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Limites da Política de Participação Social

category brazil/guyana/suriname/fguiana | economia | opinião / análise author Tuesday June 03, 2014 19:25author by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Groupauthor email blimarocha at gmail dot com Report this post to the editors

Chegou tarde a Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída em 26 de maio pela presidente Dilma Rousseff. Não me refiro ao fato da formalização de mais canais de participação surja após os protestos de 2013, mas sim depois de uma década de desorganização das estruturas do movimento popular do brasileiro. Eis o contraste.

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O país vem aumentando os canais formais para participar das decisões de governo e, por consequência, das políticas públicas necessárias para diminuir a desigualdade. Já as formas de pressão tornam-se diluídas com a incapacidade de acumulação de forças pela base da pirâmide social.

A Constituição Federal de 1988 abriu o caminho para nosso exemplo síntese na disputa entre interesse público e apropriação privada de recursos. O Sistema Único de Saúde seria o modelo a ser seguido em áreas afins caso as resoluções de seus conselhos fossem acompanhadas da devida dotação orçamentária, sem passar este recurso por contingenciamentos. O mesmo vale para a educação, direito ao usufruto das cidades e metrópoles, resíduos sólidos, igualdade étnico-racial, gênero, criança e adolescente, meio ambiente, agricultura familiar e seguridade social.

Nestas frentes da vida em sociedade, temos excelência em legislação e reprovamos na execução. Assim, no lugar de orçamento conforme preceito constitucional, os brasileiros convivem com crueldades como o famigerado fator previdenciário, a Desvinculação de Recursos da União (DRU) e a infame rolagem da dívida pública que consome 42% do orçamento aprovado para 2014!

Diante desses números, qualquer política de participação de tipo colaborativo é um placebo para a fúria acumulativa do capital financeiro e seus amigos do peito, operando por dentro do aparelho de Estado. Uma PNPS levada às últimas consequências deveria ter representantes da sociedade civil (e não das associações de agentes econômicos) presentes em órgãos como o Comitê de Política Monetária (Copom), cujos oito componentes decidem sobre os parâmetros de nossas vidas.

O debate complementar é o da qualidade desta representação. Se fosse boa e comprometida com os direitos das maiorias, a representação sindical em conselhos como o do FAT e da Previdência não admitiria que estas verbas fossem desviadas de sua atividade-fim.

Toda iniciativa que aproxime a vontade da maioria com a capacidade de execução é positiva para a democracia direta. Mas, a história dos direitos prova que a pressão popular é muito mais efetiva do que a participação subordinada.

Related Link: http://estrategiaeanalise.com.br/artigos/limites-da-pol....html
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Employees at the Zarfati Garage in Mishur Adumim vote to strike on July 22, 2014. (Photo courtesy of Ma’an workers union)

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privatizacionaeropuertos.jpg imageEl sector aéreo y el desafío privatizador de Dilma 03:14 Fri 04 Feb by Bruno Lima Rocha 0 comments

Las amenazas de “caos aéreo” y la presión para alcanzar el plan de metas de infraestructura y función operacional de la FIFA para la Copa del Mundo de fútbol, abren margen de consentimientos de las personas para que un proceso privatizador sea puesto en marcha.

imageNo rastro da nova-velha direita e o giro reacionário do senso comum brasileiro – 2 Jun 21 by BrunoL 0 comments

20 de junho de 2016, Bruno Lima Rocha

Introdução da segunda parte da série

Neste segundo artigo da série da nova-direita, desenvolvo a ideia de como o senso comum foi sendo colonizado por ideias reacionárias, que terminam sendo um modo reativo diante das tímidas e, por vezes, pífias políticas de reconhecimento promovidas pelo governo temporariamente afastado e o pacto lulista iniciado em 2003. Na esteira deste reacionarismo social e de âmbito na cultura e na religião, vemos espetáculos dantescos de misoginia, de homofobia e um rechaço “medieval” aos avanços obtidos dentro da Constituição Federal de 1988. Insisto na tese de linha chilena, ao menos até 1981, quando o pau de arara e as máquinas de moer carne humana das forças repressivas de Augusto Pinochet e cia. eram complementadas pelo asqueroso preceito dos Chicago Boys, doutores e mestres em economia na Universidade de Chicago, para onde foram às dezenas por duas décadas a soldo de bolsas do Império.

