Declarcao final do 3rd encontro nacional do FAO
O Fórum do Anarquismo Organizado é um espaço de debate e articulação entre organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a intenção de trabalhar de forma organizada atuando socialmente.
DECLARAÇÃO FINAL DO 3º ENCONTRO
NACIONAL DO FAO -
FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO
O Fórum do Anarquismo Organizado é um espaço de
debate e articulação entre organizações,
grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a
intenção de trabalhar de forma organizada atuando
socialmente.
A primeira edição aconteceu na cidade de
Belém do Pará em 2002, passando pela plenária de
Porto Alegre em janeiro de 2003, o encontro nacional de novembro de
2003 em São Paulo,a reunião em janeiro de 2005 em Porto
Alegre e o encontro em Goiânia em Julho de 2005. No inicio do
ano de 2005, em Porto Alegre, foi aprovada a Carta de
Intenções do FAO, documento que apresenta a proposta do
Fórum do Anarquismo Organizado e que passou a ser a forma de
divulgação do mesmo. Durante todo esse período,
grupos e indivíduos entraram em contato com a Secretaria
Nacional do FAO. Esses grupos e indivíduos junto com os grupos
e organizações que já participavam do FAO se
reuniram nos dias 01,02,03 de Julho em Goiânia para a
realização do 3º Encontro Nacional do Fórum
do Anarquismo Organizado. Estiveram presentes neste encontro grupos,
coletivos, organizações e indivíduos das cinco
regiões do Brasil.
O objetivo maior do FAO é criar as condições
para a construção de uma verdadeira
organização anarquista no Brasil. Tarefa que sabemos
não ser de curto prazo, mas que precisa ser iniciada desde
já.
PRESENTES NO 3º ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM DO ANARQUISMO
ORGANIZADO
- CAEA (Coletivo Amazônida de Estudos Anarquistas)
- PARÁ
- GEAL (Grupo de Estudos e Ação Libertária)
- MATO GROSSO
- GRUPO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS BABILÔNIA -
AMAPÁ
- CAZP (Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares) - ALAGOAS
- PRÓ-GRUPO ANARQUISTA ORGANIZADO VERMELHO E NEGRO
- BAHIA
- FAG (Federação Anarquista Gaúcha) - RIO
GRANDE DO SUL
- COLETIVO PRÓ-ORGANIZAÇÃO ANARQUISTA EM
GOIÁS
- LUTA LIBERTÁRIA - SÃO PAULO
- REDE LIBERTÁRIA DA BAIXADA SANTISTA - SANTOS,SP
- FAO-SP - SP
- INDIVIDUOS
ANÁLISE DE CONJUNTURA
- A etapa que vivemos indica um padrão de conflito em que
medimos as forças do campo popular em antagonismo com o poder
dominante capitalista Consideramos que dadas as
condições sociais e históricas do Brasil
não atravessamos uma etapa de acumulação de
forças com sentido combativo ou revolucionário. Nossa
etapa histórica pode se definida muito mais seguramente como
Etapa de Resistência de caráter defensivo, lutas
descontínuas e fragmentadas, baixo nível de
consciência e organização de base.
- Este é um período de alta hegemonia dos
símbolos de mercado, de economia corporativa,
imposição do poder financeiro na política
nacional. De uma hierarquia social que tem uma elite estável e
agressiva, com adesão de classes auxiliares e uma base
pulverizada que faz uma resistência que não
alcança unidade e força
político-ideológica para construir sua alternativa.
- O desgaste do projeto neoliberal com o desemprego, arrocho
salarial e as privatizações herdadas do governo FHC,
somados à canalização eleitoral da
rejeição ao modelo no projeto político do PT,
não interromperam a marcha desta etapa que caracterizamos. As
classes dominantes, o sistema financeiro e o imperialismo ventilaram
este modelo de dominação com a inserção
negociada de partidos reformistas na função executiva
do aparelho de Estado. O reformismo foi cedendo a agenda neoliberal
processualmente em medida proporcional a integração nas
estruturas do poder burguês e acabou operando na sua vez a
continuidade da dominação do capital, da burocracia, do
latifúndio e do imperialismo no país.
