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A Estratégia de Massas de Neno Vasco

category brazil/guyana/suriname/fguiana | movimento anarquista | opinião / análise author Monday February 14, 2011 21:46author by Felipe Corrêa Report this post to the editors

Artigo que discute, fundamentado no livro "Concepção Anarquista do Sindicalismo", as posições de Neno Vasco -- militante português com ampla participação e influência no anarquismo e no movimento operário brasileiro da Primeira República -- em relação às lutas dos movimentos populares.

Neno propõe, como anarquista, um determinado funcionamento para os sindicatos, dando corpo ao que se chamou de sindicalismo revolucionário.
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A ESTRATÉGIA DE MASSAS DE NENO VASCO

Felipe Corrêa


OS CAMPOS ESTRATÉGICOS DO ANARQUISMO NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA

Pode-se dizer que o anarquismo no Brasil da Primeira República tinha dois campos estratégicos fundamentais: o organizacionismo e o anti-organizacionismo, sendo o primeiro maior, tanto numericamente quanto em termos de influência, do que o segundo. Alexandre Samis, na biografia de Neno Vasco: Minha Pátria é o Mundo Inteiro explicita essa diferença das estratégias:

“Uma primeira [...], a organizacionista, buscava uma relação entre os libertários, com vistas ao estabelecimento da tese malatestiana de partido. Em conformidade com esta perspectiva viam no sindicato um excelente meio para unir trabalhadores e fazer a necessária propaganda, objetivando criar uma organização anarquista com base operária sólida. [...] Em oposição, a tendência antiorganizacionista suspeitava da aproximação excessiva entre anarquistas e sindicalistas. Pensavam os dessa vertente que a constituição de grupos estáveis, com relações sólidas e permanentes, alheios muitas vezes à efemeridade de determinados objetivos, era um desvio da própria essência do anarquismo.” [Alexandre Samis. Minha Pátria é o Mundo Inteiro: Neno Vasco, o anarquismo e o sindicalismo revolucionário em dois mundos. Lisboa: Letra Livre, 2009, p. 161.]

Os organizacionistas, como o próprio nome já evidencia, defendiam a organização, os segundos desconfiavam dela. Dentro dos organizacionistas, havia duas concepções fundamentais. Aqueles que defendiam que a organização anarquista deveria se dar no nível de massas, e, portanto, no campo do sindicalismo; os anarquistas deveriam ingressar individualmente nos sindicatos e fazer do centro de sua militância o sindicato, defendendo uma concepção determinada de sindicalismo. E também aqueles que defendiam que a organização anarquista deveria se dar em dois níveis: o nível político ideológico (da organização política, do partido) e no nível social (de massas, do sindicato). No Brasil a primeira concepção foi sempre mais numerosa e influente que a segunda.

Neno Vasco, no entanto, era um partidário da segunda concepção; de acordo com o que coloca Samis ao explicar o campo do organizacionismo brasileiro visando explicitar as posições de Neno Vasco, o anarquista defendia essa concepção de organização em dois níveis distintos, que funcionariam um em complemento ao outro; de um lado, um classismo intransigente, que certamente tinha influência da militância mais combativa da Confédération Générale du Travail (CGT) francesa, a qual defendia a luta de massas como estratégia fundamental do anarquismo; de outro a idéia, cujas influências de Malatesta certamente foram determinantes, de que não bastava ao anarquismo fundir-se ao sindicalismo revolucionário. Nem mesmo a manutenção da ideologia dos militantes que integrassem nos sindicatos seria suficiente: era necessário um instrumento, um partido que pudesse dar o lastro organizativo necessário para os anarquistas de modo a promover seus pontos de vista com a força necessária dentro dos sindicatos.

O objetivo deste artigo é explicitar as posições de Neno Vasco em torno de sua estratégia de transformação. Ainda que defendesse esse “dualismo organizacional” (partido-movimento), ele discutiu mais as noções programáticas que deveriam ser promovidas pelos anarquistas dentro dos sindicatos do que os aspectos organizativos internos (a organicidade) que deveria assumir o que chamava de “partido anarquista”. É no tema mais desenvolvido, portanto, que pretenderei me deter neste artigo: a estratégia de massas proposta por Neno Vasco, um militante que fez parte do organizacionismo anarquista brasileiro.

Suas posições ainda hoje são significativamente atuais. Devido ao caráter dos sindicatos no período em que Neno militava, pode-se fazer um paralelo entre eles e os movimentos sociais contemporâneos. Consideremos que os sindicatos só se atrelarão ao Estado por uma medida de Getúlio Vargas nos anos 1930; até então, o sindicato era um agrupamento que não tinha essa ligação jurídica que hoje existe com o Estado. Era, portanto, um movimento social, no sentido de uma associação livre de pessoas que se organizam com base nas suas necessidades para a luta. Portanto, a estratégia de massas de Neno Vasco tem muito a contribuir com as reflexões para os programas que vêm sendo propostos aos movimentos sociais. E mais: ainda que o contexto sindical tenha se modificado radicalmente, as propostas de Neno são relevantes, pois podem oferecer perspectivas para a retomada de um sindicalismo revolucionário que se desvincule da burocracia e volte a ser um movimento de organização pela base dos trabalhadores em seus locais de trabalho.


IDEOLOGIA E ESTRATÉGIA: ANARQUISMO E SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO

É relevante conseguir um corpo conceitual e definições que dêem conta da explicação do fenômeno que envolveu, tanto no Brasil quanto no exterior, o anarquismo e o sindicalismo revolucionário. Além disso, há outras questões a investigar. Qual era a relação entre anarquismo e sindicalismo revolucionário? Eram duas ideologias distintas que concorriam entre si? O sindicalismo revolucionário era composto somente de anarquistas? Enfim, é possível estabelecer um vínculo entre anarquismo e sindicalismo revolucionário ou não? Questões que busquei responder em um outro artigo [Felipe Corrêa. “Anarquismo e Sindicalismo Revolucionário: uma resenha crítica ao livro de Edilene Toledo, a partir das visões de Michael Schmidt, Lucien van der Walt e Alexandre Samis”, 2010 (http://www.anarkismo.net/article/16164)], e que agora retomo os principais argumentos para refletir sobre a estratégia de Neno Vasco. Obviamente, como em qualquer caso, utilizar definições e conceitos equivocados ou insuficientes, certamente leva as conclusões a um caminho tortuoso e insuficiente para explicar a realidade dos fatos. Para fazer essa discussão, penso ser central pensar os conceitos de ideologia e estratégia.

Parece-me que o mais adequado seja definir o anarquismo como uma ideologia. Para além da definição marxiana, que entende a ideologia como “crença falsa”, um “conceito negativo que denota precisamente o caráter mistificante de falsa consciência de uma crença política”, pode-se pensar na ideologia como “um conjunto de idéias e de valores respeitantes à ordem pública e tendo como função orientar comportamentos políticos coletivos” ou mesmo como “um sistema de idéias conexas com a ação”, que compreendem “um programa e uma estratégia para sua atuação” [Norberto Bobbio et alli. Dicionário de Política. Brasília: Editora UNB, 2004, pp. 585-587.]. A Federação Anarquista Uruguaia (FAU) produziu materiais interessantes apresentando algumas definições para o conceito de ideologia, pensando-o desde esta perspectiva do anarquismo como ideologia. Diz a FAU em “O que é Ideologia”?:

“A ideologia é uma estrutura conceitual que considera, fundamentalmente, duas finalidades, que vamos referir no político. Por um lado, a ideologia indica um objetivo para a prática política, propõe um modelo social a ser alcançado. Ou seja, que tem um propósito finalista. Não é possível conceber uma prática política revolucionária sem a formulação de uma finalidade. Assim, a ideologia forma parte organicamente, enquanto tal, de toda totalidade social. [...] Por outro lado, a ideologia cumpre com uma segunda finalidade essencial: proporcionar os elementos conceituais que permitam pensar a realidade. Uma ideologia é um sistema de representações, de imagens de idéias e de conceitos. E por que não dizer, que também integram este sistema os mitos. É muito importante não esquecer que o pensamento não é influenciado pelos conceitos e que estes são instrumentos tão concretos como qualquer outro. [...] Não é possível pensar nem agir sem ideologia, não há conduta humana ‘aideológica’; a ideologia é pensamento e ação. De maneira esquemática, poderíamos dizer que a ideologia é uma estrutura ou sistema de conceitos que permite: 1. A formulação de um objetivo finalista (que deve ser explicado da maneira mais clara possível). 2. A apreensão ou compreensão definida da realidade em que se vive, por meio de sua análise profunda e exaustiva. 3. A previsão mais aproximada possível do futuro desta realidade, de sua transformação, tanto naquilo que seja espontâneo, quanto deliberado. Ou seja, em nosso caso, a ideologia não admite o caráter de espectador interessado e analítico das condições ou transformações espontâneas da realidade, mas nos obriga a pensar voluntariamente, voluntariosamente, no sentido de seu futuro...” [Federação Anarquista Uruguaia. “O que é Ideologia?” (www.anarkismo.net/article/12432). In: Juan Mechoso. Acción Directa Anarquista: una historia de FAU. Montevideo: Recortes, s/d, pp. 223-224.]

A partir desta definição, podemos extrair algumas conclusões. Considerando o anarquismo uma ideologia, e considerando a ideologia a partir desta concepção da FAU, então podemos afirmar o seguinte. Se a ideologia contém elementos de teoria e de prática, ela não pode ser nem só teoria e nem só prática; só pode ser, portanto, resultado da interação dialética entre uma e outra. Assim, o anarquismo não é e nem pode ser só teoria e nem só prática; ele é o resultado da relação entre ambas. Se a ideologia é um “sistema de representações, de imagens de idéias e de conceitos”, ela não pode ser ciência e, portanto, ainda que se utilize da ciência, o anarquismo não pode ser definido enquanto tal, visto que possui elementos subjetivos como aspirações, desejos e valores, que não têm como ser comprovados cientificamente. Se a ideologia propõe um conjunto de valores para enxergar a realidade a partir da concepção de conceitos, então ela contém um sistema teórico que é capaz de pensar a realidade (passado e presente). A partir desta análise, a ideologia tem como objetivo propor uma prática política no sentido de intervir nesta realidade de alguma forma, buscando chegar a um determinado modelo de sociedade. Assim, o anarquismo, como ideologia, concebe um sistema teórico de análise da realidade da sociedade presente (capitalismo, Estado, etc.) e propõe uma determinada intervenção nesta realidade, no sentido de promover uma revolução social e atingir o socialismo, sistema este pautado na autogestão, no federalismo, na liberdade e na igualdade.

