user preferences

New Events

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

no event posted in the last week

Opinião da CAB diante a atual conjuntura Brasileira

category brazil/guyana/suriname/fguiana | movimento anarquista | feature author Wednesday September 07, 2016 16:42author by Coordenação Anarquista Brasileira - CAB Report this post to the editors

featured image

O PT buscou sua governabilidade operando uma política de alianças que atraia e dividia setores oligárquicos da direita. Assim, foi empurrado para vala comum dos conchavos, lobbies, propinas, caixa dois, entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade armou uma política de pacto social que fez chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Fez política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e, ao lado disso, atendeu com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas. Mas deixou intactas as estruturas de concentração da riqueza e do poder, além de ter destinado boa parte dos orçamentos para o pagamento da dívida pública. Ou seja, os chamados “avanços” tiveram um preço alto para o país, em que a barriga dos poderosos ficou mais cheia ainda.

O resultado da engenharia de poder montada pelo PT, dentro da lógica desenvolvimentista, foi um golpe parlamentar que se criou nas oportunidades que o PT deu a direita oportunista.

Summary on Opinion of Anarchist Brazilian Coordination (CAB)
on actual brazilian conjuncture and the recent coup d'etat



Opinião da CAB diante a atual conjuntura Brasileira

A conjuntura política e social do país está longe de encontrar um caminho tranquilo, sem grandes oscilações. O desfecho do golpe entre os poderosos que depôs a presidenta Dilma Rousseff, marca o possível fim do chamado ciclo “neo-desenvolvimentista”, comandado nas últimas décadas pelo PT. A crise e a instabilidade política no andar de cima, junto às disputas de poder e aos interesses do capital nacional e internacional de governos, criaram um momento extremamente oportuno para um golpe político, jurídico e midiático em cima do PT por parte da elite brasileira, fiel capacho dos interesses do mercado internacional. Foram diversos os fatores que se inter-relacionaram neste processo, podemos citar como de grande relevância: as campanhas midiáticas, os acordões entre legendas políticas, a manipulação de processos jurídicos (personalizados na figura do Moro, transformado pela elite em “herói anticorrupção”), o ascenso de um forte sentimento anti-petista, insuflado não apenas pela direita, mas também pelos decepcionados tanto com a falta de avanço do governo PT nos direitos sociais, quanto também pelos ataques e retiradas de outros direitos. As guinadas à direita do PT, assim como a liderança hábil da grande raposa do PMDB, Eduardo Cunha, também foram fatores determinantes neste desfecho. Analisar estas questões, seus conchavos e, arquiteturas de poder é fundamental para entender o momento que estamos atravessando.

O projeto petista de governo enfrentou no último período não só uma grave instabilidade política, na correlação de força dentro das instituições parlamentares e jurídicas do país, mas teve que provar na marra do próprio veneno que ajudou a produzir com suas alianças. O PT, que de esquerda já não tem nada, atirado na vala comum dos partidos da ordem, fiador dos grandes grupos, do lucro dos grandes latifundiários, empreiteiros e banqueiros, tentou mas não saciou a ganância de grupos que, mesmo de “barriga cheia”, não desejam perder nenhum tostão nessa recessão. Querem que o povo pague a conta e avançam para dilacerar ainda mais as poucas conquistas sociais, aumentando a exploração do povo pobre e o fosso da desigualdade social.

O PT buscou sua governabilidade operando uma política de alianças que atraia e dividia setores oligárquicos da direita. Assim, foi empurrado para vala comum dos conchavos, lobbies, propinas, caixa dois, entre tantos esquemas de desvios de verbas públicas e favorecimentos de negócios privados. Na sociedade, armou uma política de pacto social que fez chegar mecanismos de governo sobre as duas pontas da estrutura de classes. Fez política de crescimento dos ganhos do sistema financeiro e dos grandes capitais e, ao lado disso, atendeu com programas sociais os mais pobres que estavam desassistidos de políticas públicas. Mas deixou intactas as estruturas de concentração da riqueza e do poder, além de ter destinado boa parte dos orçamentos para o pagamento da dívida pública. Ou seja, os chamados “avanços” tiveram um preço alto para o país, em que a barriga dos poderosos ficou mais cheia ainda.

