Breve Histórico da Luta Popular e do Anarquismo no Brasil

brazil/guyana/suriname/fguiana | história do anarquismo | opinião / análise Thursday September 15, 2011 01:27 by Federação Anarquista do Rio de Janeiro - FARJ farj at riseup dot net

Artigo Editorial do informativo LIBERA 150.

O anarquismo enquanto uma ideologia, ou seja, um sistema de idéias e valores que possui relação direta com a prática política e a transformação revolucionária; aporta no Brasil com os imigrantes, mas se consolida como uma ferramenta de luta dos trabalhadores “nativos”. Aqui, a estratégia política anarquista para os sindicatos, o sindicalismo revolucionário torna-se a principal metodologia adotada pelos operários nos principais centros industriais do país.

Sindicalismo Revolucionário e Anarquismo no Brasil

O surgimento do anarquismo está indissociavelmente ligado a formação e as estratégias de luta da classe trabalhadora, especificamente na Europa da segunda metade do século XIX, época que Proudhon considerava como o momento em que “(...) as classes operárias adquiriram consciência delas próprias”. As experiências de um conjunto significativo [1] dos oprimidos pelo seu projeto de ruptura com a sociedade capitalista, naquele momento definiram os “últimos” contornos da proposta anarquista, cujo marco ideológico mais nítido pode ser identificado com os conflitos dos socialistas revolucionários [2] “bakuninistas” com o socialismo autoritário marxista.

O anarquismo enquanto uma ideologia, ou seja, um sistema de idéias e valores que possui relação direta com a prática política e a transformação revolucionária; aporta no Brasil com os imigrantes, mas se consolida como uma ferramenta de luta dos trabalhadores “nativos”. Aqui, a estratégia política anarquista para os sindicatos, o sindicalismo revolucionário torna-se a principal metodologia adotada pelos operários nos principais centros industriais do país. A ação direta, a autonomia da classe e a democracia direta, de base, são exemplos dos princípios postos em prática pelos trabalhadores para conquistarem seus direitos e necessidades. Nas três primeiras décadas do século XX, as organizações da classe trabalhadora, potencializadas pelo sindicalismo revolucionário, esforçam-se por lutar contra as investidas das elites dominantes e a nascente burguesia, que se valem, por exemplo, do estado de sítio para atacar os trabalhadores, tratando a questão social, como um “caso de polícia”. Algumas conquistas históricas da classe trabalhadora serão alcançadas neste período, como por exemplo, as oito horas de trabalho. A transformação radical permanecerá no horizonte da classe, à despeito da atuação dos sindicatos amarelos [3] (reformistas). À precarização crescente do/a trabalhador/a no período da Primeira Grande Guerra, a Confederação Operária Brasileira responderá com uma grande greve geral. E em 1918, uma insurreição armada, seguida de uma greve geral, tentará fundar um soviete [4] brasileiro, inspirada na prática generalizada de autoinstituição da classe trabalhadora russa, que emerge com mais relevância em 1905 e se radicaliza em 1917, na Revolução Russa.

A combatividade dos/as trabalhadores/as dos grandes centros industriais brasileiros do período será alvo de uma intensa repressão, que atingirá especialmente os anarquistas nas décadas de 10 e 20. Na Rússia de Trotsky e Lênin, os marinheiros de Kronstadt, os anarquistas, socialistas e setores de esquerda que não comungam totalmente com as propostas políticas do partido bolchevique são esmagados em 1921; a oposição interna e a democracia do partido bolchevique já tinham sido esmagadas desde 1919. São os germes do totalitarismo. É desta época também, visivelmente inspirada nos preceitos bakuninistas, a tentativa de consolidação da organização específica anarquista (Aliança Anarquista em 1918 e Partido Comunista [5] , o libertário em 1919) em território nacional, iniciativa que é interrompida não só pela repressão, mas também pelo “excesso de sindicalismo” que acomete os/as militantes anarquistas brasileiros/as.

Em 1937 o Estado Novo arrasa as entidades de classe, atrelando os sindicatos ao estado e reprimindo brutalmente os opositores políticos. O sindicalismo revolucionário, principal estratégia anarquista para a classe esvazia-se e com ela, o anarquismo sofre um duro golpe. A opção pela atuação parlamentar do PCB no período; introduz um forte elemento burguês na atuação da classe, dividindo os/as trabalhadores/as e subordinando a luta social à luta parlamentar.