Para mim, a definição de anarquismo é a seguinte:

“O anarquismo é uma ideologia, um tipo de socialismo revolucionário, que surge no século XIX colocando-se no campo social e sem desconsiderar as desigualdades da sociedade, e por isso tem uma herança histórica, ideológica e teórica determinada. Possuindo elementos morais de relevância, o anarquismo não pode ser comprovado cientificamente, apesar de utilizar métodos racionais para a leitura da realidade – posicionando-se contra a exploração e a dominação – para a criação de uma perspectiva de sociedade futura e também para o estabelecimento de estratégias e táticas. O anarquismo defende uma transformação social revolucionária, em nível internacional, que deve ser levada a cabo de baixo para cima, ser protagonizada pelos diferentes sujeitos oprimidos e fazer com que os meios de luta estejam de acordo com os fins que se pretende atingir. Como objetivo, o anarquismo propõe a criação de um socialismo autogestionário e federalista, sem capitalismo e sem Estado, que concilie a liberdade individual, a liberdade coletiva e a igualdade.” [Felipe Corrêa. Op. Cit.]

A ideologia anarquista, no entanto, nunca teve unidade no que diz respeito à utilização de suas estratégias. Vimos que as ideologias possuem estratégias e programas. A estratégia “é a técnica utilizada para alcançar um objetivo” e, portanto, é a “determinação da estratégia” e a “escolha dos meios mais eficazes” que farão com que se alcance os objetivos estabelecidos. “A estratégia deve estar subordinada à política, assim a tática está e não pode deixar de estar subordinada à estratégia” [Norberto Bobbio et alli. Op. Cit., pp. 431-432.]. Fundamentada em material da FAU, e realizando também análises próprias sobre o tema, a Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) definiu assim a estratégia:

“Podemos definir estratégia, a partir da formulação de respostas para três questões: 1.) Onde estamos? 2.) Onde queremos chegar? 3.) Como pensamos sair de onde estamos e chegar onde queremos? A estratégia é, então, a formulação teórica de um diagnóstico da presente situação, a concepção da situação em que se deseja chegar e de um conjunto de ações que terão por objetivo transformar a presente situação, fazendo-a chegar na situação desejada. Podemos, ainda, dizer que ‘entendemos a estratégia como um conjunto de elementos reunidos de maneira sistemática e coerente que aponta para grandes objetivos de tipo finalista. [... e] une os objetivos finalistas com a realidade histórica específica’ [FAU. Resoluciones Sobre el Tema Estrategia].”[Federação Anarquista do Rio de Janeiro. Anarquismo Social e Organização. São Paulo/Rio de Janeiro: Faísca/FARJ, 2009, pp. 197-198.]

Portanto, a partir dessas definições, é possível afirmar que as ideologias possuem estratégias, ou seja, caminhos para atingir seus objetivos fundamentados em uma leitura da realidade e o estabelecimento desses objetivos. Obviamente, esses caminhos devem buscar a maior eficácia possível e seguir o esquema de determinação básico de toda estratégia: os objetivos determinam a estratégia, e esta determina as táticas; assim, a realização das táticas deve apontar para a realização da estratégia e esta para o alcance dos objetivos.

A partir destes conceitos é possível afirmar que o sindicalismo revolucionário era a estratégia adotada por parte dos anarquistas brasileiros (a maior parte). Diferente dos anti-organizacionistas, que viam na organização, tanto no nível de massas quanto no nível político-ideológico, um problema, os organizacionistas concordavam que a estratégia mais adequada para seu projeto era a organização e o fortalecimento dos organismos de massas – que no Brasil tomou corpo no sindicalismo, um movimento que unia diversas sociedades de resistência (sindicatos). A idéia dos anarquistas organizacionistas era que para uma superação do capitalismo e do Estado era necessário criar estas sociedades de resistência e integrar aquelas já existentes e, a partir de um programa determinado, fazê-las constituir uma ferramenta de luta que pudesse dar organicidade aos trabalhadores e, articulando-se em torno das questões de curto prazo, conquistar medidas que melhorariam as condições da classe trabalhadora e impulsioná-la aos objetivos de longo prazo: a revolução social e o socialismo libertário. Dessa maneira, para os organizacionistas, as questões colocadas eram: Qual a melhor forma de organizar sindicatos? Qual o programa a ser promovido pela atuação dos anarquistas nos sindicatos?

A partir deste campo conceitual, é possível afirmar que o sindicalismo revolucionário era, naquele momento, a estratégia de massas adotada pelos anarquistas organizacionistas. Era, enfim, o caminho que esses anarquistas escolheram para promover a luta por seus objetivos revolucionários e socialistas. De acordo com Michael Schmidt e Lucien van der Walt, podemos dizer que o sindicalismo de intenção revolucionária

“é uma variação do anarquismo, e o movimento sindicalista é parte da ampla tradição anarquista. Isso é aplicável a todas as principais variantes do sindicalismo: o anarco-sindicalismo (que se situa, explicitamente, dentro da tradição anarquista), o sindicalismo revolucionário (que não faz de maneira explícita esta conexão por ignorância ou por uma negação tática de sua ligação com o anarquismo) [...].O sindicalismo, na essência, é uma estratégia anarquista e não um rival do anarquismo.” [Michael Schmidt e Lucien van der Walt. Black Flame: the revolutionary class politics of anarchism and syndicalism. Oakland: Ak Press, 2009, p. 16.]

Para os autores, o sindicalismo (que abarca o sindicalismo revolucionário, o anarco-sindicalismo e outras formas radicais de movimento sindical) “foi uma forma do anarquismo de massas que ilustrava a visão de que os meios devem prefigurar os fins e que as lutas diárias poderiam gerar um contra-poder revolucionário, e a grande maioria dos anarquistas o abraçou. [...] O sindicalismo foi uma estratégia anarquista e deve ser entendido como tal.” [Ibid. p. 170] Posição da qual compartilho e que creio ser relevante para pensar o anarquismo, o sindicalismo revolucionário e o próprio Neno Vasco dentro dessa discussão.

Voltando às questões colocadas anteriormente, minhas posições sobre o anarquismo e o sindicalismo revolucionário no Brasil são as seguintes. A relação entre um e outro constituía uma relação entre ideologia e estratégia; ao passo que o anarquismo é uma ideologia, o sindicalismo revolucionário é uma estratégia, que foi impulsionada por um determinado setor do anarquismo, que era majoritário: o organizacionismo. No entanto, faziam parte do sindicalismo revolucionário trabalhadores que não eram anarquistas (a maioria) e isso nos leva a afirmar que anarquismo e sindicalismo revolucionário não são a mesma coisa. Mas não era incomum militantes que se diziam anarquistas impulsionarem o sindicalismo revolucionário, como foi o caso de Neno Vasco. A filiação desses militantes ao anarquismo como corrente ideológica não fazia com que abandonassem a perspectiva de uma estratégia de ação que, para esses militantes, era o sindicalismo revolucionário.

Ao mesmo tempo, dentre as correntes ideológicas que atuavam no sindicalismo revolucionário brasileiro, os anarquistas organizacionistas tinham as posições que, na correlação de forças interna ao movimento, determinaram seu funcionamento prático. Acredito que a forma prática que adotou o sindicalismo revolucionário no Brasil se deu pelas posições que eram defendidas pelos anarquistas organizacionistas, constituindo, portanto, o corpo de sua estratégia de massas, tornando-se posições hegemônicas dentro do movimento e determinando sua ação prática. Anarquismo e sindicalismo revolucionário não são, portanto, ideologias distintas que concorriam entre si. Tentar desvincular o anarquismo do sindicalismo revolucionário no Brasil não pode ser mais do que uma obra ideológica de má-fé, que coloca os desejos e crenças (ideologia) na frente da realidade dos fatos (teoria).


NENO VASCO E SUA ESTRATÉGIA DE MASSAS

O anarquismo classista como fermento e motor das lutas populares

Para Neno Vasco, a separação entre o anarquismo e o movimento operário – levada a cabo na Europa, fundamentalmente na década de 1880 e na primeira metade da década de 1890 – havia significado um imenso problema para a ideologia. Havia setores que mantinham, e pareciam ter interesse em continuar mantendo, o anarquismo nos pequenos círculos, nas “torres de marfim”, encastelado e para propósitos simplesmente filosóficos de alguns poucos, que podiam se outorgar este direito. Ele afirma:

“o anarquismo, apartado do movimento operário, entrou de definhar, de se consumir num criticismo estéril e impotente, de se dividir em pequenas capelas, com infiltrações de individualismo burguês ou de misticismo, divagações metafísicas e torneios intelectuais de diletantes e de esnobes.” [Neno Vasco. Concepção Anarquista do Sindicalismo. Porto: Afrontamento, 1984, p. 79.]

Para Neno, era evidente que a falta de contato com as lutas concretas dos movimentos populares acentuava o caráter de negação do anarquismo, de crítica pura e simples, sem propostas construtivas que pudessem indicar os caminhos a seguir, e também abria espaço às influências do individualismo burguês, que vinham por meio da filosofia que não tinha vínculos com a prática e a realidade.