O resultado da engenharia de poder montada pelo PT, dentro da lógica desenvolvimentista, foi um golpe parlamentar que se criou nas oportunidades que o PT deu à direita oportunista.

Lembramos, para que não se faça vistas grossas, que o ajuste (que chamamos de golpe nos direitos) começou a ser implementado ainda dentro do governo petista. E foi fortemente defendido pela própria presidenta no dia de sua defesa no senado e por Lula. Em discurso realizado no dia 29 de outubro de 2015, Lula afirmou que a prioridade do partido era “criar condições políticas para que sejam aprovadas as medidas do ajuste fiscal encaminhadas por Dilma Rousseff”. E quando o modelo do pacto social é emparedado pela recessão e a carestia de vida, são nos cortes das políticas públicas que o governo recorre como única saída, com a desculpa de melhorar a economia. Os primeiros atos do executivo atacam os direitos da classe trabalhadora ao gosto das patronais. Dois deles são emblemáticos. Um programa de socorro aos industriais, com redução salarial, para não haver demissões frente à crise, um precedente jurídico incluído na Medida Provisória 680 que cria o PPE e flexibiliza os direitos trabalhistas. E a alteração das regras do seguro, que praticamente condena a juventude operária a não acessar seus direitos quando atingida pelo desemprego.

O ajuste no orçamento nacional levou as escolas públicas ao desmonte brutal da educação, o que foi respondido pelas ocupações em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A saúde pública enfrenta com pânico as epidemias da dengue, zikavírus e chikungunha transmitidos pelo mosquito que se reproduz nas zonas carentes de saneamento básico. Mas os bancos não param de festejar seus ganhos. Metade do orçamento nacional é cobrado por agiotas da dívida pública. Vejamos como andam a patronal, controladores e acionistas criminosos da mineradora Samarco, que destruiu a cidade de Mariana em fins de 2015, do rio Doce até o litoral marinho, com sua avalanche de lixo tóxico por cima de tudo.

O agronegócio e as mineradoras impuseram e impõe seu modelo mortal aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos pobres do campo.

No campo, o Governo Dilma assentou menos que o governo Lula e FHC. O Governo FHC assentou 287.994 famílias no primeiro mandato e 252.710 no segundo mandato, totalizando 540.704 famílias assentadas. O Governo Lula assentou 381.419 famílias no primeiro mandato e 232.669 no segundo mandato, totalizando 614. 088 famílias assentadas. O Governo Dilma assentou no primeiro mandato apenas 107.354 famílias. Além disso, o Governo Dilma foi o governo que menos destinou terras para a reforma agrária, “foram 2,9 milhões de hectares de terra em quatro anos. Antes, a pior marca era a do segundo governo FHC (8,6 milhões de hectares).” (Dados do Incra)

O governo Dilma estruturou alguns assentamentos já existentes, mas não assentou famílias que ainda necessitam de terra. Assim, a reforma agrária quase parou, caminhou muito pouco. Os diversos cortes no orçamento do INCRA paralisaram algumas atividades no campo.

Em relação às terras indígenas, o Governo Dilma figura como o pior na Demarcação de TIs, desde 1985. Apenas 10 TIs declaradas no primeiro mandato e 3 no segundo. Ver em:
http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos.

Além disso, um avanço extremo sobre a Amazônia Legal. O governo Dilma elegeu como modelo de desenvolvimento no campo o agronegócio, representado simbolicamente pela ministra ruralista, Kátia Abreu (PMDB). Fez acordos com a bancada ruralista no Congresso, de modo que o governo sacrificasse os assentamentos de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. No governo Lula houve uma abertura para a produção de agrotóxicos, e assim, o Brasil passou a ser o país que mais come alimentos envenenados, onde o consumo por pessoa é de 7,3 litros por ano.

