Crónica da Guerra de Classes

Artigo de Luta Social, No.8 Outoubro 2005

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«Crónica da Guerra de Classes»

15-10-05: CONFERÊNCIA EM LISBOA DA RESISTÊNCIA IRAQUIANA

No dia do referendo sobre a constituição iraquiana, a 15 de Outubro, falou Houzan Mahmoud, representante da Organização da Liberdade das Mulheres do Iraque e da Federação de Sindicatos e de Comissões de Trabalhadores do Iraque e Co-fundadora do Congresso Iraquiano pela Liberdade. Ela desmascarou a chamada “resistência” islamista, como bandidos armados e fanáticos reaccionários que pretendem escravizar o seu povo, apelando aos presentes para serem selectivos e apoiarem os verdadeiros resistentes: as organizações de mulheres, os sindicatos independentes, as organizações políticas progressistas, seculares e socialistas. Muitas pessoas do auditório da Biblioteca Museu da República e Resistência se mostraram interessadas e colocaram questões.

ASSÉDIO: VIOLÊNCIA NO QUOTIDIANO

Fala-se muito de violência, de delinquência, etc. mas cala-se uma das formas mais insidiosas de violência social: o assédio, quer se "limite" ao assédio psicológico, quer se revista também do ainda mais odioso aspecto de assédio sexual (que também é um assédio psicológico), está a tomar proporções alarmantes neste país. Muitas das suas vítimas sentem-se oprimidas e intimidadas pelos seus patrões e superiores hierárquicos, calando e sofrendo em silêncio de preferência a correrem o risco de perderem o (mísero, mas indispensável) ganha-pão. «Grávidas são discriminadas em Portugal - por Angela Marques (DN) Helena, nome fictício, foi vítima de discriminação em função do género, por motivo de maternidade, no seu local de trabalho. O seu processo de despedimento foi um dos 33 relatados à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) em 2004. Como o seu, 24 tiveram um parecer desfavorável por parte da CITE. De acordo com o presidente desta comissão, António Lucas, "as questões relacionadas com a protecção da maternidade são as que mais ocupam a CITE". Em Janeiro deste ano, a CITE emitiu um parecer desfavorável ao despedimento de Helena por considerar que, "não se enquadrando a conduta da trabalhadora nas normas que prevêem o despedimento e tratando-se de uma trabalhadora grávida, o despedimento configuraria uma discriminação em função do sexo, por motivo de maternidade". [...]»

MORADORES DE BARRACOS DESALOJADOS

Estes milhares de moradores de barracos de S.Paulo, vivendo nas condições mais precárias que se possa imaginar, foram condenados pelo juiz a sair deste terreno abandonado pelo proprietário.Isto é o capitalismo! Isto é o neo-liberalismo! Uma realidade que se quer fazer passar sob silêncio; tanto no Brasil, como em Portugal ou em qualquer parte do Mundo!

CEUTA E MELLILA: IMIGRANTES ALVEJADOS NA FRONTEIRA

A saga dos imigrantes africanos da zona do Sahel e mais a Sul, que buscam a todo o custo uma porta de entrada no mirífico "paraíso" dos ricos, a U.E., através dos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila, não tem limites no horror. Como se não bastassem as mortes e os estropiados que ficam presos no arame farpado que cerca os dois enclaves, agora ficou-se a conhecer o destino que é reservado aos infelizes que são apanhados antes de conseguirem alcançar o sonhado destino. São encaminhados em autocarros pelas autoridades marroquinas e deixados na fronteira com a Argélia, no deserto, para morrerem de fome e de sede, numa manifestação de insensibilidade cruel e de total desrespeito pelos direitos humanos desses pobres entre os pobres.Marrocos deporta todos os imigrantes de países sub-saharianos, até mesmo os que têm solicitado asilo político ou que chegam a este país com os papéis legais. Pessoas com as pernas fracturadas, que não podiam andar, foram deixadas no deserto, onde morreram.Toda a África negra está consciente deste genocídio e caça ao negro.Agora surgem notícias de que imigrantes que tentam atravessar as valas que separam o território marroquino dos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila são alvejadas por guardas fronteiriços de ambos os lados. Apesar de todas estas notícias, as autoridades marroquinas continuam a organizar autocarros, já não em direcção à fronteira (desértica) com a Argélia, mas para a Mauritânia. Já não se trata de uma deportação de "sem papéis" apenas, pois mesmo estudantes legais, exilados políticos, feridos, grávidas e crianças são expulsos.