Apartado de seu vínculo classista, o anarquismo saía do terreno que lhe deu origem, e perdia sua principal função, de servir como agente impulsionador das lutas de massas. Afinal, para ele, o anarquismo é sindicalista desde o berço:

“Os anarquistas, fiéis às idéias da Internacional bakuninista, sempre trabalharam, não só na criação de uma vontade revolucionária, de um desejo ativo de mudança e na formação da consciência dos males a destruir e do fim a atingir, mas ainda na reunião de elementos orgânicos e de materiais de reconstrução, que não poderiam limitar-se às forças da minoria revolucionária de iniciativa e combate. Eis porque fomos sempre sindicalistas, mesmo antes do termo.” [Ibid. p. 167]

Foi esse “sindicalismo” que deu corpo ao anarquismo desde a Internacional e forjou seu caráter de classe, ao compreender que a luta de classes é um aspecto indiscutível do capitalismo e que o anarquismo, nesta contradição, deve posicionar-se ao lado do proletariado, ou seja, daqueles que vivem apenas da venda da sua força de trabalho e são explorados pela burguesia. Sobre a burguesia e o proletariado, Neno coloca:

“As duas classes estão em completa desigualdade de condições. Uma, que detém o poder econômico e político, os meios de explorar e governar, nega à outra as mais elementares condições vitais, e funda precisamente a sua riqueza e prosperidade sobre essa privação; a outra não tem outros meios de resistir a essa violência permanente e organizada senão a sua união, o valor do seu trabalho e a força dos seus músculos.” [Ibid. p. 128]

Portanto, há objetivamente um critério que define essas classes contraditórias, que se dá no campo da desigualdade. Por meio dela, uma classe oprime e a outra é oprimida. E os anarquistas, como parte do campo revolucionário, devem ver na luta a vantagem de “mostrar os irredutíveis antagonismos de classes e a de educar e preparar revolucionariamente o proletariado” [Ibid. p. 118]. O revolucionário, dessa maneira, deve

“entender e propagar uma verdadeira luta de classes, a da classe operária contra a classe burguesa, em torno de interesses gerais que sejam hoje os de toda a classe trabalhadora em vias de emancipação, e possam tornar-se depois os de toda a sociedade livre e igualitária; em torno de interesses que, sendo embora os de um indivíduo ou de uma corporação, não contrariem os dos outros indivíduos ou corporações da mesma classe ou os da obra essencial de libertação comum. Guerra sem tréguas a tudo quanto – atos, métodos, idéias, equívocos – divide o operariado, confundindo-o e entrelaçando-o com a burguesia!” [Ibid.]

Como uma ideologia essencialmente classista, o anarquismo, no processo de luta de classes, posiciona-se ao lado do proletariado, da classe trabalhadora que é explorada e oprimida. E, neste processo, busca conscientizar a classe trabalhadora e unificar seus interesses, deixando bem dividido o campo entre ela e a burguesia. Em suma, “a luta de classes é a luta pelos interesses gerais do proletariado [...] e, para ser revolucionária, deve visar a abolição das classes” [Ibid. pp. 98-99].

Qual é então o papel do anarquismo no contexto da luta de classes?

“O papel do anarquismo continuará sendo o que é hoje: tendência livre no seio do povo e das organizações, atuando sem coação. Fermento da massa. Força propulsora de todos os movimentos conscientes a caminho da liberdade. Motor da ação e organização diretas populares. Fator de iniciativas que não esperam ordens. Sentinela vigilante contra qualquer tentativa de restaurar a tirania abatida ou de a reestabelecer sob o disfarce enganador de novas vestes.” [Ibid. p. 179]

Nesta reflexão, Neno coloca diversos elementos interessantes sobre os quais se pode refletir. Primeiro, o anarquismo é parte do povo, surge dentro da classe trabalhadora e deve continuar assim. No entanto, ainda que seja parte de uma classe, o anarquismo unifica em termos políticos-ideológicos (no sentido explicitado anteriormente, para o qual Neno geralmente usa o termo “doutrina”) um setor popular. O papel dos anarquistas neste setor da sociedade é funcionar como fermento. A metáfora parece-me muito feliz. As massas (os movimentos populares) podem se organizar e de fato o fazem, sem precisar do anarquismo. É assim que se pode pensar que existe massa sem fermento, o que de fato existe. No entanto, se estivermos trabalhando para fazer pães, a utilização da massa sem o fermento levará ao resultado de pães relativamente duros, que não cresceram muito sem chegar ao objetivo ideal. Assim, quando há fermento na massa (anarquismo no movimento popular) o resultado tende a ser potencializado; a massa ganha corpo, cresce e chega mais perto de seu objetivo ideal.

Dessa maneira, o objetivo do anarquismo é, como parte das massas, propor um programa determinado que faça com que elas consigam atingir seu objetivo de transformação social; com caráter de “minoria ativa”, como dizia Neno, o anarquismo deve impulsionar o máximo possível os sindicatos rumo à revolução social e o socialismo, tratando de fazer com que funcionem de maneira aproximada com a sociedade futura proposta. Trata-se de utilizar o sindicato como “terreno” para receber a “semente” do anarquismo: “é, entretanto, necessário lançá-la, fazer a propaganda, para ir se formando uma minoria consciente, cada vez mais numerosa e influente sobre a massa, cada vez mais capaz de ação e de iniciativa” [Ibid. p. 98]. Ou seja, tornar o anarquismo uma força propulsora que impulsione o movimento popular para a liberdade e a igualdade.

A metáfora do motor também é interessante. Se estamos em um barco e temos um trajeto a seguir, podemos dizer que, de maneira estratégica, é possível pensar: sabemos onde estamos (ponto de partida), sabemos onde temos de chegar (objetivo), portanto, a questão é estabelecer a melhor maneira de chegar de um ponto a outro. Podemos ir remando no barco ou utilizar um motor. Se a luta popular for considerada como um barco, o ponto de partida a sociedade presente e o objetivo o socialismo libertário, podemos afirmar que a função do anarquismo é a de motor no barco. Ou seja, auxilia, como parte constituinte do barco, a impulsioná-lo rumo aos seus objetivos, facilitando e antecipando sua chegada.

Finalmente, o anarquismo tem a função de, numa eventual vitória da classe trabalhadora sobre a burguesia (revolução), garantir que a nova correlação de forças permaneça, e que a classe derrotada não volte ao poder, mantendo assim o socialismo e garantindo as conquistas da revolução.

Assumindo essa necessidade dos anarquistas como minoria ativa dentro do movimento de massas, Neno Vasco coloca: “para as massas, os programas concretos, claros, precisos, são, com efeito, da maior utilidade” [Ibid. p. 163]. Portanto, os anarquistas deveriam ter programas que expusessem sua estratégia para as massas. No programa libertário

“a força não figura senão como meio revolucionário e não se emprega senão contra a violência – do capitalismo, do Estado ou da contra-revolução – que procura manter ou restaurar a escravidão das massas, impor-lhes criminosamente a vontade de uma minoria exploradora. No mais, um programa libertário não exprime senão o que um partido pretende lançar, pela força do exemplo e da propaganda, no cadinho efervescente onde se elaboram as formas sociais. É a ação livre de uma tendência, é uma contribuição, não uma imposição.” [Ibid. p. 170]

Enfim, “compete aos anarquistas”, quando estiverem atuando nos movimentos de massas, exercer em seu seio “toda a sua atividade e influência, em prol do seu programa integral, sempre intransigentemente mantido, afim de pesar com todo o seu peso e obter em todas as soluções o máximo de anarquismo”. [Ibid. p. 175]

Os sindicatos foram o “terreno” escolhido para as “sementes” do programa anarquista e o sindicalismo revolucionário foi o resultado deste programa na prática. Investiguemos com algum detalhe qual era a estratégia de massas proposta por Neno quando tratou do sindicalismo revolucionário.

Os sindicatos como catalisadores da força e da resistência dos trabalhadores

Levando em conta a existência da luta de classes, é possível afirmar que a situação atual é o resultado de uma determinada correlação de forças em que a classe dominante detém o poder sobre a classe trabalhadora – um poder que implica relações de exploração e dominação. Para que esta situação se modifique, trata-se, portanto, de conseguir acumular forças no campo da classe trabalhadora de maneira que seja possível intervir nesta relação, tendo como objetivo modificá-la completamente, criando um projeto da classe trabalhadora que se coloque como poder popular, ou seja, como “imposição da vontade das classes oprimidas, por meio da força social que elas conseguem mobilizar, a partir de sua capacidade de realização, aplicando-a na luta de classes, e superando as forças mobilizadas pelas classes dominantes” [Felipe Corrêa. Movimentos Sociais, Burocratização e Poder Popular: da teoria à prática, 2010. (http://www.anarkismo.net/article/18158).]

Para Neno Vasco, esse acúmulo de forças para uma intervenção adequada na realidade é imprescindível: “É preciso agrupar as convicções, as vontades, as forças materiais, as forças orgânicas produtoras suficientes para que o movimento, na sua altura, se efetue e triunfe” [Neno Vasco. Op. Cit., p. 69]. E o espaço mais adequado para esse acúmulo de forças é o sindicato, já que “o que no sindicalismo é essencial é a organização e a ação de classe do proletariado, é o movimento sindical” [Ibid. p. 91]. Assim, o sindicalismo seria o movimento que poderia dar ao proletariado o espaço e as condições para o desenvolvimento de seu projeto de classe. Para ele, “o movimento operário é movimento de classe” e o sindicalismo, como parte do movimento operário é central neste projeto dos trabalhadores.

