user preferences

New Events

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

no event posted in the last week

Supremo, Congresso e a crise dos poderes

category brazil/guyana/suriname/fguiana | a esquerda | opinião / análise author Thursday December 13, 2012 18:39author by Bruno Lima Rocha Report this post to the editors

Joaquim Barbosa e Marco Maia começam a protagonizar uma possível crise entre os poderes Judiciário e Legislativo

barbosaemaia.jpg

Agora complicou mesmo. O julgamento do Mensalão no Supremo caminha a passos largos para uma crise institucional. O dilema é relativamente simples. Julgar e condenar são papéis do Poder Judiciário, mas revogar mandato popular cabe aos pares, detentores de poderes semelhantes. Segundo o preceito constitucional, quem retira mandato é o Congresso Nacional e não a suprema corte. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deixou explícita a sua posição. Não abre mão da prerrogativa da câmara baixa e, ao seu modo, reage tardiamente ao chamado ativismo judiciário. Bem vindos somos ao país onde “ninguém é de direita”, embora a esquerda quase inexista e a base de apoio ao governo de turno seja composta pela maioria de direita de sempre.

O melhor dos cenários, diante do problema da estabilidade institucional, seria uma mudança de regimento na interna da Câmara. Se o voto de cassação para os colegas não fosse secreto, não haveria problema algum. Mas, escudados por detrás do painel de votação, os “representantes do povo” protegem seus pares e preferem não se expor ao julgamento moral da nação. Bastava retirar este véu para conter a ação proativa do STF e retomar a legitimidade tão abalada. Mesmo que o Supremo venha a cassar os direitos e retirar o mandato, o Poder que executa esta ação tem um longo caminho a percorrer.

Vejamos o imbróglio. Marco Maia não é somente da base do governo, mas do partido da presidenta (inclusive, de seu mesmo diretório estadual). A Câmara, mais que abalada pela superexposição midiática e o pífio desempenho dos mais de 300 parlamentares que compõem o baixo clero, tem a chance de chafurdar de vez.

Diante da paralisia do Congresso nos últimos anos, o país se viu atravessado pelo chamado ativismo judiciário, quando o STF termina por legislar ao interpretar a lei e criar precedentes através de jurisprudência. Não poderia ser diferente. A população anseia por um Estado vingador, que faça justiça punindo ao crime de elite – ao menos a tipologia de crimes compreensíveis para o brasileiro médio. Como as CPIs terminam dando em nada (daí o neologismo da pizza), e como não há vazio político, o Supremo é visto como um lócus de poder que executa com certa agilidade seu papel.

O problema não é de legalidade, mas de legitimação. A impressão do Congresso é de ruim a péssima. Apenas a ameaça de não acompanhar, no julgamento político, a decisão jurídica da suprema corte, é motivo o bastante para uma crise entre os poderes da república.

Bruno Lima Rocha

Related Link: http://www.estrategiaeanalise.com.br
This page can be viewed in
English Italiano Deutsch
E

Front page

The party is haunting us again

[Colombia] Declaración Constitutiva de Acción Libertaria Estudiantil

Flora Tristán: precursora del feminismo y de la emancipación proletaria

Bil'in - 10 years of persistent joint struggle

In solidarity with the NO TAV struggle

Wave of arrests in Ireland as state tries to break water charges movement

Não se intimidar, não desmobilizar! Toda nossa solidariedade ao companheiro Vicente!

After the election of Syriza in Greece - Power is not in Parliament

[Chile] Movimiento Estudiantil: ¿En dónde debemos enfocar nuestros esfuerzos?

Je ne suis pas Charlie

México en llamas: raíces y perspectivas de una lucha que avanza y la crisis de un sistema político

Sobre la liberación de prisioneros y el restablecimiento de relaciones diplomáticas, por los gobiernos de Cuba y EE.UU.

No to Golden Dawn in Australia!

Abusos y arbitrariedad - retención de JOSÉ A. GUTIÉRREZ, en el bajo Caguán, Caquetá

Could a Revolution Happen in the US?

