O que é o Anarco-comunismo ?

internacional | movimento anarquista | opinião / análise Monday February 12, 2007 03:12 by «Toby», Manuel Baptista, tradutor e adaptador manuelbap at yahoo dot com

Adaptado de um artigo de Toby, do jornal neo-zelandês Thrall

O quê?
Anarco-comunismo?
Com certeza isto é uma contradição nos seus próprios termos! Não quer dizer comunismo, um estado policial draconiano e anarquismo a destruição do estado (*)?

O quê?
Anarco-comunismo?
Com certeza isto é uma contradição nos seus próprios termos! Não quer dizer comunismo, um estado policial draconiano e anarquismo a destruição do estado (*)? Certamente então, os dois são incompatíveis? Bem, neste artigo defende-se o oposto.
Uma forma sem estado e voluntária de comunismo é um complemento essencial do anarquismo. Penso que o anarquismo é impossível sem ele.
Pela minha experiência em círculos anarquistas, demasiado frequentemente os anarquistas parecem fixados na noção simplista de que o anarquismo é algo apenas para realizar em
pequenos colectivos de amigos (grupos de afinidade) que têm reuniões ocasionais em que toda a gente se senta em círculo e tenta ser não autoritária. Quando pressionados, a maioria destes anarquistas dirá que o anarquismo tem algo a ver com as pessoas verem-se livres da autoridade e respeitarem a liberdade individual.
Penso que precisamos de transcender essa sumária teoria e prática anarquistas – e aqui o anarco-comunismo é muito útil. O anarco-comunismo vai além das noções liberais acima delineadas de que o anarquismo é uma bela ideia de liberdade individual, uma ideia que é
inevitavelmente separada da luta dos oprimidos.
Portanto a finalidade deste artigo é de traçar os aspectos básicos, em traços muito largos, do anarco-comunismo e, em particular, de um anarco-comunismo sem mercado para uma audiência pouco familiarizada com este tipo de anarquismo. De seguida, oferece algumas observações breves sobre o potencial para uma actualização do anarco-comunismo, para os dias de hoje.

(1) ORÍGENS
O anarco-comunismo não surgiu senão nos meados de 1870, na Europa. Ergueu-se contra os efeitos da ascensão do capitalismo industrial, com toda a exploração, alienação, pobreza e miséria que ele criou entre os operários e os camponeses; e o aumento de um estado cada vez mais poderoso e centralizado, que serve, ao fim e ao cabo, os interesses dos patrões ou da
classe capitalista.
O anarco-comunismo emergiu da ala colectivista da Primeira Associação Internacional dos Trabalhadores, uma ala que foi expulsa da Internacional por Karl Marx e seus apoiantes.

Pedro Kropotkin, talvez o teórico anarco-comunista mais influente, defendia que a origem real do anarquismo era a actividade criativa, construtiva, das massas.
Argumentava que o anarquismo foi originado entre o povo e que preservará a sua vitalidade e força criativas enquanto permanecer um movimento do povo. O grupo Dielo Trouda (A Causa dos Trabalhadores) um grupo de anarco-comunistas russos exilados, que incluía Nestor
Makhno – um líder camponês que lutou contra os bolcheviques e os exércitos russos brancos após a revolução russa - escreveu seguindo uma veia semelhante, na sua Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários (em 1926) que “ A luta de classes criada pela escravização dos trabalhadores e a sua aspiração pela liberdade deram origem, sob a opressão, à ideia do anarquismo: a ideia de uma total negação do sistema social baseada nos princípios classistas e no Estado, e a sua substituição por uma sociedade livre, não-estatista dos trabalhadores em autogestão.
Portanto o anarquismo não deriva de reflexões abstractas de um intelectual ou de um filósofo, mas da luta directa dos trabalhadores contra o capitalismo, das necessidades dos trabalhadores, das suas aspirações por liberdade e igualdade.”
“Os pensadores anarquistas mais destacados, Bakunin, Kropotkin e outros, não inventaram a ideia do anarquismo mas, tendo-a descoberto nas massas, apenas ajudaram pela força do seu pensamento e saber a especificá-lo e a espalhá-lo.”
Então, vemos que o anarco-comunismo não pode ser visto como uma ideia bonita separada das lutas dos oprimidos. Os sucessos do anarco-comunismo estão intimamente relacionados com os desenvolvimentos na luta de classes. Os anarco-comunistas aprenderam com o conteúdo e a forma das lutas dos oprimidos. Por isso temos tendência a considerar que os
anarco-comunistas, no seguimento da Comuna de Paris de 1871 adoptaram a “comuna” como o seu modelo de futura sociedade sem classes e sem estado e, após a Revolução Russa de 1917, os conselhos operários («soviets» em russo).

