Grandes Escritos Anarquistas. Porto Alegre: LP&M, 1998, p. 206.

16. Errico Malatesta. "Sindicalismo: a Crítica de um Anarquista". In: George Woodcock. Op. Cit. p. 207.

17. Alexandre Samis. "Anarquismo, ‘bolchevismo’ e a crise do sindicalismo revolucionário". (Ainda não publicado).

18. José Oiticica em A Pátria, 22 de junho de 1923.

19. José Oiticica, Fabio Luz e outros anarquistas radicados no Rio de Janeiro faziam parte de um grupo específico de anarquistas chamado Os Emancipados.

20. Alexandre Samis. "Anarquismo, ‘bolchevismo’ e a crise do sindicalismo revolucionário".

21. Ibidem.

22. Idem. "Pavilhão Negro sobre Pátria Oliva". In: História do Movimento Operário Revolucionário, p. 181.

23. Felipe Corrêa. Anarquismo Social no Rio de Janeiro: breve história da FARJ e de suas origens. Lisboa: CEL/Cadernos d’A Batalha, 2008, p. 25.

24. FARJ. "Manifesto de Fundação".

---

Ir para a parte: [ 1 I 2 I 3 I 4 I 5 I 6 I 7 I 8 I 9 I 10 I 11 I 12 I 13 I 14 I 15 I 16 ]