Estatismo e Anarquia: excertos

Excertos do livro "Estatismo e Anarquia" de Mikhail Bakunin (editora Imaginário) que trata da questão do Estado, a partir de uma perspectiva anarquista.

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Estatismo e Anarquia: excertos

PRINCÍPIOS DO ESTADO

[...] Assim, de um lado, o Estado, de outro, a revolução social; estes são os dois pólos, cujo antagonismo forma a própria essência da vida social atual em todo o continente europeu, mas de modo mais tangível na França do que em qualquer outro país. [...]

Entre a monarquia e a república mais democrática, só há uma diferença notável: sob a primeira, o pessoal burocrático oprime e explora o povo, em nome do rei, para o maior proveito das classes proletárias e privilegiadas, assim como em seu próprio interesse; sob a república, ele oprime e explora o povo da mesma maneira, para os mesmos bolsos e as mesmas classes, mas ao contrário, em nome da vontade do povo. Sob a república, a pseudonação, o país legal, por assim dizer, representado pelo Estado, sufoca e continuará a sufocar o povo vivo e real. O povo, contudo, não terá a vida mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular. [...]

Assim, nenhum Estado, por mais democráticas que sejam as suas formas, mesmo a república política mais vermelha, popular apenas no sentido desta mentira conhecida sob o nome de representação do povo, está em condições de dar a este o que ele precisa, isto é, a livre organização de seus próprios interesses, de baixo para cima, sem nenhuma ingerência, tutela ou coerção de cima, porque todo Estado, mesmo o mais republicano e mais democrático, mesmo pseudopopular como o Estado imaginado pelo Sr. Marx, não é outra coisa, em sua essência, senão o governo das massas de cima para baixo, com uma minoria intelectual, e por isto mesmo privilegiada, dizendo compreender melhor os verdadeiros interesses do povo, mais do que o próprio povo. [...]

[...] Porque o Estado é precisamente sinônimo de coerção, domínio pela força, camuflada, se possível, e, se necessário, brutal e nua. [...]

Que proveito as massas populares eslavas extrairiam de um grande Estado? Estados deste gênero oferecem uma vantagem indubitável, não para os milhões de proletários, mas para a minoria privilegiada, o clero, a nobreza, a burguesia, isto é, a classe culta, a classe que, em nome de sua erudição titulada e de sua pretensa superioridade intelectual, imagina-se destinada a governar as massas; uma vantagem, digamos, para alguns milhares de opressores, carrascos, e exploradores do proletariado. Para o próprio proletariado, para as massas operárias miseráveis, quanto maior o Estado, mais pesados serão os grilhões e mais sufocantes as prisões. [...]

Assim, hoje, existe, para todos os países do mundo civilizado, um único problema universal, um único ideal: a emancipação total e definitiva do proletariado da exploração econômica e do jugo do Estado. [...]

ESTADO E EMANCIPAÇÃO POPULAR

[...] A emancipação do proletariado é impossível em qualquer Estado que seja, e a primeira condição desta emancipação é a destruição de todo Estado. Ora, esta destruição só é possível pela ação combinada do proletariado de todos os países, cuja primeira forma de organização no terreno econômico é precisamente o objetivo da AIT. [...]

Quanto mais um Estado se amplia, mais seu organismo se torna complexo e, por isso mesmo, estranho ao povo; por conseguinte, mais seus interesses se opõem àqueles das massas populares, mais o jugo que mantém sobre elas é esmagador, mais o povo fica na impossibilidade de exercer um controle sobre ele, mais a administração do país se afasta da gestão pelo próprio povo. [...]

