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Protesto não é crime! Basta de criminalização aos movimentos sociais!

category brazil/guyana/suriname/fguiana | repressão / prisioneiros | comunicado de imprensa author Wednesday June 19, 2013 19:23author by Coordenação Anarquista Brasileira - CAB Report this post to the editors

Nota da Coordenação Anarquista Brasileira

Nesse primeiro semestre houve diversas mobilizações de norte a sul do Brasil que enfrentaram a reação conservadora dos governos, do aparelho repressivo e da mídia. Desde as lutas em defesa do transporte público nas capitais, passando pelas greves nos canteiros de obras do PAC, até a resistência indígena dos povos originários, todas essas lutas foram alvos da criminalização do protesto que segue em curso no país sede da Copa do Mundo. [Italiano]
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Vivemos um dos momentos mais agudos dos ataques das classes dominantes aos povos originários no Brasil. O capital internacional avança diariamente a passos largos, explorando os trabalhadores e as trabalhadoras na busca do lucro.

A Copa vem aí! E além de mega-eventos como este, temos os mega-empreendimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e da IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana). Com eles, a implementação de muitas das atuais políticas públicas urbanas, energéticas e rurais, manifestam-se na forma destes ataques, aprofundando ainda mais as feridas destes 500 anos de massacres!

Desapropriações e despejos estão a todo vapor e empreendimentos surgem num piscar de olhos. O dinheiro do povo, numa fração de segundos, desce pelo ralo do desperdício. Em várias cidades que sediarão (e mesmo as que não sediarão) a Copa, construções e mais construções são anunciadas. De licitação em licitação, as empreiteiras saem ganhando às custas do suor do povo, e os governos estaduais e municipais botam em funcionamento seu rolo compressor em benefício de grandes empresários e da especulação imobiliária.

Ao passo que avançam os grandes projetos para beneficiarem as elites, é parte desse processo também a criminalização do protesto e da pobreza com a repressão e perseguição daqueles que lutam contra as injustiças nesse país.

A luta pelo transporte público como ensaio de poder dos oprimidos da cidade.

Todos os anos, em distintas cidades de nosso país somos atacados logo nos primeiros meses pela patronal do transporte em conjunto com o poder público com escandalosos aumentos nos preços das passagens de ônibus. O precário transporte coletivo que envolve ônibus em péssimo estado (sem as devidas adaptações para deficientes físicos), linhas atrasadas e superlotadas, um regime de super exploração aos trabalhadores do setor aliado a uma tarifa exorbitante, fazem parte de uma série de desrespeitos impostos pelos de cima aos trabalhadores e oprimidos de norte a sul deste país.

Essa escandalosa situação tem levado sobretudo a juventude a se mobilizar e tomar as ruas contra os aumentos, pelo passe livre estudantil e para desempregados e por um outro modelo de transporte, que seja 100% público.Já se vai mais de uma década onde inúmeras capitais brasileiras começaram a ser literalmente sacudidas pelas lutas contra o aumento da tarifa de ônibus e pelo passe livre para estudantes e desempregados. Temos como exemplo mais recente as vitórias que se deram pela força das ruas em Porto Alegre/RS e Goiânia/GO. Longe de haver sido uma conquista exclusiva da atuação de um determinado partido, a revogação do aumento da tarifa é fruto da contundente decisão com que milhares de jovens, trabalhadores e desempregados, tomaram as ruas, ocuparam terminais, organizaram piquetes em garagens e mobilizaram seus amigos e companheiros nos locais de trabalho, estudo e moradia, na luta contra o aumento.

A redução da tarifa do transporte coletivo pela força das ruas é uma vitória moral do movimento popular liderado pela juventude combativa. Longe de terem sido mobilizações virtuais, essa reação é fruto de um árduo trabalho de inúmeros companheiros e companheiras, onde modestamente temos aportado nossa contribuição.

