A Questão do Petróleo e as Mobilizações Populares no RJ

A economia capitalista mantém uma relação de estreita dependência com o petróleo para seu desenvolvimento e manutenção, visto que ele é um recurso de caráter estratégico: junto com o gás natural, é responsável hoje por mais de 50% da matriz energética global, além de ser a principal matéria-prima industrial. Por ser um recurso finito, e por ser utilizado na fabricação de uma ampla gama de produtos estratégicos, o petróleo é a principal substância negociada entre corporações e governos mundiais. A cadeia brasileira depende intensamente de sua exploração, visto que o país um grande consumidor (8º do mundo) e também importante produtor (13º do mundo).

MTD na ocupação do EDISE

A QUESTÃO DO PETRÓLEO E AS MOBILIZAÇÕES POPULARES NO RJ

Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)

A economia capitalista mantém uma relação de estreita dependência com o petróleo para seu desenvolvimento e manutenção, visto que ele é um recurso de caráter estratégico: junto com o gás natural, é responsável hoje por mais de 50% da matriz energética global, além de ser a principal matéria-prima industrial. Por ser um recurso finito, e por ser utilizado na fabricação de uma ampla gama de produtos estratégicos, o petróleo é a principal substância negociada entre corporações e governos mundiais. A cadeia brasileira depende intensamente de sua exploração, visto que o país um grande consumidor (8º do mundo) e também importante produtor (13º do mundo).

Em um breve histórico do petróleo no Brasil, podemos citar alguns marcos. A criação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), que gerou os marcos regulatórios para sua extração; o debate entre “nacionalistas” e “entreguistas” que, com a vitória dos primeiros, obrigou Vargas a assinar em 1953 a Lei 2004 – que também criaria a Petrobras –, instituindo o monopólio estatal da pesquisa, refino e transporte do petróleo e seus derivados; a ampliação deste monopólio em 1963. Nos anos seguintes, com diversas descobertas de bacias petrolíferas, o Brasil firmou-se como um grande produtor mundial. Em 1995, por uma alteração na Constituição de 1988, as empresas privadas tiveram permissão para participar nas atividades de extração e produção de petróleo e em 1997, o governo neoliberal de FHC aprovou a lei nº 9478/97 (Lei do Petróleo), que flexibilizou o monopólio estatal, privatizando parte do capital da Petrobras e colocando-o sob controle de corporações nacionais e estrangeiras.

A aprovação desta lei e a posterior criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) marcaram também a vitória do governo sobre a grande greve dos petroleiros de 1995, que havia sido realizada com o intuito de repor as perdas salariais e lutar contra o neoliberalismo. Anteriormente, entre 1992 e 1993, houve participação dos anarquistas na ocupação do EDISE (edifício sede da Petrobras no RJ), defendendo juntamente com os setores de base do movimento de trabalhadores petroleiros, a ocupação com controle da produção (no contexto da greve de 1995, ela tornou-se realidade) que se opunha à estatização defendida por um amplo setor do movimento.

Desde a criação da ANP, áreas promissoras de petróleo e gás vêm sendo leiloadas por ela e adquiridas pelo capital privado. Com as recentes descobertas de petróleo no “pré-sal”, os leilões – que já chegam a 10, sendo 6 deles no governo Lula – vêm ganhando visibilidade. Há diversas estimativas, mas as reservas do pré-sal são tão grandes que se fala na possibilidade de o Brasil chegar a ser o 3º maior produtor de petróleo do mundo. Aproximadamente 25% destas reservas do pré-sal já foram leiloadas a preços irrisórios para empresas privadas.

No contexto das mobilizações que se opõem à política neoliberal e aos leilões do petróleo, a participação anarquista se faz bastante presente. Por um lado, se nossas posições divergem do “consenso ufanista” da esquerda em torno da estatização, propostas que certamente carecem de horizonte político, por outro, encontramos duras barreiras para a afirmação de nossa proposta de autogestão, pela correlação de forças que não nos é favorável ou mesmo pela burocratização crescente de largos setores dos movimentos sociais e sindicais. Este contexto vem impedindo a possibilidade de uma alternativa revolucionária de luta.

Para a criação desta alternativa, temos sustentado a aproximação entre os anarquistas e os setores de “excluídos” da campanha contra os leilões, que se materializou no Fórum Nacional Contra a Privatização das Reservas Estratégicas de Petróleo e Gás, criado em 2008. Ficou claro, durante toda a campanha, a reafirmação das possibilidades do sujeito revolucionário que defendemos. Para nós, este sujeito não está estritamente preso à categoria social do proletariado urbano e industrial, podendo ser encontrado nos grupos sociais periféricos ao campo formal do capitalismo, como os sem-teto, sem-terra, desempregados etc. Isso ficou comprovado em todo o processo, com ampla e massiva participação desses setores na luta contra as privatizações; sob a égide da ação direta, estes setores populares protagonizaram não só o enfrentamento com os agentes federais da ANP e do EDISE, mas possibilitaram a ocupação de ambos os prédios, sendo que sem eles, isto teria sido completamente inviável. A representação sindical era, sem dúvida alguma, insuficiente em termos quantitativos para promover uma ação de massas, ficando limitada ao insuficiente quadro de diretores; uma infeliz conseqüência da burocratização sindical. Este fato constituiu-se em uma grande evidência: o protagonismo das lutas foi daqueles setores que Marx chamava de “rebotalho” do capitalismo; uma contraditória realidade para aqueles que ainda se apegam ao conceito de classe elaborado pelos comunistas alemães do século XIX.

Neste contexto de lutas, nossa proposta é que se crie uma relação entre os sindicatos e os movimentos de sem-teto, de sem-terra e de desempregados, buscando uma solidariedade de classe que ultrapasse a campanha contra os leilões e crie um projeto de luta que não seja baseado na verticalização e nem no privilégio de uma categoria do conjunto de explorados. Assim, entendemos poder desenvolver uma perspectiva mais ampla de organização popular.

De qualquer forma, a pedagogia das lutas vem aproximando idéias libertárias de importantes militantes dos movimentos sociais, que se atraem pela evidência de nossa metodologia. Misturados às bases das organizações de classe temos modificado paradigmas, criado alternativas às práticas autoritárias e reinaugurado um vocabulário político no qual palavras como autogestão e ação direta ganham significado na prática e permitem substituir as teorias de vanguarda pela generosa e eficiente idéia de minoria ativa. Logramos ainda, com a insistente prática de estimular o diálogo entre as várias e complexas vertentes dos movimentos sociais cariocas, abrir um canal no qual o hip-hop, as artes marciais, o trabalho com educação popular, levados a efeito nas ocupações urbanas e favelas, somados, contribuam para o todo organizado da luta de classes. Uma pretensão de dimensões colossais que, sem os frutos recentemente colhidos, poderia parecer irrealizável. Mas que, com responsabilidade, compromisso e ética a FARJ tem levado adiante no Rio de Janeiro.