Virá o tempo em que não haverá mais Estados – o Partido Revolucionário Socialista tende, com todas as suas forças, a destruí-los na Europa – onde, sobre as ruínas dos Estados políticos, será fundada, com toda a liberdade, a aliança livre e fraterna, organizada de baixo para cima, das associações livres de produção, das comunas e das federações regionais englobando, sem distinção, por serem livres, os indivíduos de qualquer língua e de qualquer nacionalidade; aí, então, o acesso ao mar será aberto a todos em plena igualdade; aos habitantes do litoral, de modo direto, aos habitantes dos países distantes do mar, por meio de ferrovias liberadas de toda tutela, de todo imposto, de todas as taxas, regulamentações, arrelias, proibições, autorizações e regulamentos governamentais. Contudo, mesmo assim, os habitantes do litoral disporão ainda de muitas vantagens naturais de ordem material e cultural. O contato direto com o mercado mundial e, de modo geral, com o movimento universal da vida, desenvolve ao máximo; por mais que façais para igualar as relações, não podereis impedir que os habitantes do interior, privados dessas vantagens, vivam ou se desenvolvam mais fraca e lentamente do que aqueles que povoam o litoral. [...]

Assim, todos os governos, e mesmo todos os burgueses, acreditavam que o povo apoiava a burguesia e que bastava que esta se movimentasse ou fizesse um sinal para que todo o povo se levantasse com ela contra o governo. Hoje as coisas são bem diferentes: em todos os países da Europa, a burguesia teme, acima de tudo, a revolução social, e sabe que contra esse perigo, não existe outro refúgio senão o Estado; é por isso que ela quer e exige sempre o Estado o mais forte possível, ou, simplesmente, a ditadura militar; mas, para realizar suas ambições e enganar com mais facilidade o povo, faz questão que esta ditadura seja revestida das formas da representação nacional, que lhe permitam explorar as massas em nome do próprio povo. [...]

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, DITADURA E REVOLUÇÃO

Sobre esta ficção da pseudo-representação do povo e sobre o fato bem real do governo das massas populares por um punhado de privilegiados eleitos e até mesmo não eleitos, por multidões votando sob a coação e ignorando por que votam – sobre esta expressão abstrata e fictícia do que é representado como o pensamento e a vontade populares, dos quais o povo real e vivo não possui sequer a mínima idéia –, estão fundadas, em igual medida, a teoria do Estado e a teoria da ditadura denominada revolucionária.

Entre a ditadura revolucionária e a centralização estatista, toda a diferença está nas aparências. No fundo, ambas são apenas uma única e mesma forma de governo da maioria pela minoria, em nome da suposta estupidez da primeira e da pretensa inteligência da segunda. É por isso que uma e outra são, no mesmo grau, revolucionárias, ambas tendo por efeito consolidar, direta e infalivelmente, os privilégios políticos e econômicos da minoria governante e a escravidão econômica e política das massas populares.

Vê-se agora, com clareza, por que os revolucionários doutrinários, cujo objetivo é derrubar os poderes e regimes existentes para fundar, sobre as ruínas destes, sua própria ditadura, nunca foram e jamais serão os inimigos, mas ao contrário, sempre serão os defensores mais ardentes do Estado. Eles só são inimigos dos poderes atuais, porque desejam tomar seu lugar; inimigos das instituições políticas existentes, porque elas tornam impossível sua ditadura; mas, ao mesmo tempo, são os mais calorosos amigos do poder de Estado, sem a manutenção do qual a revolução, após ter libertado de fato as massas populares, retiraria desta minoria pseudo-revolucionária toda esperança de atrelá-las a um novo jugo e provê-las de benefícios de suas medidas governamentais. [...]

Quem quer, não a liberdade, mas o Estado, não deve brincar de revolução. [...]

ESTATISMO SEGUNDO LASSALLE E MARX

Lassalle [...] chegava a esta conclusão: para obter uma liberdade real, uma liberdade fundada na igualdade econômica, o proletariado deve se apoderar do Estado e voltar a força estatista contra a burguesia em proveito da massa operária, do mesmo modo que hoje esta força está voltada contra o proletariado sob o interesse único da classe exploradora.

Todavia, como se apoderar do Estado? Para isso, só há dois meios: ou a revolução política ou a propaganda legal para uma reforma pacífica do Estado. Lassalle, enquanto alemão, enquanto homem de ciência, enquanto homem rico e de origem judaica, aconselhava o segundo.

