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Para una teoría de la estrategia May 21 18 For a Theory of Strategy Dec 06 17 Declaración de Apoyo a la Federación Anarquista Gaúcha Dec 05 17 Programa de Lutas para Construir um Povo Forte no Próximo Período![]() ![]() ![]() ![]() Programa mínimo aprovado no I CONCAB. É verdade que o socialismo e a liberdade, pelos quais lutamos, não estão colocados logo ali, no amanhã. Mas também é certo que o que fazemos todos os dias, e como o fazemos, tem relação direta com onde queremos chegar. Estar juntos com os que lutam, na defesa e nas conquistas, construindo soluções parciais e concretas é parte desse processo. O que vai definir uma alternativa é o tipo de acúmulo, como ela se organiza e se constitui como força social transformadora. Só um povo forte, unido pela solidariedade de classe e combatendo pela ação direta, pode radicalizar a luta de classes e produzir uma mudança social que abra horizonte para ensaios revolucionários na realidade. ***Trabalho, salário digno e previdência Reivindicação da redução da jornada de trabalho sem perdas salariais e trabalho digno com direitos sociais. Contra a farsa da meritocracia e o engodo da produtividade. Salário mínimo de acordo com as necessidades básicas previstas na constituição e contra o aumento do custo de vida. Defesa de uma previdência pública com reajuste digno para os aposentados e contra o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que desvia recursos da Seguridade Social para a dívida pública e falseia o déficit da previdência. Contra os mecanismos de privatização da previdência e a especulação financeira com os fundos de pensão. Defesa do fortalecimento e da autonomia política das entidades de base dos trabalhadores e pela manutenção do direito a greve. Contra a fragmentação da representação sindical e a criminalização dos sindicatos. Acompanhamento e solidariedade à luta dos trabalhadores da Europa e da América do Norte, posicionando-se contra os cortes nos direitos trabalhistas, em especial, as mudanças na previdência. Educação Aumento dos investimentos na escola básica (creches, educação infantil, ensino fundamental e médio) e combate aos problemas de falta de estrutura (merenda escolar, bibliotecas adequadas e outros recursos) e à precarização do trabalho na educação. Contra o fechamento das escolas urbanas e rurais. Combate às políticas de mercado aplicadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), voltadas para a precarização e a privatização da educação pública. Participação das comunidades na gestão escolar e a ampliação da educação superior, técnica e tecnológica, de caráter público, gratuito e sem precarizacao. Ampliação e implementação de políticas efetivas de assistência estudantil que garantam o acesso e a permanência. Fim do socorro financeiro com dinheiro público destinado às universidades particulares através do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), e que esses recursos sejam aplicados na ampliação qualitativa das vagas nas universidades públicas. Produção de ciência e tecnologia com controle social. Ampliação de cursos superiores em parceria com os movimentos sociais com controle político e pedagógico dos próprios movimentos. Saúde Aplicação das verbas obrigatórias na saúde pela União, estados e municípios. Ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS). Enfrentamento das empresas privadas, fundações e Organizações Sociais (OS) nas áreas da saúde. 6% do PIB à saúde pública sem intermediação privada. Reforma urbana, direito a cidade e plano de moradia Contra o regime privatista das Parcerias Público-Privadas e a concessão de créditos do BNDES para os grandes capitais, as obras do PAC e os megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que promovem a segregação do espaço urbano. Combate à especulação imobiliária e à usurpação privada do direito à cidade. Defesa da função social do solo urbano. Desapropriação de prédios e terrenos devolutos para programas de moradia popular que atendam os milhões de populares sem moradia própria, com planos de construção por sistema de mutirão, cooperativas e autogestão. Contra os programas de “limpeza social” dos centros urbanos e os despejos realizados por razão dos megaempreendimentos e megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Defesa intransigente de uma política de transporte verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, que garanta o direito à locomoção dos mais pobres e dos desempregados nas zonas urbanas e rurais. Rechaço à mercantilização do transporte, com gestão pública e participação popular. Defesa de uma política que priorize o transporte coletivo em detrimento do individual, com incentivo dos meios alternativos. Reforma agrária e combate ao agronegócio e às transnacionais Reforma agrária contra o latifúndio e as monoculturas extensivas do agronegócio e produção sem o uso de agrotóxicos e transgênicos, que envenenam os trabalhadores do campo e demais consumidores. Garantia de condições para efetivação da reforma agrária e limite da propriedade privada da terra. Métodos de produção agroecológicos que priorizem a gestão popular da