Capitalismo Contemporâneo

Existem várias formas de analisar o capitalismo neste início de século XXI, mas vamos tentar fazê-lo do ponto de vista da “Teoria do Poder” para então de desembocarmos na própria análise econômica.

Capitalismo

CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Fábio López López

Existem várias formas de analisar o capitalismo neste início de século XXI, mas vamos tentar fazê-lo do ponto de vista da “Teoria do Poder” para então de desembocarmos na própria análise econômica.

Do ponto de vista da “Teoria do Poder”, podemos afirmar que o capital hoje é a relação social que impôs sua ordem em todo o globo. É óbvio que vemos outras formas de produção e distribuição arcaicas que convivem e até foram reinventadas por conta de crises geradas pelo próprio movimento do capital – a produção agrícola com mão-de-obra escrava, que acontece no Brasil é um exemplo. Isso pouco importa. Apesar de não serem formas típicas de produção capitalista, essas relações econômicas arcaicas estão submetidas, integradas e, na verdade, se perpetuam em paralelo à forma de produção capitalista porque o sistema tira proveito disso. Saindo da esfera econômica e partindo para todas as outras áreas de análise social, vemos que todo o globo – exceto uma ou outra tribo com pouco contato com o mundo globalizado – se submete à ordem imposta pelo sistema capitalista. Senão, vejamos, todas as necessidades primárias humanas nas sociedades contemporâneas só podem ser satisfeitas via acesso ao mercado, onde as empresas capitalistas detêm o monopólio da produção. Hoje dependemos das empresas capitalistas para produzir energia (elétrica, gasolina, álcool, gás...), vestuário, alimentos, habitação, água, produtos de limpeza e educação. E o pior, dependemos de empresas capitalistas para podermos pôr nossa força social em ação, tudo porque o capital monopoliza os meios de produção. Mesmo a terra, meio de produção básico e natural é de propriedade do capital. Não se enganem com relação ao componente psicológico deste último item, pois todo ser humano é dotado de capacidade de realização e força social para realizar, entre outras coisas, a produção necessária a seu sustento. Contudo, se os seres humanos se vêem tolhidos de pôr em prática tais potencialidades, dependendo da concessão do capital, para ter acesso aos meios de produção e assim poder colocar sua força social em ação construtiva, este ser humano tolhido experimenta na práxis uma sensação de frustração, de fracasso, de impotência e até inutilidade. Vejam, não se trata de querer ter um emprego, mas de uma subjetiva necessidade que todos temos de realizar, mas esta realização só é possível diante da concessão do outro. Sendo assim, todos nós nascemos, de alguma forma, escravizados, pois não temos opção de realizar e, pior ainda, de sobreviver, sem nos submeter ao que o capital exige para que possamos ter acesso meios de produção e ao mercado – onde podemos retirar os produtos básicos para nossa sobrevivência. Trata-se de uma armadilha onde a ordem capitalista nos submete a um código de conduta formal e rígido para que possamos ter a oportunidade de ser dominados por ele, dizendo de outra forma, conseguindo uma colocação no mercado de trabalho.

Estar dominado pelo capital (ou seja, empregado recebendo os comandos de um patrão) pode ser, de fato, melhor que simplesmente ser ordenado pelo sistema capitalista (o ordenado vive na sociedade capitalista, mas não recebe comando direto para suas ações, nesta situação se inserem os desempregados), uma vez que o comandado pelo menos recebe uma espécie de compensação (o salário) por colocar sua força social sob comando do capitalista. Aquele que simplesmente está ordenado pelo capital, não recebe qualquer compensação, mas nem por isso deixa de estar submetido a uma forte disciplina exigida pela ordem social imposta pelo capital se quiser ser absorvido pelo domínio do capital – fora da perspectiva teórica, simplesmente conseguir um emprego. Para conseguir ser dominado, o agente social tem que concorrer com outros agentes e provar que sua força social é maior que dos outros agentes, e que por isso será mais vantajoso ao capital absorver sua força ao invés da força do outro agente. Essa disciplina da ordem exige que o agente tenha saúde (o que é indissociável da pouca idade), muito conhecimento, se expresse bem, se vista bem, se comporte bem dentro e fora do ambiente de trabalho – por isso, ex-detentos não têm oportunidades no mercado de trabalho; para esses são reservadas outras formas de domínio e ordem. Enganam-se aqueles que pensam estarem livres da disciplina imposta pelo sistema, simplesmente por não estarem dominadas – empregados. Todo agente social “maduro” e “responsável” que pretende se sustentar (ou seja, ter acesso ao mercado para consumir aquilo que necessário para sua subsistência) tem de se submeter a uma rígida disciplina de estudo, de convenções sociais, de filas de emprego...

