Benutzereinstellungen

Neue Veranstaltungshinweise

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

Es wurden keine neuen Veranstaltungshinweise in der letzten Woche veröffentlicht

Kommende Veranstaltungen

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana | A Esquerda

Keine kommenden Veranstaltungen veröffentlicht

Reforma política e democracia participativa

category brazil/guyana/suriname/fguiana | a esquerda | opinião / análise author Friday April 05, 2013 20:17author by Bruno Lima Rocha Report this post to the editors

Se a possibilidade de tramitação de projeto lei de iniciativa popular chegar a ser aprovada, podendo incidir em todos os níveis da legislação, então teremos um pequeno avanço concreto na democracia realmente existente
politica_democracia.gif

A reforma política, após mais de uma década e meia ziguezagueando nos corredores da câmara baixa, irá a voto. Nos dias 9 e 10 de abril os deputados federais estarão no plenário para fazer o que menos gostam; votar a respeito das regras de disputa na política profissional.

Possivelmente serão duplamente contrariados, pois terão de tomar posição e em público. Há algumas semanas, participei em um debate na presença do relator, o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) e dentre todas as propostas, uma que passa ao largo das polêmicas centrais chama mais atenção.

Trata-se da possibilidade de que, através da coleta de assinaturas eletrônicas, um projeto lei (PL) oriundo do cidadão comum possa tramitar no Congresso. O número indicado é o de 500 mil pessoas, sendo que pela regra atual, é preciso 1% do eleitorado (1,4 milhão de assinaturas), além do mais difícil, algum parlamentar para abraçar o texto. A melhor parte fica para a possibilidade de Emenda à Constituição (PEC), através da coleta 1,5 milhões de assinaturas digitais colhidas em domínio oficial, algo hoje proibido para a cidadania. Uma PEC, mesmo parlamentar, é sempre é algo complicado e traumático, a exemplo da Emenda da Reeleição, de junho de 1997. Hoje o cidadão apenas pode tentar uma manobra difícil e cara para emendar à Constituição, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Tal instrumento jurídico é empregado para exigir, por exemplo, legislação complementar regulando direitos constitucionais ainda não assegurados. Portanto, o recurso da PEC através de assinatura eletrônica é um avanço.

Reconheço que o tema não entusiasma o andar de cima. Mais preocupados estão os operadores da política profissional com o financiamento público de campanha; fim das coligações; voto em lista flexível; gastos de campanha a ser executados pelas legendas; proibição das coligações para eleições proporcionais; e, o estabelecimento de um ano eleitoral, terminando com os pleitos a cada dois anos no país. Todos estes itens são relevantes para a representação partidária, mas o único realmente capaz de quebrar um paradigma é o da participação direta, mesmo que ainda em formato eletrônico.

Seria leviandade antecipar um resultado para a votação. Todo e qualquer comportamento é possível vindo de um parlamento onde Marco Feliciano (PSC-SP) preside a Comissão de Direitos Humanos através de acórdão. Dentro de um otimismo minimalista, se apenas o mecanismo da democracia participativa for aprovado, teremos um ganho real.

Bruno Lima Rocha

Verwandter Link: http://estrategiaeanalise.com.br
This page can be viewed in
English Italiano Deutsch

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana | A Esquerda | pt

Sat 20 Apr, 13:26

browse text browse image

ix_elaopa.jpg imageIX ELAOPA, Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas 05:12 Fri 10 Dec by ELAOPA 1 comments

O ELAOPA (Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas) reúne, anualmente, organizações sociais pautadas na luta de classes e na identidade dos povos originais da América Latina, a partir dos seguintes princípios: democracia de base, solidariedade de classe, luta popular e autonomia dos oprimidos e dos povos originários. Autonomia em relação aos partidos políticos, ao Estado e seus governos, às ONGs, às empresas, e a todos aqueles que querem oprimir. O ELAOPA proporciona o espaço para o debate visando a convergência de ações políticas no intuito de criar o Poder Popular.

textEm defesa da autonomia dos movimentos sociais! 17:47 Thu 24 May by Rusga Libertária 0 comments

Passamos hoje um momento de crise dentro dos movimentos sociais onde se discute o governismo de várias entidades e a cooptação destas pelos projetos lulistas. Busca-se alternativas para uma nova organização dos trabalhadores que não seja refém de práticas governistas e partidárias. Essa questão acaba passando dentro do CLTP (talvez um dos movimentos sociais mais fortes em Cuiabá nos últimos dois anos).