An Anarchist Communist Reply to ‘Rojava: An Anarcho-Syndicalist Perspective’

Lutar e vencer fora das urnas

In the Rubble of US Imperialism

Elementos da Conjuntura Eleitoral 2014

The experiment of West Kurdistan (Syrian Kurdistan) has proved that people can make changes

[Chile] EL FTEM promueve una serie de “jornadas de debate sindical”

Ukraine: Interview with a Donetsk anarchist

The present confrontation between the Zionist settler colonialist project in Palestine and the indigenous working people

Prisões e mais criminalização marcam o final da Copa do Mundo no Brasil

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana | A Esquerda | pt

Fri 27 Mar, 17:17

browse text browse image

ix_elaopa.jpg imageIX ELAOPA, Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas 04:12 Fri 10 Dec by ELAOPA 0 comments

O ELAOPA (Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas) reúne, anualmente, organizações sociais pautadas na luta de classes e na identidade dos povos originais da América Latina, a partir dos seguintes princípios: democracia de base, solidariedade de classe, luta popular e autonomia dos oprimidos e dos povos originários. Autonomia em relação aos partidos políticos, ao Estado e seus governos, às ONGs, às empresas, e a todos aqueles que querem oprimir. O ELAOPA proporciona o espaço para o debate visando a convergência de ações políticas no intuito de criar o Poder Popular.

textEm defesa da autonomia dos movimentos sociais! 15:47 Thu 24 May by Rusga Libertária 0 comments

Passamos hoje um momento de crise dentro dos movimentos sociais onde se discute o governismo de várias entidades e a cooptação destas pelos projetos lulistas. Busca-se alternativas para uma nova organização dos trabalhadores que não seja refém de práticas governistas e partidárias. Essa questão acaba passando dentro do CLTP (talvez um dos movimentos sociais mais fortes em Cuiabá nos últimos dois anos).

imageLulismo, trabalhismo e a possibilidade de reeleição Aug 13 by BrunoL 0 comments

Bruno Lima Rocha, 12 de agosto de 2014

Estamos em pleno ano eleitoral, e no momento em que escrevo estas linhas, tardam menos de dois meses para o pleito. Existe a real possibilidade de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e com isso seria concretizado um feito inédito de dupla reeleição. Dois debates entendem-se como necessários para traçar tanto uma análise do cenário eleitoral como de uma conseqüente crítica por esquerda. O primeiro aborda o cenário eleitoral e as candidaturas oficiais por direita, além do próprio risco de não conseguir emplacar um segundo mandato. O seguinte trata da comparação do espaço político, ocupado pelo lulismo, como uma “continuidade descontínua” do trabalhismo contemporâneo.

imageTrês lições políticas dos protestos no Brasil Jul 07 by Bruno Lima Rocha 0 comments

O Brasil não será como antes, não ao menos em termos de cultura política. Após dez anos de pasmaceira e vinte e um anos sem manifestações massivas, o país se reencontra com a luta política de rua e de massas. Algumas lições foram transmitidas, dentre as quais elenco três.

imageDeixemos todas as bandeiras vermelhas levantadas... Mas as bandeiras rubro-negras exigem respeito! Jul 05 by Rafael Viana da Silva, Bruno Lima Rocha, Felipe Corrêa 0 comments

O que exigimos é respeito e, para isso, um debate franco é o melhor caminho que podemos trilhar. Sem ignorar nossos princípios ideológicos e as experiências históricas relevantes, nas quais cerramos fileiras com outras tradições da esquerda ou fomos traídos, o anarquismo tem um papel importante a cumprir no conjunto mais amplo do socialismo.

imagePartidos de mentirinha e a política do cinismo May 25 by Bruno Lima Rocha 0 comments

O cinismo e a hipocrisia política é parte estruturante do jogo de cenas construído entre legendas sem distinção ideológica ou programática

imageQuando os cardeais do Congresso falam o óbvio May 06 by Bruno Lima Rocha 0 comments

Renan deu a dica, apontando o caminho através da lógica de um cardeal do Congresso acostumado a legislar em causa própria e de seus pares.

more >>

textEm defesa da autonomia dos movimentos sociais! May 24 Construindo o Fórum do Anarquismo Organizado 0 comments

Passamos hoje um momento de crise dentro dos movimentos sociais onde se discute o governismo de várias entidades e a cooptação destas pelos projetos lulistas. Busca-se alternativas para uma nova organização dos trabalhadores que não seja refém de práticas governistas e partidárias. Essa questão acaba passando dentro do CLTP (talvez um dos movimentos sociais mais fortes em Cuiabá nos últimos dois anos).

© 2005-2015 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]