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O Teatro do Bem e do Mal e a “Crise” na Secretaria de

category brazil/guyana/suriname/fguiana | repressão / prisioneiros | opinião / análise author Friday February 25, 2011 01:02author by FARJ - Federação Anarquista do Rio de Janeiro - FARJ - Federação Anarquista do Rio de Janeiro Report this post to the editors

Há alguns anos, o estado é alvo de uma política de segurança tenebrosa, um verdadeiro terrorismo de estado que busca servir não só de referência nacional para otratamento das questões sociais, mas intenta transformar a cidade em uma urbe turística, onde os pobres não combinam com a decoração do palácio carioca sonhado pelos “Eike Batistas” e pelos empresários do setor hoteleiro e da construção civil.

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“Por que é a nossa destruição que eles querem,
física e mentalmente o mais que puderem.”
(Atividade, Cd Só Só PA Tu Se Ligar Us Neguin Q Não Se Kala)


Já dizia o grande poeta e jornalista uruguaio Eduardo Galeano, em uma de suas mais célebres frases, que na luta entre o bem e o mal, é sempre o povo que morre. No caso do Rio de Janeiro, estado que se tornou o “laboratório” oficial da política de segurança “pública” (privada) desejada pelas elites, tal frase não poderia assumir maiscredibilidade do que já tem. E além deste maniqueísmo, reflexões políticas se impõem com a mesma urgência e gravidade dos fatos. Há alguns anos, o estado é alvo de uma política de segurança tenebrosa, um verdadeiro terrorismo de estado que busca servir não só de referência nacional para otratamento das questões sociais, mas intenta transformar a cidade em uma urbe turística, onde os pobres não combinam com a decoração do palácio carioca sonhado pelos “Eike Batistas” e pelos empresários do setor hoteleiro e da construção civil.

Tais iniciativas, hoje no campo da “segurança pública” e da reforma urbana, nos remetem, sempre de modo atual, aos primeiros anos do século XX, quando a ação do estado orquestrada por parte das elites econômicas, modernizava arquitetonicamente a cidade, preocupada com a imagem do “país”, mas aterrorizava e despejava os trabalhadores, tratando a questão social como caso de polícia. Os marcos desta política podem ser facilmente reavivados em nossa memória coletiva. Em 2006 com a realização dos jogos Panamericanos, sob desculpa da proteção das delegações estrangeiras, o governo federal armou e melhor equipou as forças repressivas do estado do Rio, prenunciando a barbárie que estaria por vir. Permitindo-nosdeterminadas alusões históricas, se Guernica foi o ensaio da Segunda Guerra Mundial, onde os nazistas puderam testar pela primeira vez seus equipamentos mortais contra a população civil, o Complexo do Alemão foi a Guernica do fascismo institucional da política de segurança pública, que em 27 de junho de 2007 assassinou 19 pessoas, 11 destas, sem nenhum tipo de envolvimento com o tráfico de drogas.

Relatórios posterioresi produzidos pelos peritos indicavam que muitas das mortes foram execuções à queima-roupa, o que colocava em xeque a tese dos jornalistas que defendiam a polícia quando ocorriam as chamadas “mortes pelo confronto” durante as incursões policiais; eufemismo para rotineiras execuções e pena de morte não-oficial, geralmente aplicada ao nosso povo pobre e negro, as principais vítimas do genocídio policial.Na época da chacina, assumida oficialmente pelo Estado, jornais da imprensa burguesa no Rio de Janeiro publicaram com grande destaque sensacionalista, mas como de costume, pouca reflexão crítica, fotos de vários corpos e o chão das vielas do Alemão completamente sujo de sangue comparando a ação, a Guerra do Iraque. Posto em destaque pelos editores do jornal, um policial militar fumando charuto foi transformado repentinamente no símbolo da nova política de segurança. Um xerife, que se regozijava no meio da “guerra” a apreciar seus charutos após o fim das operações; cena macabra, que foi consolidada como o exemplo de “bom mocismo” policial, um “John Wayne” que exterminava, ao invés de índios, pobres, favelados e negros. Um representante da tropa do “bem” do governo estadual.

