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O sentido do termo Anarquia

category internacional | história do anarquismo | opinião / análise author Wednesday March 21, 2012 00:42author by Felipe Corrêa - Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL) Report this post to the editors

O sentido comum e a opinião pública em torno do anarquismo podem ser compreendidos, em parte, por meio da leitura de obras teóricas que, entre os séculos XIX e XX, contribuíram para reforçar o sentido de anarquismo como sinônimo de destruição, caos, desorganização, relacionando-o, frequentemente, com o crime e a loucura. Dois autores demonstram essa relação: Cesare Lombroso e Gustave Le Bon.

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Lombroso, médico e criminologista italiano, escreveu, em 1894, uma época marcada pelos atentados terroristas protagonizados por anarquistas, que o anarquismo significava “um enorme retrocesso”; com raras exceções, para ele, “os autores mais ativos da idéia anárquica” são “loucos ou criminosos, e muitas vezes ambos”. (Lombroso, 1977: 15; 25) Le Bon, francês e um dos pais da psicologia política, no contexto de ascensão do sindicalismo revolucionário francês, entre os fins do século XIX e o início do século XX, afirmava: “o anarquismo não constitui uma doutrina política, porém um estado mental, especial a variedades bem definidas de degenerados, que os patologistas há muito tempo catalogaram”; seria, enfim, uma “moléstia essencialmente contagiosa”. Para ele, os anarquistas eram “alucinados pelos seus impulsos mórbidos” e possuíam “o intuito de destruir a sociedade”; eram, assim, inimigos “de qualquer forma de organização social”. (Le Bon, 1921: 268-270; 370)

Ainda que no século XXI essas definições de Lombroso e Le Bon pareçam exageradas, elas refletem como, naquela época, se forjava um determinado sentido a termos, que seriam transmitidos a um significativo setor da sociedade. Nessa época, o termo “anarquia” e alguns de seus derivados já eram correntes; no universo político, vinham sendo utilizados pelo menos desde a Revolução Francesa: “A palavra anarquia, vista até aqui como sinônimo de subversão ou elemento desestabilizador da ordem, tem suas raízes também na Europa – é utilizada já na França revolucionária, do fim do século XVIII”. (Samis, 2002: 47) Permeado de sentido ideológico, já naqueles tempos, anarquista era aquele que possuía um papel desagregador e nocivo para a sociedade, conforme sustentado por James Joll (1970: 48): “Os epítetos são significativos; ‘anarquista’ era o termo adotado por Robespierre para atacar os da esquerda, de que se servira para os seus próprios fins, mas de quem resolvera se libertar”; outro significado era dado pelos sans-cullotes de Beaucaire, em 1793, que afirmavam: “Somos uns pobres e virtuosos sans-cullotes; formamos uma associação de artesãos e camponeses”. E continuavam: “Sabemos quem são os nossos amigos: aqueles que nos livraram do clero e da nobreza, do sistema feudal, das décimas, da monarquia e de todos os males que ela acarreta consigo; aqueles a quem os aristocratas chamam anarquistas, facciosos, maratistas”. (Joll, 1970: 48) Ainda que se possa dizer que, durante o curso da Revolução Francesa, os enragés de Jaques-Roux e de Jean Varlet fossem aqueles com posições mais libertárias, até aquele momento o termo anarquia e seus derivados tinham um sentido estritamente negativo. Utilizava-os, como no caso de Lombroso e Le Bon, quando se desejava classificar algo ou alguém de maneira depreciativa.

Pode-se dizer, portanto, que era comum, desde o século XVIII, a utilização de termos que aludem ao anarquismo de maneira geral. O sentido comum e a opinião pública evidenciam-se nos trabalhos de Lombroso, Le Bon ou mesmo na utilização citada no contexto da Revolução Francesa, caracterizando a anarquia e seus derivados da referida maneira.

Filio-me à tradição que defende ser o anarquismo uma ideologia da segunda metade do século XIX. Assim, fica evidente que o termo anarquia e derivados como anarquista e anarquismo surgem antes daquilo que se está considerando como o surgimento histórico da ideologia anarquista. O método, utilizado por alguns autores, de buscar na história a utilização desses termos para definir e situar o anarquismo estão, assim, equivocados. A maneira como vão se formulando o sentido comum e a opinião pública em torno do anarquismo e dos anarquistas evidencia que, desde seu surgimento, esses eram termos utilizados para desqualificar adversários ou inimigos.