A omissão federal no caso Guarani-Kaiowá demostrou bem quem o governo do PT/PMDB quis atender. A preferência pelos latifundiários fez com que vários indígenas fossem mortos a mando dos fazendeiros na região dos Kaiowá. Indígenas, pescadores/as e camponeses/as da Amazônia ocidental e da área que fica no entorno de Belo Monte também foram esquecidos enquanto que os megaprojetos voltados para o hidronegócio receberam altos investimentos do governo federal.

Nas favelas, Dilma reforçou e aprovou em conluio com o PMDB, o projeto opressor e racista das UPP’s, cujos desdobramentos reforçam o genocídio do povo negro. Foi além e assinou, em 2014, a autorização da ocupação da favela da Maré (RJ) pelo exército.

No que concerne às questões de gênero e diversidade sexual, continuará uma agenda comum do conservadorismo. O último governo vetou a distribuição do “kit anti-homofobia” nas escolas, apontava para assumir o Estatuto do Nascituro e se negou, mesmo com tanto apelo, a expedir medida provisória dispondo sobre a ajuda de custo às famílias das crianças com microcefalia (sabemos que quem mais sofre nessas famílias é a mãe). Nesse assunto ainda, um silêncio ensurdecedor sobre a permissão para abortos, onde o governo federal está cumprindo o infeliz papel de criminalizar e “isolar” as mães com zika.

Portanto, o governo PT/PMDB não foi um governo que assegurou direitos e muito menos Temer garantirá algo. O petismo e seu governo cortaram verbas estratosféricas para educação, saúde e cultura. Mudou as regras do PIS, criou e sancionou a maldita Lei Antiterror, ajudou na modelação da MP das obstruções de vias e enviou no dia 22 de março o Projeto de Lei Complementar – PLC 257/2016, (projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados) que ataca os servidores públicos de todo o país. Só prestes a sua saída do governo, Dilma resolveu simbolicamente convidar alguns movimentos sociais para algumas cerimônias de defesa do governo no Planalto central, tentando assim, manter um diálogo em torno da defesa da “democracia” com alguns movimentos. Mas verdade seja dita, o governo do PT jamais governou com movimento algum.

Ante a pressão extrema que tem recebido dos capitais imperialistas o governo do PT abriu leilão de campos de exploração, cedendo cada vez mais para a flexibilização que avança na privatização de reservas públicas de petróleo da camada do pré-sal. E por fim, o sistema financeiro conseguiu impor, com a aprovação final da presidência, esta Lei Antiterrorismo que abre precedente para lançar sobre o protesto social, que escapa de seu controle, um garrote de legislação penal-repressiva.

O terceiro turno, como acertadamente se fala por aí, teve seu desfecho em uma mega farsa político-jurídica que chamaram de impeachment. Sabemos que este tipo de postura revanchista na política brasileira não é novidade, pois na constituição histórica do país já passamos por diferentes golpes, de diferentes matizes e formas de nomeá-los. A questão sempre foi esperar o melhor momento para fazê-lo. Não deu outra, com a ajuda do PT, o golpe foi desferido e ameaça, ainda mais, esfoliar com toda força os poucos direitos dos mais pobres do país.

Neste cenário da política representativa, a regra do oportunismo, já corriqueiro dentro das políticas de alianças, é a que dá mais “pano pra manga”. Quando se trata de governar, o PT faz suas alianças por pura oportunidade também, independente se estes “aliados” são da sigla que os colou na cova política ou não. Portanto, o cálculo é ser governo custe o que custar, apenas seguindo a lógica natural da democracia burguesa. Um exemplo disso é que nos municípios em que o PT mantém coligação com o PMDB não há nenhum constrangimento.