Outras lutas pela redução da tarifa multiplicam-se pelo Brasil e ao mesmo tempo a reação conservadora formada pelos governos, pela mídia e os empresários tentam legitimar a repressão e a criminalização dos lutadores sociais com dezenas de prisões durante os protestos e processos judiciais. Classe patronal, autoridades dirigentes do municípios e Estados, a imprensa monopolista, todos estão coordenados no mesmo plano: criminalizar os lutadores sociais, criar espantalhos, desencorajar a participação popular na luta pelo direito a cidade.

Não podemos aceitar a perseguição político-judicial dos companheiros de luta. Nossa mobilização tem que ser firme e decidida para não marchar pra trás e defender nessa hora nossos direitos de reunião, de associação e manifestação. A solidariedade com os processados deve ser uma palavra com a força de uma tonelada para a toda a esquerda combativa.

Diante disso nós reforçamos nossa atitude, a pauta do transporte público não é um caso de polícia, a questão social urgente e necessária que se acusa só pode ser resolvida por decisão política. E para fazer cumprir suas demandas o povo não pode confiar seus interesses ao poder burocrático dos conchavos de gabinete e às decisões tomadas a portas fechadas entre elites políticas e grupos econômicos dominantes.

A democracia de base é um mecanismo social que se representa na política pelas assembleias, pelas marchas e nas distintas formas de luta e organização de base dos setores populares.

Estamos unidos na defesa de um modelo de transporte coletivo 100% público, que liquide com o lucro dos patrões na exploração de nossos direitos, das liberdades públicas de acesso e mobilidade do conjunto do povo sobre a cidade. Para os anarquistas da CAB, o modelo público é um marco para acumular forças de mudança, avançar direitos e conquistar melhores serviços à revelia do controle dos capitais privados. Lutar para empoderar o povo e não se acomodar nas estruturas burocráticas do poder, que usurpa a força coletiva em direito público, mas em causa particular.

A resistência indígena diante do agronegócio e os mega-empreendimentos.

Diversas mobilizações dos povos indígenas marcaram o primeiro semestre deste ano, entre essas, a legítima ocupação do plenário da Câmara dos deputados por cerca de 300 indígenas, além dos diversos protestos por todo o Brasil na semana que registrava o dia internacional do meio ambiente, o 5 de junho. Há mais de uma centena de proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos em tramitação na Câmara e no Senado. Dentre elas, destaca-se a PEC 215. PEC quer dizer, Proposta de Emenda à Constituição, pode ser apresentada pelo Presidente, pelo Senado ou por mais da metade das Assembleias Legislativas e, sendo aprovada, permite que se façam mudanças no texto da Constituição. Junto com a mudança do código florestal, esta PEC 215 significa mais um atentado da conservadora bancada ruralista contra o povo, apoiada por partidos como o PMDB, PP, DEM, PSD, PR, PSDB, PTB, PDT e PPS. Se for implementada, a proposta de emenda dará ao Congresso o direito e a responsabilidade de demarcar, ratificar e estabelecer critérios de regulamentação das terras indígenas e dos povos originários, atividade que até o momento é atribuição da FUNAI. Ou seja, vai dar às raposas total controle do galinheiro, pois no Congresso Nacional há forte presença da bancada ruralista, que quer tomar as terras indígenas para transformá-las em latifúndios à serviço do lucro desenfreado do agronegócio.

Dessa forma, a atual configuração da luta de classes e do capitalismo no Brasil, que afeta também os povos originários, pode ser entendida como um modelo marcado, em um de seus aspectos, pela força do agronegócio, baseado na monocultura latifundiária de exportação, que para expandir-se ataca a agricultura familiar, explora e expulsa os trabalhadores rurais e rouba as terras de povos indígenas. Este modelo concentra a renda, gera miséria, violência e pobreza em praticamente todas as regiões onde se instala. No campo e na cidade mata lentamente os trabalhadores que aplicam ou consomem os alimentos envenenados com agrotóxicos. Há também o encarecimento dos alimentos básicos (como arroz, feijão e trigo) que representam 70% do consumo do país, mas que ocupam apenas 30% das terras agricultáveis, por conta do avanço das monoculturas latifundiárias.

