Declaração final do VI encontro nacional do FAO

Entre os dias 19 e 25 de fevereiro de 2009, as Organizações que compõem o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) estiveram reunidas em Porto Alegre para a realização do VI encontro nacional.

Além da troca de experiências e dos acordos políticos firmados entre as organizações, o encontro serviu para pensarmos a política de relações em um cenário nacional onde surgem e se fortalecem grupos e organizações anarquistas além do FAO, com concepções e práticas políticas similares. Com esses estamos dispostos a nos relacionar, no intuito de avançarmos num projeto militante para a realidade brasileira com todos os afins. O encontro serviu também para atualizarmos a análise de conjuntura, estabelecendo as linhas gerais para este ano que se inicia.

[Castellano]

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Declaração final do VI encontro nacional do Fórum do Anarquismo Organizado

Entre os dias 19 e 25 de fevereiro de 2009, as Organizações que compõem o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) estiveram reunidas em Porto Alegre para a realização do VI encontro nacional. Além da troca de experiências e dos acordos políticos firmados entre as organizações, o encontro serviu para pensarmos a política de relações em um cenário nacional onde surgem e se fortalecem grupos e organizações anarquistas além do FAO, com concepções e práticas políticas similares. Com esses estamos dispostos a nos relacionar, no intuito de avançarmos num projeto militante para a realidade brasileira com todos os afins. O encontro serviu também para atualizarmos a análise de conjuntura, estabelecendo as linhas gerais para este ano que se inicia.

Um mundo em crise que joga com as representações

Este ano de 2009 inicia expondo as representações de um mundo em crise. No topo está o forte apelo simbólico que vem do terreno do império com o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos. Barack Obama, no estilo norte-americano, é a carta da vez num cenário das Américas que é mexido pelo jogo das representações, do presidente que era operário e ex-sindicalista, dos presidentes ex-guerrilheiros e do negro que chegou ao poder. Mas a política estadunidense não deixa muito espaço para surpresas. Democratas e republicanos são duas facções de um mesmo negócio, conforme nos avisa Noam Chomsky.

No mesmo jogo das representações, como é falso e mentiroso o discurso da crise que nos querem empurrar. Como foi cínica a doutrina econômica liberal que dominou nas últimas décadas, que usa da linguagem do mercado como dado natural, como ente superior que nenhuma outra vontade pode opor. E que ridículo é chegar nesta altura do processo com o poder econômico tão necessitado de Estado, de socorro pago com fundos públicos. Quando na verdade, o sistema torna a acomodar suas estruturas de poder evidenciando a interdependência dos seus elementos de produção e reprodução.

Na Europa mais pobre, a Grécia, simbólico “berço da democracia”, é colocada em cheque pela força da rebeldia do povo grego, sempre pronto a dar batalha, disparar rajadas libertárias de luta contra o poder dominante para abrir caminhos de justiça e liberdade. Um jovem anarquista é o mártir de uma causa que se levanta em defesa dos setores imigrantes que povoam o velho mundo atrás do que lhes foram tomados pela dominação colonial-imperialista nos seus povos de origem. Deste pavio curto se incendeiam os estudantes e a classe operária contra a Europa do Capital e a crise social que se instala em suas margens.

No Oriente Médio, o holocausto agora é promovido pelo Estado de Israel que imita a política dos algozes que massacram o povo judeu. O fogo da destruição é lançado sobre as ânsias palestinas de autodeterminação. Nesse momento, tomar a causa palestina é escolher os oprimidos contra os opressores do direito de um povo de fazer seu destino com as próprias vontades.