(2) POLÍTICA: ASSOCIAÇÃO LIVRE OU ANARQUISMO
O anarco-comunismo é composto por dois aspectos: Anarquismo e comunismo. Olhando primeiro para o anarquismo, este é a formação e reformação contínua de grupos voluntários não hierárquicos, de vários tamanhos, para ir ao encontro das necessidades das pessoas. Nas palavras de Kropotkin, “o anarquismo procura o mais completo desenvolvimento da individualidade combinado com o mais alto desenvolvimento da associação voluntária em todos os seus aspectos, em todos os graus possíveis, para todos os fins imagináveis; [ele teria]
constantemente de assumir novas formas que melhor respondam às múltiplas aspirações de todos.”

Portanto o anarquismo é a prevenção contínua da reinstalação de qualquer autoridade, qualquer poder, qualquer estado; e a plena e completa liberdade para o indivíduo que, livremente e guiado apenas pelas suas necessidades, se associa de forma livre com outros indivíduos dentro de um grupo; daí decorre a liberdade de desenvolvimento para o grupo que se federa com outros nas suas vizinhanças; daí a liberdade de desenvolvimento para
as comunidades que se federam numa região e por aí adiante; até que um mundo sem
fronteiras se estabeleça.

Portanto, em vez das organizações autoritárias, as não autoritárias seriam formadas pelas próprias pessoas com o propósito de auto ajuda, de ajuda mútua. A tendência para tal associação livre, até na sociedade capitalista moderna existe – sob a forma do apoio popular às greves e de outras formas de solidariedade de classe dos trabalhadores, das redes internacionais de caminhos de ferro e postais, até às Associações da Cruz Vermelha ou de nadadores-salvadores.
Estas associações voluntárias são limitadas e distorcidas pelo capitalismo; no entanto, dão-nos uma ideia do que o acordo livre tem para nos oferecer se estabelecermos uma sociedade sem estado no futuro.

(3) ECONOMIA: COMUNISMO LIVRE
A segunda parte do anarco-comunismo é o comunismo. Infelizmente o comunismo é agora
uma palavra feia. No sentido em que é usado pelos anarco-comunistas, não significa um estado policial, ou um socialismo de quartel, ou capitalismo de estado: significa um comunismo livre e voluntário.
As pessoas pensam que a economia é qualquer coisa que tem que ver com patrões, executivos, economistas, dinheiro, mercado, lucros, produção, divisão do trabalho,
trabalho ou trabalho assalariado. Os anarco-comunistas, como Kropotkin, têm uma abordagem original da economia. Os capitalistas defendem que todas as coisas acima mencionadas, como o dinheiro ou o mercado, são naturais e que é impossível ter outra coisa. Mas são, na realidade, coisas construídas pelos capitalistas, como um véu para encobrir a realidade. Levantemos o véu e o que temos, na realidade, são seres humanos, com as suas
múltiplas necessidades e desejos que deveriam ser satisfeitos.
O anarco-comunismo está centrado no humano e não noutro mundo. Os anarco-comunistas não olham para Deus (se existe) ou para os políticos ou burocratas para mudar a sociedade, mas sim para as próprias pessoas. Portanto a abordagem dos anarco-comunistas em relação à economia é de recusarem enfrentá-la no seu próprio terreno. Nós não precisamos de falar de dinheiro e de mercado e outras coisas, precisamos sim de falar de meios económicos para satisfazer as necessidades de todos os seres humanos com um mínimo de gastos energéticos para o realizar. Em vez do objectivo vago e ambíguo de alguns socialistas de um “direito ao trabalho”, os anarco-comunistas apontam para o “direito ao bem-estar” (ou seja, a satisfação das necessidades físicas, criativas e outras).
Mas, para satisfazer tais necessidades, temos de reorganizar a sociedade. Tem de haver uma revolução para abolir todas as classes e o trabalho assalariado. Os anarco-comunistas
rejeitam o mercado, o dinheiro e o lucro, tanto por serem exploradores, como desnecessários. Em vez disso, precisamos de uma sociedade com um acordo comum, voluntário, para ir ao encontro dessas necessidades e aspirações partilhadas. Então, se nós resolvemos os
problemas sociais da desigualdade e da hierarquia, a “ ciência da economia” dissolve-se numa série de questões práticas (como produzir um confortável modo de vida para todos com um mínimo de tempo de trabalho; como fazer com que a produção seja tão segura, limpa e divertida quanto possível; como melhor integrar a indústria e a agricultura, como melhor integrar o trabalho manual e intelectual, etc.).
Há dois aspectos no comunismo.
O primeiro, é a tomada de posse de toda a riqueza do mundo, em nome do conjunto da humanidade, porque a riqueza é o trabalho colectivo da humanidade. “Tudo pertence a todos”. Isto exige a abolição de toda a propriedade e a posse em comum de todos os recursos para o bem estar de todos.
O segundo, é organizar a sociedade em torno do princípio “de cada um de acordo com as suas
capacidades, para cada um de acordo com as suas necessidades”. Isto quer dizer que tudo deveria ser produzido, distribuído e trocado gratuitamente, de acordo com a necessidade. Qualquer um deveria avaliar as suas necessidades e tomar livremente do armazém comum, qualquer coisa que precisasse. Se houver escassez, as coisas serão racionadas de acordo
com as necessidades. Uma das razões para a abolição do dinheiro é a de que não pode haver medida exacta da contribuição produtiva de cada um, pois a produção está hoje tão entretecida (socializada).
Estes dois aspectos do comunismo estão intimamente relacionados: a posse comum do que é necessário à produção requer o usufruto comum dos frutos da produção. A abolição da propriedade requer a abolição do sistema do salário. A retenção de qualquer forma de propriedade privada ou de trocas monetárias iria conduzir à reinstalação de classes e do estado. Como notou Kropotkin, “ a Revolução que defendemos, tem de ser comunista; senão, será afogada em sangue e teremos de recomeçar tudo de novo”.
O comunismo não é um sonho impraticável.
Mesmo hoje, na sociedade capitalista, temos pontes públicas, praias, estradas, parques, museus, bibliotecas e água canalizada (pelo menos nalgumas cidades) que são gratuitos para que qualquer um use de acordo com as suas necessidades. Por exemplo, numa
Biblioteca, não nos perguntam que serviços prévios prestámos à sociedade antes de nos facultar a consulta de um livro das suas estantes. De novo, alguns exemplos simples que nos fornecem um lampejo do que é possível numa sociedade sem classes e sem dinheiro.

