[Brasil] Um balanço sobre o ENE e o CONAT

Nos dias 4 a 7 de Maio em Sumaré (SP), ocorreram dois importantes espaços para a organização das lutas: o Encontro Nacional dos Estudantes (ENE), no dia 4, e nos dias seguintes o Congresso Nacional de Trabalhadores (CONAT), organizados respectivamente pela Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (Conlute) e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

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Um balanço sobre o ENE e o CONAT

Nos dias 4 a 7 de Maio em Sumaré (SP), ocorreram dois importantes espaços para a organização das lutas: o Encontro Nacional dos Estudantes (ENE), no dia 4, e nos dias seguintes o Congresso Nacional de Trabalhadores (CONAT), organizados respectivamente pela Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (Conlute) e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Parte de um processo de ruptura com as entidades governistas UNE e CUT, ou ao menos de uma necessidade de reorganizar a luta para se fazer frente aos ataques desferidos pelo Governo Lula, o Congresso Nacional de Trabalhadores (CONAT) formalizou a Conlutas enquanto entidade, porém manteve seu funcionamento como coordenação de entidades, sem uma diretoria “fisica” fixa. Já a Conlute, se filiou a Conlutas, mantendo-se enquanto coordenação de entidades e tirando indicativo de um Congresso no segundo semestre de 2007. Embora entre a Conlutas e a Conlute existam visíveis diferenças em sua composição, o que remete a avaliações especificas, elas não deixam de possuirem pontos comuns, até porque a hegemonia política delas é a mesma. Assim, esboçaremos aqui algumas questões mais gerais, que em maior ou menor grau se faz, ou se fizeram, presente nas mesmas e as quais vemos pertinentes serem discutidas.

Mais uma vez as eleições... Em ano eleitoral, vemos mais uma vez tal processo se posicionar, na prática, enquanto elemento privilegiado para a organização da luta. Tanto no ENE quanto no CONAT vimos serem montados dois palcos para a propagação de uma frente classista nas eleições entre PSOL, PCB e PSTU, onde esse último vem concentrando bastante esforço na formação dela e contando com apoio de grupos menores. Claro que também houve quem defendesse o voto nulo. Todavia, acabou que as discussões sobre as eleições tomou tempo, energia e, não raras vezes, colocou-se acima da necessidade de se discutir um programa e um plano de lutas e mobilizações de forma mais consistente, indo além das formulações “principistas” ou de determinações de lutas imediatas a serem travadas. No final das contas nos dois espaços (ENE e CONAT) o PSTU não pôs a votação de apoio a mesma, entendendo não haver amadurecimento suficiente para isso, jogando para as regionais e entidades de base esta discussão. E assim foi. Consideramos de fundamental importância que o debate político seja feito (o qual não deve ser entendido simplesmente sob o parâmetro parlamentar). É ele que dá consistência às reinvindicações dos trabalhadores sendo por isso indispensável e presente. Porém, é preciso ter medida e compreensão do momento histórico que se encontra as lutas sociais no país. Constatamos que a crise política passada pelo Governo Lula, com o tornar-se público de corrupções, se reverteu, antes de tudo, enquanto um rechaço a qualquer forma de se fazer política, e não na busca de uma alternativa onde a classe trabalhadora se reconheça enquanto sujeito político da transformação social. Percebemos que o momento é de rearmar os trabalhadores/as sob uma perspectiva de autonomia perante o Estado e as organizações políticas, o que não quer dizer que estas últimas não participem e ajudem a construir os movimentos de massa. Num contexto de lutas fragmentadas, isoladas, coorporativistas, iniciar o debate num momento em que pretende-se reorganizar o movimento sob novas bases e perspectivas pela discussão eleitoral, numa polarização entre “frente classista” e voto nulo/abstenção, anticandidatura ou que seja, é um equívoco. O fundamental sim, é atribuir às organizações dos trabalhadores em seus espaços de luta direta o elemento central na construção da unidade política do proletariado, marcando um corte tão firme quanto profundo para separar a política proletária da política burguesa, estatal. A política dos trabalhadores e estudantes construída pelos trabalhadores e estudantes em sua organização e luta direta. E isso só se faz reconhecendo as organizações de massa, a qual Conlute e Conlutas devem ser, mesmo que representando uma pequena fração do proletariado brasileiro, enquanto elemento principal na longa e árdua construção de um projeto de poder para a derrubada do Estado e do Capital.

Direção sem movimento, movimento sem direção Um ponto importante a ser tratado é sob que ideário vem se dando a construção da Conlutas e da Conlute. É certo que não vivemos nenhuma ascensão de movimentos de massa, o que notavelmente se diferencia do processo de construção da CUT, ou mesmo de reoganização da UNE na década de 1980. Considerando que os movimentos em geral tendem a refletir os posicionamentos ideológicos dos seus diversos grupos políticos que lhe abrigam, sobretudo aqueles que possuem mais influência, tanto Conlutas quanto Conlute se alinham numa concepção hegemônica de lógica aparatista. Em geral ela aparece mais clara quando vemos uma supervalorização da direção do movimento em relação ao conjunto do movimento. Mais do que isso, a direção aqui é entendida simplesmente como as diretorias dos sindicatos, das entidades. A direção não é tomada como um conjunto de concepções e principios, programas e métodos de luta, que o movimento como um todo assume na construção constante de sua luta. Cabe fazer uma análise mais rigorosa, mais a fundo, não ficando nos fenômenos, mas sim buscando a essência da questão, tendo clareza que a unidade política dos trabalhadores se constrói no decurso de suas lutas, com erros e acertos. Não adianta ter postura auto-proclamatória de vanguarda e assumir posicionamentos achando que eles por eles mesmo irão arrastar todo o movimento para a direção determinada. Muitos grupos se lançam em propostas, algumas vezes até radicais analisadas sozinhas, mas ao se pôr junto a realidade, e assim que deve ser, se mostram voluntaristas, mecanicistas. Nesse enfretamento teórico-político, apontamos que a construção dos movimentos como um todo devem ser sedimentadas em suas bases, rompendo de fato com as concepções de decisão de cúpula, garantindo seu protagonismo e caráter de classe, não caindo na trilha de ilusões eleitorais. A consciência e intrasigência revolucionária de classe é um processo que se constrói em cada espaço de luta, em cada momento decisivo em que os trabalhadores enfrentam seus algozes, é um constante aprendizado. Perspectivas O CONAT explicitou algumas questões também de metodologia, mas que, claramente, possui raiz política-ideológica. Sendo breve, podemos identificar uma série de vicios que perduram e que prejudicaram o melhor aproveitamento dos espaços. É certo que tanto o ENE quanto o CONAT foram prejudicados por uma desorganização quanto ao andamento dos trabalhos, principalmente o ENE, mas isso acabou querendo servir de "desculpa" para procedimentos complicados (os conhecidos "tratoramento" das discussões) que não decorrem de "amadorismo" como foi colocado por militantes do PSTU. Nas avaliações em geral, parecem ter existido dois encontros: o do PSTU e os dos demais grupos e militantes. Todavia, é preciso fazer luta onde se pode fazer luta. Os desafios da classe trabalhadora são muitos, embates imediatos estão colocados com as Reformas Neoliberais (Universitária, Sindical e Trabalhista) e é preciso garantir a maior amplitude na luta contra elas, mas sob bases claras, sobretudo, anti-governistas.