Mesmo com a desigual correlação de forças, os povos indígenas deram uma demonstração de resistência e ação direta, ocupando a casa legislativa e adiando a votação da vergonhosa PEC. A ação dos indígenas foi muito mais efetiva para barrar a votação da PEC 215 do que a inerte “disputa de hegemonia” dos parlamentares de esquerda que se opuseram ao projeto de votação.

De sul a norte do país a nossa força militante está vigilante e solidária à pauta dos povos originários. Desde os processos de resistência na Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro, à vitoriosa luta dos Pitaguarys no Ceará e o apoio às mobilizações dos guaranis e kaingangs no Rio Grande do Sul, estamos ombro a ombro juntamente com os indígenas em defesa do território e contra os impactos do Plano IIRSA.

Solidariedade é mais que palavra escrita! Cercar de solidariedade os que lutam!

Com o avanço dos ataques das classes dominantes (nacional e internacional) e seus empreendimentos, serão ainda mais frequentes as ameaças aos povos originários e a todos aqueles que são oprimidos no campo e na cidade. Para prosseguirmos na organização e resistirmos aos megaeventos e ao avanço do agronegócio, é preciso acúmulo de força social para a auto-organização da classe trabalhadora e dos oprimidos do campo e da cidade. Nós, anarquistas federados politicamente nas organizações que compõem a CAB, modestamente reafirmamos nosso esforço, fortalecendo as organizações de base dos trabalhadores num projeto de federalismo e poder popular que não tem nas urnas ou na disputa de aparatos parlamentares seu horizonte estratégico.

Não formamos uma organização política para se fazer de intermediários burocráticos da pressão social, não buscamos o reconhecimento da mídia e das autoridades burguesas como interlocutores válidos. Nossa política aponta na construção de um povo forte. A ação direta como método de luta e a democracia de base como fator de participação decisiva do sujeito nas suas demandas são ferramentas para que cresça o poder popular, desde baixo. Nosso lugar é de impulso criador no interior das pautas do movimento social, no desenvolvimento de fatores ideológicos de mudança combativa, na construção de capacidade política pela união solidária dos oprimidos. O protesto social deve ter suas próprias perspectivas, não é escada para a carreira eleitoral.

É tarefa de agora rodear de solidariedade os companheiros perseguidos, não se intimidar e seguir firme em nossos propósitos, reivindicando com firmeza a legitimidade de nossa luta e dos métodos que temos utilizado. Esses são compromissos de primeira ordem àqueles que estão implicados nas lutas de todos os dias.

Coordenação Anarquista Brasileira

Junho de 2013

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Fri 29 Mar, 07:35

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cab.jpg imageNota da CAB sobre a Intervenção federal e militar no Rio de Janeiro 06:46 Thu 22 Feb by Coordenação Anarquista Brasileira 0 comments

Na última sexta-feira (16) o governo de Michel Temer (MDB) lançou um decreto que colocou a área da segurança pública do Estado do RJ sob o comando do exército brasileiro na figura de seu general Walter Braga Neto. Uma intervenção federal apresentada como solução ao que as elites dominantes chamam de “crise” na segurança pública e que deve ser entendida como um desdobramento do governo de choque já aplicado ao estado.

Não é a primeira vez que o exército atua no RJ. As intervenções militares em comunidades e favelas cariocas são uma realidade. Contudo, a novidade está na centralização de comando de toda a segurança pública nas mãos de um comando militar. Se o expediente militar no controle social e na repressão dos oprimidos foi utilizado inclusive nos governos petistas, um novo passo foi dado.

22089863_1950783278524683_5291511063971490928_n.jpg imageNota De Solidariedade Do CPERS Sindicato 20:19 Fri 03 Nov by evandro 0 comments

A educação pública do estado do RS no Brasil está a poucos dias de completar 2 meses de greve. O CPERS é um dos maiores sindicatos da América Latina em afiliações. Em assembléia geral da categoria, na última terça-feira dia 31 de outubro, foi aprovada em praça publica de frente o palácio do governo a continuação da greve e a solidariedade a FAG e os grupos libertários que foram alvo da operação policial da semana passada.

fag.jpg image25 De Outubro. Alerta De Solidariedade 02:19 Thu 26 Oct by evandro couto 0 comments

