Declarcao final do 3rd encontro nacional do FAO

O Fórum do Anarquismo Organizado é um espaço de debate e articulação entre organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a intenção de trabalhar de forma organizada atuando socialmente.

DECLARAÇÃO FINAL DO 3º ENCONTRO NACIONAL DO FAO -

FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO

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O Fórum do Anarquismo Organizado é um espaço de debate e articulação entre organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a intenção de trabalhar de forma organizada atuando socialmente.

A primeira edição aconteceu na cidade de Belém do Pará em 2002, passando pela plenária de Porto Alegre em janeiro de 2003, o encontro nacional de novembro de 2003 em São Paulo,a reunião em janeiro de 2005 em Porto Alegre e o encontro em Goiânia em Julho de 2005. No inicio do ano de 2005, em Porto Alegre, foi aprovada a Carta de Intenções do FAO, documento que apresenta a proposta do Fórum do Anarquismo Organizado e que passou a ser a forma de divulgação do mesmo. Durante todo esse período, grupos e indivíduos entraram em contato com a Secretaria Nacional do FAO. Esses grupos e indivíduos junto com os grupos e organizações que já participavam do FAO se reuniram nos dias 01,02,03 de Julho em Goiânia para a realização do 3º Encontro Nacional do Fórum do Anarquismo Organizado. Estiveram presentes neste encontro grupos, coletivos, organizações e indivíduos das cinco regiões do Brasil.

O objetivo maior do FAO é criar as condições para a construção de uma verdadeira organização anarquista no Brasil. Tarefa que sabemos não ser de curto prazo, mas que precisa ser iniciada desde já.

 

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PRESENTES NO 3º ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO

• CAEA (Coletivo Amazônida de Estudos Anarquistas) - PARÁ
• GEAL (Grupo de Estudos e Ação Libertária) - MATO GROSSO
• GRUPO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS BABILÔNIA - AMAPÁ
• CAZP (Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares) - ALAGOAS
• PRÓ-GRUPO ANARQUISTA ORGANIZADO VERMELHO E NEGRO - BAHIA
• FAG (Federação Anarquista Gaúcha) - RIO GRANDE DO SUL
• COLETIVO PRÓ-ORGANIZAÇÃO ANARQUISTA EM GOIÁS
• LUTA LIBERTÁRIA - SÃO PAULO
• REDE LIBERTÁRIA DA BAIXADA SANTISTA - SANTOS,SP
• FAO-SP - SP
• INDIVIDUOS

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ANÁLISE DE CONJUNTURA

- A etapa que vivemos indica um padrão de conflito em que medimos as forças do campo popular em antagonismo com o poder dominante capitalista Consideramos que dadas as condições sociais e históricas do Brasil não atravessamos uma etapa de acumulação de forças com sentido combativo ou revolucionário. Nossa etapa histórica pode se definida muito mais seguramente como Etapa de Resistência de caráter defensivo, lutas descontínuas e fragmentadas, baixo nível de consciência e organização de base.

- Este é um período de alta hegemonia dos símbolos de mercado, de economia corporativa, imposição do poder financeiro na política nacional. De uma hierarquia social que tem uma elite estável e agressiva, com adesão de classes auxiliares e uma base pulverizada que faz uma resistência que não alcança unidade e força político-ideológica para construir sua alternativa.

- O desgaste do projeto neoliberal com o desemprego, arrocho salarial e as privatizações herdadas do governo FHC, somados à canalização eleitoral da rejeição ao modelo no projeto político do PT, não interromperam a marcha desta etapa que caracterizamos. As classes dominantes, o sistema financeiro e o imperialismo ventilaram este modelo de dominação com a inserção negociada de partidos reformistas na função executiva do aparelho de Estado. O reformismo foi cedendo a agenda neoliberal processualmente em medida proporcional a integração nas estruturas do poder burguês e acabou operando na sua vez a continuidade da dominação do capital, da burocracia, do latifúndio e do imperialismo no país.

