Dilemas da sindicalização das polícias

brazil/guyana/suriname/fguiana | workplace struggles | opinião / análise Friday February 10, 2012 20:09 by Bruno Lima Rocha

A greve dos PMs da Bahia oscila entre a ação sindical clássica e um motim, considerando a Lei Militar que rege as forças de repressão ostensivas no Brasil. A matriz salarial das polícias e o regimento militar – com oficiais e praças - é um barril de pólvora.

A greve dos policiais militares da Bahia não foge a regra dos movimentos associativos que reivindicam melhores salários e condições de trabalho. É bom recordar o ano de 1997, ainda na Era FHC e quando tivemos rebeliões de PMs em 19 estados, emblematicamente representados pelos policiais mineiros. Recordo de ler materiais da caserna dizendo haver sido destruída disciplina militar, abrindo “perigosos precedentes” de ameaça à ordem.

Existe um problema de fundo, pois quando o associativismo das baixas patentes militares (sejam de forças auxiliares ou das três armas) se manifesta com sentido de classe, isto ganha ar de insubordinação. Foi este o temor de parte da oficialidade constitucionalista quando em 1963 e 1964. O alarmismo da direita atiçou a idéia do risco de “sovietização” das forças armadas. Diante do final da instituição, preferiu-se romper com a ordem democrática. Agora, estamos distantes dessa realidade, e o problema é mais de tipo controle do corpo policial, ou mudança da estrutura em si.

É difícil conceituar o movimento de servidores armados e com código disciplinar de mando e obediência como um ato da classe trabalhadora. Em geral o espírito de corpo prevalece por sobre o sentido de classe, sendo este um conceito de pertencimento e cultura, que para além da condição sócio-econômica, implica em antagonismo societário. Vem daí uma parte do problema ao lidar com tais ações. A massa de policiais se vê como vítima de uma estrutura de poder que a condena a operar como “faxineira” da sociedade, cão de guarda da segurança patrimonial e quase sempre convivendo na tênue fronteira entre as forças da ordem e a baixa criminalidade. Ajudam a caracterizar esta situação o sub-emprego oficializado e sua pouca apreciação na base da pirâmide social.

O perfil acima traçado e a miríade da PEC 300 operam como combustível para o associativismo das polícias militares. Todo e qualquer PM sabe que uma tropa federal composta de conscritos e destreinada para a contenção urbana não faz frente com o crime em capitais e regiões metropolitanas. Como os orçamentos estaduais são atados em função da União e as leis de responsabilidade e repasses, se impõem duas situações para os próximos anos. Ou o governo federal formaliza uma força de intervenção interna diante das greves que virão, ou então o Congresso e a equipe econômica passam a discutir com celeridade o piso nacional das polícias. Do contrário, basta esperar o calendário festivo para mais episódios como o da Bahia.

Bruno Lima Rocha