Neste sentido e para este fim ele formou um partido importante, de caráter sobretudo político, o Partido Operário Alemão, que ele organizou, hierarquizando-o, submetendo-o a uma disciplina rigorosa e à sua ditadura; numa palavra, fez o que nestes três últimos anos [1] o sr. Marx quis fazer na Internacional. A tentativa de Marx fracassou, a de Lassalle obteve êxito. Como objetivo direto e imediato do partido, Lassalle fixou a agitação pacífica em todo o país, para conquistar o direito de eleger, em sufrágio universal, os deputados e os poderes públicos.

Uma vez conquistado este direito, por meio de uma reforma legal, o povo só deverá enviar seus representantes ao parlamento, que, por uma série de decretos e leis, transformará o Estado burguês em Estado popular. O primeiro ato deste Estado será abrir um crédito ilimitado às associações populares de produção e de consumo, que, apenas neste caso, estarão em condições de se empenharem na luta com o capital burguês e, num curto prazo, vencê-lo e absorvê-lo. Realizada esta absorção, começará um período de transformação radical da sociedade.

Este é o programa de Lassalle, este é também o do Partido Operário Social-Democrata. Para dizer a verdade, este programa não é de Lassalle, mas de Marx que o expôs do início ao fim no famoso Manifesto do Partido Comunista, que ele e Engels publicaram em 1848. A “Mensagem Inaugural da Associação Internacional”, redigida por Marx em 1864, também faz clara alusão a isso: “A conquista do poder político tornou-se o primeiro dever da classe operária”, ou, como é dito no Manifesto Comunista, “a primeira etapa na revolução operária é a constituição do proletariado como classe dominante. O proletariado deve centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante”.

Não é evidente que o programa de Lassalle em nada se distingue daquele de Marx, que Lassalle reconhecia como seu mestre? Na brochura dirigida contra Schulze-Delitzsch, Lassalle, com clareza de fato genial, que caracteriza seus escritos, após ter exposto suas concepções fundamentais da evolução política e social da sociedade moderna, confessa que estas idéias, e até mesmo a terminologia, não são dele, mas do sr. Marx, que as enunciou e desenvolveu pela primeira vez numa obra extraordinária ainda inédita.

O protesto que Marx lançou após a morte de Lassalle, no Prefácio de O Capital, parece muito estranho. Marx se queixa amargamente que Lassalle lhe tenha roubado idéias. Protesto de fato singular da parte de um comunista, que prega a propriedade coletiva e não compreende que uma idéia, uma vez experimentada, não pertence mais a ninguém. [...]

Já exprimimos várias vezes uma aversão muito viva pela teoria de Lassalle e de Marx, que recomenda aos trabalhadores, se não como ideal supremo, pelo menos como objetivo essencial imediato, a fundação de um Estado popular, o qual, como eles próprios explicaram, não seria outra coisa senão “o proletariado organizado como classe dominante”.

ESTATISMO E DOMINAÇÃO

Se o proletariado se torna a classe dominante, quem, perguntar-se-á, dominará? Significa, portanto, que ainda permanecerá uma classe subjugada a essa nova classe dominante, a este novo Estado, nem que fosse, por exemplo, a plebe do campo, que, como se sabe, não goza da simpatia dos marxistas e que, situada no mais baixo grau da civilização, será dirigida, talvez, pelo proletariado das cidades e das fábricas; ou, então, se se considera a questão do ponto de vista étnico, digamos, para os alemães, a questão dos eslavos, estes se acharão, pela mesma razão, em relação ao proletariado alemão vitorioso, numa sujeição de escravo idêntica àquela deste proletariado em relação à sua burguesia.

Quem diz Estado, diz necessariamente dominação e, em conseqüência, escravidão; um Estado sem escravidão, declarada ou disfarçada, é inconcebível; eis por que somos inimigos do Estado.

O que significa: o proletariado organizado como classe dominante? Significa dizer que este estará por inteiro na direção dos negócios públicos? Existem cerca de quarenta milhões de alemães. É possível que esses quarenta milhões façam parte do governo, e todo o povo governando, não haverá governados? Neste caso não haverá governo, não haverá Estado, mas se houver um, haverá governados, haverá escravos.