- A vitória eleitoral de Lula foi um ato de rejeição massiva ao modelo social-econômico que vinham aplicando as elites dirigentes que não concretizou mudanças reais para os trabalhadores. Uma contestação social cheia de esperanças, forjada em sentimentos muito mais que em decisões programáticas. Qualquer análise criteriosa da política de alianças burguesas e do programa anunciava um governo menos-que-reforminsta. A traição da classe é um processo que se revelou muito tempo antes do PT chegar a ter um chefe de Estado.

- O governo Lula é uma variável de gestão do mesmo modelo neoliberal, artifício burguês de pacto social e continuísmo do projeto dominante. A novidade é que confunde a agenda de liberalismo econômico - por onde vem o arrocho público para o serviço da dívida, as reformas sindical, trabalhista, universitária, previdenciária, ministerial, política e as prévias comerciais da ALCA - com neopopulismo e gestão assistencialista da miséria. Por isso podemos chamá-lo de um governo de caráter social-liberal.

- O governo Lula por um lado aplica rigorosamente as receitas do FMI e pelo outro vai cooptando e/ou imobilizando o movimento sindical e popular com a promessa do crescimento econômico. Numa articulação político-econômica em que se governa com as velhas raposas da política tradicional, com os banqueiros e a burguesia exportadora, sócia/cliente das transnacionais.

- Corrupção e impunidade dos crimes burgueses é outro contínuo que se manifesta no Estado brasileiro durante a administração de Lula, com complacência da autoridade e protagonismo de ministros e aliados. Uma crise de governabilidade está apontada, mas a falta de uma organização política com ampla e forte inserção no seio da classe explorada impossibilita-nos de dar respostas mais profundas a esta crise.

- Grande parte dos Mov. Sociais estão comprometidos na defesa do governo Lula no caso de corrupção.

- Em nossa etapa, grande parte dos movimentos sociais estão atrelados aos partidos políticos e/ou ao governo Lula.

- A conlutas, encabeçada pelo PSTU tem uma postura de acumulação para o Partido e não o fortalecimento dos movimentos sociais;

- As igrejas evangélicas estão crescendo em ritmo acelerado nas periferias o que implica na difusão de valores fatalistas no meio popular;

- A repressão se expressa de diferentes formas em cada conjuntura local. Uma variável importante é perceber o modo como à repressão é diretamente proporcional ao grau de resistência e contestação. Nos estados brasileiros onde as instituições da democracia burguesa não estão tão consolidados e as práticas coronelistas possuem profundidade, a repressão assume também um grau de intensidade maior do que nos estados em que as instituições burguesas estão mais consolidadas. Neste estados, é importante utilizar os recursos jurídicos que funcionarem para a nossa luta.

- Vivemos em um momento de baixa das ideologias revolucionárias. Conceitos como revolução e classe social perderam força e mais uma vez o reformismo dos partidos políticos e das novas ferramentas do assistencialismo intricada na maior parte das ong's têm adesão. Novos referenciais de pensamento em busca d uma suposta diversidade no interior do sistema capitalista, girando em torno de causas fragmentadas e pontuais, somam-se à idéia de fim da história e descrença com qualquer proposta revolucionária de ruptura coma as estruturas dominantes. Neste ambiente ideológico, as posições revolucionárias, dentre elas a anarquista, tem todo uma hegemonia ideológica pautada na descrença, no individualismo, no assistencialismo e no reformismo para combater.

- Por outro lado, um vazio ideológico acabou se abrindo com a perda da importância das ideologias revolucionárias autoritárias. A queda do muro de Berlim e do modelo soviético colocou em decadência o modelo de organização e a estratégia da esquerda autoritária. Os partidos leninistas entraram em decadência e parte dos anseios revolucionários se voltou para as idéias libertárias. A crítica anarquista à ditadura do proletariado, ao modelo de organização autoritário, à via estatal de mudança social, têm um espaço a ocupar na interpretação da falência dos regimes do leste europeu.

- As idéias anarquistas ressurgiram com uma determinada força.

- Apesar do crescimento das idéias libertárias, o anarquismo ainda não se apresenta como uma alternativa política real. A nossa força não chega na maioria dos espaços sociais. É claro que isto se deve em grande parte às dificuldades da própria conjuntura que, ao mesmo tempo que favorece também cria a descrença com as transformações, a decadência dos movimentos sociais, etc. Mas, também não devemos tirar a culpa dos próprios anarquista. Devemos fazer uma auto-crítica e percebermos as nossas falhas para avançarmos a luta.