- A vitória eleitoral de Lula foi um ato de
rejeição massiva ao modelo social-econômico que
vinham aplicando as elites dirigentes que não concretizou
mudanças reais para os trabalhadores. Uma
contestação social cheia de esperanças, forjada
em sentimentos muito mais que em decisões
programáticas. Qualquer análise criteriosa da
política de alianças burguesas e do programa anunciava
um governo menos-que-reforminsta. A traição da classe
é um processo que se revelou muito tempo antes do PT chegar a
ter um chefe de Estado.
- O governo Lula é uma variável de gestão do
mesmo modelo neoliberal, artifício burguês de pacto
social e continuísmo do projeto dominante. A novidade é
que confunde a agenda de liberalismo econômico - por onde vem o
arrocho público para o serviço da dívida, as
reformas sindical, trabalhista, universitária,
previdenciária, ministerial, política e as
prévias comerciais da ALCA - com neopopulismo e gestão
assistencialista da miséria. Por isso podemos chamá-lo
de um governo de caráter social-liberal.
- O governo Lula por um lado aplica rigorosamente as receitas do
FMI e pelo outro vai cooptando e/ou imobilizando o movimento sindical
e popular com a promessa do crescimento econômico. Numa
articulação político-econômica em que se
governa com as velhas raposas da política tradicional, com os
banqueiros e a burguesia exportadora, sócia/cliente das
transnacionais.
- Corrupção e impunidade dos crimes burgueses
é outro contínuo que se manifesta no Estado brasileiro
durante a administração de Lula, com complacência
da autoridade e protagonismo de ministros e aliados. Uma crise de
governabilidade está apontada, mas a falta de uma
organização política com ampla e forte
inserção no seio da classe explorada impossibilita-nos
de dar respostas mais profundas a esta crise.
- Grande parte dos Mov. Sociais estão comprometidos na
defesa do governo Lula no caso de corrupção.
- Em nossa etapa, grande parte dos movimentos sociais estão
atrelados aos partidos políticos e/ou ao governo Lula.
- A conlutas, encabeçada pelo PSTU tem uma postura de
acumulação para o Partido e não o fortalecimento
dos movimentos sociais;
- As igrejas evangélicas estão crescendo em ritmo
acelerado nas periferias o que implica na difusão de valores
fatalistas no meio popular;
- A repressão se expressa de diferentes formas em cada
conjuntura local. Uma variável importante é perceber o
modo como à repressão é diretamente proporcional
ao grau de resistência e contestação. Nos estados
brasileiros onde as instituições da democracia burguesa
não estão tão consolidados e as práticas
coronelistas possuem profundidade, a repressão assume
também um grau de intensidade maior do que nos estados em que
as instituições burguesas estão mais
consolidadas. Neste estados, é importante utilizar os recursos
jurídicos que funcionarem para a nossa luta.
- Vivemos em um momento de baixa das ideologias
revolucionárias. Conceitos como revolução e
classe social perderam força e mais uma vez o reformismo dos
partidos políticos e das novas ferramentas do assistencialismo
intricada na maior parte das ong's têm adesão. Novos
referenciais de pensamento em busca d uma suposta diversidade no
interior do sistema capitalista, girando em torno de causas
fragmentadas e pontuais, somam-se à idéia de fim da
história e descrença com qualquer proposta
revolucionária de ruptura coma as estruturas dominantes. Neste
ambiente ideológico, as posições
revolucionárias, dentre elas a anarquista, tem todo uma
hegemonia ideológica pautada na descrença, no
individualismo, no assistencialismo e no reformismo para combater.
- Por outro lado, um vazio ideológico acabou se abrindo com
a perda da importância das ideologias revolucionárias
autoritárias. A queda do muro de Berlim e do modelo
soviético colocou em decadência o modelo de
organização e a estratégia da esquerda
autoritária. Os partidos leninistas entraram em
decadência e parte dos anseios revolucionários se voltou
para as idéias libertárias. A crítica anarquista
à ditadura do proletariado, ao modelo de
organização autoritário, à via estatal de
mudança social, têm um espaço a ocupar na
interpretação da falência dos regimes do leste
europeu.
- As idéias anarquistas ressurgiram com uma determinada
força.
- Apesar do crescimento das idéias libertárias, o
anarquismo ainda não se apresenta como uma alternativa
política real. A nossa força não chega na
maioria dos espaços sociais. É claro que isto se deve
em grande parte às dificuldades da própria conjuntura
que, ao mesmo tempo que favorece também cria a
descrença com as transformações, a
decadência dos movimentos sociais, etc. Mas, também
não devemos tirar a culpa dos próprios anarquista.