Na teoria marxista, este dilema é resolvido de modo muito simples. Por governo popular, os marxistas entendem o governo do povo por meio de um pequeno número de representantes eleitos pelo povo no sufrágio universal. A eleição, pelo conjunto da nação, dos representantes pretensamente do povo, e dos dirigentes do Estado – o que é a última palavra dos marxistas, bem como da escola democrata – é uma mentira que esconde o despotismo da minoria dirigente, mentira ainda mais perigosa por ser apresentada como a expressão da pretensa vontade do povo.

Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana. [...]

[...] O pseudo-Estado popular nada mais será do que o governo despótico das massas proletárias por uma nova e muito restrita aristocracia de verdadeiros ou pretensos doutos. Não tendo o povo a ciência, ele será de todo libertado das preocupações governamentais e integrado por inteiro no rebanho dos governados. Bela libertação!

Os marxistas dão-se conta desta contradição e, ainda que admitindo que a direção governamental dos doutos, a mais pesada, a mais vexatória e a mais desprezível que possa existir, será, quaisquer que possam ser as formas democráticas, uma verdadeira ditadura, consolam-se com a idéia de que esta ditadura será temporária e de curta duração. Eles sustentam que sua única preocupação e seu único objetivo será dar instrução ao povo, elevá-lo, tanto econômica quanto politicamente, a um tal nível que todo governo não tardará a se tornar inútil; e o Estado, após ter perdido seu caráter político, isto é, autoritário, transformar-se-á por si mesmo em organização de todo livre dos interesses econômicos e das comunas.

Eis aí uma flagrante contradição. Se seu Estado é de fato um Estado popular, por que motivos dever-se-ia suprimi-lo? E se, por outro lado, sua supressão é necessária para a emancipação real do povo, como se poderia qualificá-lo de Estado popular? Ao polemizar com eles, nós os levamos a reconhecer que a liberdade, ou a anarquia, isto é, a livre organização das massas operárias, de baixo para cima, é o último objetivo da evolução social, e que todo Estado, inclusive seu Estado popular, é um jugo, o que significa que, por um lado, engendra o despotismo e, por outro, a escravidão.

Segundo eles, este jugo estatista, esta ditadura é uma fase de transição necessária para chegar à emancipação total do povo: sendo a anarquia ou a liberdade, o objetivo, e o meio, O Estado ou a ditadura. Assim, portanto, para libertar as massas populares, dever-se-ia começar por subjugá-las.

No momento, nossa polêmica parou nesta contradição. Os marxistas sustentam que só a ditadura, evidentemente a deles, pode criar a liberdade do povo; a isso respondemos que nenhuma ditadura pode ter outro objetivo senão o de durar o máximo de tempo possível e que ela é capaz apenas de engendrar a escravidão no povo que a sofre e educar este último nesta escravidão; a liberdade só pode ser criada pela liberdade, isto é, pela insurreição de todo o povo e pela livre organização das massas trabalhadoras de baixo para cima. [...]

MEIOS E FINS

Enquanto a teoria político-social dos socialistas antiautoritários ou anarquistas os conduz de modo infalível a uma ruptura completa com todos os governos, com todas as formas de política burguesa, e não lhe deixa outra saída senão a revolução social, a teoria adversa, a teoria dos comunistas autoritários e do autoritarismo científico, atrai e imobiliza seus partidários, a pretexto de tática, em compromissos incessantes com os governos e os diferentes partidos políticos burgueses, quer dizer, leva-os direto ao campo da reação. [...]

