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Quando os cardeais do Congresso falam o óbvio

category brazil/guyana/suriname/fguiana | a esquerda | opinião / análise author Monday May 06, 2013 03:25author by Bruno Lima Rocha Report this post to the editors

Renan deu a dica, apontando o caminho através da lógica de um cardeal do Congresso acostumado a legislar em causa própria e de seus pares.
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Se há algo de positivo nesta crise entre o Supremo e o Congresso é que às vezes, alguns cardeais da política brasileira terminam por fazer declarações interessantes. Nesta segunda, 29 de abril, tanto o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) como o deputado Henrique Alves (PMDB/RN) disseram o óbvio, mas que se aplicado, pode modificar as relações de força no país.

O ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique declarara que se os poderes não se harmonizarem de forma horizontal, então as mudanças ocorreriam de fora para dentro. É inevitável e irresistível a irônica comparação com a fala de Vargas, “façamos a revolução antes que o povo a faça”. Neste momento, anos luz estamos de qualquer tipo de transformação radical, mas Renan nos orienta como proceder. A partir das forças sociais, há possibilidade real de mudar o proceder dos poderes constituídos, redesenhando inclusive algumas atribuições. É óbvio que para o bom andamento institucional, o ideal seria uma Assembléia Constituinte Revisora, mas com mandato exclusivo, não arriscando assim a Carta Magna aos desejos mundanos do baixo clero do parlamento. Mas, enquanto a mesma não chega – isto se um dia chegar – o caminho é seguir as sábias palavras do ex-aliado de Collor de Mello na república das Alagoas e fazer o que foi feito durante o impeachment de 1992.

Já Henrique Alves apontou para uma saída interessante. Se caso algum Projeto de Emenda Constitucional for a voto, que este não seja decidido através de acórdão de líderes mediante votação simbólica. Tal decisão viria somente através de votação nominal, obviamente difundida e gravada em rede nacional de TV e reproduzida inúmeras vezes. Esta conta, como a de aprovar a emenda da reeleição, ou mesmo projetos privatizantes como o da “reforma” da Previdência, deveria ser paga pelos que nela votaram. Sempre vi a votação nominal como uma forma de defesa dos representantes diante do isolamento dos representados. Esta pode ser uma boa ocasião para ratificar o mecanismo de vez.

No país do casuísmo, a PEC 33 e o Projeto dos Novos Partidos são a parte visível do problema institucional. Aqui o Parlamento pouco legisla e abusa da causa própria, o Judiciário tem fixação no ativismo e o Executivo faz o que quer com maioria fisiológica e através de medidas-provisórias. A suposta harmonia entre os poderes é apenas um argumento de estabilização. Qualquer mudança substantiva, como disse o sábio Renan, terá de vir de fora para dentro, através da força social dos grupos de pressão.

Bruno Lima Rocha

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Sat 20 Apr, 01:59

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ix_elaopa.jpg imageIX ELAOPA, Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas 05:12 Fri 10 Dec by ELAOPA 1 comments

O ELAOPA (Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas) reúne, anualmente, organizações sociais pautadas na luta de classes e na identidade dos povos originais da América Latina, a partir dos seguintes princípios: democracia de base, solidariedade de classe, luta popular e autonomia dos oprimidos e dos povos originários. Autonomia em relação aos partidos políticos, ao Estado e seus governos, às ONGs, às empresas, e a todos aqueles que querem oprimir. O ELAOPA proporciona o espaço para o debate visando a convergência de ações políticas no intuito de criar o Poder Popular.

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Por Bruno Lima Rocha – 14 de junho de 2020
Ao longo das últimas duas semanas venho promovendo na coluna que produzo para algumas emissoras livres e comunitárias um debate direto e tranquilo. Trata-se de aderir ou não (fisicamente) aos atos antifascistas e antirracistas. Também abordo o tema da unidade possível e do leque de alianças desejável. Não me refiro em momento algum a quem está preocupado com a pandemia e como todas e todos nós, entendemos que a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o isolamento social está correta. Se a preocupação maior for a de evitar a propagação do contágio por aglomeração e contato físico, não há sombra de dúvida que é uma posição sólida e honesta intelectualmente. Tampouco na crítica, jamais me refiro a individualidades e sempre a lideranças consolidadas, com cargos eletivos ou postos de direção em partidos e movimentos. Também fica a crítica para as celebridades e subcelebridades, acadêmicas, artísticas ou esportivas que, sem compromisso político, aproveitam momentos de organização social para se promover.

imageAusência de ideologia de câmbio e a base para a guinada à direita Apr 20 by BrunoL 0 comments

É lugar comum ouvir em análises e expressões vindas de todas as camadas da esquerda e da centro-esquerda, algo como “quando este povo vai se levantar indignado”? Além do sentimento de revolta e frustração – totalmente compartilhado por este que escreve – a afirmação também traz elementos de certa condescendência com o governo deposto e algo da perigosa inocência politica. Neste breve texto, tento demonstrar como a categoria ideologia foi desprezada e, por óbvia consequência, a relação com o oligopólio da mídia – em especial com a empresa líder – foi reificada.

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Bruno Lima Rocha, 12 de agosto de 2014

Estamos em pleno ano eleitoral, e no momento em que escrevo estas linhas, tardam menos de dois meses para o pleito. Existe a real possibilidade de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e com isso seria concretizado um feito inédito de dupla reeleição. Dois debates entendem-se como necessários para traçar tanto uma análise do cenário eleitoral como de uma conseqüente crítica por esquerda. O primeiro aborda o cenário eleitoral e as candidaturas oficiais por direita, além do próprio risco de não conseguir emplacar um segundo mandato. O seguinte trata da comparação do espaço político, ocupado pelo lulismo, como uma “continuidade descontínua” do trabalhismo contemporâneo.

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O Brasil não será como antes, não ao menos em termos de cultura política. Após dez anos de pasmaceira e vinte e um anos sem manifestações massivas, o país se reencontra com a luta política de rua e de massas. Algumas lições foram transmitidas, dentre as quais elenco três.

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