Diante disso tudo, nossa opinião anarquista quer demarcar posicionamento sem nenhuma ilusão nos conchavos do Estado, opinião que busca se posicionar desde as bases para dar combate à violenta retirada de direitos e ao ajuste brutal que está se aplicando. A saída não está logo ali, na esquina, é preciso saber se posicionar com um conjunto de forças para fazer resistência popular ao ajuste e à repressão.

O Estado não é “aparato neutro”. Nenhuma mudança de fundo vem de dentro da máquina do sistema. A democracia liberal burguesa foi tornada pelo projeto democrático-popular petista e de seus satélites o canal privilegiado para digerir as lutas sociais e políticas. E com ela veio, por dentro, produção ideológica encarnada nas práticas e nas regras do jogo institucional: colaboração com repudiados opressores do povo, negócios com transnacionais, setores financeiros, industriais, com o agronegócio, corrupção, burocracia e cooptação de movimentos sociais, desqualificação da participação popular que não se prende a seus aparelhos, judicialização e criminalização do protesto independente.

Deslocado do aparato estatal, os quadros petistas trazem aos movimentos a ilusão de que o golpe operado pelos setores reacionários não tem nenhuma relação com as práticas deformadas que o PT se enroscou. Preparam assim, as eleições de 2018 e um novo pacto social com a burguesia (agora como oposição) que pretende utilizar os movimentos e sindicatos, novamente como escada para um projeto político viciado.

A hora é de reafirmar a independência de classe dos trabalhadores contra o ajuste econômico; é hora de se opor ao sistema corrupto de representação da política burguesa, com a democracia direta e de base das organizações populares; é hora de generalizar a luta pelas ruas, greves e ocupações fora dos controles burocráticos e dos cálculos eleitoreiros.

Nossa posição militante põe energia no trabalho de base, na forja de espaços organizativos solidários e de ação direta, com autonomia, com federalismo libertário das lutas e articulações, reconstruindo perspectiva de independência de classe dentro dos movimentos, das comunidades e dos sindicatos. É certo que o caminho para estas tarefas é longo, mas também é certo que o socialismo e a liberdade que defendemos não vêm, nem nunca virão, de dentro do Estado.

Contra a farsa eleitoral e o corte de direitos. Só a luta popular decide!

Contra o golpe nos direitos! Lutar e Vencer Fora das Urnas!

A NOSSA REBELDIA NÃO ACEITA AJUSTE!



Related Link: https://anarquismo.noblogs.org
author by Alternativa Libertaria/FdCA - Ufficio Relazioni Internazionalipublication date Wed Sep 07, 2016 21:14author address author phone Report this post to the editors

Riassunto dell’ Opinione della Coordinazione Anarchica Brasiliana (CAB) sull’attuale congiuntura brasiliana e il recente colpo di stato