Os trabalhadores devem, portanto, agrupar-se nos sindicatos. Mas qual seria a função dos sindicatos? Neno coloca o que deve ser abandonado nos sindicatos:

“Para funcionar normalmente, tem o sindicato profissional, órgão da resistência operária, que estar livre e desembaraçado de quaisquer outras funções, nitidamente separado de qualquer outro órgão de função econômica diversa. Concretizando: tem que rejeitar do seu seio as várias formas de mutualismo e cooperativismo, tantas vezes embrulhadas com a resistência nas velhas associações operárias, aliás ainda numerosas. [...] Mesmo para as vantagens imediatas, a mutualidade e a cooperativa valem bem menos do que a resistência, a ação direta sindical.” [Ibid. p. 121]

No entanto, isso não significa dizer que o mutualismo e as cooperativas não servem de nada:

“o mutualismo e o cooperativismo têm pelo menos a [utilidade] de desenvolver entre o operariado o espírito associativo e a capacidade administrativa, no caso de, bem entendido, serem exercidos diretamente pelos próprios operários, e não por burocratas, patronos, filantropos, beneméritos e outros protetores.” [Ibid. p. 123]

Seria, na realidade, uma questão de foco. O foco do sindicalismo deveria ser, para Neno, o da resistência operária nas lutas contra a burguesia. E mesmo que o mutualismo e as cooperativas pudessem ter algum tipo de efetividade, elas deveriam ser realizadas por outras associações, em relação às quais os sindicatos deveriam ter independência. Para Neno, no momento que o mutualismo e as cooperativas começam a concorrer, nos sindicatos, com as tarefas de resistência e organização da luta, muitos militantes “de vistas curtas”, em vez de confiarem “na ação, na propaganda e na experiência da luta operária”, terminam precipitando o recrutamento “de trabalhadores para a associação por meio do engodo dos socorros mútuos e da cooperativa”. Seu receio era que logo “este engodo” acabasse paralisando ou matando “a ação de resistência, absorvendo toda a atividade associativa e fomentando o espírito conservador”. [Ibid.]

Para organizar a atividade sindical “é indispensável uma ativa e grande obra de propaganda e organização” [Ibid. p. 66]. No entanto, Neno enfatiza: trata-se de “empregar meios de propaganda e educação, subordinados à função econômica única da liga de resistência” [Ibid. p. 131]. Dessa maneira, pode-se entender que a associação econômica (um projeto de classe que agrega dos trabalhadores em seus sindicatos) e a organização da luta e da resistência é o objetivo prioritário que devem ser seguidos pelas atividades de propaganda e educação. Parece-me, sem exageros, que com essa afirmação, Neno Vasco coloque-se mais no campo dos coletivistas internacionalistas do que dos anarco-comunistas mais conhecidos, que davam à propaganda e à educação um papel muitas vezes preponderante em relação à organização da luta e da resistência nos sindicatos – ainda que devamos reconhecer que as associações operárias dos tempos da AIT agregassem dentro de si projetos mutualistas e cooperativistas.

O sindicato não era, para Neno, somente um espaço de propaganda em que os anarquistas distribuiriam material, promoveriam debates, etc. Os anarquistas deveriam estar diretamente envolvidos na organização da luta, ou seja, realizando o trabalho que hoje chamamos “de base”, mobilizando os populares, engajando-os nas lutas, propondo modelos/formas de organização; em suma, tendo uma ação determinante na organização e nos rumos do modelo de lutas de massas. Juntamente com isso, mas, como enfatizou, “subordinados” à ação de resistência, estariam as atividades de propaganda e educação. Certamente também fundamentais, mas que não poderiam ser realizadas a contento sem o envolvimento direto nas questões organizativas do movimento.

Além disso, Neno acreditava que os sindicatos também eram importantes, pois criavam um ambiente no qual uma cultura de classe poderia ser amplamente disseminada, engajando os trabalhadores na luta, afastando-os da bebida, criando um sentido e uma identidade coletiva e fazendo-os constatar quem eram seus aliados e seus inimigos.

“O operário vai à associação, ao sindicato, levado pelo interesse e pela sedução da idéia. Lá encontra um ambiente adequado ao seu estado de espírito, um convívio grato aos seus sentimentos de homem do trabalho, o calor das grandes paixões sinceras e o estímulo dos mais fecundos exemplos. E se lá encontra também o conforto convidativo da luz, do ar e da arte, ei-lo definitivamente roubado às consolações dúbias do botequim e às ilusórias fustigações do álcool. [...] Vastas e luminosas Casas dos Trabalhadores, com amplas salas para assembléias, bibliotecas, conferências, concertos, espetáculos! A música, o teatro, a arte declamatória e didática, todas as artes, servidas pelos artistas sindicados, enchendo os merecidos ócios do trabalhador, enriquecendo-lhe o cérebro, burilando-lhe o sentimento.” [Ibid. pp. 130-131]

Ao participar dos sindicatos, os trabalhadores tomariam contato com a resistência, as lutas, as diferentes formas de propaganda e educação, além de conviverem diariamente com essa cultura de classe que era produzida e estimulada. Era, enfim, dentro deste processo que o trabalhador aprimoraria sua consciência de classe, compreenderia a luta de classes, e se daria conta das suas tarefas de curto e longo prazo. Neno esperava do sindicalismo

“que os operários nele tomem consciência da luta de classes, do irredutível antagonismo de interesses existente entre eles e os capitalistas; que na ação e em contato com os seus iguais no sindicato, os trabalhadores se apercebam da insuficiência dos melhoramentos parciais e da necessidade de expropriar a burguesia e reorganizar a sociedade sem parasitismo e em proveito de todos os produtores. Viu-se no sindicato um magnífico terreno maravilhosamente predisposto para o lançamento e germinação da semente socialista e anarquista.” [Ibid. p. 92]

Tratava-se, portanto, de descobrir o caminho caminhando, de tornar-se revolucionário não somente por um convencimento que deveria ser feito antes do início da luta. Era no seio da luta, na qual o trabalhador se engajava para a obtenção de melhorias de curto prazo, que ele se politizaria e, pouco a pouco, com a pedagogia da luta, ele aprofundaria seus sentimentos revolucionários e poderia impulsionar a criação de um novo mundo.

Sindicatos anarquistas?

Deveria o sindicato ser um agrupamento político-ideológico? Neno Vasco, ainda que fosse anarquista, não defendia esta posição:

“Os anarquistas conscientes não pretendem que um sindicato se declare artificialmente anarquista. Se o fizessem, ou só ficariam nele os anarquistas, passando a ser um grupo de idéias, como os outros grupos anarquistas, sem ter, portanto a utilidade particular do agrupamento de interesses, do sindicato; ou o sindicato só seria anarquista de nome, por artifício autoritário – isto é, seria menos anarquista quando tal se declarasse. E se a doutrina adotada fosse um conjunto, velho ou novo, de fórmulas, de teorias e previsões otimistas, bem ou mal fundadas sobre o movimento sindical, chamasse-se embora ‘sindicalismo’ a essa teoria, ainda se iria contra o verdadeiro sindicalismo, pois não teriam lugar no sindicato os operários que não a professassem, republicanos, social-democratas, anarquistas, etc. Seria um novo partido político, não a classe operária organizada.” [Ibid. p. 93]

Portanto, Neno, assim como a maioria do campo organizacionista do anarquismo brasileiro, não defendia que os sindicatos assumissem uma ideologia determinada (mesmo que fosse a do anarquismo).

Este é o ponto que separa os sindicalistas revolucionários dos anarco-sindicalistas. Organizações anarco-sindicalistas, como foi o caso da Federação Operária Regional Argentina (FORA) e da Confederação Nacional do Trabalho (CNT) espanhola, defendiam uma posição abertamente anarquista. Ainda que não admitissem somente anarquistas em seus quadros, ambas as organizações assumiram – a FORA no V Congresso de 1905 e a CNT no congresso de 1919 – programaticamente que o anarquismo deveria ser difundido no sindicato e o comunismo anarquista ser o fim último do sindicato. Ainda que houvesse posições neste sentido no Brasil – merece menção o segundo Congresso Operário que aceitou o “finalismo” em suas resoluções, mas que, no entanto, nunca se refletiu na prática –, a posição majoritária que se refletiu na prática do sindicalismo revolucionário no Brasil, posição defendida por Neno, era de que o sindicato deveria ser neutro em termos ideológicos. Se ele se restringisse ao anarquismo, não seria uma organização de massas, um agrupamento de classe em torno das necessidades, mas uma organização política e ideológica – um partido. Neutralidade que deveria se dar, além do campo ideológico, também no campo das crenças, das preferências religiosas.

“Os operários, não porque têm conscientemente este ou aquele ideal quanto à sociedade futura, mas porque são assalariados e precisam lutar contra os patrões, agrupam-se em sindicatos (sociedades de resistência era muito mais apropriado), fora de qualquer partido político, como aliás as associações econômicas da própria burguesia. Da sua condição de assalariados, da sua força de trabalho e do fato de estarem agrupados para a defesa dos seus interesses econômicos comuns resulta naturalmente o emprego de certos meios de ação, que giram em torno da greve. Desses meios de ação direta são partidários todos os operários, sejam quais forem as suas idéias políticas, sociais ou mesmo religiosas; e, portanto, todos podem e devem se reunir nos sindicatos para o exercício dessa ação, fazendo cada um, cá fora, se quiser, parte deste ou daquele partido político ou seita.” [Ibid. p. 91]

Entendidos desta maneira, os sindicatos deveriam, para o necessário acúmulo de forças, ser uma associação da classe trabalhadora, abarcando dentro de si quaisquer trabalhadores que, na condição de assalariados, e tendo em comum as necessidades econômicas, poderiam utilizar a ação direta como meio de luta. Neno acreditava que eram as ideologias que deveriam estar dentro do movimento popular e não o contrário; o movimento, caso ficasse restrito a um campo ideológico, não poderia acumular a força necessária para um projeto de classe. Enfatizou ele: “queremos, naturalmente, que o sindicato agrupe o maior número possível de assalariados da respectiva profissão ou indústria, e se puder ser a totalidade, tanto melhor” [Ibid. p. 124]. Agrupados nos sindicatos como trabalhadores, estes poderiam, de acordo com suas concepções, ser ou não membros de partidos, agrupamentos religiosos, etc.

Reformas ou revolução?