CÂMARAS MUNICIPAIS SOB INVESTIGAÇÃO

Estão sob investigação 124 autarquias das 308 existentes.Isto dá algo que pensar… ou bem, ou mal, algo que não bate certo em Portugal. Será que andam todos a dormir neste pais? Será possível vivermos com TANTA corrupção? Uns fingem que dormem; outros estão de olho bem aberto e criticam todo o sistema, PORÉM nada fazem.As autarquias locais são das instituições que mais oportunidades criam para a corrupção, as eleições criam políticos corruptos!

GREVE GERAL EM FRANÇA

4 DE OUTUBRO- Cerca de um milhão de manifestantes, nas várias cidades e paragem dos transportes, que não foi completa apenas porque entretanto entraram em vigor novas regras sobre serviços mínimos. O motivo imediato foram os decretos do primeiro-ministro Villepin, que continuam a desfigurar o Código do Trabalho. É o caso do "contrato de nova associação" para empresas com menos de 20 empregados, que coloca o recém admitido em período de experiência por 24 meses, durante os quais pode ser despedido sem justa causa. Novas regras da empresa dispensam os patrões de qualquer tipo de contrato de trabalho com os seus trabalhadores (!). Os assalariados de menos de 26 anos já não serão contabilizados como fazendo parte dos efectivos de uma empresa, impedindo-os assim de aceder a direitos que possuíam (como alojamento, transporte, serem delegados sindicais...). Uma nova lei permite um horário semanal, nas PMEs, até 65 horas (!). No sector público, os funcionários com vínculo estável são cada vez menos e cada vez mais se nota uma deriva para práticas de rentabilidade e concorrência, incompatíveis com a garantia de acesso igualitário aos serviços públicos para todos os cidadãos. Supostamente contra o desemprego, estas medidas apenas aumentam a precariedade e a flexibilidade. É a imposição do trabalho sem direitos, sem segurança, a criação de uma nova categoria social, dos assalariados pobres, que não conseguem sobreviver dignamente com o seu rendimento do trabalho. Limpam-se as estatísticas dos inscritos nos centros de emprego para dar a ilusão de que há uma retoma do emprego quando, na verdade corresponde antes à perda dos direitos e de protecção social de uma parte crescente dos desempregados.
[informações retiradas de comunicado da CNT-f, de 2 de Outubro, apelando à greve geral]

LEI DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA PASSA NA A.R.

A maioria neo-liberal na A.R. aprovou uma lei que transforma a água em mercadoria, sujeita a gestão empresarial. Segundo essa lei iníqua, a água passa a ser um bem apenas acessível a quem o possa pagar; o Estado vai poder "vender" não só o direito de uso, como o de "revenda" por 75 anos, o que significa que empresas nacionais e multinacionais (ex.: Vivendi) irão assenhorar-se das fatias mais rentáveis do negócio; as tarifas de abastecimento e saneamento serão aumentadas brutalmente com vista a assegurar o lucro das concessionárias; as autarquias perdem as suas competências na gestão da água, ficando no mesmo plano que qualquer privado, quer para a captação de água, quer para as águas residuais e urbanas; a nova lei impõe tarifários às autarquias, que deixam de poder fornecer serviços gratuitos, como fontes públicas e fontanários, que passam a ficar sujeitos a taxas.

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