Também faz parte do jogo de representações o tema da integração regional no continente americano. Entre as propostas, está a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA) envolvendo diversos organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial, em parceria com os Estados Nacionais do sul do continente. O Plano IIRSA, no entanto, representa a integração do capital, favorece exclusivamente as transnacionais e reforça o papel sub-imperialista que o Brasil exerce no continente. O Plano de Aceleração do Crescimento é a contribuição brasileira no cumprimento do IIRSA, investindo em infra-estrutura que vem acompanhada da corrupção e desvio de recursos públicos, devastando as florestas tropicais e populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares e camponeses que sofrerão diretamente o impacto das obras programadas. Entre outros impactos está a valorização das terras dos latifúndios, em que os improdutivos passarão a valer moeda corrente no mercado de capitais.

Tratando-se da América Latina, numa proposta abaixo e à esquerda, a alternativa que defendemos está numa proposta de integração dos povos latino-americanos baseada na solidariedade e na independência de classe, enfrentando o capital e fortalecendo o Poder Popular por fora da institucionalidade dos Estados Nacionais. Isso significa que os impasses políticos atravessados pelos governos com vernizes nacionalistas, conseqüência de um processo de acúmulo das lutas populares, só serão resolvidos além das possibilidades legais.

Nesse sentido do tão citado jogo das representações, reforçamos a importância da luta ideológica, pois é a partir do poder das idéias que se pode mobilizar os corações e as razões, articulando-as coletivamente em uma expressão de resistência e de avanço na medida em que convoca distintos sujeitos sociais e os converte em agentes capazes de reescrever a história e conceber um novo mundo.

O avanço da ideologia conservadora e o Estado brasileiro propagador da violência

Uma das caracterísitcas bastante marcantes do capitalismo em sua etapa neoliberal é a militarização. Ela está presente não somente nos conflitos levados a cabo pelo império estadounidense, mas também tem se manifestado cada vez mais na política do Estado brasileiro de propagar a violência. Na política externa, o Haiti sangra nesses cinco anos de ocupação militar das tropas brasileiras que cumprem o papel sub-imperialista no continente, legitimando, inclusive, a exploração dos haitianos por transnacionais dos Estados Unidos.

No Brasil, a política de extermínio do Estado contabiliza 50 mil mortes por ano, ou seja, mais de 100 por dia, segundo os dados oficiais, como resultado de tiroteios e confrontos com a polícia. Acompanhada do extermínio e da repressão está a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, ou seja, uma nova roupagem para as ideologias conservadoras que pareciam derrotadas historicamente. O próprio aparelho repressor assume com orgulho diferentes denominações, a exemplo dos termos “inseticida” utilizado no Rio de Janeiro, e “lixeiro social” atribuído à Brigada Militar no Rio Grande do Sul.

Completados mais de 40 anos desde o início da ditadura militar e do posterior Ato Institucional nº 5, esse período que recrutou os piores elementos das forças policiais para atuarem em conjunto com as Forças Armadas na repressão política, temos como herança a prática de uma democracia de mercado especializada em torturar e matar aos civis.

O problema da violência policial deve ser analisado além da lógica reformista, ou seja, não é apenas um fenômeno de conjuntura. Isso significa que a solução não passa por humanizar uma instituição que é essencialmente repressora, tampouco acreditamos que isso seja possível, pois perderia a própria razão de ser. Menos ainda podemos considerar um agente do aparato repressivo como companheiro, conforme setores da esquerda muitas vezes insistem em afirmar. O Estado monopoliza o exercício da violência que chama “legal”. Se em uma manifestação, em uma “desordem” qualquer, um policial mata uma pessoa, se diz que ele procedeu defendendo a ordem. Se um policial é morto, quem o matou vai para a cadeia, pois é um assassino.

No espaço urbano, a concorrência das cidades para sediarem a Copa do Mundo de 2014 utilizam-se da mesma lógica de criminalização da pobreza para justificar as políticas higienistas e de exclusão que seguem em curso, marginalizando os pobres que hoje circulam nos centros urbanos. Desse modo, organizar os setores pobres e marginalizados na luta pelo direito à cidade é uma tarefa fundamental para dar resistência às mudanças estruturais em curso nas cidades brasileiras e defender a dignidade contra o projeto de exclusão do inimigo de classe.

