A União Europeia

Moção aprovada na recente Conferência Europeia em Paris

Temos de suprimir os obstáculos económicoas, políticos e civis que limitam a nossa liberdade e igualdade, na vida quotidiana, devemos questioner-nos sobre o conceito de participação na organização da sociedade defendido pelos poderosos. Para nós a participação directa apenas é a única possível, com base na ajuda mutual e da solidariedade. [Français] [Italiano] [English] [ελληνικά] [Polski]

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A União Europeia

O Tratado de Lisboa entrou em vigor no ano passado, quando a crise económica estava no seu ponto culminante. Este tratado dá à Comissão Europeia um «poder absoluto» para lançar directivas garantindo «às empresas europeias competitivas um acesso aos mercados mundiais e uma segurança operacional no seu seio». Além disso, o Tribunal Europeu apenas garante uma liberdade, a liberdade do mercado e a defesa da competição livre como condição de tornar precária a força de trabalho, a sociedade e o ambiente nos 27 Estados membros. O novo Tratado oferece a perspective da desregulação total do sistema de produção e dos services, tornando possível a aplicação da Bolkestein, « porta aberta para a complete privatização da saúde, da educação, do abastecimento de água e das pensões de reforma ».

Esta estratégia não tem absolutamente nada em conta a devastação causada pela crise económica mundial actual , ao liquidar os servições públicos (saúde, transprtes, educação, água, habitação) não apenas ao nível simbólico mas também de maneira concreta. Indroduz o Mercado como instrument da realização dos services de interesse geral e da satisfacção das necessidades (alguém que consiga poupar, consegue ter acesso aos cuidados medicos privados, às reformas capitalização , etc.). É esta Europa que, desde o 1º de Janeiro de 2009, proíbe qualquer política fiscal com finalidade de redestribuição para a saúde, para as despesas públicas, para uma protecção e prestações sociais, enquanto autoriza que sejam criados novos paraísos fiscais.

Como era de esperar, as primeiras vítimas destas políticas são as mulheres, as quais, muitas vezes estão sozinhas nas suas tarefas quotidianas (cuidar dos filhos, dos pais, dos membros da família). Isto é sentido com particular acuidade em certos países, onde, sem qualquer assistência social, são por vezes obrigadas a abandonar o seu emprego, por causa disso.

Nesta situação, o mercado de trabalho e as políticas relacionadas podem apenas ser governadas pelas regras de oiro do capitalism neo-liberal: livre desregulação (flexibilidade) e precarização profunda e extensa da força de trabalho, com a supressão do direito du trabalho e dos direitos sociais.

Numa Europa que se alarga ao mesmo ritmo que a crise, isto quer dizer duas coisas: utilização do dumping e rejeição do direito de greve para aqueles e aquelas que revindicam igualdade de condição nas empresas deslocalizadas e relocalizadas, sempre em nome da competição social e da economia de mercado.

Desde o acordo de 2007 sobre a flexi-segurança, a flexibilidade que possuem as empresas para disport da mão-de-obra, não é nada menos que a liberdade total de dos capitalistas organizarem o trabalho como bem entenderem – o que tem o suposto objectivo de garantir segurança aos trabalhadores, com toda a necessária adpatabilidade que lhes é exigida aquando da mundança de emprego ou durante os períodos de formação continua.

Assim, num mercado devastado pela crise, presenciamos um regresso do slogan da competitividade o que, não apenas traz o dumping social e a privatização de serviços essenciais à população, mas também um esforço para reduzir o custo do trabalho através dos instrumentos ligados às políticas de flexibilidade, de mobilidade da força de trabalho e de capacidade de adaptação.

A Alemanha, a França e a Itália – países antes famosos pela sua solidez no sistema de segurança social e nos direitos do trabalho – reorganizaram o seu Mercado interno, regredindo aos níveis da Espanha, da Irlanda e da Grã-Bretanha em domínios como o subsídio de desemprego, a protecção despedimentos, a idade da reforma, os contraltos flexíveis, uma fraca almofada de segurança social .

Também aas políticas de imigração na Europa são duplamente afectadas pela lógica de mercado: há necessidade de paíoses extra-europeus devido ao envelhecimento da classe laboriosa europeia (esta mão-de-obra é aquela necessária e suficiente para aqueles trabalhos precarious que se tornaram indispensáveis pela competição); por outro lado, as políticas que negam o direito à cidadania dos imigrantes (alimentando assim o racismo e acusando os migrantes de clandestinidade), que usam a repressão e o controlo com vista a perpetuar as relações desiguais e agressivas, as relações de exploração entre o Norte e o Sul, em particular, na zona mediterrânica sob influência da Europa.

Tanto para os trabalhadores europeus como para os migrantes, a flexibilidade resume-se ficar-se disponível para trabalhar Segundo as necessidades da produção. Para as empresas em tempo de crise, quando milhões de empregos são suprimidos, esta é a melhor coisa que poderia chegar. O mercado de trabalho torna-se assim um simples mecanismo, espartilhado por regras (leis, directivas, decisões legais ad hoc, etc.) e por instituições, com o objectivo de evitar confronter-se com qualquer forma conflito.

Graças a tal modelo social e ecónomico, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras foram atomizadas, perdendo assim qualquer eficácia. É preciso uma reapropriação dos direitos e dos interesses imediatos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos cidadãos e das cidadãs, através duma concepção e duma organização novas, unitárias e sindicais, do trabalho assalariado.

Temos de nos opor à lógica da segmentação e da flexibilidade dos modelos políticos e sociais do capitalism mundializados, çutando resulutamente pelo direito de todsos os homens e mulheres, pelos direitos laborais, sociais e civis.

Temos de suprimir os obstáculos económicoas, políticos e civis que limitam a nossa liberdade e igualdade, na vida quotidiana, devemos questioner-nos sobre o conceito de participação na organização da sociedade defendido pelos poderosos. Para nós a participação directa apenas é a única possível, com base na ajuda mutual e da solidariedade.

Temos de nos opor aos conceiotos de competição e de competitividade e avançar os seus opostos exactos: os nossos conceitos e a nossa prática da solidariedade.

Todo o trabalho alternativo coerente, todas as forças sociais e políticas devem apoiar os direitos e interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, para uma sociedade baseada na solidariedade e não na competição, com base no respeito, na liberdade e na igualdade e não com base no autoritaismo, no individualismo e na ausência de democracia. Não há senão uma resposta, a única resposta possível, com base naqueles valores e escolhas:

Mobilização social

• por uma Europa das populações e dos trabalhadores europeus, assim como dos migrantes;
• pela defesa dos nossos interesses nas questões de emprego, de salários, de conquistas sociais e de solidariedade ;
• pelo relançar do poder popular e pela democracia a partir da base ;
• pela defesa e a criação de colectividades populares, de espaços autogeridos no seio da comunidade e dos locais de trabalho, com vista a dar uma base firme à luta anti-capitalista;
• para construir uma alternativa libertária face à barbárie da crise provocada pelo capitalismo e pelo Estado.

Alternative Liberataire (França)
Federazione dei Comunisti Anarchici (Itália)
Liberty & Solidarity (Grã-Bretanha)
Motmakt (Noruega)
Organisation Socialiste Libertaire (Suiça)
Workers Solidarity Movement (Irlanda)

Paris, a 7 Fevereiro 2010

Traduzido do francês por Manuel Baptista (Luta Social)