Os anarquistas durante a ditadura getulista (1937-1945) e a reabertura democrática (1946 – 1954)

Ao contrário de algumas interpretações tradicionais, que subordinam os acontecimentos históricos aos aportes conceituais de pouco refinamento, o anarquismo não desaparece nem com a fundação do PCB em 1922, nem com o Estado Novo em 1937. O anarquismo está fragilizado, mas os anarquistas não deixam de se organizar. Os contatos, ainda durante o Estado Novo (1937-1945) jamais cessam, mesmo que clandestinos. Reorganizam-se no bojo do congresso anarquista de 1948 e fortalecem suas organizações específicas (União Anarquista do Rio de Janeiro, União Anarquista de São Paulo, etc), mas a presença anarquista nos sindicatos é frágil, apesar da valente propaganda ideológica de seus periódicos [6] . A hegemonia política da esquerda no Brasil é do PCB. Este defende a “Constituinte com Getúlio” unindo-se a setores da burguesia “progressista”, linha já definida pela lógica de atuação do comunismo internacional, e em 1945 chega até a condenar e barrar as greves operárias em prol da consolidação democrática no mesmo ano, ferindo a autonomia da classe.

O período supostamente democrático que se segue ao fim do Estado Novo não esconde os ataques aos direitos e a autonomia dos trabalhadores pelo governo Dutra (1946-1954); a estrutura corporativista que conecta os sindicatos se mantém. A autonomia e a independência de classe que caracterizam a atuação dos sindicatos no início do século serão substituídas por uma relação de subordinação às estruturas governamentais. Tanto do ponto de vista da estrutura sindical corporativista e da ideologia populista, que transformam o sindicato num apêndice do Estado, quanto da atuação parlamentar do PCB, que subordina as lutas à sua estratégia legalista. Em termos globais, o mundo está politicamente dividido entre os blocos do capitalismo e do socialismo “real”, prenunciando a famosa Guerra Fria. O suposto socialismo da URSS neste período é denunciado pelos/as anarquistas brasileiros/as como um imenso capitalismo de estado; à despeito das interpretações trotsquistas que lhe imprimem um suposto caráter de Estado Socialista “degenerado”, o estado soviético configura-se como um aparato monstruoso de opressão e extermínio [7] dos dissidentes, um totalitarismo de Estado e o domínio uma nova classe, a classe dos gestores [8] . Diga-se de passagem, é importante citar que a militarização dos sindicatos, a verticalização das decisões políticas e a relação de subordinação da classe pelo partido bolchevique, fora delineada e operacionalizada, por Lênin e Trotsky.

Em 1964 um novo golpe civil-militar, apoiado por grandes empresários, setores conservadores, e arquitetado pelos militares convulsiona o país. Parte da esquerda opta então pela resposta armada, e apesar de muito aguerrida, a estratégia foquista, inspirada numa suposta superioridade política da vanguarda comunista sobre a classe, inviabiliza o acúmulo de força social necessário para derrotar a ditadura, pois possui pouca relação com as necessidades e questões do cotidiano dos/as trabalhadores/as. No Brasil, a atuação dos/as anarquistas, apesar de modesta não seria passada despercebida pela ditadura. Integrantes do Movimento Estudantil Libertário e do Centro de Estudos Professor José Oiticica serão presos e torturados. O anarquismo, assim como outras ideologias da esquerda contrárias a ditadura, também fora proibido pelo sombrio regime militar.

Luta Popular e anarquismo hoje: da abertura democrática (1981 – hoje) aos movimentos sociais contemporâneos

O anarquismo que emerge no período da reabertura democrática é cético com a principal cartada da esquerda no período: a democracia burguesa. Enquanto a principal força da esquerda (PT) se esforça para compatibilizar a estratégia eleitoral burguesa com as lutas de base (sindicatos, movimentos populares e estudantis), os anarquistas estão inseridos em diferentes movimentos populares apostando na auto-organização da classe, o que alguns chamarão de criação de um povo forte. O anarquismo brasileiro que emerge no período democrático é um anarquismo mais amadurecido e apesar do contexto de reconstrução dos laços políticos libertários, é crítico consigo mesmo. Fazem parte deste contexto interno do anarquismo, o aprofundamento do plano teórico libertário, o trabalho de base, a unidade teórica e ideológica, a luta popular e a necessidade das organizações específicas anarquistas, que constituem nossa tradição anarquista.