A partir de então, o discurso assumido pelos intelectuais de direita, pelos políticos e por grande parte da classe média alinhada com o projeto das elites se pautou pelo discurso da guerra urbana, discurso que se consolidou com o lançamento do primeiro filme Tropa de Elite que, curiosamente, fora lançado poucos meses depois da chacina do Alemão. Coincidência ou não, deu carta branca ao BOPE e à polícia do estado para exceder as regras mais básicas do Estado de Direito, que paulatinamente revelava sem máscaras seu real conteúdo: um Estado de “Direita”ii. O argumento da mídia e do governo passou a assumir contornos de “Capitão Nascimento”: a perda de inocentes na guerra contra o tráfico fazia parte, por esta lógica,das “baixas” necessárias à eliminação do poder do tráfico no Rio de Janeiro, localizandoo tráfico apenas nas regiões pobres e periféricas, ignorando sua complexidade e extensão internacional. Esqueceram também de avisar que estes inocentes mortos eram (e são) sempre trabalhadores negros e favelados. O discurso “Tropa de Elite” (remodelado cinematograficamente em sua segunda edição – ainda, mas menos explicitamente fascista) ganhou as bocas de grandes setores da classe média e preparou o terreno para ações ainda mais espetaculares para controlar as “classes perigosas”. Com a escolha do Rio de Janeiro como Cidade-Olímpica e uma das sedes da Copa do Mundo, e com um nível de popularidade que transbordava a marca dos 80%, o governo federal lulista fornecia “gordura” para seus aliados queimarem. Os níveis de popularidade do governador Sérgio Cabral também eram propícios para uma ação radical da direita. A conjuntura era favorável. Um suposto ataque coordenado do narcotráfico daria o motivo “ideal” para a ação do governo estadual.

Viria então a “retomada”, obviamente apenas militar, do território do Complexo do Alemão, que pelas palavrasiii do Secretário de Segurança Pública, naquele momento, era “o coração do mal”. A ação não poderia ter vindo sem um novo discursoiv produzido nas salas das edições de jornal; profundamente alinhadas com o discurso oficial da secretaria de segurança pública e do governo federal a ponto de, em diversos momentos, não sabermos bem onde terminava a ponta da caneta e começava o gatilho do fuzil. A estratégia de produção do discurso se pautava então pela lógica maniqueísta da luta do bem contra o mal; perfeitamente assinalada pela entrevista do secretário Beltrame e estampada pelas fotos das tropas policiais nos jornais, com legendas que sugeriam mais um fundamentalismo religioso do que propriamente uma cobertura jornalística.

Depois de uma ação espetaculosa e contando com apoio Federal, tanques de guerra e largos contingentes da polícia foram mobilizados para “cercar” o Alemão, tentando prender parte dos varejistas do tráfico de drogas. No fim da operação um saldo bem abaixo de presos decepcionava parte dos jornalistas corporativos, ávidos pelavingança contra os párias que ameaçavam a propriedade privada alheia e povoavam o imaginário das elites de temores.

Moradores do Alemão nesta época, já denunciavam nas redes informais, apesar de desacreditados pelo discurso oficial, que a alta hierarquia do tráfico de varejo (pois a do atacado evidentemente não vive nas comunidades), já tinha conseguido fugir (ocultados em viaturas) com ajuda de outros “colegas de trabalho”, ou seja, os cowboys do secretário de segurança, todos policiais civis e militares: a chamada “tropa do bem”. O Complexo do Alemão rapidamente tornou-se um garimpo policial. Pelas palavras de um soldado divulgadas pelas recentes investigações da Polícia Federal, o Complexo virou uma “Serra Peladav. Nessa nova Serra Pelada, as forças de segurança garimpavam o ouro das jóias dos traficantes e, principalmente, a montanha de dinheiro vivo da venda de drogas. Muitas drogas e armas foram apreendidas para que fosse encenado o espetáculo da grande imprensa, mas inacreditavelmente nenhum montante de dinheiro foi apreendido e nem mostrado na Tv. Será que o narcotráfico do Alemão só aceitava cartão de crédito? O “garimpo” também incluiu o roubo dos bens dos moradores e trabalhadores das comunidades. Este foi o caso de um morador da Vila Cruzeiro, que teve uma rescisão trabalhista de 31 mil reais roubadavi por policiais. Temeroso de que algum repórter mais escrupuloso resolvesse dar crédito a opinião da comunidade, o comandante geral da PM proibiu, poucas horas depois do início da operação, que os policiais-garimpeiros de realizassem incursõesvii com mochilas para tentar “melhorar” a imagem da polícia na comunidade; mas o botim de “guerra” prosseguiu. O caso específico da “Serra Pelada” do Alemão revela algo de uma maior amplitude. Sempre houve relação direta, benefício econômico, e organização conjunta do comércio de tráfico de drogas com as instituições policiais do Estado. É falso sustentar o discurso dos “maus policiais” que “mancham” a imagem da corporação. A cultura do botim, da revenda de materiais do tráfico de varejo e da associação sempre direta e próxima entre instituição policial e tráfico de drogas é algo que já está devidamente enraizado na cultura policial do Rio de Janeiro. A queda recente do subsecretário da Polícia Civil e mais de vinte policiais comprovadamente envolvidos num esquema de venda de fuzis para facções de traficantes e milicianos comprova um velho ditado popular de que “a oportunidade faz o ladrão”. Enquanto combatia determinadas facções de traficantes, o subsecretário dava apoio a uma “milícia” (paramilitares) em Ramos, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O subsecretário, que foi preso, era o braço direito do chefe da Polícia Civil Alan Turnowsky, que também foi exonerado.