Devemos fazer uma auto-crítica e percebermos as nossas falhas
para avançarmos a luta.
- Muitos anarquistas tem dificuldade de atuar socialmente pela
postura individualista impregnada nas suas práticas;
- O anarquismo reapareceu na luta cotidiana da classe explorada,
seja nas vilas de periferia, nas ocupações de sem-teto,
seja nos locais de trabalho e de estudo de nossa classe com uma
força ainda pequena para fazer frente aos instrumentos de
dominação do capitalismo, mas com força maior
que em outros momento históricos.
- A superação de uma prática anarquista
ativista, imediatista e sem vinculo com as lutas dos explorados tem
crescido nos últimos anos e este fato aponta uma possibilidade
de fortalecimento do anarquismo.
- Além disso, foi levantada a necessidade de aprofundar uma
análise de conjuntura da América Latina. Considera-se
necessária a participação nas discussões
e contribuições à contribuição
política e econômica da América Latina.
Tarefas de uma organização anarquista para os novos
tempos de luta
- Somos anarquistas e portanto estamos contra o governismo, as
alianças com as classes dominantes, o imperialismo e todo o
sistema baseado na exploração e na
dominação capitalista. Nossa finalidade é
socialista e libertária, está fiada em um programa de
gestão operária e popular dos meios de
produção e da vida social, federalismo das
organizações populares de base, poder popular. Uma
revolução social protagonizada por uma frente de
classes oprimidas e exploradas ocupa nossa estratégia geral.
- Dada a análise de que em grande parte dos estados
brasileiros não existem grupos anarquistas ou quando existem
não estão firmados em uma organicidade mínima, a
primeira tarefa para os tempos atuais é, portanto, o
fortalecimento de grupos anarquistas organizados em cada estado e
região do país.
- Para criarmos um grupo organizado que tenha força para
avançar a luta é preciso nos guiarmos por um conjunto
de critérios.
- Cada grupo anarquista organizado precisa primeiro buscar criar
uma afinidade teórica e programática. De nada adianta
reunir em grupo se cada um dos seus membros tem um objetivo
diferente, ou mesmo táticas diferentes, é preciso
termos uma comunhão de meios e fins que precisam ser
construídos a partir do debate intenso no interior de cada
grupo orgânico, de modo que os acordos assumidos pelos membros
da organização possam fornecer uma afinidade capaz de
dar eficácia à nossa luta e às nossas
ações.
- Os grupos precisam começar a discutir alguns
critérios como: ingresso dos militantes no coletivo,
método decisório, método de reunião e de
avaliação, peso que vai sa dar para
atuação social ou à propaganda por exemplo.
Porém precisamos ter flexibilidade na
constituição desses critérios, levar em conta as
especificidades regionais, para iso precisamos forjar o
fortalecimento dos grupos regionais.
- Temos que ter clareza de que o nosso trabalho precisa ter
regularidade e durar no tempo gerando referência.
- Temos que avaliar os critérios políticos que
estabelecemos a partir da prática política que
implementamos, como forma de medir como estamos aplicando e se eles
funcionam de acordo com os nossos objetivos;
- Cada grupo deve se comprometer com o estabelecimento de algumas
metas (tiradas pelo próprio grupo) tanto a nível social
como a nível político para que sejam executadas num
determinado prazo de tempo.
- Cada grupo deve buscar ter uma instância de
deliberação fixa, com data, horário e local
determinados, funcionando de forma regular.
- O grupo orgânico precisa dividir responsabilidades,
sabendo fixar a delegação de determinadas tarefas por
um prazo determinado. Algumas responsabilidades importantes
são a propaganda, a formação política, a
relações, a finanças e a
organização.
- O grupo orgânico precisa saber quem são seus
militantes, quem são aqueles que estão amarrados com os
acordos do grupo e são responsáveis por cumpri-lo.
- Os militantes anarquistas fazem uma opção de
classe devendo estar dispostos a sacrificar os interesses pessoais e
se inserir na luta cotidiana dos explorados. Mas, isto só pode
ocorrer de acordo com as demandas do grupo e norteado por um
planejamento estratégico.
- Firmar o pé na inserção social junto as
classes oprimidas e exploradas é um passo fundamental. Mas,
isto só se pode fazer quando se tem bem claro qual é o
papel de uma organização anarquista na luta popular.
