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O Confederalismo Democrático e a Economia Coletivista

category internacional | community struggles | opinião / análise author Saturday April 04, 2015 07:21author by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Groupauthor email blimarocha at gmail dot com Report this post to the editors

2 de abril de 2015 – Bruno Lima Rocha

Este ensaio é o início de uma tentativa de desenvolver uma abordagem libertária de esquerda em direção a um modelo econômico, especificamente em relação a um modelo que é compatível com as formações políticas do Confederalismo Democrático, também conhecido como Municipalismo Libertário. Nesta fase, o objetivo é o desenvolvimento de um trabalho conjunto de ferramentas de análise e de aprendizagem que seja fomentado entre a Esquerda Libertária. Para este fim submeto este texto relativamente simples para fornecer noções acessíveis para aqueles que lutam para construir uma sociedade baseada na Confederalismo Democrático.
As maiorias do Curdistão vão construindo uma nova forma de vida em sociedade baseada em economia coletivista e autogestionária
As maiorias do Curdistão vão construindo uma nova forma de vida em sociedade baseada em economia coletivista e autogestionária

Algumas ideias já foram definidas por outros autores, porém tentarei explicar o que é consenso entre os militantes e estudiosos comprometidos com projetos similares. Devemos acumular conhecimento através de experiências reais, como aquelas durante a Revolução Espanhola (especificamente, os experimentos na Catalunha e Aragão) ou durante a Revolução Russa (colocação de atenção primária na Ucrânia).

Reconheço que o debate não pode ser terminado tão rapidamente como o tom didático e breve deste artigo, mas esta primeira parte deste ensaio não pretende encerrar a discussão que se refere a, mas para abri-lo.

Um sistema de instituições econômicas, seja ele colocado em um projeto revolucionário ou não, deve executar funções específicas. Ele deve organizar a produção, distribuição, consumo e reinvestimento. Um ajuste econômico para uma sociedade autogerida deve prestar especial atenção à justa remuneração (pagamento) dos trabalhadores envolvidos na produção. Todas essas funções exigem troca, o que levanta a questão de qual será o meio de troca. E, como tal, temos de entrar no debate que nos persegue como uma ressaca do século 20 - o debate sobre o papel da moeda, do mercado monetário e de mecanismos. E, se um projeto revolucionário de implementação do Confederalismo Democrático for para permitir o uso do dinheiro, um segundo conjunto de perguntas têm de ser respondidas, delineando o quão longe a moeda possa circular, e que aspectos da economia serão submetidos a mecanismos de "mercado". Será que vai haver um mercado de bens e serviços, limitada ao consumo principalmente individual? Ou será que vamos permitir que o dinheiro represente também o valor produtivo da economia, e permita que os meios de produção sejam comprados e vendidos? Em outras palavras, seremos nós que vamos permitir que o dinheiro circule do modo que nós permitimos para o investimento privado e para o lucro privado (o capitalismo, na sua escala mais básica)?

Assim, o ponto de partida é que o papel do dinheiro deve ser limitado a troca de bens de consumo. Além disso, a propriedade privada, quer do meio de produção, quer de ativos especulativos improdutivos, não deve ser permitido. O papel do dinheiro é para apoiar um sistema de base local de trocas e não uma ferramenta para produzir riqueza privada.

Baseando-se na obra de Abraham Guillem, proponho o início de um modelo onde, entendido por dinheiro, seria usado nas comunas locais (referidas como cantões), mas que cada uma dessas comunas teria sua própria moeda e nenhum mercado com base nas trocas onde teriam em seu lugar "empresas" - em uma escala de negócio para negócios - em um cantão com outro. Em vez disso, o intercâmbio econômico entre os cantões se daria através de acordo com o nivelamento do cantão, ou através de feiras para a troca de bens (bens para bens, em oposição aos bens por moeda). Além disso, os meios de produção seriam controlados localmente e socialmente ao nível do cantão. Através destas relações institucionais, um mercado de bens de consumo e serviços seria fomentado dentro do cantão, mas o controle democrático social e federado prevaleceria no nível da produção e no nível de intercâmbio entre os cantões. Além disso, como cantões específicos, bem entendido, eles poderiam intervir na regulação da "precificação" dentro de seu cantão a "nível de mercado". Eu reconheço que conceitos-chave devem ser traduzidos para novas palavras, mas para evitar representar um falso consenso para estas "novas palavras", ainda vamos adequar os termos já reconhecidos hegemonicamente na economia. O que estamos tentando aqui é moldar um novo coletivismo para um novo tempo e uma nova configuração.

Começamos com a análise de algumas premissas que podem fornecer orientação e parâmetros para a discussão. Como está implícito, no início deste modelo está baseado explicitamente a tentativa de elaborar as confluências de duas teorias coincidentes: anarquismo social (o anarquismo não é individual como uma forma filosófica do pensamento) e o Confederalismo Democrático como a principal nova teoria (ou renovada) para produzir uma sociedade diferente. Neste texto analiso os pontos a partir do chão e de baixo para cima, colocando a atenção para as instituições locais.