Há, entretanto, a partir do século XIX, uma problemática que evolve a utilização dos termos derivados de “anarquia”. Quem utilizou pela primeira vez o termo anarquia em sentido positivo, reivindicando-se anarquista, foi o socialista Pierre-Joseph Proudhon: “A anarquia, palavra recorrente nos discursos que tinham como objetivo desclassificar os oponentes, geralmente partidários da liberdade, era então vista de forma bem diversa da conceituação que lhe deu Pierre-Joseph Proudhon, no seu tratado apresentado à Academia de Ciências de Besançon, O que é a propriedade?, em 1840.” (Samis, 2002: 52) Proudhon, em sua crítica contundente da propriedade privada, que seria elogiada por Karl Marx – o qual a considerou “uma análise crítica” e a “primeira análise decisiva de verdade, implacável e ao mesmo tempo científica” (Marx; Engels, 2003: 43) –, afirmava, positivamente, ser um anarquista, entendendo por isso uma oposição aberta ao governo dos homens pelos homens e a “ausência de senhor, de soberano”. (Proudhon, 1988: 233-237) Ainda que Proudhon tenha continuado a utilizar o termo anarquia no sentido de desordem, ele foi o primeiro a atribuir-lhe sentido positivo, reivindicando-se anarquista.

A partir de 1840, Proudhon se reivindicou decisivamente anarquista, buscando modificar a conotação negativa do termo e dar a ele uma significação distinta, que passaria a representar o socialismo federalista que defendia. Era claro que um autor como ele, mesmo sendo muito lido, não reverteria o significado com o qual vinha impregnado o termo pelo menos desde o século anterior. Apesar de Proudhon, e de toda a tradição que a ele se seguiu, o termo “anarquia” e suas variantes permanecem, ainda hoje, com parte significativa do sentido colocado por Lombroso e Le Bon; se as caracterizações de doença e loucura foram mais afastadas, as opiniões que caracterizam o anarquismo como sinônimo de destruição, caos, desorganização ainda persistem no imaginário popular e são reforçadas pelos adversários políticos do anarquismo, e também por alguns daqueles que se reivindicam anarquistas.

Tal problemática foi notada por militantes anarquistas que, no berço do nascimento e da consolidação do anarquismo, a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), a Primeira Internacional, se preocupavam com a utilização dos termos derivados de “anarquia”, justamente pelo significado que ele vinha carregando ao longo do tempo. James Guillaume, militante anarquista europeu de grande relevância na AIT, notava, com preocupação, que a própria militância utilizava os termos de maneira negativa: “acontecia-nos, ainda, [...], de empregar as palavras ‘anarquia’ e ‘anárquico’ no sentido vulgar”. (Guillaume, 2009: 204) Por esse motivo, no contexto da AIT, preferia-se a utilização de outros termos: “não se falava de ‘anarquismo’ à época. Bakunin dizia-se socialista revolucionário ou coletivista”. (Berthier, 2010: 127) Entre as utilizações do termo “anarquia” e seus derivados, em sentido negativo e positivo, foi-se, aos poucos, forjando um significado de “anarquismo” que substituiria o socialismo revolucionário ou coletivismo que eram utilizados, durante a Primeira Internacional, por Mikhail Bakunin e Guillaume, conforme coloca Marianne Enckell: “Bakunin, quatro anos antes [de 1872], saiu do Congresso da Paz dizendo aos amedrontados burgueses: Sou anarquista, retomando a afirmação provocante de Proudhon. Em seu relato do Congresso da Basiléia da AIT, em 1869, James Guillaume fala de coletivismo anarquista, mas ele nunca utilizará a palavra anarquista isoladamente, por razão de sua aparência negativa. Nos programas da Aliança [da Democracia Socialista], das seções ou mesmo dos círculos mais revolucionários, esse termo jamais aparece, durante os primeiros anos da AIT.” (Enckell, 1991: 199)