O dilema entre reforma ou revolução teve uma solução proposta pelo sindicalismo revolucionário. Houve uma tradição anarquista com relevância, chamada por alguns de “insurrecionalismo”, que no Brasil teve alguma relação com o campo do anti-organizacionismo, que acreditava que os ganhos de curto prazo (as reformas) eram nocivos aos trabalhadores. Se deveria buscava a revolução social, e se resolver, de fato, a questão social; as reformas poderiam embriagar os trabalhadores em um certo tipo de reformismo que não iria para além desses ganhos imediatos. As posições de Neno Vasco, que estava de acordo com a posição hegemônica em todo o sindicalismo revolucionário brasileiro, era diferente.

“Quando não eram os insurrecionalistas, eram outros que pregavam quase no mesmo tom: achavam que deviam gastar todos os esforços em preparar a greve geral expropriadora e a revolução social, desdenhando das impotentes greves parciais e as fatigantes escaramuças de cada dia! Como se fosse possível organizar e educar as massas, atingi-las pela propaganda, preparar aquela mesma revolução, sem ação direta e contínua dos trabalhadores pelos fins imediatos, sem as miúdas escaramuças!” [Ibid. p. 106]

Para os críticos anarquistas dos ganhos de curto prazo, era tudo ou nada: havia um objetivo claro de opção pela revolução social. Não deviam ser desperdiçados esforços nas lutas parciais. Neno e os organizacionistas discordavam. Para eles, era função do sindicato uma atuação que se utilizasse os ganhos de curto prazo como caminho para os de longo. Em suma, só era possível mobilizar as massas por meio de reivindicações concretas; pouca gente se sentiria atraída para lutar “pela revolução”. Neno Vasco acreditava que o engajamento dos trabalhadores deveria se dar pelas suas necessidades imediatas e nas lutas que oferecessem resultados de curto prazo. Engajados na luta e diretamente envolvidos no processo de luta de classes, os trabalhadores aprofundariam sua consciência e veriam os limites das reformas, buscando cada vez mais um horizonte revolucionário. Dependendo da forma que as lutas de curto prazo fossem empreendidas, e as eventuais reformas conquistadas, elas poderiam contribuir com um caminho até uma ruptura revolucionária. A partir dessa perspectiva, reforma (desde de que conquistada pela luta dos trabalhadores, desde baixo, demarcando as diferenças entre as classes) e revolução seriam complementares.

“Para alcançar seu fim, devem os revolucionários favorecer, não só os métodos de ação (a ação direta) e as formas de organização (federalismo, autonomia) que suscitam e exigem as energias e iniciativas do maior número e que dão aplicação e livre acesso a todas as boas vontades, mas também as reformas ou melhoramentos que sejam uma vantagem verdadeira para o proletariado ou que pelo menos não contrariem e retardem o fim essencial. E devem, afincadamente, combater o interesse do operariado por todas aquelas reformas que, embora conquistadas pela ação direta, tendam a confundir as classes sociais ou a opor entre si as diversas categorias do proletariado.” [Ibid. p. 108]

Reformas que poderiam contribuir com o projeto revolucionário seriam “os melhoramentos especificamente operários – aumento de salário, redução de horas, descanso semanal, higiene no trabalho, etc.”. Ganhos que “elevam a capacidade de consumo e a dignidade do assalariado, e sobretudo os que abrangem e satisfazem um interesse geral da classe trabalhadora” [Ibid.]. Ganhos esses que poderiam ser conquistados tanto em relação aos burgueses quanto em relação à sua instituição política, o Estado; se deveria, assim, favorecer “a ação direta e a pressão exterior sobre os poderes públicos, quando se trata dos interesses diretos, morais ou materiais, do povo trabalhador” [Ibid. p. 119]. A luta de classes pode, afinal, oferecer condições para a conquista de melhorias que contribuam com a aproximação da revolução social, como uma espécie de ginástica revolucionária que fortaleceria o conjunto dos trabalhadores.

Entretanto, não se deve perder de vista que as lutas pelas reformas devem, necessariamente, contribuir com o projeto revolucionário:

“Para o revolucionário social, a luta de classes deve ter como fim essencial a expropriação dos capitalistas e a abolição das classes; como essencial utilidade prática a preparação dos espíritos nesse sentido, a destruição de todos os equívocos e compromissos.” [Ibid. p. 117]

E o projeto revolucionário exige renunciar aos compromissos de classe e os caminhos que não conduzem aos fins desejados. As reformas podem ou não fazer parte desses caminhos e caberia aos revolucionários a tarefa de investir em processos de luta que contribuam com o porvir desejado.

Ação direta, independência e neutralidade como princípios

Quais deveriam ser os princípios desse sindicalismo revolucionário? Além da neutralidade sindical e as lutas de curto e longo prazo, como deveriam funcionar os sindicatos visando levar a cabo suas atividades e atingir seus objetivos?

Neno Vasco acreditava que alguns métodos de ação deveriam ser descartados. Para ele, socialistas moderados, republicanos e filósofos burgueses constituíam uma gente que

“como método de ação presente, apresenta-nos o parlamentarismo, a ação legal, o reformismo burguês, a delegação de poder, e tudo o que reforça e redoura as instituições governamentais e habitua as massas ao abandono da iniciativa e da ação, à confiança no esforço alheio; ou então, triunfante a insurreição, instaura ou pretende uma ditadura, chamada ‘proletária’, que, desmentindo a natureza dos governos, longe de criar novos privilégios econômicos e burocráticos e procurar eternizar-se, há de preparar o terreno e educar o povo para a anarquia...” [Ibid. p. 73]

A atuação que considera o Estado como meio deveria ser descartada. Para Neno, as instituições e práticas governamentais desestimulam a iniciativa das massas, fazendo com que confiem em outros, fundamentalmente inimigos de classe, para resolver seus próprios problemas. Isso valia tanto para aqueles que queriam instaurar uma sociedade pautada na democracia representativa, característica do sistema burguês – dizia Neno: “repudiamos, pois, a ação eleitoral e parlamentar, que só serve para reforçar o Estado” [Ibid. p. 74] –, quanto para os revolucionários socialistas, que desejavam utilizar o Estado como uma instituição centralizadora pós-revolucionária, justificando a necessidade de uma ditadura que, em um determinado momento, desapareceria dando lugar ao comunismo sem Estado.

O Estado era para Neno um meio que não conduziria ao fim desejado. Dizia a “essa gente [socialistas moderados, republicanos e filósofos burgueses] que os seus métodos a conduzem a fins opostos aos do anarquismo. E nisto reside precisamente o nosso caráter distintivo.” [Ibid. p. 73] Era necessário, portanto, encontrar um meio que conduzisse ao fim pretendido: “Para caminhar hoje, amanhã e sempre para a anarquia, para a realizar pouco ou muito, o nosso método é a ação e a organização direta das massas” [Ibid.]. Diferente dos métodos que tendem a desestimular as iniciativas das massas, “o nosso método, a ação direta, ainda na conquista de pequenos melhoramentos atuais, tende, pelo contrário, a despertar a iniciativa e a coragem, leva a agir por conta própria, a unir-se, ensina a viver sem tutela” [Ibid. p. 74]. Por este motivo, “os anarquistas são [...] os mais ardentes defensores da ação direta da classe, porque a ação direta é, em suma, a tática dos anarquistas em todos os campos, econômico, político, intelectual etc.” [Ibid. p. 101].

Além da ação direta, era necessário que os sindicatos tivessem independência em relação aos agrupamentos políticos como partidos e outros agrupamentos de caráter econômico, como as cooperativas. Para Neno, “o movimento operário é um movimento de classe” e “a organização sindical deve agrupar, como tais, todos os assalariados pobres, devendo, por isso mesmo, ser independente dos partidos”. [Ibid. p. 103] E ainda: “o sindicalismo necessita, pois, ser livre e independente, não só dos partidos políticos, mas ainda das outras organizações econômicas de caráter e fins diversos” [Ibid. p. 123]. Afinal, recordemos que, para ele, “a resistência deve ser a única função sindical” [Ibid.]. E aqui é retomado o argumento da neutralidade sindical, que também se coloca como questão de princípio. Dois aspectos deveriam ser evitados no sindicalismo:

“o primeiro é a subordinação da organização operária a um partido político ou a adoção oficial de uma doutrina, por mais revolucionária que seja; o segundo é, com o pretexto de independência, suprimir dentro do sindicato o franco e leal embate dos métodos e ideais, agindo no terreno e com os meios que o sindicato oferece.” [Ibid. p. 103]

Portanto, ainda que não fosse adequado que o sindicato adotasse uma ideologia específica, isso não significava evitar os debates ideológicos. Portanto, indivíduos e partidos deveriam expor suas idéias e incentivar os debates ideológicos fraternais.

“O fato de a organização operária de resistência não dever assentar sobre princípios políticos, sociais ou religiosos, e precisar viver independente de qualquer partido político ou agrupamento doutrinal, não implica que se haja de cortar no seu seio a livre ação das tendências e qualquer propaganda exercida por elementos organizados, desde que aceitem as bases fundamentais da ação e do movimento operários.” [Ibid. p. 95]

A neutralidade, portanto, não poderia impedir a propaganda e o debate, função que aliás Neno defendia como trabalho fundamental dos anarquistas, tanto para a promoção de sua estratégia de massas como para a difusão do próprio anarquismo.

Tais princípios são necessários, pois, para Neno Vasco, essa maneira de organizar o sindicalismo tornaria o movimento um germe da sociedade futura. Se, portanto, a “anarquia” era para Neno uma forma de socialismo voluntário com protagonismo popular, era fundamental um movimento que estimulasse as iniciativas das massas, o aumento de sua capacidade, de sua criatividade, de seu protagonismo, afastando aquilo que pudesse agir em sentido contrário.

O processo revolucionário: greve geral expropriadora e luta armada

Levando em conta que o sindicalismo revolucionário era uma forma de acúmulo de força com o objetivo ganhos de curto e longo prazo, como se deveria realizar a revolução social, um dos objetivos que poderíamos chamar de finalistas, de longo prazo, portanto?