Este caso particular revela um comportamento mais amplo, que pode indicar uma lógica política em funcionamento. Para captarmos esta lógica, que implica uma relação de dominação, precisamos trocar nossa lente de análise, e enxergar a ação do poder, que neste caso vira opressão, a partir de sua capilarização. Traduzindo, precisamos entender a política de segurança não apenas a partirdos “gabinetes” e dos discursos de sua cúpula, mas da ação concreta de seus agentes. Quando falamos política de segurança pública, não falamos apenas dos pronunciamentos do secretário de segurança, falamos de fato, da ação concreta de policiais e agentes de segurança do estado nas comunidades e que já ocorre há anos, a despeito de quem ocupe o cargo máximo desta secretaria.

Já parece mais do que óbvio que o crescimento das milícias paramilitares controladas por policiais da ativa e da reserva, bombeiros e ex-policiais acompanha a repressão do governo ao tráfico em determinadas comunidadesviii. Decresce o tráfico, cresce a milícia.

Com o enfraquecimento de determinadas facções, as milícias ocupam agora os bairros outrora dominados pelos traficantes. É como se o projeto inicial, em longo prazo, fosse substituir o tráfico de drogas, muito mais espalhafatoso e potencialmente prejudicial às campanhas políticas dos envolvidosix (por serem pouco confiáveis de controle), pelas milícias administradas por redes mais estáveis. Estas redes são mais confiáveis para a manipulação de caciques políticos estaduais e municipais. Inserida dentro da hierarquia do Estado, a milícia e seus paramilitares, são instrumentos mais passíveis de utilização. Além disto, do ponto de vista da administração capitalista, parecem mais eficientes em explorar e oprimir trabalhadores. Cobram taxas como empresas profissionais: gás, TV a cabo, transporte, venda de imóveis e aluguel; nada foge do controle dos milicianos. Do ponto de vista da racionalidade capitalista x e do lucro são mais “agressivas” que seus concorrentes narcotraficantes. Como as milícias atravessam o quadro institucional da própria estrutura da secretaria de segurança

pública e da Assembléia Legislativa, seu controle pelo governo torna-se mais ágil, fácil e barato, já que envolve apenas, um rearranjo institucional, caso obviamente hajam problemas com a opinião pública (na verdade, problemas com a mídia privada).

Para provarmos esta nossa hipótese, basta lembrar que o uso do aparato do Estado por milicianos não é fruto de algum roteiro de ficção científica. Desde 2007, denúncias de moradores e de organizações não-governamentais apontavam aquilo que a

imprensa corporativa negava; policiais alugaram blindados (caveirões)xi para diferentes facções de traficantes e milicianos para tomar as bocas de fumo das quadrilhas rivais. Além disto, em recente reportagem, o delegado titular da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) Cláudio Ferrazxii, revelou que em um diálogo interceptado por uma investigação, um sargento da PM articulava com outro miliciano uma operação da Polícia Civil na Favela da Coréia. Como diria o espírito belicoso de Tio Sam, war is businessxiii e negócios são negócios. Além disto, há outro fator importante. O projeto das UPP’s tem um custo elevado para as elites econômicas e políticas, não podendo ser facilmente massificado. As milícias estando sob a tutela de redes de poder inscritas institucionalmente dentro do Estado, possuem um efeito colateral (ou planejado) de “aliviar” os custos de possíveisUPP’s nas comunidades dominadas pelo tráfico.