- Além disso, dentro da nossa análise de conjuntura,
levantamos a importância dos anarquistas estarem inseridos na
cadeia de produção, considerando como marco fundamental
para superação do sistema capitalista.
- A prática política tem a função de
mediar nosso finalismo com as condições e
possibilidades de cada conjuntura histórica e a etapa em que
está inserida. A organização específica
é o espaço que elabora e planifica a ação
anarquista nos distintos cenários de luta de classes, tendo em
vista um programa revolucionário. Não representa nem
substitui a classe, é impulso consciente de uma teoria de
protagonismo operário e popular.
- A articulação justa da organização
específica com as expressões sociais da classe oprimida
é a tarefa fundamental da prática política. Um
desequilíbrio partidariza o movimento social, dilui os
militantes e a finalidade carregam ou, na pior das hipóteses,
tornam a organização anarquista um círculo de
filosofia abstrata e impotente.
- No nível social, de acordo com cada conjuntura deve-se
estimular a auto-organização popular nos locais de
moradia, trabalho e estudo de nossa classe, visando estabelecer as
lutas reivindicativas de acordo com as demandas socias de cada local
de inserção.
- Temos que dar atenção especial a
construção da identidade dos oprimidos para que o povo
volte a se reconhecer como classe;
- Luta reivindicativa e luta revolucionária não
são incompatíveis, são níveis distintos
que se cruzam na perspectiva que vamos aplicando em cada frente de
luta aberta, na organização de base que fortalecemos
com democracia direta. É a partir das conquistas que trazem
solução para o imediato, da luta de massas, pelos
direitos que reclamamos com ação direta popular, que
vamos tomando consciência da situação que
vivemos, identificamos inimigos e fazendo opções
político-ideológicas.
- A unidade é o desafio desta etapa, em diferentes
níveis. Para os anarquistas, especialmente os que procuram
coordenação pelo FAO, sem deixar para trás os
compas que ainda não puderam tomar um lugar neste
espaço - a unidade é uma questão
estratégica.
- Uma auto-crítica precisa ser feita para desemperrar nosso
projeto. Excesso de empolgação, arrogância,
preciosismo, vaidade, entre outros valores, não são
boas companhias do processo de construção que nos
damos. Para ir do simples ao complexo sem fazer ruína,
flexibilidade e firmeza de propósito nos ajudarão muito
mais. Procurando o debate sem precipitações, criando
zonas de consenso com acordos funcionais, que possam gerar
federalismo e responsabilidade coletiva nas tarefas políticas
que vamos marcando nos encontros.
- Precisamos aproveitar a crise política pela qual passa o
governo Lula e partir para ofensiva fazendo uma campanha
pública de propaganda contra a democracia burguesa.
- Outro campo para fazer unidade é o das lutas e
organização populares. Cavar desde já nossa
militância de base, criar espaços de solidariedade cada
vez mais orgânicos para agrupar os movimentos sociais e
organizações de base que se identificam com as
definições do ELAOPA (Encontro Latino Americano de
Organizações Populares): independência de classe,
democracia de base, ação direta popular e
solidariedade. Buscar maiores graus de coordenação das
frentes de luta que participamos para ter opção contra
o reformismo.
- Na construção da unidade nacional deve se levar em
conta as diferenças regionais.
- A unidade nacional precisa ser feita com cautela. A
organização nacional só deve ser formada depois
de um amadurecimento e o estabelecimento de um mínimo de
critérios em comum;
- Precisamos fortalecer os grupos em cada estado, através
de encontros regionais.
- É preciso procurar pontos de convergência no campo
mais largo de setores que estão em luta, sobretudo as
forças de oposição ao governismo neoliberal, com
os que fazem trabalho real na base, para enfrentar o modelo de
dominação e abrir uma etapa de lutas mais
favorável.
- A luta de classes não é só obra dos
anarquistas ou das frentes que participamos. Temos que reconhecer que
neste processo somos uma força minoritária. A
convergência com outros setores não nos faz perder
identidade, desde que consigamos acordos de respeito, autonomia e
independência de classe.
ASSINARAM A CARTA DE INTENÇÕES NESTE
ENCONTRO:
COLETIVO ANARQUISTA ZUMBI DOS PALMARES &endash; MACEIO, AL.
GRUPO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS BABILONIA &endash; MACAPA, AP.
PRÓ GRUPO ANARQUISTA ORGANIZADO VERMELHO E NEGRO -
FEIRA DE SANTANA, BA.