produção agrícola em harmonia com o meio ambiente. Controle das sementes pelos trabalhadores do campo: contra a propriedade e a patente das sementes por empresas do agronegócio. Demarcação de territórios indígenas, quilombolas e apoio às comunidades pesqueiras e demais comunidades tradicionais. Reforma tributária e ruptura com os agiotas da dívida pública Rompimento com o mecanismo perverso da dívida pública, que paga altos juros para os agiotas do mercado financeiro e corta políticas públicas e gastos sociais para os pobres. Implementação de uma reforma tributária com taxação dos ricos e não dos pobres. Ruptura com os agiotas da dívida pública, que consome quase metade do orçamento público, com maior investimento dessa verba na saúde e na educação. Direitos humanos Abertura efetiva dos arquivos da ditadura e condenação dos torturadores e mandatários dos crimes de Estado nesse período. Contra a criminalização da pobreza e do protesto e pelo fim do extermínio de pobres. Pelo reconhecimento da dívida social com os povos negros e indígenas. Fim da opressão nos presídios: contra a violência e tortura aos presidiários e contra a revista vexatória dos visitantes. Fim dos manicômios e do encarceramento de pessoas com transtornos mentais. Fim da violência contra as mulheres e direito a elas para o atendimento público e ético no Sistema Único de Saúde (SUS) para o aborto. Combate ao machismo, à homofobia e defesa da livre orientação sexual e dos direitos da criança e do adolescente. Democratização da comunicação e combate aos monopólios Controle popular sobre o sistema de comunicação e fim dos monopólios da comunicação. Comunicação popular e liberdade de expressão, incluindo direito à livre transmissão das rádios e TVs comunitárias. Contra a criminalização imposta pela ANATEL e a burocratização das outorgas. Contra o cerceamento de liberdade e o controle de informações na internet. Participação e protagonismo popular Direito de convocação popular de plebiscitos e referendos deliberativos para as decisões estratégicas do país, efetivando-se diretamente, em questões como dívida pública, limite da propriedade e livre comércio. Contra a repressão institucionalizada e a criminalização dos movimentos sociais e do protesto popular. Fortalecimento da ação direta, da construção pela base e da ampla participação popular nos movimentos sociais. Meio ambiente, petróleo e bens naturais a serviço do povo Fim dos leilões da Petrobrás e anulação das privatizações. Modelo público para as reservas de petróleo do pré-sal, sem partilha com os capitais privados e com investimento das receitas em políticas públicas de trabalho, direitos sociais e moradia. Decisão e controle popular das fontes e reservas energéticas. Contra políticas desenvolvimentistas que investem na construção de hidrelétricas implantadas de maneira autoritária e com conseqüências funestas para as populações e com graves impactos ambientais e sociais. Por um modelo energético a serviço do povo. Contra o plano IIRSA e o saque aplicados por empreendimentos como os megaeventos, os megaportos e as hidrelétricas, em detrimento dos anseios populares. Contra a privatização da água, do petróleo e dos bens naturais. Anti-imperialismo e direito de autodeterminação dos povos Retirada imediata das forças de ocupação brasileiras no Haiti. Alerta permanente contra os golpes das oligarquias e do imperialismo sobre os países da América Latina, dando apoio resoluto aos processos de mudanças de bases populares que são experimentados ao longo do continente, independente da política de seus governos. Denúncia contundente da militarização do continente, sobretudo a partir das bases militares na Colômbia e das políticas que criminalizam o protesto popular e as comunidades tradicionais. Defesa do direito de resistência dos povos. * Documento aprovado no I Congresso da Coordenação Anarquista Brasileira, Rio de Janeiro, 8, 9 e 10 de junho de 2012. |
Front pageLa Semana de Enero: 100 años. Un poco de historia. A Green New Deal vs. Revolutionary Ecosocialism Alan MacSimóin (1957-2018)- Rest In Power [Colombia] Entre la crisis actual y las posibilidades latentes Nota sobre o atual cenário da luta de classes no Brasil Aufruf zur Demonstration am 2.9.2018 in Unterlüß "Rheinmetall entwaffnen – Krieg beginnt hier" Mass protest in central and southern Iraq Ecology in Democratic Confederalism [Colombia] Perspectivas sobre la primera vuelta de las elecciones presidenciales de Colombia 2018 Call for Solidarity with our Russian Comrades! 8 reasons anarchists are voting Yes to Repeal the hated 8th Comunicado de CGT sobre la Nakba, 70 años de dolores para el Pueblo Palestino [ZAD] Les expulsions ont commencé, la zad appelle à se mobiliser Assassinato Político, Terrorismo de Estado: Marielle Franco, Presente! La Huelga General del 8 de Marzo, un hito histórico A intervenção federal no Rio de Janeiro e o xadrez da classe dominante Halklarla Savaşan Devletler Kaybedecek [Uruguay] Ante el homicidio de un militante sindical: Marcelo Silvera [Argentina] Terrorista es el Estado: Comunicado ante el Informe Titulado "RAM" [Catalunya] Continuisme o ruptura. Sobre les eleccions del 21D |