A greve certamente era um instrumento, e a greve geral uma ferramenta imprescindível neste processo. No entanto, ela sozinha não bastaria, já que a “greve geral revolucionária, como meio de expropriar a burguesia”, teria seus limites. Neno explica os argumentos daqueles que defendiam que a greve geral bastaria como medida revolucionária:

“A classe trabalhadora, segundo muitos grevegeneralistas, esperaria tranquilamente, de braços cruzados, que o capitalismo se rendesse pela fome, depois de reduzido o Estado à impotência pela disseminação de suas forças e pela paralisação dos seus movimentos. Para ajudar a capitulação, exercer-se-ia a sabotagem em larga escala, destruir-se-iam produtos [...], pontes e meios de transporte [...]. Como os benefícios da revolução eram imediatos e gerais e o povo nadava desde o princípio na fartura, não ficariam vestígios de reação nem riscos de contra-revolução. Tudo se converteria, como por encanto, ao comunismo libertário; como por encanto, surgiriam de todos os lados homens de boa vontade, de anarquistas, para distribuir as riquezas e reconstruir a sociedade. Suprimia-se simplesmente, não só a tormenta revolucionaria que pode ser longa e dolorosa, mas ainda o penoso e demorado período de transição, durante o qual se elaborarão as novas formas sociais através das lutas de tendências, afirmando-se estas na medida da sua iniciativa e da sua audácia, conforme as suas forças ideais e numéricas.” [Ibid. pp. 156-157]

Esta idéia parecia para Neno uma utopia sem possibilidades reais de realização. Para ele, a greve era, de fato, um instrumento a ser colocado em prática no processo revolucionário, mas não era suficiente. Além disso, a paralisação, segundo acreditava, afetaria antes os trabalhadores do que os capitalistas; a idéia de abundância estava equivocada e era necessário pensar em maneiras de conter a contra-revolução. O comunismo libertário era, para Neno Vasco, o resultado de um duro processo de luta revolucionária que deveria conseguir suplantar as forças do inimigo e, durante o processo de destruição das antigas estruturas, já vir garantindo as novas que, guiadas por um espírito construtivo, pudessem tomar seu lugar e, durante um período de transição, reorganizar a sociedade. Dessa forma, a revolução necessariamente teria de se dar em um processo longo, duro e penoso, para conseguir estabelecer-se realmente e garantir a vitória dos trabalhadores.

A revolução é, portanto, um processo em que a violência é imprescindível. Utilizando a violência organizada, os trabalhadores deveriam, assim, suplantar as forças das classes dominantes. Era necessário que a greve geral fosse uma greve geral expropriadora, que tomasse os meios de produção dos capitalistas e os colocasse a serviço do povo, por meio da coletivização: “produzindo-se a greve geral expropriadora, urge que os trabalhadores retomem a produção por sua conta e para si” [Ibid. p. 160]. Um processo que não excluiria nenhum tipo de organização dos produtores, às quais Neno chama de sindicato: “os conselhos de fábrica e de camponeses, desde que conservem seu caráter técnico, operário, econômico e coordenem a sua ação no sindicato e na união local” [Ibid. p. 171].

Para isso, “não basta, porém, a greve geral econômica pura e simples, mesmo com sua nova feição de greve exclusivamente dirigida contra a burguesia e tendendo à imediata expropriação”. Isso se deve ao fato de que “essa ação não é suficiente para desorganizar e dominar as forças do Estado, que, largamente apetrechado e monopolizando os instrumentos de guerra, de comunicação e propaganda, pode prontamente refazer-se e suprir as falhas ocasionadas pela classe inimiga”. [Ibid. p. 160]

“À greve geral tem de se juntar sem perda de tempo a insurreição armada, que não pode ser obra da organização operária, nem mesmo dos partidos revolucionários, mas resulta da cooperação de uma parte do exército e dos grupos civis autônomos. É a lição das revoluções de nossa época [...]: greve geral, ação dos grupos revolucionários, adesão do proletariado fardado e armado, do exército recrutado à força pela classe dominante.” [Ibid.]

Para Neno Vasco, desta forma, a luta de massas (sindical) deveria ser complementada por uma forma de luta armada, levada a cabo por milícias autônomas, que deveriam contar com setores do exército. Assim, “a tarefa insurrecional não cabe de modo algum ao organismo sindical. Nem este órgão está talhado para tal função, que exige um instrumento pronto, flexível, desembaraçado”. [Ibid. p. 171] A luta armada exige, para Neno, esse instrumento, a milícia, que é menos lento, não é aberto a todos os trabalhadores, consegue tomar decisões rapidamente, etc. Pensava ele que era fundamental essa divisão de papéis:

“As massas pesadas e desarmadas não obstruem as ruas nem são expostas inutilmente à sanha canibalesca dos mercenários bem armados. Nos momentos de luta as multidões inermes só servem, as mais das vezes, para arrastar consigo os homens de ação, na onda desvairada do pânico. Na fábrica, trabalham para a revolução, generalizam o movimento, dispersam as forças inimigas; na rua, são mais um estorvo do que um auxílio aos combatentes, insurretos civis e militares, que tratam de ajustar contas com os janízaros e a guarda branca da burguesia e de impedir o restabelecimento da infame exploração capitalista. De um modo geral: a massa dos produtores, no lugar de produção, trabalhando por conta de todos; os beligerantes, na rua, decidindo pelas armas a sorte da revolução; os incapazes de trabalhar ou de combater, em casa.” [Ibid. pp. 171-172]

Neno acreditava que qualquer um desses dois “níveis” da luta revolucionária poderia iniciar o processo revolucionário. Tanto o nível de luta armada, quanto o nível de massas, mas se preocupava em colocar que a revolução social não é algo que “possa sair de uma simples conspiração e ser marcada para uma determinada data” [Ibid. p. 162]. Para Neno, a revolução “não é um mero golpe de mão político, encenado por uma carbonária: é produto de uma crise profunda e tem que ser obra do povo inteiro”. Com esta afirmação, Neno nega o insurrecionalismo anarquista, daqueles anarquistas que defendiam a “propaganda pelo fato”, uma estratégia marcada, dentre outras coisas, pela concepção de que atos isolados de violência poderiam gerar, a partir deles, movimentos de massas revolucionários – estratégia também defendida pelo foquismo guevarista. O campo organizacionista, do anarquismo de massas, sempre acreditou que a violência deveria realizar-se a partir de uma realidade de trabalho de base concreto, com organização significativa de amplos setores que pudessem se transformar imediatamente em uma força organizada de massas.

Negando o insurrecionalismo e outras estratégias que colocam o partido como o agente que realiza a revolução em nome do povo, Neno Vasco, quando afirma que a revolução deve ser obra do “povo inteiro” enfatiza que, para ele é o movimento popular como um todo que deve responsabilizar-se pela revolução, realizando-a em seu próprio proveito. Para ele “os revolucionários [...] não podem decretar a revolução” e devem atuar, em meio ao movimento popular, como agentes que contribuam com o curso dos acontecimentos. É necessária, em suma, uma “dupla preparação: preparação material, que não é tarefa oficial nem oficiosa dos partidos nem das organizações operárias; preparação moral para as lutas e trabalhos do período revolucionário e do de reconstrução” [Ibid.].

Neste sentido, não são os anarquistas que farão a revolução, nem mesmo juntamente com outros revolucionários; ainda que estes setores possam ser responsáveis pelas tarefas conscientes e voluntárias, a revolução possui aspectos subjetivos, inconscientes e espontâneos, que não podem ser completamente realizados pelos revolucionários. O concurso das massas é, pois, imprescindível e não se poderia afirmar outra coisa senão que a revolução é uma obra das massas.

“No que ela tem de consciente e voluntário, a revolução é obra, não exclusivamente da minoria anarquista, absolutamente insuficiente para a grandiosa tarefa, mas ainda dos socialistas revolucionários, dos revolucionários vagamente sociais e das massas semi-conscientes, para as quais o jugo capitalista se tornou insuportável. Restam ainda, e bem numerosas, as massas indiferentes, que aceitam os fatos consumados e são incapazes de organizar uma contra-revolução, que aderirão mesmo passivamente e trabalharão com igual ou melhor vontade, mas serão evidentemente incapazes de colaborar ativa e conscientemente na organização libertaria da sociedade. A minoria anarquista permanecerá, pois, minoria por muito tempo, seja qual for a rapidez dos progressos alcançados em melhores condições; e uma minoria não pode organizar a vida social senão pelo processo autoritário, ditatorial ou burocrático, sob formas declaradas ou hipócritas. [...] Não podendo os anarquistas por definição, impor as suas concepções, não querendo emancipar e organizar o povo, mas pretendendo que o povo se emancipe e organize diretamente, restam-lhe duas formas de atividades, dois modos de influir no arranjo e funcionamento da convivência social. Usando o direito de livre disposição dos meios de produção, de livre experimentação social, poderiam constituir vida à parte, procurando influir pelo exemplo na restante sociedade. [...] A outra atitude consistiria no prosseguimento, com forças e meios cada vez mais poderosos sem dúvida, da ação hoje exercida no seio da organização operária e da sociedade em geral. E é este o processo mais natural, mais consentâneo com a evolução normal das sociedades humanas.” [Ibid. pp. 173-174]

Neste trecho, Neno afirma que os anarquistas não farão sozinhos a revolução e sempre constituirão uma minoria, pelo menos no que diz respeito a um próximo período bastante longo. Não querendo se impor sobre as massas, já que, por princípio o anarquismo é uma ideologia que estimula as massas e que não a substitui nos processos de transformação, o anarquismo deveria impulsionar este movimento popular para que ele fizesse a revolução. Ao refletir sobre como fazer isso, Neno afirma as limitações das experimentações, que buscariam uma transformação simplesmente pelo exemplo, e defende um segundo modelo, baseado na ação no seio das organizações operárias e também fora delas, processo que acredita ser o mais adequado.

