Conjuntura Sindical-Popular no Brasil

brazil/guyana/suriname/fguiana | workplace struggles | other libertarian press Saturday May 16, 2009 09:27 by UNIPA - União Popular Anarquista - Brasil unipa_net at yahoo dot com dot br

A crise de organização e o oportunismo da direção:
Reorganizar o movimento para romper com o governismo, o corporativismo e o legalismo

UNIÃO POPULAR ANARQUISTA – UNIPA
Comunicado 29, abril de 2009, Brasil

A crise de organização e o oportunismo da direção:
Reorganizar o movimento para romper com o governismo, o corporativismo e o legalismo

A crise econômica mundial criou as condições para a explicitação de certas contradições dentro do movimento sindical e popular. A principal delas é a contradição pela qual passa a Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), que começa a dissolver seus princípios políticos. Conseqüência da política oportunista e da guinada à direita implementadas pela direção majoritária da Central, formada pelo PSTU e por correntes do PSOL. Essa guinada representa uma ruptura com os princípios e programa que foram a base da construção da CONLUTAS, fixados no I CONAT, como organismo que expressava a contradição entre “governismo” e “anti-governismo” no movimento popular.
Para entendermos a atual conjuntura, as contradições no movimento sindical e popular e traçar as tarefas corretas para os setores combativos, é preciso analisar as duas conjunturas de crise recentes mais importantes: a “crise do governismo” desencadeada pela luta contra a Reforma da Previdência do governo Lula (2003-2004) e a atual crise econômica mundial (2008-2009), que serve como pretexto para a política de “frente única” com os governistas (CUT, CTB, Força Sindical) e legitima o “sindicalismo propositivo” (em que o papel da Central é “aconselhar” o governo).

1- A Reforma da Previdência: o caráter de classe do Governo Lula e a degeneração da CUT

As reformas neoliberais implementadas no início do Governo Lula desencadearam um processo de crise de legitimidade da CUT e do PT no movimento sindical e popular. A eliminação dos direitos, o ataque contra os sindicatos e trabalhadores, especialmente do serviço público num primeiro momento, ajudaram a desmascarar o caráter de classe do Governo Lula e da CUT para parcelas significativas de trabalhadores, criando um sentimento de indignação frente à “traição” que se manifestava.
Elementos concretos mostravam que o Governo estava implementando reformas neoliberais que contrariavam parte do seu discurso anterior. Ao mesmo tempo, ficou claro que a CUT estava cumprindo o papel de correia de transmissão do Governo Lula e do Estado, que não representava mais os trabalhadores e nem encaminharia suas lutas. Estavam dadas as condições objetivas e subjetivas para o início de um processo de ruptura com o peleguismo da CUT e demais centrais.
Nesse contexto, apesar de dadas certas condições objetivas e subjetivas, apontamos que não existiam forças políticas nacionais com a orientação de explorar a crise do governismo. Apontamos que os dois principais partidos do campo de oposição, PSOL e PSTU, tinham uma política de tipo reformista e oportunista, que herdava vários traços do velho petismo que diziam combater.
O oportunismo de direita do PSOL hesitava na caracterização do caráter de classe do governo e na ruptura efetiva com ele em nível de massas. Não defendia a ruptura com a CUT num primeiro momento e sempre foi ambíguo nessa tarefa. Assim continua até hoje. O oportunismo de esquerda do PSTU, então, levanta a desconfiança no Governo Lula e toma a decisão de começar a ruptura com a CUT. Afirmamos que essa era a iniciativa correta naquela conjuntura e tomamos parte no esforço de construção da CONLUTAS. Porém, desde o início, advertimos que o oportunismo da direção do PSTU era um claro obstáculo ao avanço desse processo. E hoje isso se confirma, com o recuo da política de ruptura com o governismo visando a composição de uma aliança com o PSOL. Os oportunismos de direita e de esquerda hoje confluem para uma posição centrista e tentam brecar o processo de ruptura com o governismo e o corporativismo-legalista iniciado em 2003-2004.
Mas os sintomas desse processo já se manifestaram antes na luta entre uma linha classista-combativa, representada pela UNIPA e pelo bloco revolucionário, e uma linha reformista-oportunista, que era empreendida a partir da direção do PSTU e de algumas correntes do PSOL que atuavam no interior da CONLUTAS.

2 – A formação da CONLUTAS e a luta de duas linhas acerca da política de alianças e táticas

