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opinião / análise
Friday June 06, 2014 01:43 by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Group blimarocha at gmail dot com
A Proposta de Emenda Constitucional de número 215 (PEC 215), tramitada a partir do ano 2000, é um franco e direto avanço das forças conservadoras contra os direitos dos povos originários (indígenas). A base de seu funcionamento, caso venha a ser aprovada, repousa nos seguintes itens. A Proposta de Emenda Constitucional de número 215 (PEC 215) é um franco e direto avanço das forças conservadoras contra os direitos dos povos originários (indígenas). Começa iniciando com a mudança de poder concedente, alterando a competência da demarcação das terras reconhecidas pela Constituição Federal de 1988 como sendo parte do direito ancestral dos primeiros habitantes do Brasil. Assim, o Poder Executivo deixaria de ser este responsável passando a tarefa de demarcar (ou não) as terras das nações originais para o Congresso Nacional. |