A caminhada do PT rumo à conquista das instituições burguesas prenuncia o que os anarquistas denunciavam há décadas: a incompatibilidade da luta popular de base transformadora e radical com a democracia representativa burguesa. Paulatinamente a luta popular é subordinada pela luta parlamentar e pelo imaginário capitalista [9] que vem acoplado à sua dinâmica. A crise do PT que é muito anterior a eleição de Lula, não fora uma “crise de direção” como alguns setores da esquerda apontam, mas sim uma crise de concepção, já traçada na teoria marxista-leninista de subordinação da classe pelo partido. Acossado pelo jogo burguês, o partido se molda gradativamente a dinâmica eleitoral. O PT, que abandonara o vocabulário socialista bem antes da eleição de Lula, já renunciava ao seu projeto socialista muito antes da crise do mensalão em 2003. Portanto é incorreto afirmar, como o fazem os novos/velhos partidos que surgem no período e que reproduzem a mesma estratégia equivocada, que somente em 2003 o PT deixou de ser um “instrumento histórico” da classe trabalhadora.

A eleição de Lula/Dilma pacifica os movimentos sociais atrelados ao PT e de sua base aliada. Neste período, os movimentos sociais são incorporados por meio da cooptação de lideranças, pacificados pelo atrelamento de suas agendas de luta ao calendário e dinâmica institucional do Estado burguês ou simplesmente reprimidos, quando se atrevem a enfrentar os inimigos de classe. Direitos históricos dos/as trabalhadores/as são atingidos/as no âmbito da perversa ofensiva neoliberal. Do ponto de vista latino-americano, o ataque se chama IIRSA, um plano intercontinental de integração do capitalismo: mais roubo, mais exploração, mais saque dos “recursos” naturais. Prepara-se neste período uma grande ofensiva de criminalização da pobreza e de controle social em âmbito nacional: UPP’s, PAC, desmonte dos direitos básicos dos trabalhadores (saúde, educação, moradia, etc) e benefício do grande capital transnacional.

Estratégia Popular e Anarquismo

Acreditamos que o momento é de fincar as raízes dum projeto de organização e poder popular. Não há revolução sem crise; mas a crise não é mero produto de “contradições” do capitalismo, a crise é a medida da nossa capacidade, enquanto povo, de prepararmos e operarmos uma ofensiva enquanto classe contra as estruturas que nos oprimem, e isto inevitavelmente requer organização. Para isto, do ponto de vista do projeto de poder popular e dos movimentos sociais, acreditamos que a tarefa é preparar pacientemente o trabalho de base nos espaços da nossa classe (sindicatos, bairros, favelas, ocupações, comunidades, assentamentos, etc.). Reconstruir os laços sociais destruídos pelo capitalismo, reforçar a organização popular e atender as necessidades do nosso povo, por meio da ação e da democracia direta, da solidariedade e da autonomia. O trabalho de base requer sistematicidade, perseverança e organização e acima de tudo, deve dar protagonismo ao conjunto da classe (e não à meia dúzia de iluminados): o que chamamos de criar um povo forte.

Do ponto de vista do anarquismo, defendemos um anarquismo classista, voltado para a luta popular. Um anarquismo que não vá nem a frente, nem se deixe levar à reboque das lutas, mas que se constitua como uma ferramenta revolucionária, dentre as possíveis, de emancipação popular, portanto, um anarquismo atual. Para reunirmos nossas forças, defendemos a necessidade da organização específica anarquista; fundamental para concentrar as energias dos/as anarquistas em tarefas articuladas coletivamente sob um fundo estratégico comum.

Neste sentido, a última década assistiu a um passo muito importante para os/as anarquistas em solo brasileiro. Juntos/as às organizações que compõem o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO - Brasil), caminhamos modestamente, na articulação de um projeto nacional de anarquismo. Este projeto, em permanente construção, ainda tem muito o que realizar, mas sem dúvida nenhuma é um passo relevante no amadurecimento organizativo do anarquismo brasileiro.


[1] Como a Comuna de Paris.
[2] Chamados à época de coletivistas.
[3] Que curiosamente mantinham uma aliança com os comunistas do PCB.
[4] Os sovietes existiam desde 1905 na Rússia. Fruto da experiência da classe, os comunistas em 1905 condenavam a participação dos bolcheviques nos sovietes.
[5] Não confundir com o Partido Comunista de orientação marxista-leninista, fundado em 1922. O termo comunismo também era utilizado pelos anarquistas no período.
[6] Referimo-nos a Ação Direta, A Plebe (2ª edição) e Remodelações. Fundamental citar também o jornal Ação Sindical.
[7] Anterior ao stalinismo, diga-se de passagem. Em 1921, os marinheiros e militantes de esquerda que divergiam do aparelhamento do Partido Bolchevique foram fuzilados, deportados e presos pelo governo bolchevique, pelas ordens de Lênin e Trotsky.
[8] Defendemos que uma classe dominante não se define apenas pela apropriação da mais-valia, mas também pela gestão do modo de produção.
[9] Como a separação dirigentes e executores, característica do capitalismo.