Mas não pensem que a luta para ter acesso aos meios para realização (obtidos através de um emprego) é a única forma de sistema conseguir manter sua ordem. Outras instituições como a família, a Igreja, o Estado, os clubes e as associações são dominadores complementares que têm importantíssimo papel na manutenção da ordem do capital. Vejam, todas essas instituições detêm poder e domínio, cada qual adaptado aos seus objetivos, mas todas essas instituições são formadas por agentes sociais, que dependem dos mesmos itens para sobreviver que qualquer outro agente. Ou seja, uma Igreja precisa de tijolos e concreto para abrigar seus fiéis, uma família precisa de água, o Estado precisa de energia elétrica para que suas repartições possam funcionar. Todos são dependentes da produção e da distribuição do capital, sendo assim, estão submetidos ao poder. Por isso, a ordem é capitalista e não “Igrejista”, porque são das relações concretas que o capital impõe que todos dependem. Algo que os anarquistas propuseram por muito tempo, tentar fazer uma produção alternativa, é algo que só sobrevive se for feito integrado ao sistema capitalista. Uma vez que, uma produção precisará ser escoada, a comunidade não conseguirá produzir todos os itens necessários para sua manutenção e, assim, será necessário ir ao mercado dominado pelo capital para sobrevier. Para ter alguma chance de “trocar”, esta produção terá de ter a produtividade e o custo médio socialmente de determinado pela forma de produção capitalista e isso só é possível se você reproduzir a forma de produção capitalista.

Interessante notar a situação degradante de todo o ser humano, que têm de concorrer (lutar) para ser dominado, ou seja, alienar sua força de trabalho ao capital – o que significa alienação – mas essa aparente contradição se responde com dependência gerada pela propriedade privada dos meios de produção que o capital detém. Queremos dizer, melhor colocar sua capacidade de realização para realizar algo, que realizar nada, melhor ter uma esmola compensatória (salário) que não poder ter acesso ao consumo – que significa fome, doença e morte. Invariavelmente, os agentes sociais acabam sendo dominados pelo capital, se põem em atividade, mas não realizam o que querem e como querem, o que resulta quase sempre em uma frustração intima, contudo o agente social cria mecanismos compensatórios como o conforto de ser uma pessoa socialmente respeitada, que não deve nada a ninguém e, fundamentalmente, que pode consumir.[1] O consumo é válvula de escape para nossa frustrada capacidade de realização, pois se não produzimos aquilo que gostaríamos, podemos comprar.

É desse ponto que podemos partir para fazermos uma análise, sob o prisma da “Teoria do Poder”, sobre o momento atual do sistema capitalista. Se os agentes sociais se sentem frustrados com o que produzem (ou pela forma que produzem, por estarem alienados / alijados das tomas de decisão), ou pior, simplesmente por não conseguirem produzir pelo acesso aos meios de produção lhes ser negado pelos proprietários. E ao mesmo tempo, esses agentes não podem ir ao mercado para consumir (por falta de renda) aquilo que lhes garantiria a compensação psicológica e os meios para subsistir, o sistema capitalista produz uma insatisfação difícil de ser controlada, ou seja, sua ordem encontra resistências para se reproduzir. Que tipos de resistências são essas: indisciplina[2], criminalidade, exclusão, deterioração dos padrões morais, habitacionais[3], de higiene[4], alimentação[5] e de educação[6]. Para conter esses tipos de resistências inconscientes à ordem capitalista, o sistema reforça todo tipo de acessório complementar para reprimir e colocar individualmente os agentes de volta a padrões de conduta aceitáveis pela ordem do capital. O Estado e seu poder para reprimir e de redistribuir renda é o mecanismo mais fácil para ser utilizado, mas a escola, a família e as iniciativas da sociedade civil também podem ser postas em ação. Para exemplificar, acreditamos que possamos atribuir a esse processo perverso de frustração causada pelo sistema capitalista todo o caos urbano de violência, discriminação, pobreza, corrupção, velhacaria e repressão. Os apelos da sociedade civil por mais repressão, pelo recrudescimento de penas e por políticas assistencialistas também fazem parte da lógica de criar acessórios complementares de controle e repressão.

