Dossier sobre actividade da Jerónimo Martins (Biedronka) na Polónia

polónia / chéquia / eslováquia | workplace struggles | news report Wednesday August 03, 2005 06:01 by MB - Luta Social luta_social at sapo dot pt

Vimos alertá-los para os desmandos do grupo português Jerónimo Martins na Polónia, onde é proprietário da cadeia de supermercados Biedronka.

Companheiras e Companheiros,

Vimos alertá-los para os desmandos do grupo português Jerónimo Martins na Polónia, onde é proprietário da cadeia de supermercados Biedronka. O dossier que abaixo vão ler é um resumo da autoria de Laure Akai, uma companheira da F.A.-Praha de Varsóvia com a qual estamos em contacto desde há vários anos.

Alguns links são em português (da média corporativa infelizmente) mas a maioria é em inglês ou polaco. Optámos por deixá-los, pois podem sempre ser úteis.

Cabe-nos organizar uma campanha de boicote e de denúncia dos supermercados Jerónimo Martins (Pingo Doce, Feira Nova,...) não só em solidariedade com os/as trabalhadores/as polacas/os, mas também porque é mais que provável que as situações abaixo descritas na Polónia também ocorram em Portugal, mas sejam recobertas de um manto de silêncio, por medo da repressão patronal.

Luta Social

Dossier sobre actividade da Jerónimo Martins (Biedronka) na Polónia

A companhia portuguesa Jeronimo Martins é dona da cadeia de supermercados Biedronka, que é a maior na Polónia. (JM por sua vez é detida a 49% pela Royal Ahold). No Brasil e em Portugal os seus supermercados chamam-se: Pingo Doce, Feira Nova, Madeira e Recheio (também têm hipers e mini-hipers). Durante os dois últimos anos, a cadeia Biedronka tem sido foco de numerosos conflitos laborais, processos nos tribunais, de uma modesta campanha de protesto anarquista e muito recentemente, o primeiro processo em tribunal decorrente da luta de classes, numa larga escala, contra um patrão na Polónia (é apenas a segunda em dimensão jamais tomada na Polónia). A forma como Biedronka trata os trabalhadores é bem conhecida neste país e tem sido sujeito a numerosos artigos e reportagens de tv. (os trabalhadores de Biedronka têm uma página web para as vítimas de Biedronka, em polaco
http://www.stowarzyszenie-biedronka.pl/index1.html)

Os 100 ex-empregados da cadeia de supermercados processaram a Biedronka pedindo 2 milhões de zl. (666.000 dollars) como compensação de milhares de horas de trabalho extra não-pago. No ano passado, Bozena Lopacka, uma gestora de supermercado de Elblag, processou a Biedronka por "trabalho extra não-pago" e ganhou a sua causa. No entanto Martins recorreu do caso e o tribunal aceitou o seu recurso. Mas Lopacka, que se tem mostrado uma verdadeira lutadora, voltou a colocar o caso em tribunal; começou a ser julgado na Sexta feira 29 de Julho de 1005. (Num artigo em inglês da International Herald Tribune, é chamada de "novo Lech Walesa". Infelizmente; tal como Walesa, ela decidiu meter-se na política.
http://www.stowarzyszenie-biedronka.pl/Biedronka/artkuly/second_walesa_eng.htm
Em português http://dn.sapo.pt/2005/05/16/suplemento_negocios/simbolo_abuso_direitos_laborais_ong.html
http://dn.sapo.pt/2005/05/16/suplemento_negocios/nao_devemos_desistir_perante_a_injus.html)

Biedronka detém mais de 700 supermercados na Polónia e emprega cerca de 10.000 pessoas. Em Maio de 2004, os inspectores do trabalho controlaram 229 supermercados e encontraram numerosas violações do código laboral. Descobriram que os empregados de Biedronka trabalhavam 12 e mais horas por dia sem nenhum pagamento extra, que tinham várias deduções ao salário retiradas por diversos meios irregulares e ilegais e que empregadas do sexo feminino eram obrigadas a soerguer pesos que ultrapassavam as normas de saúde e de segurança. Um certo número de casos foram comunicados ao procurador depois da inspecção. Secções do Sindicato Solidariedade foram organizadas nalguns supermercados.

Num caso, Aneta Glinska de Ustka, uma trabalhadora com 21 anos, morreu depois de ter erguido pesos pesados. Biedronka não contrata pessoas especialmente para descarregar os camiões e para empilhar pacotes e apenas recentemente introduziu algum equipamento especial. As trabalhadoras das caixas, quase sempre mulheres, são obrigadas a carregar os pacotes. Têm de empurrar coisas em reboques que podem chegar a pesar uma tonelada. (Sobre Glinska em português http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24750783)

Katarzyna Wiktorzak, que fez este tipo de trabalho enquanto grávida, teve um aborto espontâneo. http://www.stowarzyszenie-biedronka.pl/Biedronka/artkuly/ciezarna_poronila.htm
Por este trabalho, Wiktorzak recebia de 700 a 820 zl. Sem descontos. (Até 200 euros por mês antes de descontos).