imageHEGEMONISMO DISFARÇADO DE "UNIDADE" E A UNIDADE QUE SE FORJA COM LUTA E ORGANIZAÇÃO Jun 15 by BrunoLR 0 comments

Por Bruno Lima Rocha – 14 de junho de 2020
Ao longo das últimas duas semanas venho promovendo na coluna que produzo para algumas emissoras livres e comunitárias um debate direto e tranquilo. Trata-se de aderir ou não (fisicamente) aos atos antifascistas e antirracistas. Também abordo o tema da unidade possível e do leque de alianças desejável. Não me refiro em momento algum a quem está preocupado com a pandemia e como todas e todos nós, entendemos que a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o isolamento social está correta. Se a preocupação maior for a de evitar a propagação do contágio por aglomeração e contato físico, não há sombra de dúvida que é uma posição sólida e honesta intelectualmente. Tampouco na crítica, jamais me refiro a individualidades e sempre a lideranças consolidadas, com cargos eletivos ou postos de direção em partidos e movimentos. Também fica a crítica para as celebridades e subcelebridades, acadêmicas, artísticas ou esportivas que, sem compromisso político, aproveitam momentos de organização social para se promover.

imageAusência de ideologia de câmbio e a base para a guinada à direita Apr 20 by BrunoL 0 comments

É lugar comum ouvir em análises e expressões vindas de todas as camadas da esquerda e da centro-esquerda, algo como “quando este povo vai se levantar indignado”? Além do sentimento de revolta e frustração – totalmente compartilhado por este que escreve – a afirmação também traz elementos de certa condescendência com o governo deposto e algo da perigosa inocência politica. Neste breve texto, tento demonstrar como a categoria ideologia foi desprezada e, por óbvia consequência, a relação com o oligopólio da mídia – em especial com a empresa líder – foi reificada.

imageLulismo, trabalhismo e a possibilidade de reeleição Aug 13 by BrunoL 0 comments

Bruno Lima Rocha, 12 de agosto de 2014

Estamos em pleno ano eleitoral, e no momento em que escrevo estas linhas, tardam menos de dois meses para o pleito. Existe a real possibilidade de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e com isso seria concretizado um feito inédito de dupla reeleição. Dois debates entendem-se como necessários para traçar tanto uma análise do cenário eleitoral como de uma conseqüente crítica por esquerda. O primeiro aborda o cenário eleitoral e as candidaturas oficiais por direita, além do próprio risco de não conseguir emplacar um segundo mandato. O seguinte trata da comparação do espaço político, ocupado pelo lulismo, como uma “continuidade descontínua” do trabalhismo contemporâneo.

imageTrês lições políticas dos protestos no Brasil Jul 07 by Bruno Lima Rocha 0 comments

O Brasil não será como antes, não ao menos em termos de cultura política. Após dez anos de pasmaceira e vinte e um anos sem manifestações massivas, o país se reencontra com a luta política de rua e de massas. Algumas lições foram transmitidas, dentre as quais elenco três.

imageDeixemos todas as bandeiras vermelhas levantadas... Mas as bandeiras rubro-negras exigem respeito! Jul 05 by Rafael Viana da Silva, Bruno Lima Rocha, Felipe Corrêa 0 comments

O que exigimos é respeito e, para isso, um debate franco é o melhor caminho que podemos trilhar. Sem ignorar nossos princípios ideológicos e as experiências históricas relevantes, nas quais cerramos fileiras com outras tradições da esquerda ou fomos traídos, o anarquismo tem um papel importante a cumprir no conjunto mais amplo do socialismo.

more >>

textEm defesa da autonomia dos movimentos sociais! May 24 Construindo o Fórum do Anarquismo Organizado 0 comments

Passamos hoje um momento de crise dentro dos movimentos sociais onde se discute o governismo de várias entidades e a cooptação destas pelos projetos lulistas. Busca-se alternativas para uma nova organização dos trabalhadores que não seja refém de práticas governistas e partidárias. Essa questão acaba passando dentro do CLTP (talvez um dos movimentos sociais mais fortes em Cuiabá nos últimos dois anos).

© 2005-2024 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]