(4) SÍNTESE: COMUNISMO ANARQUISTA
O anarquismo e o comunismo são um necessário complemento de um em relação ao outro. A síntese entre ambos é requerida para uma sociedade livre e igualitária. Para Kropotkin « é o
comunismo sem governo, o comunismo livre. É uma síntese dos dois objectivos perseguidos pela Humanidade desde o alvorecer da História – liberdade económica e liberdade política.»

Por outro lado, o comunismo precisa de ser anarquista ou irá tornar-se um comunismo autoritário. A organização económica comunista sem o acordo livre e voluntário
poderiam facilmente levar a uma ditadura por uma minoria. O comunismo precisa de ser livre, não-estatista e voluntário desde o início. Como notou Kropotkin, «as organizações comunistas não podem ser deixadas constituir por corpos legislativos chamados parlamentos, conselhos
municipais ou comunais. Terá de ser um trabalho de todos, um crescimento natural, um produto do génio construtivo das grandes massas. O comunismo não pode ser imposto a partir de cima; ele conseguiria viver alguns meses apenas, se a cooperação constante e diária de todos não o apoiasse. Ele tem de ser livre» O comunismo não poderia existir sem anarquismo, sem milhares e milhares de associações voluntárias formadas e reformadas para ir ao encontro das necessidades das pessoas.

Por outro lado, o anarquismo por si só, sem as medidas económicas comunistas, iria perpetuar as divisões de classe. Se a propriedade privada ou o dinheiro fossem conservados sob alguma forma, seriam usados por alguns grupos para explorar os outros. É fútil falar-se de liberdade política, enquanto a escravidão económica continuar a existir. A abolição do estado requer a abolição do capitalismo. O anarquismo precisa do comunismo porque, ao satisfazer as necessidades humanas tais como a alimentação e a habitação para todos, o comunismo fornece a base material para o anarquismo ou seja, para a liberdade política.
Uma vez que tanto o capitalismo, como o sistema do salário e o estado tiverem sido abolidos, os indivíduos terão real liberdade para desenvolver seu próprio potencial como desejarem. O comunismo anarquista visa produzir o maior grau de individualidade, combinado com o maior grau de comunidade, e levando a cabo esse processo, alcançar harmonia entre os seres e o bem-estar para todos..
Agora estamos em posição de ver que muitos anarquistas actuais não possuem uma noção de comunismo, sequer de socialismo. O anarquismo, para eles, é reduzido à formação de grupos liberais não-autoritários, baseados nos estados subjectivos das pessoas. É visto apenas como uma ideia puramente anti-autoritária e anti-governamental, em vez de uma expressão de tendências anti-capitalistas/anti-estatistas ou comunistas, dentro da sociedade. Por outro lado, vemos que alguns anarquistas actuais, em particular os que vêm de uma formação passada marxista-leninista, tendem a ver apenas os aspectos económicos, portanto concentram-se na luta de classes sem qualquer noção da organização não-autoritária.