A Inspecção do Trabalho do Estado continuou a fazer controlos em Biedronka. http://www.pip.gov.pl/html/pl/html/01000016.htm (Resultados. Em polaco) Um total de 678 foram realizados no ano passado. Anotaram 3813 violações das normas laborais e 112 pessoas foram multadas, num total de 48.920 zl. (Isto inclui multas contra gestures intermédios) Uma pessoa foi acusada de ofensa criminal. A Inspecção enviou 14 requerimentos às procuradorias nos casos em que suspeitam que outros actos criminosos foram cometidos e pediram que estes investiguem. 5 789 trabalhadores receberam 763.339 zł (quase 200.000 euros) em pagamentos por horas extraordinárias.

De entre os abusos relativos às leis do trabalho, além dos supracitados, havia falsificação dos registos das horas de trabalho prestadas e uma falsificação dum registo de acidente que teve lugar durante as horas de trabalho. 47% de todas as lojas inspeccionadas tinham registo inapropriado das horas trabalhadas, 28% tinham falsificado registos de horas extra, 39% não asseguravam os dias de descanso estabelecidos por lei entre os dias trabalhados (o que significa também que eram obrigados a pagar horas extraordinárias), 68% não organizavam as horas de trabalho das pessoas em conformidade com os regulamentos, 32% diminuíam de forma ilegítima o pagamento dos trabalhadores, 54% não estavam à altura dos padrões de higiene, etc. etc. Na imensa maioria das lojas, eram igualmente impostas regulamentos internos do trabalho em contradição com o código laboral.

Surpreendentemente, a firma Jerónimo Martins parece estar a conseguir sacudir a água do capote e sobretudo culpando os gestores intermédios pelo grosso do fiasco. Pedro da Silva, o presidente executivo do grupo argumenta, "Nunca forçámos ninguém a agir de forma contrária á lei". (http://www.portugalinbusiness.com/%20noticias/noticia.asp?iC=2444&iA=14987)
(1 - ver abaixo)
Agora os patrões e a inspecção do trabalho dizem que os gestores intermédios foram especialmente treinados para fazer uma distribuição do trabalho apropriada, uma linha especial foi instalada de tal maneira que os trabalhadores podiam reclamar dos abusos à direcção, etc. etc. Mas se virmos os resultados económicos do grupo Jeronimo Martins, nota-se que a reestruturação e a exploração do trabalho na Polónia aumentaram em muito a sua rentabilidade.

Em 2000, JM dizia que a Polónia estava a ser um sorvedouro e causando-lhe pesadas perdas. No seu relatório desse ano falava do "pesadelo polaco". Porém, algo mudou na sua rentabilidade na Polónia. E se nós fôssemos acreditar nos capitalistas (o que não fazemos), isso não teria nada que ver com os mal treinados gestores intermédios, que falsificavam registos de horas extraordinárias. Na Polónia, as vendas em 2003 eram de mais de 925 milhões de euros e em 2004, acima de 1.05.,000.000 euros, o que perfazia 30% das vendas totais da JM. Em 2004, anunciaram um aumento de 78% nos lucros de meio-ano e atribuíam este elevado lucro a Biedronka. (http://www.cee-foodindustry.com/news/news-ng.asp?id=53976-jeronimo-martins-results
http://www.retailpoland.com/next.php?id=7619)

Além disto, não é claro se a Inspecção de Trabalho e o Sindicato Solidariedade estão realmente a acompanhar a implementação das mudanças que são exigidas a Biedronka.

Há trabalhadores que continuam a relatar irregularidades. A Companhia JM colocou publicidade na principal imprensa dizendo que as trabalhadoras que trabalham nas caixas são sujeitas a exames médicos para assegurar que podem levar a cabo o seu trabalho, o que inclui erguer pesos e transporte de pesados carrinhos de comida. Porém, as cópias dos relatórios dos exames medicos mostram que Biedronka não informou os médicos que as mulheres seriam requisitadas para levantar pesos. Escreveram que as mulheres teriam de trabalhar como caixas e sob a rubrica "risco", escrevem que elas deverão consumir até 1.000 calorias no trabalho.

Um certo número de trabalhadores de Biedronka afirma que algumas das áreas com problemas que esta alega ter reparado não estão de forma nenhuma resolvidas e que as pessoas continuam a ser forçadas a fazer horas extraordinárias. Mais uma vez a Biedronk diz não saber nada disto. A decisão do tribunal de recurso de Gdansk a favor de JM realmente enviou uma mensagem aos trabalhadores sobre a fraca condição dos seus direitos na Polónia e sobre o estado miserável do sistema judicial. Apesar das provas avassaladoras de abuso por parte de JM, parece que os trabalhadores ainda têm problemas em que lhes seja feita justiça.