No campo, o MST é o principal alvo entre os movimentos sociais da campanha de criminalização dos lutadores e lutadoras do povo. Os recentes acontecimentos ocorridos durante o carnaval em que sem-terra agiram em legítima defesa tombando quatro seguranças do latifúndio para evitar um massacre em Pernambuco, foram suficientes para insuflar o ódio das elites contra a luta pela terra. Tal fato fez com que presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, apoiado pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, fizessem declarações contrárias ao MST, defendendo o fim do repasse de recursos as entidades ligadas ao movimento. Mais uma vez a justiça burguesa manifesta a sua parcialidade em prol dos de cima, pois esses fatos ocorrem exatamente quatro anos após a não condenação do fazendeiro acusado de matar a missionária Doroty Stang em Anapu (PA) O mandante do crime, fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido pela Justiça do Pará no ano passado. Sem falar nos mais de 1500 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos nos últimos vinte anos que seguem impunes.

As tentativas de acabar com o MST ganham maiores proporções no sul do Brasil, a partir do relatório apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul que condena o movimento à ilegalidade. Essa medida vem no sentido de justificar as ações repressivas comandadas pela Brigada Militar desde que Yeda assumiu o Governo. Neste ano de 2009, as medidas previstas no relatório começam a ser implementadas com o fim das escolas itinerantes.

Enquanto anarquistas, nossa modesta força militante está solidária. O MST e a luta sem tréguas por reforma agrária é uma causa de todos e todas que peleiam um mundo novo sem pedir licença. Reorganizar o sindicalismo classista pela base, dar expressão de luta aos pobres da cidade e empoderar a voz das comunidades são as tarefas da hora, destes tempos difíceis, em que a melhor solidariedade se faz lutando para barrar o avanço do inimigo e superar o reformismo dentro do movimento de massas.

A crise financeira dos Estados fiados no Banco Mundial

Na última declaração do Encontro Nacional do FAO, em novembro de 2007, colocávamos que o tema da crise financeira dos Estados brasileiros tem sua origem na centralização dos recursos em Brasília; precisamente no Comitê de Política Econômica e Monetária que controla mais de 60% de tudo o que se arrecada no país para garantir o pagamento dos juros da dívida pública (externa e interna) e superar a cada ano as metas traçadas pelo FMI e Banco Mundial. Nesse contexto, na tentativa de sair da crise, os Estados tem recorrido a empréstimos com o Banco Mundial, assinando contratos de longo prazo e indo ao encontro da estratégia declarada em 2008 por esse organismo multilateral: “Nos próximos quatro anos 80% dos investimentos serão realizados a partir de parceria com os governos estaduais, que precisa se modernizar e, para isso, receberão nosso apoio financeiro, de recursos humanos e de prestígio” - John Briscoe, diretor do Banco Mundial no Brasil.

A estratégia neoliberal planejada pelo Banco Mundial não escolhe lugar, assentando-se sobre boa parte do território brasileiro. No nordeste, o governo do pedetista Jackson Lago que desbancou 40 anos de oligarquia Sarney passa a assumir décadas sob as recomendações do Banco Mundial para investimentos em infra-estrutura, algo indispensável para o desenvolvimento, principalmente, das indústrias de papel e celulose. Em Alagoas, o projeto das fundações que atacam a saúde pública e a manutenção do incentivo a monocultura da cana fazem parte do contrato de venda do Estado a esse organismo internacional. No sudeste e sul do país, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tem o seu futuro vendido ao banco, e, entre as conseqüências hoje sentidas estão a aplicação do chamado choque de gestão, a implementação de reformas no setor público arrochando o salário do funcionalismo e abrindo caminho para o setor privado e a expansão das transnacionais do eucalipto. No centro-oeste temos o exemplo do Mato Grosso que recebe um aporte cada vez maior de recursos para a expansão do agronegócio, tendo em Blairo Maggi um agente que concentra os poderes político e econômico.