A reconstrução e o período de transição

O processo revolucionário não deveria, para Neno, ser simplesmente destrutivo; teria de contar, necessariamente, com aspectos construtivos importantes, a serem previstos programaticamente:

“Não há, sem dúvida, partido que possa subsistir com um programa puramente destrutivo e negador. Se pretende remodelar a sociedade, tem que estabelecer as bases dessa remodelação, delinear-lhe os confrontos o mais nitidamente possível, conceber claramente os novos órgãos sociais, dar ao esforço transformador um farol bem visível e achar para a meta o caminho único ou melhor.” [Ibid. pp. 169-170]

Seria necessário prever, portanto, não só aquilo que deveria ser destruído como o capitalismo, o Estado e suas instituições. Seria fundamental prever quais seriam as novas estruturas que substituiriam as antigas. Se não haverá capitalismo e em seu lugar passará a existir o socialismo, quais serão as instituições e as estruturas necessárias para garantir seu funcionamento? Se não haverá Estado e em seu lugar existirá o federalismo, quais serão as instituições e as estruturas para garantir seu funcionamento? Em suma, a estrutura de poder da sociedade presente deveria ser substituída por outra, com suas respectivas instituições e estruturas, capazes de levar a cabo um socialismo libertário, que funcionasse em todas as esferas da sociedade: econômica, política e social.

Para Neno Vasco, os sindicato teriam um papel central neste processo. Se articulavam, no momento da luta, os trabalhadores para as conquistas e potencializavam suas forças para a luta revolucionária, eles também serviriam no processo de reconstrução. Para ele, o sindicato operário é “o grupo essencial, o órgão específico da luta de classes e o núcleo reorganizador da sociedade futura”; e é a organização que “manterá a continuidade da vida social, assegurando a produção do indispensável”. [Ibid. p. 76]

O sindicato deveria constituir uma ligação entre o passado e o futuro, responsabilizando-se, no momento pós-revolucionário, pela garantia da produção; uma idéia que, para Neno, era antiga no anarquismo:

“A idéia do sindicato ou sociedade de resistência constituindo o elo entre a sociedade presente e a futura, continuando amanhã em proveito de todos a produção hoje guiada pelo interesse de uma classe, e a concepção de uma sociedade como uma ‘federação econômica’, como a livre federação dos grupos produtores, são velhas no anarquismo da Internacional e no seu continuador.” [Ibid. p. 133]

Dessa maneira, os sindicatos seriam responsáveis por, durante o processo de luta, constituir a estrutura necessária em que se forjaria a produção socialista e, neste sentido, e durante o processo revolucionário, ir modificando sua função, de um órgão de resistência e luta de classes para uma instituição que pudesse coordenar a produção na sociedade futura. Assim, “é muito provável que os sindicatos comecem [...] a sofrer transformações, adaptando-se às necessidades do momento” [Ibid. p. 175], tanto em relação ao seu funcionamento, como em relação aos objetivos.

Seria dentro das estruturas sindicais que se resolveria o que parar de produzir e o que continuar nas novas produções. “Será preciso abandonar, nos primeiros tempos, além das indústrias e serviços inúteis e nocivos do capitalismo, os que não forem de primeira necessidade.” [Ibid.] Seria uma medida revolucionária que, além disso, deveria garantir a concentração de “todos os esforços e os meios de produção (combustível, máquinas, matéria-prima, sementes etc.) nos trabalhos urgentes, sobretudo na alimentação”. Por esta necessidade, “os campos e a agricultura devem ser a maior preocupação”. [Ibid.]

Neste processo de reconstrução, em que naturalmente existem disputas, Neno trata do papel dos anarquistas. Da mesma forma que, durante o processo de luta, quando seria a função dos anarquistas influenciar as práticas dos movimentos populares o máximo possível, a reconstrução deveria ter o máximo de influência anarquista.

“Compete aos anarquistas exercerem no seio dela [da agrupação sindical] toda a sua atividade e influência, em prol do seu programa integral, sempre intransigentemente mantido, afim de pesar com todo o seu peso e obter em todas as soluções o máximo de anarquismo.” [Ibid.]

Neno acredita que este processo de reconstrução não é simples. Ele não acredita na tese de que há abundância na produção e pensa que, naquele momento, haverá certamente muitas dificuldades. Junto com a luta e as disputas com a contra-revolução, as dificuldades que dizem respeito à tomada dos meios de produção, colocá-los em funcionamento, etc. Neno critica as teses simplistas de que o “dia seguinte” seria simples e de abundância para todos; a revolução não chegaria à anarquia imediatamente e seria necessária uma preparação para este “período de preparação”, que chega a chamar de “período de transição”. [Ibid. p. 173] Obviamente, esse período de transição não significa tomar o Estado, defender a ditadura do proletariado ou algo neste sentido, como concebe a tradição marxista. Assumir um período de transição, para Neno, significa uma constatação bastante razoável de que a revolução significa violência e confronto, e que neste momento de conflito exacerbado, lutar e reconstruir a sociedade não é tarefa simples – como de fato mostram as experiências da Comuna de Paris, da Revolução Espanhola etc. – e que, portanto, neste período de transição, deveriam haver preocupações em garantir a vitória da revolução, em reconstruir a sociedade da maneira mais adequada possível, ainda que não se pudesse usufruir de tudo o que proporcionaria o comunismo libertário. Significa aceitar que uma transformação dessas proporções deve contar com um período de adaptação que não é simples, não é fácil e não é rápido.

Socialização econômica e política

Realizando reflexões sobre a sociedade futura pós-revolucionária, Neno Vasco afirma que é “impossível [...] prever exatamente o modo de agrupamento da sociedade livre de iguais” [Ibid. p. 134]. No entanto, essa afirmação, que demonstra seu antidogmatismo em relação às previsões futuras, não serve de desculpa para que fuja da discussão. Para ele, ainda que não seja possível e nem útil prever a sociedade futura nos mínimos detalhes, é relevante ter as linhas desse projeto estabelecidas, pois elas não surgirão espontaneamente. Para Neno, provavelmente, o agrupamento dos iguais na sociedade futura

“será múltiplo: o grupo profissional para a produção essencial, para os serviços públicos (alimentação, vestuário, alojamento, transportes, comunicações, saúde, iluminação, etc.); o grupo de afinidades para a satisfação das necessidades intelectuais, estéticas e morais; a livre Comuna, ou União local, para os interesses locais, estatística, determinação do consumo, distribuição. E as múltiplas federações livres, locais, regionais, mundiais, de sindicatos, de grupos por afinidades e de comunas.” [Ibid.]

Prevendo esse sistema de autogestão e federalismo, tanto no nível do trabalho quanto comunitário, Neno apresenta, em linhas gerais, seu projeto de sociedade futura. Para ele, esses organismos autogeridos e articulados pelo federalismo são fruto de uma sociedade socialista, ou seja, em que não há mais o capitalismo e o Estado e a economia e a política são socializadas; não há portanto centralização em nenhum desses âmbitos. Neno propõe “a socialização da terra e dos instrumentos de trabalho, da agricultura e da indústria, assim como do poder político” [Ibid. p. 181].

Há que se advertir que socializar não significa, para ele, nacionalizar. “Nacionalizar ou municipalizar não é garantir a todos o livre acesso aos meios de produção e de transporte, ao trabalho compensador e às utilidades produzidas pelo trabalho comum.” [Ibid.] Nacionalizar ou municipalizar significa “tirar a propriedade e a direção da produção das mãos dos capitalistas [...] para as entregar ao Estado” [Ibid.]. Isso “não se trata, pois, de socialismo nem de socialização: trata-se de capitalismo de Estado” [Ibid. p. 182]. Com a nacionalização da economia e da política, “o poder de Estado fica enormemente acrescido; infla-se a embaraçadora hipertrofia a burocracia parasitária; o trabalho torna-se dobradamente servo do Estado” [Ibid. p. 183].

Socializar, em suma, significa expropriar os capitalistas e a elite política do poder econômico, fundamentado na propriedade privada, e do poder político, fundamentado na hierarquia do Estado. Seria o povo que deveria exercer esse poder, fora do Estado, por meio de estruturas autogestionárias e articuladas pelo federalismo. Neno Vasco acredita que a revolução

“deve desde logo socializar e transformar em serviços públicos todos os ramos da produção, transportes e distribuição indispensáveis ao funcionamento de uma sociedade moderna. E como órgãos ao mesmo tempo gestores e executores desses serviços não vemos senão as associações de trabalhadores – agrupamentos locais, união local desses grupos para as indústrias que operam, ou enquanto operam, na localidade (produção, armazenagem e entrega de subsistências e artigos de vestuário; construção civil; viação, iluminação, limpeza urbanas; serviços de saúde e de ensino, etc.); federações de indústria, de seções locais e de uniões de sindicatos para os serviços federais, como os caminhos de ferro, a navegação marítima, a aviação, os serviços telegráficos postais, etc.” [Ibid. p. 191]

Essa socialização econômica significa, portanto, o fim do capitalismo e o estabelecimento do socialismo. É uma “socialização dos meios de produzir, da terra e dos instrumentos de trabalho” [Ibid. p. 58]; é “juntar, pôr em comum, deixar indiviso – e confiar a produção ao trabalho coletivo organizado” [Ibid. p. 189]. O raciocínio em que se fundamenta essa socialização é o seguinte: “queremos que a riqueza social, fruto comum e indestrinçável do labor manual e intelectual das gerações passadas e presentes, comum venha a ser na sua aplicação” [Ibid. p. 58]. Ou seja: “queremos aqui significar, não o dinheiro, mas as verdadeiras unidades, os meios de produção, que devem ser postos à disposição de todos” [Ibid.]. Finalmente, Neno coloca: “queremos uma sociedade que tenha por fim assegurar a cada um o seu desenvolvimento integral; uma sociedade em que o trabalho, tendendo à satisfação das necessidades dos indivíduos, seja escolhido por cada um e organizado pelos próprios trabalhadores” [Ibid. p. 60].

