user preferences

New Events

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

no event posted in the last week

Limites da Política de Participação Social

category brazil/guyana/suriname/fguiana | economia | opinião / análise author Thursday May 29, 2014 19:11author by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Groupauthor email blimarocha at gmail dot com Report this post to the editors

Chegou tarde a Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída em 26 de maio pela presidente Dilma Rousseff. Não me refiro ao fato da formalização de mais canais de participação surja após os protestos de 2013, mas sim depois de uma década de desorganização das estruturas do movimento popular do brasileiro. Eis o contraste.

O país vem aumentando os canais formais para participar das decisões de governo e, por consequência, das políticas públicas necessárias para diminuir a desigualdade. Já as formas de pressão tornam-se diluídas com a incapacidade de acumulação de forças pela base da pirâmide social.

A Constituição Federal de 1988 abriu o caminho para nosso exemplo síntese na disputa entre interesse público e apropriação privada de recursos. O Sistema Único de Saúde seria o modelo a ser seguido em áreas afins caso as resoluções de seus conselhos fossem acompanhadas da devida dotação orçamentária, sem passar este recurso por contingenciamentos. O mesmo vale para a educação, direito ao usufruto das cidades e metrópoles, resíduos sólidos, igualdade étnico-racial, gênero, criança e adolescente, meio ambiente, agricultura familiar e seguridade social.

Nestas frentes da vida em sociedade, temos excelência em legislação e reprovamos na execução. Assim, no lugar de orçamento conforme preceito constitucional, os brasileiros convivem com crueldades como o famigerado fator previdenciário, a Desvinculação de Recursos da União (DRU) e a infame rolagem da dívida pública que consome 42% do orçamento aprovado para 2014!

Diante desses números, qualquer política de participação de tipo colaborativo é um placebo para a fúria acumulativa do capital financeiro e seus amigos do peito, operando por dentro do aparelho de Estado. Uma PNPS levada às últimas consequências deveria ter representantes da sociedade civil (e não das associações de agentes econômicos) presentes em órgãos como o Comitê de Política Monetária (Copom), cujos oito componentes decidem sobre os parâmetros de nossas vidas.

O debate complementar é o da qualidade desta representação. Se fosse boa e comprometida com os direitos das maiorias, a representação sindical em conselhos como o do FAT e da Previdência não admitiria que estas verbas fossem desviadas de sua atividade-fim.

Toda iniciativa que aproxime a vontade da maioria com a capacidade de execução é positiva para a democracia direta. Mas, a história dos direitos prova que a pressão popular é muito mais efetiva do que a participação subordinada.

This page can be viewed in
English Italiano Deutsch
Double Issue 5/6 of Tokologo, the Newsletter of the TAAC, now available

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana | Economia | pt

Wed 10 Feb, 00:54

browse text browse image

privatizacionaeropuertos.jpg imageEl sector aéreo y el desafío privatizador de Dilma 03:14 Fri 04 Feb by Bruno Lima Rocha 0 comments

Las amenazas de “caos aéreo” y la presión para alcanzar el plan de metas de infraestructura y función operacional de la FIFA para la Copa del Mundo de fútbol, abren margen de consentimientos de las personas para que un proceso privatizador sea puesto en marcha.

imagePílulas de reflexão libertária na América Latina (1), a defesa de uma produção primária em base a um... Jan 22 by BrunoL 0 comments

20 de janeiro de 2016, Bruno Lima Rocha

Escrevendo de modo mais solto, vou aportar alguns conceitos e categorias por aqui e na sequência, vamos formatando nesta série iniciada de artigos para aumento da difusão. Estamos em período de Fórum Social Mundial – Fórum Social Temático – e o presumido – suposto – contraponto do Fórum Econômico Mundial de Davos. Logo, as energias apontadas para este tipo de evento se desgastam junto do equivocado entusiasmo – já em fase de franco declínio – com governos de turno, cabendo debater a ideia de longo prazo.

imageDuplo discurso do PT e a hipocrisia no Fórum Social Mundial de 2016 Jan 21 by BrunoL 0 comments