Desse modo, presenciamos um vínculo cada vez maior dos Estados brasileiros com o Banco Mundial e vemos que o nosso futuro passa a ser traçado por esse organismo. Se existe alguma saída para as classes oprimidas, essa passa, em primeiro lugar pelo total repúdio à venda do nosso futuro e da nossa dignidade a esse banco que antende exclusivamente aos interesses das elites locais e do capital transnacional. Acompanhado a isso, uma saída para crise financeira dos Estados seria declarar a moratória da dívida brasileira e os estados não pagarem a dívida com a União.

A crise provocada pelo cassino financeiro global

Diversas análises e interpretações tem sido produzidas acerca da crise que está em curso e que e tem se agravado desde o final do ano passado. Enquanto anarquistas, fazemos uma leitura não dogmática ou distante de uma análise que pretensamente se diz “científica”, ou seja, procuramos entender com lucidez a origem dessa crise para, da mesma maneira, propor com igual lucidez a alternativa que as classes oprimidas tem diante desse cenário.

Mais precisamente, nos meses de setembro e outubro de 2008, o mundo globalizado viu o que talvez represente o final de uma etapa de financeirização do neoliberalismo. O socorro se deu como sempre, através do instrumento de concertação de classe, quando elites dirigentes e a classe dominante executaram as suas políticas. O Estado Capitalista, através dos governos das economias de ponta, entraram em acordo para tampar o rombo feito pelo cassino financeiro. Trata-se da maior incorporação de riqueza coletiva em mãos privadas da história da humanidade.

Portanto, não se trata de uma crise com origem na superprodução, tampouco representa o que alguns mais dogmáticos colocam como “A vitória da teoria revolucionária marxista”. Menos ainda de que a crise e as conseqüentes demissões e retiradas de direitos que estão em andamento representarão um reascenso na luta de massas, como se funcionasse a lógica do “quanto pior melhor”. O sistema capitalista não é auto-destrutivo, pelo contrário, é surtido de complexos instrumentos de dominação que atuam em distintos níveis interdependentes (político, econômico e ideológico), disciplinando os sujeitos sociais para perpetuar esse domínio.

Diante dessa conjuntura de crise, alguns setores do movimento sindical defendem que para dar resistência e promover o reascenso da luta de massas seria importante a conformação de uma nova central sindical, visto que a CUT está completamente burocratizada e cumpre um papel oposto de conciliação com os patrões e os governos. Porém, entendemos que a alternativa não passa pela criação de uma nova central sindical, levando em consideração o grau de fragmentação e desmobilização em que se encontra a classe trabalhadora.

Aqueles que neste momento tentam justificar a possibilidade de reascenso da luta de massas somente a partir da conformação de uma nova central sindical estão duplamente equivocados. Primeiro porque visualizam erroneamente o poder na estrutura quando na verdade ele está nos sujeitos, ou seja, na capacidade de mobilização dos trabalhadores. A conseqüência dessa maneira de conceber o poder reproduz o centralismo e levaria à rápida burocratização do movimento sindical, o que seria uma repetição em menor tempo e escala da trajetória da CUT. Em segundo lugar, a dita urgência em conformar uma central sindical atende ao canto da sereia do governo com seu projeto de liberação de recursos para as centrais sindicais, e ser conveniente com isso é por si só uma contradição.

A tarefa fundamental para esta etapa é reconstruir o movimento sindical desde a sua base a partir da organização pelo local de trabalho. Desse modo, a consciência de classe se forma na ação cotidiana, no convívio, na solidariedade, no boicote, na paralisação, no enfrentamento com o patrão. Isso é fruto do trabalho militante junto classe na mesma condição de trabalhador e não algo que se produz automaticamente ou de fora para dentro.