- Muitos anarquistas tem dificuldade de atuar socialmente pela postura individualista impregnada nas suas práticas;

- O anarquismo reapareceu na luta cotidiana da classe explorada, seja nas vilas de periferia, nas ocupações de sem-teto, seja nos locais de trabalho e de estudo de nossa classe com uma força ainda pequena para fazer frente aos instrumentos de dominação do capitalismo, mas com força maior que em outros momento históricos.

- A superação de uma prática anarquista ativista, imediatista e sem vinculo com as lutas dos explorados tem crescido nos últimos anos e este fato aponta uma possibilidade de fortalecimento do anarquismo.

- Além disso, foi levantada a necessidade de aprofundar uma análise de conjuntura da América Latina. Considera-se necessária a participação nas discussões e contribuições à contribuição política e econômica da América Latina.

Tarefas de uma organização anarquista para os novos tempos de luta

- Somos anarquistas e portanto estamos contra o governismo, as alianças com as classes dominantes, o imperialismo e todo o sistema baseado na exploração e na dominação capitalista. Nossa finalidade é socialista e libertária, está fiada em um programa de gestão operária e popular dos meios de produção e da vida social, federalismo das organizações populares de base, poder popular. Uma revolução social protagonizada por uma frente de classes oprimidas e exploradas ocupa nossa estratégia geral.

- Dada a análise de que em grande parte dos estados brasileiros não existem grupos anarquistas ou quando existem não estão firmados em uma organicidade mínima, a primeira tarefa para os tempos atuais é, portanto, o fortalecimento de grupos anarquistas organizados em cada estado e região do país.

- Para criarmos um grupo organizado que tenha força para avançar a luta é preciso nos guiarmos por um conjunto de critérios.

- Cada grupo anarquista organizado precisa primeiro buscar criar uma afinidade teórica e programática. De nada adianta reunir em grupo se cada um dos seus membros tem um objetivo diferente, ou mesmo táticas diferentes, é preciso termos uma comunhão de meios e fins que precisam ser construídos a partir do debate intenso no interior de cada grupo orgânico, de modo que os acordos assumidos pelos membros da organização possam fornecer uma afinidade capaz de dar eficácia à nossa luta e às nossas ações.

- Os grupos precisam começar a discutir alguns critérios como: ingresso dos militantes no coletivo, método decisório, método de reunião e de avaliação, peso que vai sa dar para atuação social ou à propaganda por exemplo. Porém precisamos ter flexibilidade na constituição desses critérios, levar em conta as especificidades regionais, para iso precisamos forjar o fortalecimento dos grupos regionais.

- Temos que ter clareza de que o nosso trabalho precisa ter regularidade e durar no tempo gerando referência.

- Temos que avaliar os critérios políticos que estabelecemos a partir da prática política que implementamos, como forma de medir como estamos aplicando e se eles funcionam de acordo com os nossos objetivos;

- Cada grupo deve se comprometer com o estabelecimento de algumas metas (tiradas pelo próprio grupo) tanto a nível social como a nível político para que sejam executadas num determinado prazo de tempo.

- Cada grupo deve buscar ter uma instância de deliberação fixa, com data, horário e local determinados, funcionando de forma regular.

- O grupo orgânico precisa dividir responsabilidades, sabendo fixar a delegação de determinadas tarefas por um prazo determinado. Algumas responsabilidades importantes são a propaganda, a formação política, a relações, a finanças e a organização.

- O grupo orgânico precisa saber quem são seus militantes, quem são aqueles que estão amarrados com os acordos do grupo e são responsáveis por cumpri-lo.

- Os militantes anarquistas fazem uma opção de classe devendo estar dispostos a sacrificar os interesses pessoais e se inserir na luta cotidiana dos explorados. Mas, isto só pode ocorrer de acordo com as demandas do grupo e norteado por um planejamento estratégico.

- Firmar o pé na inserção social junto as classes oprimidas e exploradas é um passo fundamental. Mas, isto só se pode fazer quando se tem bem claro qual é o papel de uma organização anarquista na luta popular.

