user preferences

New Events

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

no event posted in the last week

Limites da Política de Participação Social

category brazil/guyana/suriname/fguiana | economia | opinião / análise author Thursday May 29, 2014 20:11author by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Groupauthor email blimarocha at gmail dot com Report this post to the editors

Chegou tarde a Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída em 26 de maio pela presidente Dilma Rousseff. Não me refiro ao fato da formalização de mais canais de participação surja após os protestos de 2013, mas sim depois de uma década de desorganização das estruturas do movimento popular do brasileiro. Eis o contraste.

O país vem aumentando os canais formais para participar das decisões de governo e, por consequência, das políticas públicas necessárias para diminuir a desigualdade. Já as formas de pressão tornam-se diluídas com a incapacidade de acumulação de forças pela base da pirâmide social.

A Constituição Federal de 1988 abriu o caminho para nosso exemplo síntese na disputa entre interesse público e apropriação privada de recursos. O Sistema Único de Saúde seria o modelo a ser seguido em áreas afins caso as resoluções de seus conselhos fossem acompanhadas da devida dotação orçamentária, sem passar este recurso por contingenciamentos. O mesmo vale para a educação, direito ao usufruto das cidades e metrópoles, resíduos sólidos, igualdade étnico-racial, gênero, criança e adolescente, meio ambiente, agricultura familiar e seguridade social.

Nestas frentes da vida em sociedade, temos excelência em legislação e reprovamos na execução. Assim, no lugar de orçamento conforme preceito constitucional, os brasileiros convivem com crueldades como o famigerado fator previdenciário, a Desvinculação de Recursos da União (DRU) e a infame rolagem da dívida pública que consome 42% do orçamento aprovado para 2014!

Diante desses números, qualquer política de participação de tipo colaborativo é um placebo para a fúria acumulativa do capital financeiro e seus amigos do peito, operando por dentro do aparelho de Estado. Uma PNPS levada às últimas consequências deveria ter representantes da sociedade civil (e não das associações de agentes econômicos) presentes em órgãos como o Comitê de Política Monetária (Copom), cujos oito componentes decidem sobre os parâmetros de nossas vidas.

O debate complementar é o da qualidade desta representação. Se fosse boa e comprometida com os direitos das maiorias, a representação sindical em conselhos como o do FAT e da Previdência não admitiria que estas verbas fossem desviadas de sua atividade-fim.

Toda iniciativa que aproxime a vontade da maioria com a capacidade de execução é positiva para a democracia direta. Mas, a história dos direitos prova que a pressão popular é muito mais efetiva do que a participação subordinada.

This page can be viewed in
English Italiano Deutsch
Employees at the Zarfati Garage in Mishur Adumim vote to strike on July 22, 2014. (Photo courtesy of Ma’an workers union)

Front page

Análise da crise política do início da queda do governo Temer

Dès maintenant, passons de la défiance à la résistance sociale !

17 maggio, giornata internazionale contro l’omofobia.

Los Mártires de Chicago: historia de un crimen de clase en la tierra de la “democracia y la libertad”

Strike in Cachoeirinha

(Bielorrusia) ¡Libertad inmediata a nuestro compañero Mikola Dziadok!

DAF’ın Referandum Üzerine Birinci Bildirisi:

Cajamarca, Tolima: consulta popular y disputa por el territorio

Statement on the Schmidt Case and Proposed Commission of Inquiry

Aodhan Ó Ríordáin: Playing The Big Man in America

Nós anarquistas saudamos o 8 de março: dia internacional de luta e resistência das mulheres!

Özgürlüğümüz Mücadelemizdedir

IWD 2017: Celebrating a new revolution

Solidarité avec Théo et toutes les victimes des violences policières ! Non à la loi « Sécurité Publique » !

Solidaridad y Defensa de las Comunidades Frente al Avance del Paramilitarismo en el Cauca

A Conservative Threat Offers New Opportunities for Working Class Feminism

De las colectivizaciones al 15M: 80 años de lucha por la autogestión en España

False hope, broken promises: Obama’s belligerent legacy

Primer encuentro feminista Solidaridad – Federación Comunista Libertaria

Devrimci Anarşist Tutsak Umut Fırat Süvarioğulları Açlık Grevinin 39 Gününde

The Fall of Aleppo

Italia - Ricostruire opposizione sociale organizzata dal basso. Costruire un progetto collettivo per l’alternativa libertaria.

Recordando a César Roa, luchador de la caña

Prison Sentence to Managing Editor of Anarchist Meydan Newspaper in Turkey

© 2005-2017 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]