Desde o começo da matina a policia civil invadiu pelo menos 4 locais públicos com mandados de busca e apreensão e diz que tem investigado e pode prender nas próximas horas cerca de 30 suspeitos. O anarquismo volta ao noticiário de Porto Alegre, desta vez com a acusação de formação de quadrilha para a prática de crimes contra patrimônio publico e privado.

farjsol.jpg imageToda solidariedade aos perseguidos e perseguidas pelo terrorismo de Estado no Rio de Janeiro! 19:20 Mon 14 Oct by Federação Anarquista do Rio de Janeiro 0 comments

Nós da Federação Anarquista do Rio de Janeiro repudiamos veementemente os últimos atos de perseguição política promovida pelo Estado brasileiro no Rio de Janeiro. Deixamos aqui registrada nossa solidariedade aos companheiros e companheiras da Frente Independente Popular, da Organização Anarquista Terra e Liberdade e todos os outros muitos companheiros e companheiras (17 mandados) que amanheceram com intimações da Polícia Federal e da Polícia Civil batendo em suas portas. [English]

091111_anaq.jpg imageNota de solidariedade aos lutadores Gaúchos 20:25 Sat 05 Oct by Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares 0 comments

O Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares vem através desta se solidarizar com os companheiros gaúchos que estão sofrendo duramente com as invasões e perseguições da polícia militar e do governo Tarso (PT), culminando na invasão dos espaços Moinho Negro, Utopia e Luta e do Ateneu Libertário Batalha da Várzea, espaço social e político da nossa organização irmã Federação Anarquista Gaúcha (FAG), já invadido em junho.

460_0___30_0_0_0_0_0_bandeira_1.jpg imageNota de Solidariedade aos companheiros e companheiras perseguidos/as! 20:15 Sat 05 Oct by Federação Anarquista do Rio de Janeiro 0 comments

No dia primeiro de outubro de 2013, a polícia civil realizou uma operação contra militantes e organizações que militam no Bloco de Lutas, de Porto Alegre. Foram invadidas, a mando do governador Tarso Genro (PT), residências de militantes do PSOL e PSTU, o Moinho Negro/Centro de Cultura Libertária da Azenha, um alojamento do MST, a sede da Via Campesina, o assentamento urbano Utopia e Luta e o espaço público da Federação Anarquista Gaúcha, o Ateneu Libertário Batalha de Várzea, invadido pela polícia pela segunda vez em menos de 4 meses. Além disso, os companheiros e companheiras do Assentamento Madre Terra São Gabriel em RS foram coagidos pela Brigada Militar na sede do assentamento. [English]

fag.jpg imagePolícia Federal invade a sede da Federação Anarquista Gaúcha 18:22 Fri 21 Jun by Federação Anarquista Gaúcha 0 comments

Na tarde desta quarta feira, 20/062013, entre 12 a 15 agentes a paisana, em blazers e utilizando coletes pretos, dizendo ser da Polícia Federal arrombaram e invadiram o Ateneu Batalha da Várzea, espaço político social da Federação Anarquista Gaúcha localizado na Travessa dos Venezianos, e levaram diversos de nossos materiais. [English] [Italiano] [Castellano] [Français]

cana_intersindical.jpg imageSolidariedade às famílias do assentamento Canaã 19:50 Fri 17 Feb by Fórum do Anarquismo Organizado 0 comments

Manifestamos toda a nossa solidariedade às 300 famílias do assentamento Canaã que seguem resistindo pelo direito à moradia em Cuiabá - MT.

womenworkers.png imageNota de Solidariedade da FAG às ocupações do MST no RS 01:58 Thu 29 Sep by Coletivo de Propaganda 0 comments

Na madrugada desta segunda feira, dia 26 de setembro, 200 famílias sem terras acampadas e assentadas, assim como outros movimentos urbanos e sindicatos ocuparam um latifúndio de 600 hectares em Viamão na RS 40, ao lado do posto de pedágio. Na mesma segunda feira, outras duas áreas foram ocupadas no interior do estado, uma em Vacaria e outra em Sananduva.