Essas dificuldades para manter a ordem capitalista sempre existiram, pois são inerentes à lógica do sistema, mas atualmente é visível o agravamento da situação. Não queremos dizer com isso que a relação social “capital” esteja em crise, pois o capital nunca se acumulou e concentrou tão rápido como no atual momento histórico (o mercado financeiro é exemplo disso), mas é exatamente por isso que o capital contraditoriamente gera problemas para a manutenção de sua ordem para toda a sociedade. Mas como, da perspectiva da “Teoria do Poder”, se explica tamanha contradição, a saber: a relação social capital continua acúmulo de recursos, ou melhor, de força social comandável[7] e ao mesmo tempo percebe-se maiores dificuldade para a manutenção da ordem capitalista – o que significa desordem em sua sociedade.

A explicação não é simples, mas visível. A força social hegemônica, o capital, procurando maior eficiência e menores custos[8] para reproduzir continuar a acumular forças, tenta sistematicamente reduzir os quadros dominados de suas organizações. Queremos dizer com isso, que as empresas capitalistas tentam acumular forças, mas contraditoriamente prescindem mais e mais de força social dominada sob seu comando – ou simplesmente, desemprega. A força social do capital é cada vez mais composta de coisas do que pessoas. Ou seja, os instrumentos de ampliação da força social estão sendo substituídos, do número dominado de pessoas, pela maior organização, disciplina interna e pela posse (ou propriedade) das coisas – coisas socialmente necessárias para a produção. Como sabemos, muitas coisas podem aumentar a força social de um agente, mas somente o domínio pode multiplicar essa força. Sendo assim, o capital se acumula, aumenta sua força rapidamente, mas dialeticamente cria e alimenta um exército (sem organização, disperso e sem clareza de seus objetivos) de agentes sociais que não está sob seu domínio, apesar de ainda estar submetido à ordem capitalista.

A solução para esse dilema sempre foi óbvia, colocar o Estado para estabelecer políticas públicas de emprego e renda. No século passado, a necessidade de acessórios complementares para a manutenção da ordem capitalista fez do Estado um empregador e distribuidor de benefícios sociais – como educação, saúde e precedência social. Porém isso tem um custo social, custo esse com o qual o capital, apressado em se acumular, não que arcar. Afinal, todo esse problema foi gerado exatamente pelo capital querer diminuir o custo da manutenção de sua força. Empurrando esse custo para o Estado, o capital divide com toda a sociedade esse custo, pois todos têm de arcar com as contas das políticas públicas. Portanto, temos atualmente uma tendência do aumento da carga tributária no mundo.

Tudo parece estar solucionado com o crescimento da máquina Estado e, conseqüentemente, seu poder. O poder do Estado organiza e disciplina a massa de agentes sociais não aproveitados pelo capital, dando emprego e benefícios sociais. Mas o capital não quer ver o poder do Estado crescer indefinidamente – nem mesmo em nome de manter a ordem do capital. O capital limita, com seu poder, o crescimento do Estado e impõe a toda sociedade mais um desafio em prol de sua expansão. Para assegurar e diminuir os riscos da forma que o capital se acumula mais rápido, a saber, o capital financeiro[9], o capital, através de seus ideólogos, elaborou políticas que se convencionou chamar de “neoliberarias”. No fundo, as políticas neoliberais pregam o Estado mínimo, onde os governos estão impedidos de financiar políticas públicas através de déficits orçamentários. Muito bem, se o Estado não pode entrar em déficit, ele tem que arrecadar mais para implementar as políticas necessárias para manter a ordem. Como os capitalistas não querem pagar a conta, sobra para o cidadão comum, que já vem sofrendo achatamentos salariais constantes por parte dos empregadores que tentam diminuir seus custos. Com salários achatados e com aumento da carga tributária, a renda diminui e isso, sim, pode atrapalhar o ciclo de expansão do capital. Para os que não perceberam, fomos obrigados a entrar na análise econômica da questão. Para o ciclo do capital se realizar, o capitalista tem de vender sua mercadoria – para obter mais dinheiro que o investido inicialmente. Fazer e estocar não reproduz o capital. Bom, com renda menor, o capital não encontra demanda, sem demanda a produção fica encalhada. Pronto, temos aí a causa das sucessivas recessões em que os paises da América Latina se encontram.[10]