- Além disso, dentro da nossa análise de conjuntura, levantamos a importância dos anarquistas estarem inseridos na cadeia de produção, considerando como marco fundamental para superação do sistema capitalista.

- A prática política tem a função de mediar nosso finalismo com as condições e possibilidades de cada conjuntura histórica e a etapa em que está inserida. A organização específica é o espaço que elabora e planifica a ação anarquista nos distintos cenários de luta de classes, tendo em vista um programa revolucionário. Não representa nem substitui a classe, é impulso consciente de uma teoria de protagonismo operário e popular.

- A articulação justa da organização específica com as expressões sociais da classe oprimida é a tarefa fundamental da prática política. Um desequilíbrio partidariza o movimento social, dilui os militantes e a finalidade carregam ou, na pior das hipóteses, tornam a organização anarquista um círculo de filosofia abstrata e impotente.

- No nível social, de acordo com cada conjuntura deve-se estimular a auto-organização popular nos locais de moradia, trabalho e estudo de nossa classe, visando estabelecer as lutas reivindicativas de acordo com as demandas socias de cada local de inserção.

- Temos que dar atenção especial a construção da identidade dos oprimidos para que o povo volte a se reconhecer como classe;

- Luta reivindicativa e luta revolucionária não são incompatíveis, são níveis distintos que se cruzam na perspectiva que vamos aplicando em cada frente de luta aberta, na organização de base que fortalecemos com democracia direta. É a partir das conquistas que trazem solução para o imediato, da luta de massas, pelos direitos que reclamamos com ação direta popular, que vamos tomando consciência da situação que vivemos, identificamos inimigos e fazendo opções político-ideológicas.

- A unidade é o desafio desta etapa, em diferentes níveis. Para os anarquistas, especialmente os que procuram coordenação pelo FAO, sem deixar para trás os compas que ainda não puderam tomar um lugar neste espaço - a unidade é uma questão estratégica.

- Uma auto-crítica precisa ser feita para desemperrar nosso projeto. Excesso de empolgação, arrogância, preciosismo, vaidade, entre outros valores, não são boas companhias do processo de construção que nos damos. Para ir do simples ao complexo sem fazer ruína, flexibilidade e firmeza de propósito nos ajudarão muito mais. Procurando o debate sem precipitações, criando zonas de consenso com acordos funcionais, que possam gerar federalismo e responsabilidade coletiva nas tarefas políticas que vamos marcando nos encontros.

- Precisamos aproveitar a crise política pela qual passa o governo Lula e partir para ofensiva fazendo uma campanha pública de propaganda contra a democracia burguesa.

- Outro campo para fazer unidade é o das lutas e organização populares. Cavar desde já nossa militância de base, criar espaços de solidariedade cada vez mais orgânicos para agrupar os movimentos sociais e organizações de base que se identificam com as definições do ELAOPA (Encontro Latino Americano de Organizações Populares): independência de classe, democracia de base, ação direta popular e solidariedade. Buscar maiores graus de coordenação das frentes de luta que participamos para ter opção contra o reformismo.

- Na construção da unidade nacional deve se levar em conta as diferenças regionais.

- A unidade nacional precisa ser feita com cautela. A organização nacional só deve ser formada depois de um amadurecimento e o estabelecimento de um mínimo de critérios em comum;

- Precisamos fortalecer os grupos em cada estado, através de encontros regionais.

- É preciso procurar pontos de convergência no campo mais largo de setores que estão em luta, sobretudo as forças de oposição ao governismo neoliberal, com os que fazem trabalho real na base, para enfrentar o modelo de dominação e abrir uma etapa de lutas mais favorável.

- A luta de classes não é só obra dos anarquistas ou das frentes que participamos. Temos que reconhecer que neste processo somos uma força minoritária. A convergência com outros setores não nos faz perder identidade, desde que consigamos acordos de respeito, autonomia e independência de classe.

ASSINARAM A CARTA DE INTENÇÕES NESTE ENCONTRO:

COLETIVO ANARQUISTA ZUMBI DOS PALMARES &endash; MACEIO, AL.

GRUPO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS BABILONIA &endash; MACAPA, AP.

PRÓ GRUPO ANARQUISTA ORGANIZADO VERMELHO E NEGRO - FEIRA DE SANTANA, BA.