imageDespués del alejamiento forzoso de la presidente Dilma Rousseff Jun 06 by BrunoL 0 comments

05 de junio de 2016, Bruno Lima Rocha

El Senado brasileño concluyó alrededor de 6.30 de la mañana de 12 de mayo de 2017 un golpe blanco, perfectamente orquestado, alejando a presidente reelecta Dilma Rousseff (PT), por 55 votos a favor del alejamiento contra 22 por el mantenimiento en el cargo. Con esta votación, el PMDB llega al poder por la tercera vez de forma indirecta. Antes con Tancredo Nieves y José Sarney en 1985, en el retorno de Itamar Franco para el partido de Ulisses Guimarães en 1992 después del impedimento de Fernando Collor de Mellor y ahora con Michel Temer – vicepresidente reelegido - asumiendo el Palacio del Planalto por haber sido reelegido en la misma chapa de la exguerrillera.

imageUma crítica por esquerda aos militantes ainda vinculados ao governo deposto – 1 Jun 06 by BrunoL 0 comments

03 de junho de 2016, Bruno lima Rocha

Iniciar um debate como esse é sempre um tema delicado. Nos espaços onde publico e circulam ideias por mim difundidas, percebo que as críticas são bem recebidas e, ao mesmo tempo, posso estar abrindo feridas políticas com interpretações que podem ser bastante sectárias. Ainda que reconheça este risco, estou abrindo uma nova série, compartilhando tanto a crítica à nova direita que cresce na onda reacionária a tomar conta de parte do Brasil, como fazendo a crítica por esquerda, de forma, mas sincera.

imageNo rastro da nova-velha direita e o giro reacionário do senso comum brasileiro – 1 May 27 by BrunoL 0 comments

23 de maio de 2016, Bruno Lima Rocha

Introdução

Neste primeiro artigo para o Comitê em Defesa da Democracia a ser publicado no Jornal Já e redistribuído através das redes alternativas, inicio uma breve série tentando mapear a nova (velha) direita. O objetivo deste e dos textos que seguem é tentar identificar a origem contemporânea do giro reacionário do senso comum brasileiro e suas similitudes com o conservadorismo dos EUA, e, por consequência, a transferência do léxico, do glossário e das identidades políticas gestadas no interior do sistema político do Império. Entendo que, se identificarmos os focos domésticos e internacionais do pensamento conservador, reacionário, ultraliberal e com laços neofascistas, estaremos aptos a tentar estancar o que venho afirmando como “fedor de linha chilena” tendo vasto crescimento no Brasil.

imageO afastamento da presidente Dilma Rousseff. Uma reflexão crítica pela esquerda May 17 by BrunoL 0 comments

16 de maio de 2016, Bruno Lima Rocha

O Senado concluiu por volta de 6h30min da manhã de 12 de maio de 2017 um golpe branco, perfeitamente orquestrado, afastando a presidente reeleita Dilma Rousseff, por 55 votos a favor do afastamento contra 22 pela manutenção no cargo. Com esta votação, o PMDB chega ao poder pela terceira vez de forma indireta. Antes com Tancredo Neves e José Sarney em 1985, no retorno de Itamar Franco para a legenda de Ulisses Guimarães em 1992 após o impeachment de Fernando Collor de Mello e agora com Michel Temer assumindo o Planalto por ter sido reeleito na mesma chapa da ex-guerrilheira. Dilma recebera 54 milhões de votos em 2014 e trazia consigo o vice-presidente eleito com ela em 2010, através de uma aliança defendida ainda no governo pelo ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu de Oliveira e Silva em 2005 e ampliada pela hoje presidente afastada quando a mesma fora indicada para a pasta antes ocupada pelo ex-todo poderoso capa preta da legenda petista.

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