Por um lado, as palavras que expressam o anarquismo existem, pelo menos, desde o século XVIII e seu significado permeia o século XIX – o qual possibilitará o surgimento do anarquismo, como ideologia e um tipo de socialismo revolucionário – ainda com uma conotação negativa, utilizada, inclusive, por aqueles que seriam, mais à frente, considerados representantes de primeira ordem do anarquismo. Por outro, a partir de Proudhon, essas palavras passam a ser reivindicadas de maneira positiva, sendo utilizadas esporadicamente pelos coletivistas da Internacional (Bakunin nos escritos do fim da vida e Guillaume muito raramente), sendo adotada, majoritariamente, só a partir de 1872 com a fundação da Federação Jurassiana, que daria continuidade à AIT depois da expulsão dos “antiautoritários” no Congresso de Haia, planejada por Marx e outros membros do Conselho Geral da AIT.

Assim como socialismo revolucionário e coletivismo foram termos que, antes da generalização do termo “anarquismo”, funcionaram como seus sinônimos, outros termos tiveram essa função, mesmo depois de a utilização dos derivados de “anarquia” terem sido generalizados, tais como socialismo libertário, comunismo libertário, socialismo antiautoritário, comunismo antiautoritário – termos que, ainda que compreendam historicamente uma maioria de anarquistas, em determinados momentos extrapolaram suas fronteiras e estenderam-se a outros setores da esquerda socialista e antiautoritária.

Essa problemática apresentada evidencia uma primeira dificuldade metodológica no tratamento do anarquismo. Não se pode considerar somente aqueles que reivindicaram historicamente os termos derivados de “anarquia” para uma análise consistente do anarquismo. Há, nesse sentido, anarquistas que nunca se identificaram como tais, e outros que, apesar de reivindicarem-se como tal, por meio de uma análise rigorosa, não poderiam ser incluídos no rol do anarquismo.

Assim, a autodefinição de uma pessoa como anarquista não é suficiente para se definir o que é o anarquismo. Michael Schmidt e Lucien van der Walt afirmam, em seu rigoroso estudo da teoria anarquista: “não utilizamos a auto-identificação, mas as idéias como base para inclusão na ampla tradição anarquista”; a “auto-identificação com a tradição anarquista não é condição necessária para a inclusão na ampla tradição anarquista”. (2009: 17; 143)

Podem, nesse sentido, ser incluídos no rol do anarquismo tanto aqueles que se identificaram como tais, em parte ou durante toda sua vida, e também aqueles que nunca se assumiram anarquistas. Isso não significa afirmar que o anarquismo tenha surgido espontaneamente em distintos tempos e lugares, com pessoas e experiências isoladas, sem contato entre si, as quais poderiam ser consideradas parte constituinte dessa ideologia. Certamente os contatos entre militantes e ações que extrapolaram seus limites geográficos fundamentais foram fundamentais para a difusão da ideologia mundialmente.

A generalização do anarquismo durante o século XIX demonstra que, independente da identificação explicita com uma tradição que se chamasse “anarquista”, houve a disseminação de uma corrente ideológico-doutrinária, tanto em teoria como em prática, que, avaliada posteriormente, deve ser considerada como parte da tradição anarquista.

Felipe Corrêa


Bibliografia:

BERTHIER, René. Poder, Classe Operária e “Ditadura do Proletariado”. São Paulo: Imaginário/Faísca, 2010.
ENCKELL, Marianne. La Fédération Jurassienne: les origines de l’anarchisme en Suisse. Saint-Imier : Canevas, 1991.
GUILLAUME, James. A Internacional: documentos e recordações. São Paulo: Imaginário/Faísca, 2009.
JOLL, James. Anarquistas e Anarquismo. Lisboa: Dom Quixote, 1970.
LE BON, Gustave. A Psychologia Política. Rio de Janeiro: Garnier, 1921.
LOMBROSO, Cesare. Los Anarquistas. Barcelona: Jucar, 1977.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Sagrada Família. São Paulo, Boitempo: 2003.
PROUDHON, P.-J. O que é a Propriedade? São Paulo: Martins Fontes, 1988.
SAMIS, Alexandre. “Os Matizes do Sentido”. In: Verve 2. São Paulo: NU-SOL, 2002.
SCHMIDT, Michael; VAN DER WALT, Lucien. Black Flame: the revolutionary class politics of anarchism and syndicalism. Oakland: AK Press, 2009.

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Revista "Socialismo Libertário" num. 2

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