Na primeira premissa, afirmamos que o Confederalismo Democrático se baseia nas pessoas operando em escalas locais e humanas. Por exemplo, vamos supor que a escala mínima da sociedade, em que podemos encontrar uma forma de distribuição, é uma comuna de 10 famílias. Em seguida, temos de imaginar a produção a este nível, bem como a distribuição deste nível. Esta comuna de base irá produzir ou vão compartilhar os despojos desta produção com planejamento direto ou irá pagar trabalhadores envolvidos nesta produção com um sistema de moeda ou crédito ao consumo local.

A produção neste nível de comuna que não é consumida a nível comunitário podem ser negociadas em troca de feiras organizadas pelas federações para mediar o trabalho entre comunas . Feiras similares para troca ocorreu em “Ferias de Trueque” que ocorreram na Argentina e no Uruguai durante os piores anos da crise neoliberal.

Neste sentido, assumo que há um papel para o indivíduo, a individualidade, e para o trabalho criativo. Podemos combater o "mercado negro", institucionalizando feiras livres, mas nunca permitindo que os bens essenciais sejam distribuídos exclusivamente nas feiras locais, mas através de escalas de cantões em distribuição institucionalizada.

Na segunda premissa, esta mesma entidade local deve assegurar, através de um sistema de autogestão, organizado por essas pessoas, que todas as instituições essenciais são sustentadas pelo trabalho coletivo. Assim, a moeda - dinheiro do cantão local - existe apenas como um mercado de bens de consumo e serviços, e não como capital de investimento privado ou a propriedade privada dos meios de produção.

Na terceira premissa, como podemos verificar, esta teoria permite que indivíduos e pequenos grupos produzam bens a serem trocados por outros bens em pequena escala. E, esta teoria também assegura que as instituições essenciais não são estimadas em um cálculo monetário, mas sim sustentadas pelo coletivo. O conceito de instituições essenciais é algo decidido e classificado pelo poder popular, a assembleia do povo, de uma forma participativa de tomada de decisões.

Na quarta premissa, nós asseguramos que o "dinheiro" é a unidade responsável pela troca de mercadorias (não todos os bens, mas alguns deles) dentro de um cantão, e não mais amplo do que isso. Assim, "o dinheiro do cantão local" não é portátil, como o capital financeiro ou dólares impressos, euros ou libras. Não deve ser usado para operações bancárias. Por exemplo: se um cidadão vai de um cantão para outro, ele receberia uma quantia de dinheiro de outro cantão local para seu uso privado, com a certeza de que as necessidades essenciais são fornecidas pelo trabalho coletivo e pelas instituições sociais.

Na quinta premissa, o dinheiro do cantão local deverá ter uma equivalência ao outro "dinheiro local" mas não pode circular fora da unidade federativa em que seu valor foi produzido e contabilizado.

Na sexta premissa assumimos que o tempo dedicado às instituições sociais deve ser "pago" - remunerado. No entanto, não devemos permitir que as grandes disparidades de remuneração entre os tipos de trabalho, para que um mercado de pleno direito em trabalho de parto não reapareça. Não é uma boa racionalidade em termos socialistas pensar na diferença do salário, mas se levarmos em conta o papel da liberdade individual, não poderia existir algumas (ou uma quantidade razoável de) pessoas que não considerariam sua plena adesão à coletivização.

Na sétima premissa assumimos que o tempo e dedicação são duas das ferramentas teóricas básicas para as críticas feministas da economia política, e, claro, os conceitos básicos de economia feminista, considerando essencial a questão do "trabalho invisível", e não compensados pela força de trabalho no capitalismo e no patriarcado, por exemplo, donas-de-casa, empregadas domésticas e esposas. Esta - na maioria – força de trabalho feminina produz riqueza, mas fica "invisível" no capitalismo. Um dos problemas é que elas não são pagas, nem mesmo num pequeno reconhecimento no sistema de salários injustos.

Então, como o projeto deve ir por outro caminho do capitalismo, este trabalho "invisível" deve ser substituído por trabalho coletivo e, assim, tornam-se visíveis e compensados. Isso pode exigir a partilha dos recursos entre os cantões para garantir um nível mínimo de remuneração do trabalho doméstico.

Na oitava premissa, a última neste breve ensaio, assumimos que o tempo e dedicação deve ser compensado pela "moeda do cantão local". O salário deve ser definido pelas instituições com base no poder popular, coordenado entre todos os cantões e não poderia reproduzir uma forma injusta de compensação da força de trabalho, como um espelho para a sociedade piramidal. Enquanto o projeto pertence a uma sociedade horizontal, a compensação deve reproduzir o modelo de sociedade, não permitindo que os líderes vivam em melhores condições materiais do que os cidadãos. Para fazer isso, os líderes devem ser renovados e não virem a se tornar uma nova classe dominante.

Vamos continuar o ensaio em outras ocasiões, a crescente complexidade dos modelos, tentando terminá-lo em uma proposta que permita que os territórios libertados intercambiem bens estratégicos, mesmo com estados constituídos, mas nunca permitindo que esses estados e capitais privados ou transnacionais explorem o seu território ou as pessoas que vivem lá.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais.

site: www.estrategiaeanalise.com.br
email: strategicanalysis@riseup.net
Facebook: blimarocha@gmail.com

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