Muito bem, o poderoso capital transnacional encontrou sua solução, pelo menos temporariamente, procurar a demanda em todo o globo. Ou seja, se a renda e demanda de uma nação deixou de ser suficiente para a realização e expansão de determinada organização capitalista, procuramos vender em todo o mundo. Isso é a globalização e a explicação para a criação dos grandes blocos econômicos.[11] Essa política tem surtido os efeitos desejados, o capital transnacional não tem encontrado grandes problemas para sua expansão. No entanto, como o capital é fracionado, existem capitalistas menores, que estão sendo expostos por uma competição incompatível com sua força e acabam sendo eliminados. Ou seja, o capital como um todo se expande, mas para isso ele destrói parcelas menos eficientes (ou menos fortes), ou melhor, com maiores custos de produção. Bom, maiores custos de produção, porque normalmente empregam mais gente. Com a eliminação destas empresas menos eficientes, mais agentes sociais se vêem sem renda, o que aumenta as responsabilidades dos Estados nacionais.

Diante desse quadro recessivo, o Estado no neoliberalismo se vê duplamente cerceado, por um lado, não pode ter déficit[12], de outro, não deve aumentar a carga tributária para não agravar o quadro recessivo que pode gerar mais desemprego. Pronto, temos aí os porquês da ordem capitalista estar tendo mais problemas para se manter. Se por um lado, o capital tem cada vez, menos dominados em seus quadros, o Estado também tem de seguir a mesma lógica e eliminar quadros – ou seja, dominados. Além disso, o Estado tem cada vez menos recursos para implementar políticas públicas de renda, que poderiam possibilitar aos agentes o acesso ao mercado para consumir. Em suma, o capitalismo está levando ao limite seu modelo, criando uma massa amorfa (crescente) de agentes sociais que estão submetidos à ordem do sistema muito mais devido aos acessórios complementares de controle e repressão (mantidos pelo Estado) que a força natural do capital. Mas como o Estado tem suas ações limitadas por questões econômicas, a ordem capitalista se mantém usando outras válvulas de escape como convocar a sociedade civil para se solidarizar com os miseráveis e com o mero aumento da repressão. Como esse jogo tem de somar zero, e essas políticas voluntárias não têm força para compensar o buraco deixado pela atuação do capital e do Estado, o resultado é a mera deterioração das condições de vida da população.

Sob a perspectiva do poder, essa massa amorfa de agentes sociais vem sendo, na verdade, um estorvo para a manutenção da ordem do capital. Sem saber, esses agentes (de forma inconsciente e desarticulada) acabam sendo componente de desordem e insegurança. Sem querer, constituem uma resistência à expansão do capital, uma vez que tiram a famosa “tranqüilidade” para o capital investir. O que vem a ser isso? Em sociedades com tamanha tensão social (muitos desempregados, por exemplo) os capitalistas temem investir, pois não têm certeza se a ordem será mantida até que o capital tenha o retorno de seus investimentos. Investir em países assim, onde a insegurança com relação à manutenção da ordem é grande, tem um custo, logo os investimentos diretos nessas sociedades só são feitos se o retorno for alto e rápido. Os tomadores de decisão sabem dos riscos e da possibilidade dessa massa amorfa conseguir se articular e fazer frete à força do capital – o que obviamente acarretará em prejuízos.