I fattori che hanno portato al colpo di stato
L’epilogo del colpo di stato tra i potenti che ha deposto la presidentessa Dilma Rousseff, segna il possibile fine del cosiddetto ciclo “neo-svilluppista”, comandato negli ultimi decenni dal PT [Partito dei Lavoratori, al governo dal 2003]. La crisi e l’instabilità politica nel piano di sopra, assieme alle dispute per il potere e gli interessi del capitale nazionale e internazionale di governi, hanno creato un momento estremamente opportuno per un colpo politico, giuridico e mediatico sopra il PT da parte dell’elite brasiliana, fedele zerbino degli interessi del mercato internazionale.
I fattori che si inter-relazionano in questo processo e che possiamo citare come quelli di piu rillevanza sono:
Le campagne mediatiche contro il PT
I grandi accordi tra i partiti politici
La manipolazione dei processi giuridici (personalizzati nella figura del giudice Moro, trasformato dall’elite in un “eroe anti-corruzione”)
L’ascesa di un forte sentimento anti-PT, gonfiato non solo dalla destra, ma anche dai disillusi sia con la mancanza di progresso del governo PT nei diritti sociali, sia con gli attacchi e ritiro di altri diritti.
Le svolte a destra del PT, cosi come l’abile leadership della grande volpe del PMDB [più grande partito dell’oligarchia brasiliana, fino ad esso importante alleato di governo del PT. Assieme al partito liberista PSDB è uno dei principali artefici del colpo di stato] , Eduardo Cunha, sono state anche importanti fattori determinanti per questo epilogo.
Cosi siamo arrivati a questa mega farsa politico-legale chiamata impeachment. Sappiamo che questo tipo di revanchismo nella politica brasiliana non è per niente nuova, visto che la costituzione storica del paese è stata attraverso differenti colpi di stato in diverse forme e sfumature, con diversi nomi.
Il governo Dilma e i 13 anni del PT al governo
Il PT ha cercato la governabilità operando una politica di alleanze che attraeva e divideva i settori oligarchici della destra. Cosi è stato spinto verso la fossa comune delle cospirazioni, lobby, tangenti, tra tanti schemi di deviazioni delle risorse pubbliche e favoreggiamenti degli affari privati. Nella società ha armato una politica di patto sociale che ha fatto arrivare i meccanismi di governo alle due punte della struttura di classe. Ha fatto politica di crescita dei guadagni del sistema finanziario e dei grossi capitali e, assieme a questo, ha assistito con programmi sociali i più poveri che erano senza assistenza delle politiche pubbliche. Ma ha lasciato intatte le strutture di concentrazione della ricchezza e del potere, oltre ad aver destinato buona parte dei bilanci per il pagamento del debito pubblico. Ovvero, i cosiddetti “progressi” hanno avuto un prezzo alto per il paese, dove la pancia dei potenti è rimasta ancora più piena.
Ricordiamo che la regolazione [adjustment eng, ajuste pt. In pratica quello che chiameremo “misure di austerità”, ovvero diminuzione della spesa pubblica] è iniziata a essere implementata ancora nel governo petista. Ed è stata fortemente difesa dalla presidentessa stessa nel giorno della sua difesa in Senato e da Lula [presidente dal 2003-2010, uno dei leader più carismatici del PT]. In un discorso realizzato il 29 ottobre del 2015, Lula ha affermato che la priorità era “creare condizioni politiche per far approvare le misure della regolazione fiscale inoltrate da Dilma Rousseff”. E quando il modello di patto sociale è messo al muro dalla recessione e dalla carestia di vita, è nei tagli delle politiche pubbliche che il governo ricorre come unica via d’uscita, con la scusa di migliorare l’economia. Le prime azioni dell’esecutivo attaccano i diritti della classe lavoratrice al gusto del patronato. È la flessibilizzazione dei diritti lavorativi che condanna la gioventù operaia a non avere accesso ai propri diritti quando colpita dalla disoccupazione.
La regolazione del bilancio nazionale porta allo smantellamento brutale dell’educazione, e come risposta ha avuto l’occupazione delle scuole in numerose regioni del paese in una lotta massiva portata avanti dagli studenti, marcata dall’autonomia e dall’azione diretta.
La salute pubblica è in panico con l’epidemie trasmesse dalla zanzara che si riproduce nell’acqua stagnante in zone povere prive di impianti base d’igiene. Ma le banche non smettono di celebrare i loro guadagni, nella riscossione del debito pubblico.
Nessun rispetto per l’ambiente, l’agrobusiness e le aziende minerarie hanno imposto e impongono il loro modello mortale per i popoli indigeni, quilombolas, fluviali e altri popoli poveri in campagna.
Il governo Dilma è stato il peggiore per la delimitazione delle terre indigene e nell’insediare icontadini senza terra [con un indice piu basso degli ultimi due governi, dal 1994 al 2010], scegliendo di stare al lato dei latifondisti e aprendo le porte del paese ai diserbanti e pesticidi con Monsanto in testa (in Brasile una persona mangiando normalmente ne consuma all’anno 7,3 L) e dando grandi quantità di denaro a progetti hidroeletrici come quello di Belo Monte, e permettendo l’uccisione indiscriminata di indios nelle terre dei Guarani-Kaiowà.
Nelle barracopoli e quartieri di periferia, Dilma ha rafforzato e approvato in alleanza col PMDB, l’occupazione e l’uccisione da parte della polizia e dell’esercito, incrementando il genocidio della popolazione nera.
In quel che concerne le questioni di genere e diversità sessuale, seguirà la comune aggenda conservatrice, con il veto alla distribuzione del “kit anti.homofobia” nelle scuole e con la criminalizzazione dell’aborto.
Solo vicino alla sua uscita dal governo, Dilma si è risolta a simbolicamente invitare alcuni movimenti sociali per alcune cerimonie di difesa del governo nella zona al centro del paese [vicino al palazzo presidenziale], provando cosi, a mantenere un dialogo intorno alla difesa della “democrazia” con alcuni movimenti. Ma sia detta la verità, il governo del PT non ha mai governato con movimento alcuno.
Davanti alla pressione estrema che viene ricevendo dai capitali imperialisti il governo del PT a aperto le aste dei campi di sfruttamento petrolifero, cedendo sempre di piu alla flessibilizzazione che avanza nella privatizzazione delle riserve pubbliche di petroleo dello strato del “pré-sal” [dai 5 ai 7 mila metri di profondità nel mare]. E per finire , il sistema finanziario è riuscito a imporre, con l’approvazione finale della presidenza, questa Legge Antiterrorismo che apre precedenti per lanciare sulla protesta sociale, che sfugga dal suo controllo, un pesantissimo colpo di legislazione penale-repressiva.
Quindi, il calcolo è essere governo costi quel che costi, seguendo soltanto la logica naturale della democrazia borghese. Un esempio di ciò è che nei comuni dove il PT mantiene la coalizione con il PMDB non cè nessun imbarazzo.