Concluímos deste modo que o teatro do bem e do mal construído pela mídia, que opõe cotidianamente tráfico de drogas e forças policiais como se fossem coisas opostas, não é nada mais do que uma mentira construída, a qual o anarquista Noam Chomsky chama de “Consenso Fabricado”. A crise na polícia civil do Rio de Janeiro é apenas a divulgação de procedimentos internos que não nos são acessíveis pelo filtro midiático, sempre cioso por proteger a imagem das instituições burguesas. E quando o “John Wayne” da polícia militar – o fã de charutos franco atirador – é surpreendido numa gravação da Polícia Federal negociando armas apreendidas noComplexo do Alemão com traficantes, a outrora “tropa do bem”, sob discurso midiático, repentinamente transforma-se em “maus policiais”. Mas nós sabemos que não são “maus policiais”. Eles são de fato, a política de segurança publica do Estado, REAL E CONCRETA, e que em nome do combate ao narcotráfico, mata ou oprime nosso povo, revelando o conteúdo de classexiv da própria instituição policial.

A partir de então, não há mais fotos nos jornais, nem alcunhas “santas” nas televisões, apenas promessas de redenção e “limpeza” da políciaxv, quando nós sabemos que algo que troca constantemente de roupagem, já deve estar “sujo” há demasiado tempo para que se façam correções. Com tudo isso; guardadas as muitas semelhanças com a frase de Eduardo Galeano, nos servimos de um trecho de um RAP, que resume o histórico da segurança “pública” das elites com muito mais objetividade e sinceridade do que as habituaisn análises do especialista em segurança pública da rede Globo, e ex-capitão do BOPE Rodrigo Pimentel: “muito preto e muito pobre eu sei que incomoda os nobresxvi”.


NOTAS
i Cf. Relatório da União acusa operação policial no Rio de "execução sumária" http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u3419...shtml
ii Sobre as origens de classe da Polícia, recordemo-nos que no Estado do Rio de Janeiro a polícia era também responsável pela captura de escravos fugitivos.
iii http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/rio-contra-o-crime/n...omal-
afirma-beltrame.html
iv Comprovando a materialidade e o poder do discurso não como mero reflexo de uma barbárie, mas ele próprio, produtor e produto de uma nova barbárie.
v Garimpo de ouro no sul do Estado do Pará que nos anos 1980 atraiu milhares de garimpeiros. No apogeu do garimpo, em 1983, foram extraídas 14 toneladas de ouro.
vi http://www.conversaafiada.com.br/video/2010/11/30/video...iade-
roubo/
vii http://www.portalct.com.br/n/d92083b5131418041108ffe569...hila-
em-blitz-apenas-poli/
viii As UPP’s construídas pelo Estado foram feitas exatamente nos locais onde ocorrerão as provas dos jogos olímpicos e os jogos da Copa do Mundo. Obedecem estrategicamente, os desejos dos empreiteiros do mundo dos esportes.
ix Há um vídeo “constrangedor”, onde o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes defende a retomada do controle do território do tráfico pelo Estado, utilizando como parâmetros, o exemplo da atuação das milícias. http://www.youtube.com/watch?v=nRBInXHeo8Y&NR=1
x Não é de se espantar que junto com as UPP’s chegam também as empresas capitalistas dos diferentes
ramos de serviços e comércio nas comunidades onde estas foram instaladas.
xi Segundo reportagens: “O Terceiro Comando alugou o Caveirão da PM e arrebentou com tudo aqui dentro. Não tem negócio com aquele bicho, é morte certa mesmo", disse D.S, iniciais de um morador do Complexo da Maré. Segundo ele, o Terceiro Comando, uma das 4 facções do tráfico na favela, se utilizou do blindado da PM para tomar um estratégico território de uma facção rival do complexo. Outros moradores confirmam a história e, segundo eles, a locação do Caveirão por apenas um dia teria saído por R$ 12 mil. http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI43283...0,00- Dia+Na+Mare+Caveirao+e+inundado+de+criticas+e+leva+medo.html
xii http://br.noticias.yahoo.com/s/17022011/25/manchetes-de....html
xiii Tradução: Guerra é negócio.
xiv O que acaba com a tese do “trabalhador do ramo da segurança” ou do “companheiro policial”. Historicamente a polícia sempre foi um instrumento das classes dominantes. Apoiar politicamente a “categoria” policial é apoiar o extermínio de parte da nossa classe.
xv Troca-se então o comando da polícia. Procedimento habitual que esconde que mesmo com a troca de comando, os procedimentos internos arraigados continuarão existir na estrutura policial, pois circulam à despeito das figuras que ocupem os cargos em questão. Em suma, a troca de comando é apenas uma prestação de contas do governo com a sociedade “civil”, inútil, mas eficaz como artifício de propaganda.
xvi Trecho da música Atividade, do cd “Só PA Tu Se Ligar” do grupo de Rap US NEGUIN Q Ñ C KALAN.

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Revista "Socialismo Libertário" num. 2

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