Dentro de nossa lógica, podemos dizer que a força social do capital cresce com relação à força dos demais agentes da sociedade. É com esta concentração de poder desproporcional, ou seja, essa força acumulada (materializada no dinheiro que o capital abre mão quando é estritamente necessário) que o capital impõe a toda a sociedade sua ordem – dando cada vez menos em troca. Contudo, o contingente dos agentes excluídos pelo sistema é cada vez maior, e no que pese não ter grande força social dentro da lógica e ordem vigente, este contingente tem uma força social nada desprezível, porém dispersa e de difícil articulação. É exatamente, por isso, que a força social do capital cresce em relação à força dos demais agentes, pois o capital sempre acumula suas forças aperfeiçoando sua organização interna, já essa massa excluída não tem qualquer articulação e por isso é fraca! Se não fosse assim, a força do capital já teria se rendido à maior força social dos outros agentes. A história, sob a perspectiva do poder, não é diferente, simplesmente porque não pode ser. Aqui, quem tem força e sabe articulá-la se impõe, quem não sabe se submete – mesmo sob as condições mais degradantes. Se for possível articular a força dos agentes que não compõem o capital e mais os trabalhadores, o sistema não se sustenta por muito tempo (os capitalistas sabem e temem isso), mas até este momento histórico isso não foi possível – seja porque motivo for.

Mas porque as massas de trabalhadores junto aos agentes excluídos não juntam forças para fazer frente à força do capital. Primeiro, quem está empregado se sente confortável e conformado com tal situação e sempre acha que vai dar um jeito para sobreviver. Segundo, quem está desempregado sempre acha que poderá arrumar uma colocação, resolvendo seu problema individualmente. Terceiro, é possível recriar formas arcaicas de produção e distribuição que sobrevivem dentro da ordem capitalista, e que muitas vezes o sistema tira proveito – é o caso da prostituição, por exemplo. Quarto, como os agentes não têm uma perspectiva da classe, têm-se a impressão de ter de lutar contra o sistema sozinho. Quinto, todos dependemos da produção e distribuição feitas por empresas capitalistas para sobreviver. Por fim, nascemos enredados nas relações capitalistas, que nos parecem naturais e imutáveis; lutar contra isso, ou simplesmente questionar, parece loucura de alguns lunáticos.

Esse é o quadro do capitalismo contemporâneo, com seus pontos fortes, fragilidades e desafios. Mas de qualquer forma, a eliminação sistemática de postos de trabalho destrói a base sobre a qual o capital estruturou suas forças e se impôs. Nos parece complicado imaginar que a ordem capitalista se mantenha por muito tempo, se continuar a abrir mão de dominar agentes sociais e ao mesmo tempo sem assumir os custos de manutenção da ordem. Em contrapartida, podemos imaginar que existe ainda boa margem até que este modelo se esgote, pois os agentes que o capital não quer em seus quadros e que não recebem assistência social, estão simplesmente eliminados, logo não é um contingente a ser considerado, e que muito menos confronta com o poder do capital – pois no fundo seu desejo é se integrar e não derrubar o poder do capital. Como temos, agora, uma sociedade globalizada, existem muitos mercados para serem esgotados pelo capital. E a solução para este contingente de excluídos não perturbar a ordem social passa ser a repressão policial, que age com mais violência, eliminando cotidianamente vidas que são um estorvo para o sistema.

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Notas:

1. É claro que estamos falando de forma genérica, pois existem pessoas que realmente se realizam trabalhando dentro do sistema. Por exemplo, os Beatles que ganharam a vida fazendo música, não me parecem ser pessoas frustradas. Assim como eles, existem agentes que se realizam integralmente, mas, de modo geral, para a maior parte da população, essa realização não passa da satisfação de estar colocando sua força social em atividade. Mas se a frustração for total com relação à atividade, pelo menos resta a compensação de consumir.

2. Não querer estudar.

3. Favelas.

4. Moradores de rua.

5. Mendigos.

6. A cultura HIP HOP pode ser um exemplo.

7. Em nosso sistema, através do dinheiro, que é a forma de expressar a quantidade de força social comandável pelo capital.

8. Dar menos compensações pelo domínio, ou seja, menos salário.

9. Onde o movimento do capital financeiro é D-D’, ou seja, dinheiro que gera mais dinheiro. Eliminando o termo intermediário M (mercadoria), do movimento de acumulo do capital – D-M-D’.

10. Solução para a falta de demanda interna é famosa, voltar sua produção para atender a demanda externa, ou seja, exportar. Mais uma vez, os paises da América Latina têm seu desenvolvimento dependente do mercado internacional.

11. A criação da ALCA segue exatamente essa lógica, a procura de novos mercados para as empresas transnacionais com matriz na América do norte.

12. De preferência deve ter superávit primário para poder pagar os juros de seu endividamento ao mercado financeiro.