O oportunismo da linha da direção da direção majoritária se expressou em vários momentos dentro da vida da CONLUTAS. Já se anunciava a possibilidade de capitulação e liquidação do projeto da CONLUTAS que hoje se materializa. As políticas promovidas em várias categorias e sindicatos nos anos de 2006-2007 (como foi o caso dos trabalhadores dos Correios/RJ, Sintergia e metalúrgicos de Volta Redonda) realizavam o contrário daquilo que o CONAT havia colocado como objetivo: romper com a CUT. O setor majoritário encaminhava alianças com setores governistas (Articulação Sindical/PT e Corrente Sindical Classista/PC do B). Essas alianças não acrescentaram em nada a luta, ao contrário, paralisaram a consolidação de oposições sindicais nessas categorias. Denunciamos veementemente esse processo.
Depois, diante do processo de formação da Intersindical (organismo que surgiu para conter a ruptura com a CUT) o setor majoritário deu mais um zigue-zague: resolveu conclamar a Intersindical para a unidade de ação. Esse chamado à unidade era esfacelado pela política da Intersindical em diversas categorias, como no funcionalismo publico federal, em que atuava ao lado dos governistas, defendia acordos rebaixados, recusava a greve e, quando a fazia, era para reduzir a luta ao economicismo e à fragmentação. Durante o chamado à unidade de ação denunciamos que se abria a possibilidade de liquidação do projeto original da CONLUTAS.
Pouco tempo depois, a proposta de unidade de ação evoluiu para o chamado à fusão com a Intersindical, em nome da unidade dos trabalhadores. Tal chamado não tinha nenhuma sustentação no movimento sindical-popular: a Intersindical continuava promovendo as lutas economicistas, defendendo a CUT e investindo em alianças com os governistas. Isso continua acontecendo agora em 2009, como foi o caso das eleições dos bancários/RJ, em que a Intersindical constituiu uma chapa com a CUT e a CTB. A resistência à fusão com a CONLUTAS se manifestou de forma inequívoca no primeiro encontro da Intersindical em que tal proposta foi derrotada. De lá pra cá, o PSTU está demonstrando estar disposto a renunciar a tudo para promover a fusão. Já está agora, inclusive, discutindo a fusão diretamente com correntes do PSOL, e não com entidades da mesma natureza que a CONLUTAS, ou seja, entidades da classe trabalhadora. Já anunciou que aceita abrir mão do caráter sindical-popular para poder fazer a fusão.
Por fim, a eclosão da crise econômica mundial transformou o que antes era uma defesa envergonhada em defesa aberta da aliança com os governistas. A crise econômica virou pretexto para uma reconciliação não somente com a CUT, mas com todas as centrais pelegas (Força Sindical, CTB). Esse chamado implica numa completa abdicação da política de ruptura com o governismo, o corporativismo e o legalismo que são a base das demais centrais.
A política do setor majoritário evoluiu até mesmo para um tipo de sindicalismo propositivo, em que a única saída para a crise é a aliança com os governistas a fim de aconselhar o governo a editar medidas provisórias. Ao mesmo tempo, absorve as bandeiras governistas no movimento e aceita passivamente o método das greves isoladas, típico do sindicalismo de resultados e propositivo que tantas derrotas produziu para os trabalhadores. Abdica de debater o tipo de organização e o tipo de greve para fazer uma discussão genérica sobre a luta “contra a crise”, como se as questões de forma de organização e de luta não estivessem diretamente ligadas ao desenlace possível para o enfretamento da crise. Ao mesmo tempo, renova a legimitidade da CUT, CTB e demais governistas que, diante da crise, agem ao lado dos empresários na promoção da reestruturação produtiva e desmobilizam a luta dos trabalhadores. Esta política está fazendo com que a CONLUTAS, ao invés de trabalhar no sentido da unificação, seja mais um elemento de fragmentação dentro das categorias.
A atual crise do capitalismo está explicitando definitivamente o oportunismo e a degeneração das direções reformistas, que são incapazes de levar adiante a principal tarefa histórica dos trabalhadores: a reorganização radical de seu movimento. Tarefa que não é nem simples nem rápida, mas que deve ser iniciada imediatamente. A CONLUTAS, que surgiu com tal missão, está sendo desfigurada completamente por essa política oportunista. Está sendo sacrificada em nome de uma aliança entre o PSOL e o PSTU.
Conclamamos os companheiros sinceros, que estão nas bases do PSOL e PSTU e nos diversos sindicatos e movimentos, a se posicionarem criticamente diante desse processo. Vários já enxergam, mas se silenciam ou transigem. Devemos lembrar aos companheiros de sua responsabilidade com o projeto e a missão original da CONLUTAS e com as bases do movimento sindical e popular. A política do setor majoritário para a CONLUTAS enfrentar a crise econômica é uma política de recuo e traição em relação ao chamado de ruptura com o governismo.

3 – A Reorganização Efetiva: romper com a burocracia sindical, o peleguismo e o corporativismo

Nesse sentido, a tarefa de realizar a ruptura com o governismo, como parte do processo geral de ruptura com o peleguismo e corporativismo, se mantém. Essa ruptura exige uma mudança nas formas de organização sindical e popular, e também nas formas de luta. Devemos romper com as organizações fragmentadas e lutas corporativistas isoladas, típicas do sindicalismo de resultados, e construir organizações unificadas de luta pela base. A reorganização efetiva não é a aliança entre o PSOL e PSTU, a fusão Intersindical e CONLUTAS. A tarefa é mais complexa, séria e abrangente. E infelizmente está cada vez mais claro que a CONLUTAS, sob a hegemonia do PSTU, está cada vez mais distante da capacidade de realizá-la.
Por isso, precisamos construir um movimento de oposição nacional que assuma a tarefa original da CONLUTAS: construir o processo de ruptura com o governismo, o legalismo e o sindicalismo de resultados-propositivo. Um movimento que possa lutar dentro da CONLUTAS contra a capitulação que se anuncia e construir para além dela uma política que aglutine os setores que querem realmente reorganizar radicalmente o movimento sindical-popular. Uma frente que defenda o caráter sindical-popular-estudantil, as lutas unificadas pela base e a ação direta de classe.

Pela construção de um movimento de oposição sindical-popular, classista e combativo!

UNIÃO POPULAR ANARQUISTA – UNIPA
Comunicado 29, abril de 2009