“A questão está em encontrar e levar a cabo um modo de funcionamento, uma forma de organização, capaz de garantir ao produtor a liberdade de escolher a ocupação ou associação, ao consumidor a escolha do produto, a todos a satisfação de suas necessidades, a cada um o uso gratuito dos meios de produzir e as liberdades essenciais”. [Ibid. pp. 189-190]

Parte significativa do processo de socialização econômica, acredita Neno, seria a supressão do dinheiro. Deve-se procurar “que não subsista nem se estabeleça nenhuma forma de dinheiro, mesmo para os produtos insuficientes, distribuídos mais ou menos proporcionalmente ao trabalho feito” [Ibid. p. 205]. Para ele, enfim, o dinheiro “permite o entesouramento e dá facilidades ao roubo: é portanto fator de ociosidade e de perigoso parasitismo” [Ibid.].

O fim da propriedade privada, como medida da socialização econômica, no entanto, não significa obrigar pela força os camponeses coletivizarem suas propriedades individuais. A propriedade privada caracteriza-se, para Neno, pela relação de exploração de classe que existe em seu seio; a propriedade individual, camponesa, gerida normalmente pela família e sem a exploração de classe em seu seio, não poderia ser coletivizada à força. Os anarquistas deveriam defender uma solução libertária para a questão: não se poderia exercer nenhuma coação “sobre quem reivindicasse o direito ao usufruto de uma nesga de terra, desde que a amanhasse por suas próprias mãos”. Coletivizando as terras camponesas à força, “provocaríamos uma reação mortal, apoiada nos próprios princípios da revolução” [Ibid. p. 60]. Assim, na socialização econômica que previa, Neno Vasco acreditava na possibilidade da coexistência entre a propriedade coletiva dos meios de produção e da propriedade individual (não confundir com propriedade privada) dos camponeses.

Para Neno, a questão da dominação capitalista/estatista não se resume somente ao âmbito político, e nem mesmo ele acredita que com a solução do problema econômico (socialização dos meios de produção, distribuição etc.) necessariamente se resolveria o problema político. Eram, enfim, duas frentes a serem atacadas: por um lado a economia, por outro a política.

“Eis também porque reclamamos a supressão da instituição governamental pela socialização do poder político. Isto é, queremos substituir a atual organização política autoritária por uma organização política anarquista, que parta do indivíduo para a sociedade, associando-se livremente os indivíduos, federando-se livremente os grupos. Queremos a organização baseada sobre a cooperação voluntária, adaptando-se plasticamente às múltiplas necessidades humanas.” [Ibid. pp. 58-59]

Portanto, a sociedade futura, para Neno, seria uma sociedade sem governo; constituiria “uma organização livre, indo do indivíduo ao grupo, do grupo à federação e à confederação” desprezando as fronteiras; estaria fundamentada “no livre acordo e naturalmente determinada e regulada pelas necessidades, aptidões, idéias e sentimento de indivíduos” [Ibid. p. 61]. A organização federativa substituiria o Estado e suas funções.

Socialismo libertário: comunismo ou coletivismo?

O socialismo libertário, ainda que dê espaço significativo à liberdade individual, prevê que ela sempre deve se dar dentro da liberdade coletiva. Para os socialistas libertários, defender o socialismo significa fazer uma opção coletiva. Ao discutir o tema da sociedade futura, Neno Vasco aborda a questão sobre maiorias e minorias, colocando os problemas que certamente surgiriam envolvendo as deliberações coletivas. Em caso de opiniões divergentes que não tivessem como ser conciliadas, o que deveria ser feito? Deveria a minoria ceder em relação à maioria? Se não houvesse acordo, seria o mais correto não se realizar aquilo que foi objeto de divergência? Neno acredita que pela necessidade do acordo, “a maioria, desprovida de quaisquer meios de coação, fará todas as concessões e oferecerá todas as garantias para obter a adesão e o concurso da minoria”. E a minoria, por necessidade, “acabará por ceder à satisfação do maior número”, isto porque “entre uma obra realizada, embora não inteiramente a nosso gosto, e coisa nenhuma, sempre é de mais vantagem a primeira”. [Ibid. p. 198]

Neste sentido, o socialismo é sempre um projeto coletivo que busca as conciliações mas, quando elas não são possíveis, toma-se a posição da maioria. Ainda que sendo essencialmente um projeto coletivo, há, no campo do socialismo libertário, duas posições fundamentais em relação à distribuição do produto do trabalho realizado: a primeira, coletivista, em voga fundamentalmente nos tempos da Primeira Internacional, defendida, por exemplo, por Bakunin; a segunda, comunista, defendida após a morte de Bakunin, por exemplo, por Kropotkin. Ainda que se deva considerar ambas as posições anarquistas, elas possuem diferenças significativas: os coletivistas acreditam que o produto do trabalho deve ser dividido de acordo com a quantidade de trabalho realizado, defendendo a máxima, “a cada um segundo o seu trabalho”; os comunistas acreditam que o produto do trabalho deve ser dividido de acordo com as necessidades de cada um, e defende, assim, a máxima “a cada um segundo suas necessidades”. Enfim, em uma sociedade futura, como deveriam ser distribuídos os frutos do trabalho coletivo?

Ainda que afirme que, no socialismo libertário, “quem não trabalha não come”, o que seria essencialmente a posição coletivista, Neno Vasco pondera, concordando com um sistema, pelo menos inicialmente, misto:

“Quanto maior for a abundância, mais fácil será a aplicação da fórmula comunista. Mas a nova sociedade tem de criar a abundância (e só ela pode criar), exigindo sacrifícios ao trabalho e restrições ao consumo. Coletivismo? Comunismo? [...] Na sua construção ideal, Pouget e Pataud (Comment nous ferons la révolution) põem um outro sistema: os produtos de primeira utilidade serão distribuídos conforme a necessidade (comunismo) e os outros são provisoriamente adquiridos por meio de uma taxa suplementar de trabalho (coletivismo), até que se tornem abundantes. É bem possível que assim venha a ser, e até que variem as soluções de lugar para lugar.” [Ibid. pp. 203-204]

O coletivismo aceito inicialmente serviria para a prevenção contra os costumes do parasitismo, vigente na sociedade capitalista. Neno acreditava que “o trabalho não é uma imposição do homem sobre o homem”, mas “uma necessidade natural”. Aquele que tem condições de trabalhar e não trabalha, termina colocando-se “sobre os ombros dos restantes membros da comunidade” e isso é um tipo de “parasitismo”, um “ato anti-social contra o qual a comunidade se acha em estado de legítima defesa”. [Ibid. p. 202] Todos aqueles em condições deveriam trabalhar, escolhendo as atividades que mais lhe afeiçoassem; aquilo “que ninguém quiser fazer, não terá remédio senão ser feito por toda a gente válida, se se trata de uma verdadeira necessidade comum” [Ibid. p. 199]. Dessa maneira, a cada um caberia uma porção de trabalho escolhido pela afinidade, e uma porção de trabalho cujas demandas naturalmente não surgissem na sociedade. Neno acredita que “a variedade, sem dúvida, é o melhor dos descansos” [Ibid. p. 195].

O sistema de trabalho deveria também contar com a tecnologia que, investida no sentido de promover a emancipação dos trabalhadores, poderia substituir o homem em diversas atividades (fundamentalmente as manuais), possibilitando que ele tivesse mais tempo livre. Tempo livre, que também seria garantido pela extinção do parasitismo e dos trabalhos inúteis:

“Com uma justa divisão do trabalho, com o auxílio generalizado e poderoso das máquinas, com a extinção do parasitismo e dos trabalhos inúteis, a produção do necessário tomará a cada um cada vez menos tempo, deixando-lhe largas horas livres. O progresso caminha paralelamente ao número destas horas. Durante elas, cada um satisfará as suas necessidades intelectuais, morais, recreativas, artísticas, etc., ou mesmo econômicas secundárias.” [Ibid.]

Ainda que concordando com o sistema misto, “os anarquistas, evidentemente, esforçar-se-ão por introduzir na nova organização social a maior soma possível de comunismo” [Ibid. p. 204], sendo esta portanto, a maneira ideal de se nortear a distribuição socialista. Portanto, conforme o socialismo libertário fosse se desenvolvendo, ele deveria buscar o comunismo como forma de distribuição dos produtos do trabalho.

Enfim, independente de ser coletivista ou comunista, o socialismo defendido pelo Neno Vasco é um socialismo libertário, ou seja, um socialismo que tem como fundamento mais caro a liberdade:

“A liberdade afirma-se primeiramente como ato positivo: é o produto de uma conquista sobre o ambiente, o resultado de uma luta contra as forças exteriores. E logo surge a associação, a coordenação de forças como fator de liberdade. A cooperação de esforços, atuando contra as forças físicas e sociais hostis, vencendo maiores resistências, aumenta a soma de possibilidades e bem-estar, isto é, de liberdades, de cada uma das partes associadas. E se a solidariedade se desse entre todos os seres humanos, a luta teria como alvo único o triunfo sobre a natureza bruta. As forças conscientes, antes divididas, agora unidas, obteriam vantagens bem mais apreciáveis que as mesquinhas vitórias de uma guerra fratricida, da qual saem amiúde os vencedores mais debilitados que os vencidos.” [Ibid. p. 54]

A busca da liberdade é o grande objetivo do socialismo. A associação (coordenação de forças com um objetivo comum) é ferramenta essencial na luta de classes para que os trabalhadores possam acumular forças e promover uma revolução social que conduza ao socialismo com liberdade.


* Texto escrito a partir de uma discussão do Grupo de Estudos “Movimento Operário Autônomo” promovido pela Biblioteca Terra Livre, nos fins de 2010. Agradeço aos companheiros presentes na discussão pelas contribuições, muitas das quais incorporei no artigo.

Related Link: http://www.anarquismosp.org
author by Marco Montenegropublication date Mon Feb 14, 2011 22:32author email riottheghost at riseup dot netauthor address author phone Report this post to the editors

Excelente texto sobre o pensamento de Neno Vasco, um homem cujo o vazio deixado após a sua morte nunca foi colmatado no seio do anarquismo no território denominado Portugal.

Parabéns!!!

 
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