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A Federação Anarquista do Rio de Janeiro repudia a repressão e a prisão de 13 militantes envolvidos nos atos contra a vinda do presidente dos EUA Barack Obama e contra o imperialismo em frente ao consulado americano.

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Há um tema delicado, uma forma de gerar o medo e criar factoides sem fim, vindos do Palácio do Planalto, durante o desgoverno de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. O tema dos decretos de Garantia da Lei e da Ordem, além de ser uma herança maldita e esdrúxula da ditadura, é também uma imposição no texto constituinte, assim como a defesa interna atribuída aos quartéis - outra excrescência do governo da Arena de Sarney com o PMDB e sob tutela ainda da milicada – é uma tentação permanente de autoritarismo.

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Na noite de 14 de março de 2018, uma 4ª feira no final do verão carioca, o centro da capital fluminense foi palco de um assassinato político. Possivelmente um crime por encomenda, os assassinatos da vereadora pelo PSOL-RJ, Marielle Franco e o motorista substituto de seu gabinete, Anderson Gomes, logo ganharam difusão internacional (ver BBC). Marielle era o exemplo do engajamento político na cidade partida.

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Texto de la CAB acerca de situación en Brasil. [Português] [English] [Italiano]

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imageNota da CAB sobre a Intervenção federal e militar no Rio de Janeiro Feb 22 CAB 0 comments

Na última sexta-feira (16) o governo de Michel Temer (MDB) lançou um decreto que colocou a área da segurança pública do Estado do RJ sob o comando do exército brasileiro na figura de seu general Walter Braga Neto. Uma intervenção federal apresentada como solução ao que as elites dominantes chamam de “crise” na segurança pública e que deve ser entendida como um desdobramento do governo de choque já aplicado ao estado.

Não é a primeira vez que o exército atua no RJ. As intervenções militares em comunidades e favelas cariocas são uma realidade. Contudo, a novidade está na centralização de comando de toda a segurança pública nas mãos de um comando militar. Se o expediente militar no controle social e na repressão dos oprimidos foi utilizado inclusive nos governos petistas, um novo passo foi dado.

imageNota De Solidariedade Do CPERS Sindicato Nov 03 0 comments

A educação pública do estado do RS no Brasil está a poucos dias de completar 2 meses de greve. O CPERS é um dos maiores sindicatos da América Latina em afiliações. Em assembléia geral da categoria, na última terça-feira dia 31 de outubro, foi aprovada em praça publica de frente o palácio do governo a continuação da greve e a solidariedade a FAG e os grupos libertários que foram alvo da operação policial da semana passada.

image25 De Outubro. Alerta De Solidariedade Oct 26 Federação Anarquista Gaucha 0 comments

Desde o começo da matina a policia civil invadiu pelo menos 4 locais públicos com mandados de busca e apreensão e diz que tem investigado e pode prender nas próximas horas cerca de 30 suspeitos. O anarquismo volta ao noticiário de Porto Alegre, desta vez com a acusação de formação de quadrilha para a prática de crimes contra patrimônio publico e privado.

imageToda solidariedade aos perseguidos e perseguidas pelo terrorismo de Estado no Rio de Janeiro! Oct 14 FARJ-CAB 0 comments

Nós da Federação Anarquista do Rio de Janeiro repudiamos veementemente os últimos atos de perseguição política promovida pelo Estado brasileiro no Rio de Janeiro. Deixamos aqui registrada nossa solidariedade aos companheiros e companheiras da Frente Independente Popular, da Organização Anarquista Terra e Liberdade e todos os outros muitos companheiros e companheiras (17 mandados) que amanheceram com intimações da Polícia Federal e da Polícia Civil batendo em suas portas. [English]

imageNota de solidariedade aos lutadores Gaúchos Oct 05 Organização integrante da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) 0 comments

O Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares vem através desta se solidarizar com os companheiros gaúchos que estão sofrendo duramente com as invasões e perseguições da polícia militar e do governo Tarso (PT), culminando na invasão dos espaços Moinho Negro, Utopia e Luta e do Ateneu Libertário Batalha da Várzea, espaço social e político da nossa organização irmã Federação Anarquista Gaúcha (FAG), já invadido em junho.

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