Ponto capital deste programa: a emancipação (pretensa) do proletariado pelo único meio do Estado. Todavia, para isso, é preciso que o Estado aceite tornar-se o emancipador do proletariado, livrando-se do jugo do capital burguês. Como, portanto, inculcar esta vontade no Estado? Para isso só podem existir dois meios: o proletariado faz a revolução para se apoderar do Estado – meio heróico. Depois de ter se apoderado do Estado, ele deveria, segundo nossa opinião, destruí-lo de imediato, enquanto eterna prisão das massas proletárias; ora, segundo a teoria do sr. Marx, o povo, não só não deve destruir o Estado, mas deve, ao contrário, reforçá-lo, torná-lo ainda mais poderoso, sob esta forma, colocá-lo à disposição de seus benfeitores, tutores e educadores, os chefes do Partido Comunista, numa palavra, à disposição do sr. Marx e de seus amigos, que logo começarão libertá-lo à sua maneira. Eles controlarão as rédeas do governo, visto que o povo ignorante precisa de uma boa tutela, criarão um Banco do Estado único, que concentrará em suas mãos a totalidade do comércio, da indústria, da agricultura e até mesmo da produção científica, enquanto a massa do povo será dividida em dois exércitos: o exército industrial e o exército agrícola, sob o comando direto dos engenheiros do Estado, que formarão uma nova casta político-científica privilegiada. [...]

Os democratas mais fervorosos e mais vermelhos foram, ainda são e permanecerão, sob este aspecto, burgueses, e bastará sempre uma afirmação séria, não só por palavras, de reivindicação ou instintos socialistas por parte do povo, para que eles se lancem de imediato no campo da reação mais negra e mais insensata. [...]

REVOLUÇÃO POLÍTICA E REVOLUÇÃO SOCIAL

Este programa [programa de Marx rejeitado no Congresso de Genebra de 1866] se tornou o do Partido Operário Social-Democrata. Retomando alguns dos principais artigos do programa da Internacional aceito pelo Congresso de Genebra, ele bifurca bruscamente e recomenda aos operários alemães “a conquista do poder político” como “um objetivo próximo e imediato” do novo partido, recomendação completada pela seguinte frase significativa: “A conquista dos direitos políticos (sufrágio universal, liberdade de imprensa, liberdade de associação e de reunião, etc.) é a condição prévia da libertação econômica dos trabalhadores”.

Isto quer dizer que, antes de empreender a revolução social, os trabalhadores devem fazer a revolução política; ou, então, o que responde melhor ao temperamento alemão, conquistar, ou, mesmo, o que é ainda mais simples, obter o direito político por uma ação pacífica de propaganda. E como todo movimento político, que antecipa o movimento social, ou, que dá no mesmo, que se situa fora dele, não pode ser outra coisa senão um movimento burguês, o programa do Partido Operário Social-Democrata recomenda aos trabalhadores alemães desposarem, antes de mais nada, os interesses e os objetivos da burguesia radical, que, em seguida, por gratidão, não libertará o povo, mas o subjugará a um novo poder, a uma nova exploração. [...]

[...] Os “aliancistas” [2] propuseram, à Liga da Paz e da Liberdade, reconhecer como objetivo principal de todas as suas aspirações: “a igualdade dos indivíduos” (não só no plano político ou jurídico, mas antes de mais nada, no plano econômico) “e das classes” (visando à sua completa abolição). [...]

Estamos persuadidos, e toda a História Moderna o confirma, que enquanto a humanidade estiver dividida entre uma minoria de exploradores e uma maioria de explorados, a liberdade será inconcebível e permanecerá uma mentira. Se desejais a liberdade para todos, sois obrigados a querer conosco a igualdade universal. Vós a desejais ou não? [...]

Sobre a bandeira pangermânica está inscrito: manutenção e reforço do Estado a qualquer preço; sobre a bandeira da revolução social, nossa bandeira, está gravado, ao contrário, em letras de fogo e sangue: destruição de todos os Estados, abolição da civilização burguesa, organização espontânea de baixo para cima, por meio de alianças livres, organização da plebe operária revoltada e de toda a humanidade liberta e fundação de uma nova sociedade humana.


Notas:

1. Este livro foi escrito em 1873, ano seguinte à expulsão da corrente federalista da AIT no Congresso de Haia. Bakunin refere-se, portanto, ao processo da AIT que se dá desde 1870 e que culminaria na expulsão dos libertários por uma trapaça política orquestrada por Marx e outros autoritários (N.E.).

2. Membros da Aliança da Democracia Socialista, grupo político anarquista de Bakunin (N.E.).

Seleção e edição: Felipe Corrêa
Tradução: Plínio A. Coêlho