19 de janeiro de 2016, Bruno Lima Rocha

Tem horas que mesmo para pessoas experientes – ou pretensamente com experiência política como este analista aqui escrevendo – o cinismo político surpreende. Dizem na Espanha, e entendo ser o dito válido aqui também, é que há uma diferença fundamental entre o Partido Progressistas (PP, a direita política pós-franquista) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) no que tange a ações repressivas e medidas anti-populares. O primeiro, bate e retira direitos sorrindo, com júbilo de prazer recordando o período do generalíssimo Francisco Franco. Já o segundo, de um dos ídolos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o ex-premiê Felipe González, bate e arrebenta assim como retira direitos e pactua com o demônio na forma de capital industrial ou financeiro, mas na frente das câmaras derrama “lágrimas de crocodilo”. No Brasil do lulismo, o PSOE daqui é o Partido dos “Trabalhadores” (PT). O exemplo que trago abaixo, já deveras repercutido em redes sociais da província, materializa a analogia.

imageAs capas da revista The Economist e os sistemas de pressão internacional: os piratas ingleses atacam... Jan 15 by BrunoL 0 comments

14 de janeiro de 2016, Bruno Lima Rocha

Introdução

A publicação inglesa The Economist traz em suas capas um modelo de operação de pressões internacionais e ajudam a derrubar políticas econômicas. Suas capas operam como chantagem orquestrada pelo elo forte do capital financeiro transnacional operando a partir do eixo NYC-Londres. Entendo que – de fato e de uma vez por todas – essa bandidagem de Armani e Dior tem de ser desmascarada e perder seu poder de influência em nossos países (da América Latina). O problema é de fundo e já vem sendo por demais debatido nas várias gerações das ciências humanas e sociais do Brasil e dos países hermanos.

imageCarlos Alberto Sardenberg, equívocos conceituais e desinformação histórica – 2 Jan 07 by BrunoL 0 comments

06 de janeiro de 2016, Bruno Lima Rocha

Neste texto, dou sequência ao artigo de opinião escrito por Carlos Alberto Sardenberg e publicado na página 14 de O Globo (24/12/2015) com o título “Uma esquerda neoliberal?”. No artigo, o experiente comunicador, especializado na área de economia e defensor explícito dos paradigmas do neoliberalismo (que o próprio afirma ser liberalismo político e econômico), também compara a política econômica de Lula (e por consequência a de sua sucessora, Dilma) ao “acerto” da posição assumida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua inspiração, o ex-primeiro ministro da Espanha, Felipe González. No primeiro texto fiz a crítica às confusões conceituais de Sardenberg, incluindo a falsa comparação das posições à esquerda na política com simples estatismo e aumento do gasto público. O mesmo se dá na equivalência entre “desenvolvimento” (daí o termo desenvolvimentista) e crescimento econômico. Neste que segue, desmonto os argumentos favoráveis a Felipe González como grande artífice do período conhecido na Espanha como “la fiesta”.

imageRetrospectiva da crise no país dos sonegadores - uma reflexão após a saída de Joaquim Levy da pasta ... Jan 06 by BrunoL 0 comments

05 de janeiro de 2016, Bruno Lima Rocha

"Mesmo sem pressão social intensa, a saída de Joaquim Levy é a oportunidade para Dilma salvar seu governo diante do austericídio que estava corroendo a baixa legitimidade diante de seu próprio eleitorado. Eu sinceramente entendo que não há inflexão para o desenvolvimento que resista ao espólio rentista. O problema é que a mobilização para frear o impeachment – já parcialmente vitoriosa diante do resultado positivo no tapetão do STF - não vai andar junto de um programa reivindicativo aguerrido. Pode ser que o co-governo ganhe fôlego com os capitais operando no Brasil e amanse a fúria golpista da Fiesp", escreve Bruno Lima Rocha, professor de ciência política e de relações internacionais.

Segundo ele, "a saída para a política econômica recessiva é o poder de pressão da maioria traduzido em política direta e ações com poder de veto diante do desgoverno feito por arrependidos para adular o andar de cima que não os querem como elite dirigente".

Eis o artigo.

more >>
Sorry, no press releases matched your search, maybe try again with different settings.
© 2005-2016 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]