D’ora in avanti

Dislocato dall’apparato statale, i quadri petisti portano ai movimenti sociali l’illusione che il colpo di stato operato dai settori reazionari non hanno nessuna relazione con le pratiche deformate in cui il PT si è attorcigliato. Preparano cosi le elezioni del 2018 e un nuovo patto sociale con la borghesia (adesso come opposizione) che pretende utilizzare i movimenti e sindacati, ancora una volta come scala per un progetto politico viziato.

Davanti a tutto questo, la nostra opinione anarchica vuole delimitare posizionamento senza nessuna illusione nelle cospirazioni dello Stato, opinione che cerca di posizionarsi dalle basi per dare combattimento al violento ritiro dei diritti e alla regolazione brutale che si sta applicando.

Il momento è di riaffermare l’indipendenza di classe dei lavoratori contrari alla regolazione economica, è l’ora di opporsi al sistema corrotto di rappresentazione della politica borghese, con la democrazia diretta e di base delle organizzazioni popolari; è l’ora di generalizzare la lotta per le strade, scioperi e occupazioni al di fuori dei controlli burocratici dei calcoli elettorali.

La nostra posizione militante pone energia nel lavoro di base, nel forgiare spazi organizzativi solidali e di azione diretta, con autonomia, con federalismo libertario delle lotte e articolazione, ricostruendo prospettiva di indipendenza di classe dentro dei movimenti, delle comunità e dei sindacati. È certo che la strada per questi compiti è lunga, ma è anche certo che il comunismo e la libertà che difendiamo non vengono, né mai verranno, da dentro dello Stato.

Contro la farsa elettorale e il taglio dei diritti. Solo la lotta popolare decide!
Contro il colpo nei diritti! Lottare e Vincere Fuori dalle Urne!
LA NOSTRA RIBELLIONE NON ACCETTA REGOLAZIONE!

Questo è un riassunto, per leggere l’originale https://anarquismo.noblogs.org/?p=53

(traduzione a cura di Alternativa Libertaria/fdca – Ufficio Relazioni Internazionali)

 
This page can be viewed in
English Italiano Deutsch
© 2005-2024 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]