(5) O MODERNO ANARQUISMO COMUNISTA
Existe uma tendência para muitos anarquistas de hoje verem o anarquismo comunista como fora de moda. Ele seria produto de uma sociedade abalada por divisões de classe abissais, mas desde esse tempo, dizem eles, estas divisões deixaram de ser tão grandes. Esta visão é absurda. Antes de mais, a sociedade de hoje continua a basear-se na exploração de classe, exactamente como há 100 anos atrás e esta exploração sob o neo-liberalismo ou a nova direita intensificou-se! Em segundo lugar, há uma necessidade genuína de fazer uma actualização da luta de classes anarquista comunista. A classe trabalhadora mudou: a imagem de uma força operária constituída sobretudo pelo sexo masculino, branca, de colarinho azul está completamente desactualizada. A classe trabalhadora está muito maioritariamente composta por trabalhadores dos serviços, com vínculo precário e não por trabalhadores industriais fabris; a maioria da classe trabalhadora é feminina; e uma significativa proporção da classe trabalhadora é constituída por imigrantes, muitos deles, de etnia não europeia.

Daí que tenhamos que contemplar as lutas de classe dos imigrantes, dos que não auferem salário regular, das mulheres trabalhadoras, como parte integrante da luta de classes. A luta contra a exploração de classe tem de incluir, não apenas lutas contra a classe patronal mas também contra coisas que dividem a classe trabalhadora, tais como o sexismo e o racismo. A luta de classes é uma luta para libertar toda a Humanidade, não apenas uma classe ou grupo em particular (isto é, requer a auto-abolição da classe trabalhadora).
Uma tendência particularmente valiosa para actualizar o anarquismo comunista vem pelo trabalho do eco-anarquista dos Estados Unidos Murray Bookchin. A crise ecológica significa que não apenas devemos procurar métodos genuinamente democráticos de produção, como também produzir as coisas de modo ecologicamente adequado. Bookchin formulou um
eco-anarquismo comunista que assume que todas as formas de hierarquia estão interligadas. Por exemplo, ele alega que a destruição ecológica está radicada no nosso relacionamento hierárquico interpessoal. Elimine-se tais formas de relacionamento e a nossa relação em relação à natureza também se transformará. Daí que na formulação de Bookchin, a luta é pois no sentido da abolição de todas as formas de autoridade (classe, raça, género, etc. ). O problema em relação a Bookchin, é que ele recusa a luta de classes como meio para abolir a autoridade e, em vez disso, deposita a sua esperança em “novos movimentos sociais” capazes de tomarem conta de autarquias através da participação em eleições, com representantes seus! Isto falhou no passado ou acabou em formação de partidos que, inevitavelmente, se deslocam para posições de compromisso com os poderes instituídos. Uma abordagem não classista quase de certeza falha porque não procura abolir as relações de exploração que subjazem ao capitalismo. Uma luta de classes revolucionária (como tem sido aparente, até certo ponto, na Argentina do presente), é o único meio pelo qual o anarquismo comunista pode ser alcançado. A experiência mostra-nos que apenas quando a classe trabalhadora se torna consciente de sua opressão e age de modo revolucionário, se torna possível abolir (ou reduzir ao mínimo possível) toda a exploração.

Hoje em dia, muitos grupos anarquistas comunistas pelo mundo fora são de orientação plateformista. Os plateformistas argumentam - com razão - que os anarquistas comunistas precisam de se organizar em grupos coerentes, unificados, capazes de avançar com pontos de vista bem definidos. No entanto, a preocupação com a organização, leva-os - por vezes - a sacrificar o conteúdo do anarquismo comunista. Correm o risco de se tornarem obsessivos em relação às suas práticas internas e externas, por vezes, sem ter em conta o nível da luta de classes na sociedade. Parecem procurar constantemente a perfeita organização anarquista comunista. Embora seja excelente que vejam o anarquismo comunista como parte da luta de classes, eles frequentemente não prestam atenção ao lado necessariamente comunista (ausência de mercado) do anarquismo comunista e portanto serão pouco mais do que anarquistas colectivistas, em vez de comunistas.

