11 Anarquistas contra o Muro sofreram sentenças

Terça-feira, Fevereiro 20, 2007

O julgamento de 11 activistas pertencendo ao grupo Anarquistas Contra o Muro chegou ao fim hoje, após cerca de três anos. Sete dos arguidos foram condenados por ajuntamento ilegal e pela destruição de propriedade pública em realizarem 80 horas de serviço para a comunidade. O veredicto de outros três arguidos foi adiado para 18 de Março, por se terem agrupado estas acusações com outras anteriores referentes a actividade política. O activista da AATW, Jonathan Pollak, recebeu uma sentença de prisão de 3 meses com pena suspensa.

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11 Anarquistas contra o Muro sofreram sentenças

O julgamento de 11 activistas pertencendo ao grupo Anarquistas Contra o Muro chegou ao fim hoje, após cerca de três anos. Sete dos arguidos foram condenados por ajuntamento ilegal e pela destruição de propriedade pública em realizarem 80 horas de serviço para a comunidade. O veredicto de outros três arguidos foi adiado para 18 de Março, por se terem agrupado estas acusações com outras anteriores referentes a actividade política. O activista da AATW, Jonathan Pollak, recebeu uma sentença de prisão de 3 meses com pena suspensa.

Numa sala de tribunal cheia de apoiantes a sentença foi lida no primeiro julgamento do grupo Anarquistas Contra o Muro. As condenações resultaram de prisões feitas aquando de uma manifestação diante do estado-maior do exército em Fevereiro de 2004. Nesse dia, que correspondeu ao início das audiências do Tribunal Internacional de Haia sobre a legalidade do Muro do Apertheid. Nesse mesmo dia os activistas tinham sido impedidos de alcançar uma manifestação junto de Tul Karem e, em resposta, bloquearam a rua em frente ao estado-maior do exército e pintaram grafitti nas paredes.

Pollak recusou cooperar com os serviços supletivos da pena e pediu ao tribunal para o condenar à pena de prisão efectiva e não a uma pena suspensa. Os seus motivos foram explicados numa declaração lida ao tribunal (ver em baixo).

O juiz não satisfez o pedido de Pollak e sentenciou-o a uma pena suspense de 3 meses, que será aplicada se ele for condenado por ajuntamento ilegal nos próximos dois anos. O juiz declarou que não impôs uma multa, pois sabia que Pollak não a iria pagar.

Os membros do grupo foram defendidos pela Advogada Gaby Lasky, que tem sido a advogada do grupo há vários anos.

A argumentação de defesa usada por Lasky estava baseada nos princípios da desobediência civil e usando a lei internacional, sobretudo os tribunais de Nuremberga e de Tóquio, que justificam quebrar-se a lei local em ordem a fazer respeitar a lei internacional.

Declaração de Jonathan Pollak sobre a sua condenação

“Desde o primeiro momento assumimos a responsabilidade pelos nossos actos. Nunca negamos, mesmo por um instante, que nos sentámos no meio da Estrada. Exactamente o oposto – admitimo-lo e explicámos por o fizemos. A defesa da nossa posição girou em torno de dois eixos – demonstrar as mentiras da polícia e as suas invenções para uma acusação falsa, o que o tribunal já reconheceu e os princípios da resistência civil.

Na sua decisão, o tribunal declarou que estávamos a tentar arrastar este julgamento para a arena política, o que iria evitar como o fogo, e muito menos deixando-se queimar. Em qualquer crime e em qualquer julgamento, a questão da motivação é uma questão central. Aquilo que consideram o nosso crime é claramente de índole política e assim são as nossas motivações.

Se este julgamento não tivesse sido efectuado por um tribunal da ocupação, n democracia imposta aos 3,5 milhões de palestinianos, súbditos aos quais retiraram as mais básicas liberdades democráticas, este julgamento seria sobre o Muro; o mesmo muro que foi definido como ilegal pela mais alta autoridade legal do mundo; o mesmo muro que é usado como instrumento político na campanha de limpeza étnica levada a cabo por Israel nos Territórios Ocupados; esse mesmo muro cujo traçado prévio, o traçado estabelecido durante os dias das acções, estava fora da lei até para tribunais de Israel! Não deveríamos ser nós a comparecer como acusados aqui, mas realmente os planeadores e executores do Apartheid israelita.

Ao nosso argumento de que por vezes é nosso dever violar a lei, o tribunal respondeu que em tais momentos deve-se igualmente aceitar o castigo. Esta resposta contém uma óbvia incoerência moral. A resposta correcta seria de que aqueles que violam a lei devem esperar um castigo. Esperar, não significa em nenhuma circunstância aceitar a sua legitimidade.

Não me surpreende que tenhamos sido considerados culpados. Mas apesar disso, não poderei aceitar a legitimidade do castigo. Isto é a razão porque me recuso a cooperar com a suspensão de pena, e irei recusar o serviço comunitário igualmente.

Eu penso que neste estádio do julgamento a defesa costuma declarer que isto é a convicção profunda do arguido, que ele é um ser humano normal, que ele está bem inserido na sociedade civil, que trabalha num emprego regular, etc. Eu irei argumentar de outra maneira. Eu afirmo que embora isto seja a minha primeiro condenação, é improvável que seja a minha última. Continuo a pensar que o que fiz foi necessário e moralmente correcto; que a resist~encia á opressão é o dever de qualquer ser humano, mesmo com um preço a pagar pessoalmente.

É costume pedir benevolência – não impor uma sentença efectiva, e ficar-se contente com uma sentença condicional. Eu peço para não me ser imposta uma sentença condicional, mas uma sentença efectiva, visto que no estado em que as coisas estão qualquer manifestação que ocorra nos Territórios Ocupados é declarada ilegal, de acordo com o sistema indiscriminado e antidemocrático dos certificados de zonas militares fechadas. Nesta situação, qualquer sentença condicional que me seja imposta irá tornar-se rapidamente uma sentença efectiva. Se o meritíssimo juiz considera que se deveria ser sentenciado com prisão por tais actos, por favor assuma-o pessoalmente e envie-me já para a prisão.”

[Artigo adaptado para Anarkismo.net de reportagens em www.awalls.org]

tradução em português por Luta Social http://luta-social.blogspot.com