A unidade, por sua vez, deve se dar na luta, na ação direta, forjando práticas políticas comuns e rompendo com a cultura que afasta cada vez mais os trabalhadores da organização sindical, como a falta de critérios no que se refere a militantes liberados, pra citar como exemplo. Somente assim que os trabalhadores vão ter como referente a organização sindical e essa fortalecida será capaz de oferecer resistência aos ataques dos governos e dos patrões diante da crise que segue seu curso.

Por uma estratégia de longo prazo por fora dos cálculos eleitorais

Estamos no ano da véspera das eleições presidenciais e estaduais de 2010 e a maior parte da esquerda começa a planificar suas ações tomando como marcos fundamentais dois elementos: o primeiro deles é a crise e os efeitos que ela irá produzir, e o segundo são as próprias eleições do próximo ano.

Primeiramente, pontuamos a crítica a uma parcela dessa esquerda que defende o conceito de vanguarda, pouco importando a essas o grau de desenvolvimento da auto-organização e da autogestão de instâncias populares. A esses não se trata, no fundo, de criar um povo forte, mas um partido forte. Esse é um reducionismo político total, filho, por outra parte de toda uma concepção geral reducionista. A conseqüência prática dessa concepção é a disputa por aparelhos, a exemplo daqueles que defendem a construção de uma nova central sindical em virtude de pretensões eleitorais, conforme demarcamos a crítica anteriormente.

No ano que antecede as eleições, esse mesmo PT operador das políticas neoliberais tenta posar de esquerda, dando holofotes a ex-guerrilheira Dilma e projetando-a para a corrida eleitoral do próximo ano. De certa forma, a aparição de Lula no Fórum Social Mundial, a retórica do próprio partido dizendo se opor ao neoliberalismo e a postura do ministro Tarso Genro no caso Battisti são manifestações que tem muito mais representação simbólica do que um sinal de volta às origens. Essas e outras medidas reforçam os vínculos do campo de esquerda reformista com o atual governo de turno. Esquerda essa que acaba sempre recuando e se agarrando na institucionalidade nos momentos de ofensiva das elites no atual contexto de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

Enquanto esquerda de intenção revolucionária, entendemos que o central nesse debate é o tema da estratégia. Em primeiro lugar, um olhar nesse perspectiva significa assumir que é um completo reducionismo político crer que se podem operar mudanças de fundo a partir da democracia burguesa. Tampouco mudanças significativas poderão ocorrer a curto prazo. Se tomarmos como dado de análise veremos que o inimigo de classe possui uma estratégia muito bem clara e definida, a curto, médio e longo prazo. Seja na escala regional, a exemplo da estratégia que o Banco Mundial tem para cada fração do território brasileiro, ou em nível nacional, continental e global como a estratégia dos demais organismos internacionais, das transnacionais e dos países imperialistas.

Em segundo lugar, o projeto que defendemos é uma estratégia de Poder Popular que fortaleça as organizações populares para dar confronto à estratégia do inimigo de classe, numa construção que não se corrompe pela institucionalidade burguesa. Nesse processo, os sujeitos são todos os setores que compõem as classes oprimidas, sem menosprezar ou supervalorizar determinado setor de classe. Mesmo porque, os principais sujeitos que protagonizaram as lutas que impuseram algumas derrotas ao neoliberalismo na América Latina, foram justamente indígenas, camponeses, desempregados e precarizados.

Dessa maneira, para produzirmos transformações de fundo nesse país a nossa campanha deve ser outra. É uma caminhada longa, onde as mudanças muitas vezes são lentas e onde devemos pensar uma proposta de poder para o país compreedendo a suas especificidades. Não nos servem as teorias prontas, pois elas sequer se encaixam na realidade. Enquanto anarquistas organizados no FAO, nos colocamos no campo da esquerda revolucionária e entendemos que o caminho para se chegar ao socialismo não permite atalhos ou desvios, pois o socialismo será com liberdade ou não será.

Federação Anarquista Gaúcha - RS

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares - AL

Rusga Libertária - MT

Vermelho e Negro – BA

Fórum do Anarquismo Organizado – FAO

Fevereiro 2009