Eu penso que o anarquismo comunista não é uma teoria ultrapassada mas que continua a ter relevância nos dias de hoje, perante uma sociedade autoritária, capitalista. Com o erguer de uma vaga de anti-capitalismo ou pelo menos do sentimento anti- corporações capitalistas na sociedade, paralelamente a um cepticismo generalizado em relação aos partidos políticos, aos sindicatos reformistas e do questionar dum estado militarista, as perspectivas do anarquismo comunista parecem boas. O anarquismo comunista é uma alternativa viável, bem amadurecida, ao capitalismo, que vai além da ideia vaga de ser “anti-capitalista” .
A hegemonia neoliberal sobre a sociedade tem uma espessura epidérmica, de certa forma: forçou-nos a trabalhar mais por menos salário, reduziu a nossa qualidade de vida e produziu uma real fobia em relação ao trabalho, em muitas pessoas. Quem é que deseja sacrificar 40 anos ou mais da sua vida fazendo algo que detesta (trabalhar) para o lucro de outros?
Porém, temos de assentar os pés na terra. Essa fobia ao neoliberalismo não se traduziu numa acção positiva e em larga escala contra o sistema. Por todo o 1º Mundo, o nível de resistência da classe trabalhadora ao capitalismo assume pontos baixos históricos, a avaliar pelas actividades de greve. Muitas pessoas são, hoje em dia, apáticas, alienadas e individualistas; mesmo se muitas vêem, para além do espectáculo, a realidade do capitalismo moderno
e da sua promessa vazia de felicidade através de um consumo compulsivo, a maioria não age contra ele. Logo que o nível de actividade da classe trabalhadora aumentar, como parece que tem acontecido muito recentemente, estas atitudes irão sem dúvida mudar e movimentos radicais como o anarquismo comunista poderão tornar-se rapidamente populares, de novo.

É certo que os seus muitos rivais na esquerda têm-se reduzido. Assim, os marxistas leninistas, que constituíam para o público em geral a imagem mesma do radicalismo de “esquerda”, ou desapareceram ou se juntaram a grupos de ideologia e de prática social-democrata. O colapso da esquerda tradicional, pois ela já apenas oferece a imagem em espelho do neo-liberalismo, sem nada propor de novo, é uma oportunidade de encorajar as tendências para um movimento anarquista comunista coerente na sociedade, em especial, no seio das pessoas destituídas de poder.

Adaptado de um artigo de Toby, do jornal neo-zelandês Thrall (http://www.freespeech.org/thrall/)

(*) ERA O CAPITALISMO DE ESTADO, NÃO O COMUNISMO!
Um dos equívocos mais comuns sobre o comunismo é o de que significa um estado policial draconiano, uma pequena elite de um partido a explorar a maioria da população, como aconteceu na URSS, nas colónias da Europa de Leste e como acontece na China, na Coreia
do Norte e em Cuba. Existem muitas teorias sobre que tipo de sociedades tais países tinham ou têm, desde o “capitalismo burocrático” de Cornelius Castoriadis, um socialista libertário, até às dos anarquistas que defendem que eram “capitalismo de estado”, mas todos concordam que tais sociedades eram ou são capitalistas, não comunistas.
John Crump enumera cinco critérios para (formas libertárias de) comunismo: (1) Os meios de produção serão posse e controlados pela comunidade e a produção será organizada em vista à satisfação das necessidades de todos. A produção destina-se ao uso e não a ser vendida no mercado; (2) A distribuição será feita de acordo com as necessidades e não através
de compra e venda; (3) O trabalho será voluntário e não imposto aos trabalhadores por meio de um sistema de remunerações coercivo; (4) Existirá uma comunidade humana e as divisões baseadas na classe, nacionalidade, no sexo ou na raça terão desaparecido (5) oposição a
todos os estados, mesmo em relação aqueles que se proclamam falsamente como sendo “estados dos trabalhadores”. (Crump, Non-Market Socialism, MacMillan, 1987, pp. 42-46).
Com base em tais critérios, podemos agora ver que a antiga URSS, governada pela elite bolchevique desde 1917 era uma sociedade de classes onde o estado, o mercado e o trabalho assalariado eram mantidos, fazendo com que uma pequena elite burocrática forçasse a maioria da população a trabalhar para ela.
Nas palavras de um grupo de comunistas conselhistas dos anos 1930 : “ O conceito de socialização dos bolcheviques é portanto nada mais que uma economia capitalista apropriada pelo estado e dirigida desde fora e do cimo pela sua burocracia. O socialismo bolchevique
é um capitalismo organizado pelo estado.”